Exp. 6789 - Projeto de Lei Complementar n.º 002/23 - Poder Executivo - "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/22 QUE CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por 6x4 (Eliel, Odegar, Jocelino e Silvo desfavoráveis.)
Exp. 6986 - Requerimento n.º 083/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - Solicito que seja incluso na ordem do dia o Projeto de Lei do Executivo nº ° 031/2023 que se encontra na 2ª Pauta. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 6924 - Pedido de Providência n.º 743/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o executivo municipal, através da secretaria competente, efetue a troca de poste localizado na Rua Passo do Caí que está situado sobre o Piso Tátil, na calçada". Leitura em plenário
Exp. 6925 - Pedido de Providência n.º 744/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o executivo municipal, através da secretaria competente realize a revitalização da sinalização de trânsito da Rua Porto da farinha, bairro Caju em toda sua extensão". Leitura em plenário
Exp. 6848 - Projeto de Lei do Executivo n.º 031/23 - Poder Executivo - "INSTITUI O NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA (NUMESC), VINCULADO AO GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (SMS)". Encaminhado à Reunião das Comissões
Exp. 6926 - Pedido de Providência n.º 745/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o executivo municipal, através da secretaria competente realize a troca do local da parada de ônibus colocada no Porto da Figueira. Que ela seja realocada e fique entre as Ruas Eduardo Fraga de Oliveira e a Aristides Batista da Costa, na esquina, ao lado das caixas de água". Leitura em plenário
Exp. 6929 - Pedido de Providência n.º 746/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a troca de lâmpada e revisão de fotocélula em braço luminária na Rua da Pedreira, n⁰ 1100, bairro Pedreira". Leitura em plenário
Exp. 6930 - Pedido de Providência n.º 747/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize colocação de cordão vazado na rua Maria Januária, n⁰ 121, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 6931 - Pedido de Providência n.º 748/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize colocação de placa sinalizando quebra-molas na Rua A, Granja dos Sinos, n⁰ 573, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 6933 - Pedido de Providência n.º 749/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente que realize a roçada e limpeza nos dois trechos da Rua L, bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 6934 - Pedido de Providência n.º 750/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção asfáltica na rua A em frente nº280, bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 6935 - Pedido de Providência n.º 751/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente que realize a retirada de resíduos na rua 20 março em frente ao nº 1444, e galhos em frente ao nº 1563". Leitura em plenário
Exp. 6848 - Projeto de Lei do Executivo n.º 031/23 - Poder Executivo - "INSTITUI O NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA (NUMESC), VINCULADO AO GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (SMS)". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 6941 - Pedido de Providência n.º 752/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a revisão de lâmpadas, localizadas na Estrada do Luizinho, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 6942 - Pedido de Providência n.º 753/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a revisão de lâmpadas localizada na Estrada Itapuí, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 6943 - Pedido de Providência n.º 754/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize revisão de lâmpadas e fotocélulas em toda extensão da Rua da Pedreira, Bairro Pedreira". Leitura em plenário
Exp. 6944 - Pedido de Providência n.º 755/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento , roçada e limpeza da estrada do Passito Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 6945 - Pedido de Providência n.º 756/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a limpeza e pintura da TV Lagoa, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 6946 - Pedido de Providência n.º 757/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a colocação de brita em toda a extensão, nos Becos do 2 e 3 (beco do Pedrinho) Bairro Sanga Funda ". Leitura em plenário
Exp. 6951 - Pedido de Providência n.º 758/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de colocar um piso cimentício na parada de ônibus na Avenida Santa Rita, em frente a Capela Nossa Senhora da Conceição no bairro Morretes ". Leitura em plenário
Exp. 6949 - Pedido de Providência n.º 759/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize revitalização da pintura dos quebra-molas da rua da Timbaúva, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 6950 - Pedido de Providência n.º 760/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a repintura de sinalização da faixa de segurança na rua Marinho Peixoto, esquina com a Rua Lourenço Zaccaro, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 6956 - Pedido de Providência n.º 761/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o executivo municipal, através da secretaria competente faça a repintura de quebra-molas, na Avenida Getulio Vargas esquina com Rua Veneza bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 6957 - Pedido de Providência n.º 762/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção asfáltica na Avenida Getúlio Vargas nas proximidades do quartel até os trilhos de trem, no Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 6958 - Pedido de Providência n.º 763/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça a repintura da rótula, na Av. Santa Rita Vargas, próximo ao terminal de ônibus, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 6961 - Pedido de Providência n.º 764/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita o recolhimento de poda de árvores em frente ao n°1237 ao 1395 da avenida Santa Rita, bairro floresta". Leitura em plenário
Exp. 6962 - Pedido de Providência n.º 765/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita a troca de tampa de bueiro próximo ao número 1337 da avenida Santa Rita, bairro Floresta". Leitura em plenário
Exp. 6965 - Pedido de Providência n.º 766/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita a troca de lâmpada próximo ao número 1313 da Rua das Hortênsias, bairro Floresta". Leitura em plenário
Exp. 6966 - Pedido de Providência n.º 767/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize roçada, patrolamento e Colocação de brita na Estrada Passo dos Sinos, bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 6967 - Pedido de Providência n.º 768/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita base na rua Fortaleza, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 6972 - Pedido de Providência n.º 769/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o recolhimento de galhos proveniente de poda arbórea, na rua Maria Januária em frente ao número 101, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 6973 - Pedido de Providência n.º 770/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o recolhimento de galhos proveniente de poda arbórea, na rua N em frente ao número 176, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 6974 - Pedido de Providência n.º 771/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o recolhimento de galhos proveniente de poda arbórea, na rua F em frente ao número 66, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 6977 - Pedido de Providência n.º 772/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de patrolar e colocar britas no beco do Xavier na rua Vilson Xavier ao lado do CTG Sovéu de ouro, em toda a sua extensão, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 6978 - Pedido de Providência n.º 773/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente de sua administração para que seja incluído na lista de prioridades de pavimentação e saneamento básico, a RUA DA FIGUEIRA, no Bairro Califórnia. ". Leitura em plenário
Exp. 6979 - Pedido de Providência n.º 774/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicitamos ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente da sua administração, para que seja providenciado a pintura e revitalização das faixas de segurança e do quebra molas situado em frente a Escola Barão no bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 6980 - Pedido de Providência n.º 775/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita base em toda a extensão da Rua Romeu Veríssimo, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 6927 - Pedido de Informação n.º 034/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicito que o Legislativo Municipal, envie cópia da prestação de contas das diárias utilizadas nessa casa, bem como as justificativas da finalidade pública atendida, desde o mês de janeiro de 2023, até o mês de julho de 2023". Leitura em plenário
Exp. 6971 - Pedido de Informação n.º 035/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito à Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) informações e base de cálculo para o aumento da tarifa da passagem intermunicipal a partir da data de 1º de julho de 2023". Leitura em plenário
Exp. 6848 - Projeto de Lei do Executivo n.º 031/23 - Poder Executivo - "INSTITUI O NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA (NUMESC), VINCULADO AO GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (SMS)". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 6696 - Requerimento n.º 072/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - Homenagem a passagem dos 25 anos da aplicação do PROERD PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESSITÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLENCIA, no Estado do Rio Grande do Sul. Leitura em plenário
Exp. 6850 - Requerimento n.º 077/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT), Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - Grande expediente destinado a homenagem alusiva ao Agosto Dourado e Lilás, mês de conscientização da importância do aleitamento materno e da violência contra a mulher. Aprovado por unanimidade.
Exp. 6852 - Indicação n.º 472/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de realizar a compra de caminhão para a Secretaria de Serviços Públicos, carro pra Secretaria de Saúde e Ambulância". Aprovado por unanimidade.
Exp. 6853 - Indicação n.º 473/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde se inscreva no edital de apoio para a estruturação de farmácias vivas, programa do Ministério de Saúde". Aprovado por unanimidade.
Exp. 6872 - Indicação n.º 479/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a pavimentação das ruas B e G no loteamento Maria José, bairro Cajú. ". Aprovado por unanimidade.
Exp. 6896 - Indicação n.º 487/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a instalação de uma parada de ônibus na rua Álvaro Fernandes Ignácio no Bairro Sanga Funda ". Aprovado por unanimidade.
Exp. 6892 - Indicação n.º 480/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, oficie a empresa expresso charqueadas, para que efetue a manutenção das rampas de acessibilidade e dos cintos para cadeirantes de todos os ônibus. ". Aprovado por unanimidade.
Exp. 6886 - Indicação n.º 484/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente: realize a troca da parada localizada na rua Wilson Xavier, em frete ao CTG Sovéu de ouro, pelas paradas novas com lixeira, Bairro Berto Cirio. ". Aprovado por unanimidade.
Exp. 6858 - Indicação n.º 474/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de realizar obras de contenção na passagem de água que está com desmoronamento de terra, localizada na Rodovia Transaçoriana, próxima ao número 4.050, bairro Sanga Funda". Aprovado por unanimidade.
Exp. 6863 - Indicação n.º 476/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de colocar uma parada de ônibus próximo a empresa Qualypack, na Estrada da Pedreira, bairro Floresta". Aprovado por unanimidade.
Exp. 6870 - Indicação n.º 478/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, efetue o plantio de muda de árvores frutíferas nas praças e espaços públicos". Aprovado por unanimidade.
Exp. 6911 - Indicação n.º 486/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que a Empresa RGE SUL efetue com urgência a substituição dos postes de madeira, em toda extensão da Estrada dos Fragas, Bairro Sanga Funda. ". Aprovado por unanimidade.
Exp. 6910 - Indicação n.º 490/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, solicite a empresa RGE Sul para que a mesma realize a manutenção nos fios caidos na rua Hermes Viana esquina com a Avenida Getúlio Vargas, bairro Berto Cirio". Aprovado por unanimidade.
Exp. 6912 - Indicação n.º 491/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a construção de um passeio público e que seja instalado um guard rail, na Avenida Getúlio Vargas, próximo ao número 3830, bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade.
Exp. 6895 - Indicação n.º 483/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de instalar lombadas em pontos estratégicos na Av. Vereador Deoclécio Rodrigues, bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade.
Exp. 6904 - Indicação n.º 485/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude conceder isenção da taxa de transferência de veículos no município". Aprovado por unanimidade.
Exp. 6883 - Indicação n.º 481/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de se colocar uma lixeira na parada de ônibus em frente a Escola Municipal de Ensino Fundamental Vasconcelos Jardim situada na Rua Carlos de Souza Pereira, Bairro Califórnia". Aprovado por unanimidade.
Exp. 6884 - Indicação n.º 482/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente analise a viabilidade de construir uma rede de drenagem de água pluvial em toda a extensão da Rua da Estação, Rua Vereador no bairro Califórnia". Aprovado por unanimidade.
Exp. 6915 - Indicação n.º 492/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que sejam efetuados estudos para reestruturação e revitalização com implantação de Centro Olímpico Municipal ou Ginásio de esportes com pista de corrida e caminhada, campos de futebol. Quadras de basquete e futebol de salão e piscina oficial para treinamento e competições, entre outras atividades". Aprovado por unanimidade.
Exp. 6919 - Indicação n.º 493/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita a construção de uma ciclovia/ciclofaixa (Denominada Orlei Nunes), paralelo a rua Marinho Peixoto até o Parque de Eventos Olmiro Brandão, bairro Centro". Aprovado por unanimidade.
Exp. 6897 - Indicação n.º 488/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente veja a viabilidade de realizar reforma e ampliação na Unidade Básica de Saúde do bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade.
Exp. 6898 - Indicação n.º 489/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de construir uma Farmácia básica permanente no bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade.
Exp. 6859 - Indicação n.º 475/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o executivo municipal através da secretaria competente possa estar implementando um Programa Municipal de Recuperação Áreas Degradadas, visto que em nosso município os impactos existentes e mais frequentes são de descarte de resíduos em locais inadequados e a ausência de tratamento de esgotos". Aprovado por unanimidade.
Exp. 6865 - Indicação n.º 477/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o executivo municipal através da secretaria competente realize estudos para que parte dos valores arrecadados em multas de trânsito seja destinado a campanhas de educação de trânsito". Aprovado por unanimidade.
Exp. 6981 - Ata n.º 027/23 - Secretaria, Ver. Leonardo Vieira (PDT) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "ATA 027 - 24º SESSÃO ORDINÁRIA 2023". Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ausente: Jocelino Rodrigues.
Exp. 6696 - Requerimento n.º 072/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - Homenagem a passagem dos 25 anos da aplicação do PROERD PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESSITÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLENCIA, no Estado do Rio Grande do Sul. Aprovado
Exp. 6985 - Requerimento n.º 082/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - Solicito que o requerimento nº 081/23, seja incluído na ordem do dia da 25ª Sessão ordinária de 08/08/2023. Rejeitado por 6x4 (desfavorável : Andréia, Débora, Ieda, Ildo, Leonardo e Paulo Ricardo)
Exp. 6864 - Projeto de Lei do Executivo n.º 030/23 - Poder Executivo - "ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 1856/2022 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 6860 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 013/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Institui no Município de Nova Santa Rita o dia do Empreendedorismo Feminino e da outras providências". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 6906 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA O USO RECONHECIDO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 6913 - Projeto de Resolução n.º 003/23 - Mesa Diretora, Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT), Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB), Ver. Leonardo Vieira (PDT) e Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "REGULAMENTA OS CONCURSOS PÚBLICOS PARA SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA SANTA RITA". Cumpre Primeira Pauta