Exp. 6854 - Pedido de Providência n.º 710/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a troca de lâmpada queimada localizado na rua Santos Dumont prox. ao nº 215 quase em frente ao beco do Gildo, Bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 6855 - Pedido de Providência n.º 711/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o executivo municipal, através da secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita base na Estrada do Luizinho". Leitura em plenário
Exp. 6856 - Pedido de Providência n.º 712/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o executivo municipal, através da secretaria competente realize a inspeção ou conserto na calçada da rua Padre Nicolau Flach, na altura do número 21, bairro centro, em toda sua extensão, pois está avariada e pode causar algum acidente aos pedestres que ali circulam". Leitura em plenário
Exp. 6857 - Pedido de Providência n.º 713/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o executivo municipal, através da secretaria competente faça a revitalização, pintura, do quebra-molas e faixa de segurança, na Av. Getúlio Vargas, bairro Berto Círio em frente a UBS Cel. Olímpio". Leitura em plenário
Exp. 6861 - Pedido de Providência n.º 714/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a limpeza e retirada de lixo localizado na rua safira, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 6862 - Pedido de Providência n.º 715/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita em toda a extensão da Estrada do Marcolino, no Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 6866 - Pedido de Providência n.º 716/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize a roçada e limpeza na Rua das Paineiras, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 6867 - Pedido de Providência n.º 717/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a operação tapa buraco no Beco Miguel, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 6868 - Pedido de Providência n.º 718/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a operação tapa buraco na rua Passo do Cai que compreende entre nº 003 ao 007 no Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 6869 - Pedido de Providência n.º 719/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a colocação de um abrigo de parada de ônibus na Av. Santa Rita na altura do nº 176 Centro". Leitura em plenário
Exp. 6894 - Pedido de Providência n.º 720/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração para que seja providenciado em regime de urgência, revisão geral com conserto e troca de lâmpadas no poste localizado no trevo da rua Getúlio Vargas com a rua Deoclécio Rodrigues no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 6873 - Pedido de Providência n.º 721/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita revitalização do redutor de velocidade situado na Avenida Santa Rita, próximo a Rua das Hortências, Bairro Floresta. ". Leitura em plenário
Exp. 6875 - Pedido de Providência n.º 722/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente que realize uma operação tapa buracos nas Ruas situadas no Loteamento Popular, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 6876 - Pedido de Providência n.º 723/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita colocação de um banco em um ponto de ônibus situado na Rua das Alfazemas próximo esquina com a Rua das Camélias, Loteamento lago da Califórnia, Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 6877 - Pedido de Providência n.º 724/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a limpeza periódica nos containers situados na Rua do Ipê e na Rua J, localizados no Loteamento Popular, bairro Berto Círio. ". Leitura em plenário
Exp. 6878 - Pedido de Providência n.º 725/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de colocar uma lombada ( quebra molas) na Estrada Boqueirão do Cuja na altura do número 162, bairro Floresta". Leitura em plenário
Exp. 6879 - Pedido de Providência n.º 726/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a solicitação da visita dos fiscais para vistoriar a possibilidade da retirada de uma árvore na rua Dez de Novembro, número 191, bairro Floresta". Leitura em plenário
Exp. 6880 - Pedido de Providência n.º 727/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a revisão de uma lâmpada no poste de iluminação publica localizado em frente a Escola de educação infantil Jeito Inocente, Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 6881 - Pedido de Providência n.º 728/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a pintura de uma faixa de segurança em frente a parada de transporte publico na Avenida Santa Rita esquina da Rua do Ipê, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 6882 - Pedido de Providência n.º 729/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a colocação de placa de identificação na Rua José Pires Calino , bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 6887 - Pedido de Providência n.º 730/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que realize a limpeza da parada localizada próximo ao nº 601, na rua A, Bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 6888 - Pedido de Providência n.º 731/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a retirada de galhos próximo ao nº 1010, rua dos Pinheiros bairro California". Leitura em plenário
Exp. 6889 - Pedido de Providência n.º 732/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a retirada de galhos na rua Timbaúva, nº 265, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 6891 - Pedido de Providência n.º 733/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente determine que seja efetuado conserto e troca de lâmpadas no poste localizado na Rua Porto da Farinha em frente ao nº 45, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 6899 - Pedido de Providência n.º 734/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita revisão de lâmpadas em toda extensão da Rua Amilton da Silva Amorim, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 6903 - Pedido de Providência n.º 735/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a limpeza e o recolhimento dos galhos, na Avenida Getúlio Vargas próximo ao paradão do bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 6905 - Pedido de Providência n.º 736/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize conserto em desnível na rua Tucanos na altura do nº 156 rua pavimentada com blocos de concreto (PVS) bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 6907 - Pedido de Providência n.º 737/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a revitalização da pintura e sinalização horizontal no quebra molas e faixa de pedestres na rua Vilson Xavier, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 6908 - Pedido de Providência n.º 738/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de colocar uma lixeira na parada de ônibus localizada na AV Getúlio Vargas em frente ao número 1624, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 6909 - Pedido de Providência n.º 739/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a substituição da iluminação pública em toda a extensão da Av. Getúlio Vargas, bairro Berto Círio, por lâmpadas de led". Leitura em plenário
Exp. 6914 - Pedido de Providência n.º 740/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a colocação de brita no acesso a Escola Infantil Boa Semente no bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 6916 - Pedido de Providência n.º 741/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita patrolamento e colocação de britas nas ruas Figueira, Angazeiros e Azaleia, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 6918 - Pedido de Providência n.º 742/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita redutor de velocidades no trajeto que compreende as ruas Tangerinas e Tucanos, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 6902 - Pedido de Informação n.º 033/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicito que seja informado a este vereador, qual a base legal, regimental que tutela o uso da tribuna por parte do chefe do executivo durante o Grande Expediente, seja ele habitual ou quando para homenagens. Qual o critério legal utilizado pela mesa diretora na figura do presidente para que o chefe do executivo possa utilizar em tempo normal 1/4 do tempo da sessão ou o equivalente a 20% do tempo total". Leitura em plenário
Exp. 6695 - Requerimento n.º 071/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - Solicito que o Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 01 de agosto de 2023, seja em homenagem ao Jornal Correio Brigadiano essa valorosa instituição que de maneira técnica, profissional e imparcial, da voz as instituições e agentes ligados a segurança pública, Brigada Militar e suas coirmãs, em virtude da passagem dos seus 29 anos servindo a comunidade, entre elas as cidade de Nova Santa Rita. Leitura em plenário
Exp. 6793 - Indicação n.º 454/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, que estude a possibilidade de realizar a compra de uma Máquina Patrola para a Secretaria de Serviços Públicos". Aprovado por unanimidade.
Exp. 6796 - Indicação n.º 456/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize uma Confraria dentro dos 21 dias de ativismo, no dia 25 de novembro". Aprovado por unanimidade.
Exp. 6795 - Indicação n.º 455/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar colocação de piso cimentício na parada de ônibus, na avenida Santa Rita, próximo ao número 2688". Aprovado por unanimidade.
Exp. 6797 - Indicação n.º 457/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de instalar um quebra mola rua Cajú com esquina cerejeiras". Aprovado por unanimidade.
Exp. 6819 - Indicação n.º 465/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a possibilidade junto a secretaria de Educação do Governo estadual, que se implemente EJA para Ensino Médio na Escola Santa Rita". Aprovado por unanimidade.
Exp. 6820 - Indicação n.º 466/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de regularização fundiária e instalação de uma rede elétrica adequada no Beco da Geni, bairro Sanga Funda". Aprovado por unanimidade.
Exp. 6803 - Indicação n.º 458/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de substituir os pisos de tacos por pisos cerâmicos das salas de aula da EMEF Hélio Fraga, bairro Centro". Aprovado por unanimidade.
Exp. 6837 - Indicação n.º 470/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de se colocar uma lixeira na parada de ônibus em frente a Escola Municipal de Ensino Fundamental Hélio Fraga situada na Avenida Santa Rita 1901 , Bairro Centro". Aprovado por unanimidade.
Exp. 6811 - Indicação n.º 462/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize diálogo com os proprietários dos imóveis da parada 20 até a Escola Tiradentes, na Rua Caju, para que realizem a calçada pública". Aprovado por unanimidade.
Exp. 6812 - Indicação n.º 463/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a pintura da faixa de segurança em frente à empresa RodoFama Transportes, na entrada do bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade.
Exp. 6830 - Indicação n.º 469/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a desobstrução e limpeza de todas as bocas de lobo com hidro jato no Loteamento Popular, Bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade.
Exp. 6844 - Indicação n.º 471/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a pavimentação com blocos intertravados de PVS em todo pátio de Escola Vasconcelos Jardim, Bairro Califórnia". Aprovado por unanimidade.
Exp. 6805 - Indicação n.º 459/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que verifique a possibilidade de efetuar parceria com a Corsan e o loteador do loteamento Paineira, ( loteamento do Petalas) no Bairro Califórnia, para que seja construída uma rede de esgoto pluvial interligando todos os lotes situados no lado direito da rua primavera, no sentido Bairro Centro, com a rua Emílio Antônio Pereira situada no loteamento já citado". Aprovado por unanimidade.
Exp. 6806 - Indicação n.º 460/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração que notifique a Corsan para que tome as devidas providências Urgentes no sentido de consertar e recompor com camada asfáltica -CBUQ, concreto betuminoso usinado a quente, uma vala no entroncamento das ruas primavera, passo do caí e avenida Santa Rita, os mesmos foram fechados, porém esqueceram de recompor a camada asfáltica". Aprovado por unanimidade.
Exp. 6827 - Indicação n.º 467/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal estude a viabilidade de colocar um PEV, (ponto de entrega voluntaria) na Rua Rodolfo Boyen ao final da mesma no Bairro Pedreira". Aprovado por unanimidade.
Exp. 6828 - Indicação n.º 468/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o alargamento da curva da Av. Getúlio Vargas, na altura do número 1558, em frente a Delegacia de Polícia, no bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade.
Exp. 6810 - Indicação n.º 461/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicito ao Poder Executivo Municipal que encaminhe Projeto de Lei a esta Casa Legislativa no intuito de estender o direito aos Triênios e Licença Prêmio, aos servidores públicos municipais cedidos e em Permuta, com ônus para o Município de Nova Santa Rita, considerando que a Lei 1.760/22 não tratou de forma específica estas situações". Aprovado por unanimidade.
Exp. 6818 - Indicação n.º 464/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o executivo municipal, através da secretaria competente crie a Farmácia Solidária, junto à Secretaria de Saúde, onde as pessoas possam doar os medicamentos não utilizados e possam retirar medicamentos gratuitos que estejam disponíveis, dentro do prazo de validade". Aprovado por unanimidade.
Exp. 6789 - Projeto de Lei Complementar n.º 002/23 - Poder Executivo - "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/22 QUE CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 6920 - Ata n.º 026/23 - Secretaria, Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) e Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "ATA 26 - 23ª SESSÃO ORDINÁRIA ". Aprovado por 7x3(jocelino, Odegar e Silvio) Com Ressalva do ver. Odegar onde solicita a inclusão da fala de 01:41:23 à 01:41:55
Exp. 6922 - Requerimento n.º 080/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - Solicito que seja incluso na ordem do dia o Projeto de Lei do Executivo nº 033/2023 que se encontra na 1ª Pauta. Aprovado por UNÂNIME
Exp. 6921 - Requerimento n.º 079/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - Solicito que seja incluso na ordem do dia o Projeto de Lei do Executivo nº 032/2023 que se encontra na 1ª Pauta. Aprovado por UNÂNIME
Exp. 6846 - Projeto de Lei do Executivo n.º 032/23 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.451.287,89 NA LEI Nº 1855/2022 - LOA DE 2023". Encaminhado à Reunião das Comissões por UNÂNIME
Exp. 6847 - Projeto de Lei do Executivo n.º 033/23 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 385.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS), NA LEI Nº 1.855/2022 - LOA DE 2023". Encaminhado à Reunião das Comissões por UNÂNIME
Exp. 6695 - Requerimento n.º 071/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - Solicito que o Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 01 de agosto de 2023, seja em homenagem ao Jornal Correio Brigadiano essa valorosa instituição que de maneira técnica, profissional e imparcial, da voz as instituições e agentes ligados a segurança pública, Brigada Militar e suas coirmãs, em virtude da passagem dos seus 29 anos servindo a comunidade, entre elas as cidade de Nova Santa Rita. Aprovado por UNÂNIME
Exp. 6848 - Projeto de Lei do Executivo n.º 031/23 - Poder Executivo - "INSTITUI O NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA (NUMESC), VINCULADO AO GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (SMS)". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 6846 - Projeto de Lei do Executivo n.º 032/23 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.451.287,89 NA LEI Nº 1855/2022 - LOA DE 2023". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 6847 - Projeto de Lei do Executivo n.º 033/23 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 385.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS), NA LEI Nº 1.855/2022 - LOA DE 2023". Encaminhado para Sanção pelo Executivo