Exp. 6790 - Ata n.º 024/23 - Secretaria, Ver. Leonardo Vieira (PDT) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "ATA Nº 024/2023 - 21º SESSÃO ORDINÁRIA". Aprovado por UNANIMIDADE PELOS VEREADORES PRESENTES (AUSENTE VER. ILDO MACIEL, VER. PAULINHO E VER. ELIEL)
Exp. 6791 - Requerimento n.º 076/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - Solicito que seja incluso na Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo nº 028/2023 que se encontra na 1ª Pauta. Aprovado por UNANIMIDADE PELOS VEREADORES PRESENTES (AUSENTE VER. ILDO MACIEL)
Exp. 6735 - Pedido de Providência n.º 646/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de revisar e substituir uma lâmpada que esta queimada na rua São Paulo próxima ao número 37, bairro Centro. ". Leitura em plenário
Exp. 6737 - Pedido de Providência n.º 647/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que a Empresa RGE-SUL Distribuidora de Energia S/A efetue a substituição de um poste de madeira situado próximo ao n°342 da rua Vasconcelos Jardim, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 6740 - Pedido de Providência n.º 648/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o recapeamento do asfalto devido estar com buracos na Travessa 32 com a Esquina rua J no Lot Pop no Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 6741 - Pedido de Providência n.º 649/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a instalação de uma placa de identificação ATENÇÃO ÁREA ESCOLAR, na rua Pinheiros próximo a Escola Campos Salles e a Escola de Educação Infantil Rainer Dornelles no Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 6742 - Pedido de Providência n.º 650/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o patrolamento e colocação de brita em toda a extensão da rua, Ametista, bairro Boqueirão do Cajú ". Leitura em plenário
Exp. 6745 - Pedido de Providência n.º 651/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o patrolamento e colocação de saibro britado nas Ruas do Açude e Figueira, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 6748 - Pedido de Providência n.º 652/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize roçada, patrolamento e Colocação de brita na Estrada Boqueirão do caju, bairro Caju ". Leitura em plenário
Exp. 6749 - Pedido de Providência n.º 653/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o patrolamento, a colocação de brita base e limpeza de valo localizado na Rua dos Meneghetti, no bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 6752 - Pedido de Providência n.º 654/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a retirada de galhos na rua 20 de março 617, Bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 6753 - Pedido de Providência n.º 655/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a retirada de galhos na Av. Getúlio Vargas nº 1636, bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 6754 - Pedido de Providência n.º 656/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente que realize a troca das lâmpadas que estão localizadas no canteiro da avenida Getúlio Vargas com a Rua Deoclécio Rodrigues, Bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 6755 - Pedido de Providência n.º 657/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e coloque brita base na Estrada Antônio Cândido Viegas, bairro Porto da Figueira". Leitura em plenário
Exp. 6756 - Pedido de Providência n.º 658/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção e revitalização da pintura e sinalização com placas, das faixas de pedestres e quebra molas da Rua Vilson Xavier, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 6757 - Pedido de Providência n.º 659/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a revisão da iluminação pública no entroncamento das Ruas Passo do Caí e Primavera, e em frente ao número 201 na Rua Passo do Caí, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 6760 - Pedido de Providência n.º 660/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o recapeamento do asfalto devido a um buraco na via de acesso a BR386 em esquina com a Rua Arnaldo Demari, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 6761 - Pedido de Providência n.º 661/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente faça a colocação de placas de identificação das ruas no loteamento Parque das Rosas e loteamento Maria José, no Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 6762 - Pedido de Providência n.º 662/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realiza troca das lâmpadas de vapor de mercúrio por lâmpadas led na rua das Flores, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 6763 - Pedido de Providência n.º 663/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize colocação de um quebra-molas na Rua Deoclecio Rodrigues na altura do n⁰ 3178 próximo a E.M.E.I. Vó Enedina, no Bairro Berto Círio. ". Leitura em plenário
Exp. 6764 - Pedido de Providência n.º 664/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o concerto de um buraco da Av. Santa Rita, em frente a Escola Hélio Fraga". Leitura em plenário
Exp. 6765 - Pedido de Providência n.º 665/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça a colocação de uma tampa de bueiro na rua 20 de Março esquina com a rua das Flôres, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 6766 - Pedido de Providência n.º 666/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o concerto asfáltico na rua do Ipê próximo ao mercado Brasão de ouro". Leitura em plenário
Exp. 6768 - Pedido de Providência n.º 667/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita base na Rua Passo do Caí, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 6772 - Pedido de Providência n.º 668/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita colocação de banco e lixeira no ponto de ônibus situado em frente ao n°853 da Rua Dr. Lourenço záccaro, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 6773 - Pedido de Providência n.º 669/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita patrolamento e colocação de brita base na Rua Maria da Conceição Fraga, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 6774 - Pedido de Providência n.º 670/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita pintura das faixas de pedestre da Rua das Flores, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 6775 - Pedido de Providência n.º 671/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção do bueiro e a troca de lâmpada queimada localizado na Rua João serafim de Almeida silveira, número 42, bairro caju". Leitura em plenário
Exp. 6776 - Pedido de Providência n.º 672/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de revisar e substituir uma lâmpada que esta queimada na Estrada da Pedreira (trecho 2 do asfalto novo) bem no estreitamento da via, passando a entrada do Residencial Porto das Pedras, bairro Floresta. ". Leitura em plenário
Exp. 6777 - Pedido de Providência n.º 673/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a desobstrução dos bueiros localizados na rua José Pires Calino, em toda a sua extensão, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 6780 - Pedido de Providência n.º 674/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção da iluminação pública na Avenida Santa Rita em frente ao número 4006, no bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 6785 - Pedido de Providência n.º 675/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente da sua administração para que execute limpeza nas BLs ( bocas de lobo), no loteamento céu azul, bairro berto círio, e seja feito desobstrução da rede de esgoto pluvial com caminhão hidrojato em todo o loteamento". Leitura em plenário
Exp. 6787 - Pedido de Providência n.º 676/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de patrolar e colocar britas na rua da Figueira, no Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 6788 - Pedido de Providência n.º 677/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção na iluminação pública na rua São Paulo em frente ao número 36, no bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 6736 - Pedido de Informação n.º 031/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal que seja enviado a este vereador cópias dos contratos de serviços musicais prestados ao Município de Nova Santa Rita, com numero de contrato, valores e datas de todas as bandas que tocaram em eventos Municipais, e as relações das bandas remuneradas e as não remuneradas desde 2021 até a presente Data". Leitura em plenário
Exp. 6786 - Pedido de Informação n.º 032/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita informação se o Executivo Municipal está em dia com os repasses da contribuição previdenciária patronal ao Funprev - Fundo de Previdência Municipal dos Servidores Públicos de Nova Santa Rita". Leitura em plenário
Exp. 6779 - Requerimento n.º 075/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - Solicita alteração da data da homenagem aos Servidores Públicos Municipais Aposentados, já aprovada em plenário, através do requerimento N.º 063/2023, para o dia 22 de agosto de 2023. Leitura em plenário
Exp. 6475 - Projeto de Lei Complementar n.º 001/23 - Poder Executivo - "INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA E DISCIPLINAR DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Documento Anexado por 5X4 ( DESFAVORAVEL: SILVIO, ODEGAR, JOCELINO E ELIEL)
Exp. 6727 - Projeto de Lei do Executivo n.º 028/23 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.346.480,62 NA LEI Nº 1855/2022 - LOA DE 2023". Encaminhado à Reunião das Comissões por UNANIMIDADE PELOS VEREADORES PRESENTES (AUSENTE VER. ILDO MACIEL))
Exp. 6695 - Requerimento n.º 071/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - Solicito que o Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 01 de agosto de 2023, seja em homenagem ao Jornal Correio Brigadiano essa valorosa instituição que de maneira técnica, profissional e imparcial, da voz as instituições e agentes ligados a segurança pública, Brigada Militar e suas coirmãs, em virtude da passagem dos seus 29 anos servindo a comunidade, entre elas as cidade de Nova Santa Rita. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 6696 - Requerimento n.º 072/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - Homenagem a passagem dos 25 anos da aplicação do PROERD PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESSITÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLENCIA, no Estado do Rio Grande do Sul. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 6667 - Indicação n.º 411/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de instalar uma câmera de videomonitoramento na Rua 11 de Abril, Bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 6668 - Indicação n.º 412/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de realizar a revitalização do Ginásio, colocação de goleiras, rede e pintura da quadra localizada no Assentamento Santa Rita de Cássia II, Bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 6680 - Indicação n.º 413/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, advir colocar 4 câmeras de monitoramento nas entradas de acesso que se direcionam para parque Olmiro Brandão Bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 6723 - Indicação n.º 432/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a contratação de um fiscal para o setor do bem estar animal, na rua Marinho Peixoto s/n, bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 6690 - Indicação n.º 418/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente que realize um estudo para isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para as famílias da Comunidade Esperança, Bairro Berto Cirio". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 6691 - Indicação n.º 419/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente faça a analise de um estudo visando a implantação da Clínica da Criança que seria um Centro de Referência Infantil, ou seja, um espaço com médicos pediatras, com uma equipe multidisciplinar, proporcionando assistência integral à saúde e ao desenvolvimento das nossas crianças de forma centralizada". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 6683 - Indicação n.º 414/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente analise o anteprojeto em anexo que ‘’ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO SINCRÉTICO, LOCAL PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DE RELIGIOSIDADE, MATRIZ AFRICANA". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 6684 - Indicação n.º 415/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente analise o anteprojeto em anexo que ‘’ DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE; PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DO CONTRACEPTIVO REVERSÍVEL DE LONGA DURAÇÃO DE ETONOGESTREL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 6694 - Indicação n.º 422/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, estude a possibilidade de contratar monitores para acompanhar os alunos PCD, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Rita de Cássia". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 6697 - Indicação n.º 423/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que a Empresa RGE SUL, efetue a substituição de um poste de madeira situado em frente ao n°19 da Rua 10 de Novembro, Bairro Floresta". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 6712 - Indicação n.º 426/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a pavimentação em PAV´s na rua Maria Rita, no bairro Caju". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 6713 - Indicação n.º 427/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de bancos na praça infantil, localizada em frente ao posto de saúde Maria José, no bairro Caju". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 6686 - Indicação n.º 416/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de instalar lombada e faixa de segurança na Rua José Pires Calino próx. ao nº 80, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 6687 - Indicação n.º 417/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente analise a viabilidade de construir rampa de acesso e escadas na entrada da capela mortuária situada no cemitério do bairro Morretes". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 6693 - Indicação n.º 421/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente , oficie a empresa de transporte municipal Expresso Charqueadas, onde a mesma ajuste seu horário das 16h e 55min.( TRS, Califórnia II, Morretes), para que fique aguardando a saída da escola Hélio Fraga até as 17h e 05min". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 6700 - Indicação n.º 424/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicito que realize o ajuste no dimensionamento da rotatória dos bairros Califórnia, Berto Círio e Morretes para o melhor acesso de caminhões de grande porte. ". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 6719 - Indicação n.º 429/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, entre em contato com o 3ºBSup, a InterCement e outras empresas localizadas no trecho em questão para verificar a possibilidade de continuar as negociações de parceria para executar o concerto com concreto usinado, na Av. Santa Rita/ Getúlio Vargas, desde o trevo da Califórnia até o final da mesma em Morretes. ". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 6720 - Indicação n.º 430/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que seja estudado a possibilidade e viabilidade de criação de uma Casa de Cultura, ou centro cultural, no antigo prédio da Prefeitura onde se localizava o Gabinete de Prefeito entre outros. ". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 6692 - Indicação n.º 420/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente veja a viabilidade de Criar o Ambulatório da Saúde da Mulher no município de Nova Santa Rita". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 6715 - Indicação n.º 428/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente crie o Programa de Entrega Domiciliar Gratuita de Medicamentos de Uso Contínuo às Pessoas Idosas e com Deficiência, Usuárias do SUS". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 6705 - Indicação n.º 425/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente construa uma UBS no bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 6721 - Indicação n.º 431/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de instalar sistema de coleta e armazenamento de água pluvial em todos os prédios públicos, inclusive nas escolas municipais". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 6682 - Moção n.º 013/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - Moção de Apelo ao senhor Governador do Estado do Rio Grande do Sul para que conceda com a máxima urgência a redução do ICMS sobre o preço final das rações de cães e gatos. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 6475 - Projeto de Lei Complementar n.º 001/23 - Poder Executivo - "INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA E DISCIPLINAR DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Rejeitado por 5x4 (Desfavorável: Jocelino, Mendes, Eliel e Silvio)