Exp. 6730 - Ata n.º 023/23 - Secretaria, Ver. Leonardo Vieira (PDT) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "ATA Nº 023/2023 - 20º SESSÃO ORDINÁRIA". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Paulo de Vargas.
Exp. 6666 - Pedido de Providência n.º 612/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente faça a troca de uma lâmpada queimada, na Rua 20 de Março, frente ao portão de materiais da Ferragem Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 6669 - Pedido de Providência n.º 613/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção e limpeza da praça com academia ao ar livre, localizada na Rua Caju, Próx. a Escola Tiradentes, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 6670 - Pedido de Providência n.º 614/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a troca de lâmpada queimada, na Travessa 43 , casa 09 no Loteamento Popular, no Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 6671 - Pedido de Providência n.º 615/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente faça a colocação de um braço de luminária na estrada Capão do Padre no n⁰ 262". Leitura em plenário
Exp. 6672 - Pedido de Providência n.º 616/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize reposicionamento da placa com os nomes das ruas da Pedreira e Maurício Silveira de Vasconcelos, Bairro Pedreira. ". Leitura em plenário
Exp. 6673 - Pedido de Providência n.º 617/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize conserto em caixa de boeiro na rua Maurício Silveira de Vasconcelos, esquina com a rua da Pedreira, Bairro Pedreira". Leitura em plenário
Exp. 6674 - Pedido de Providência n.º 618/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a manutenção dos brinquedos quebrados e a pintura da praça na rua jardim s/n ao lado Posto de Morretes". Leitura em plenário
Exp. 6675 - Pedido de Providência n.º 619/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção e limpeza do bueiro localizado no Beco dos Colonos, Itapuí". Leitura em plenário
Exp. 6676 - Pedido de Providência n.º 620/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de reformar as paradas de ônibus em frente aos números 40, 120, 136, 190 e 242 da Estrada Álvaro Ignácio Fernandes, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 6677 - Pedido de Providência n.º 621/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de fazer a limpeza e roçada na Travessa da Lagoa, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 6678 - Pedido de Providência n.º 622/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize manutenção e limpeza do ar condicionados, que não está funcionado na Secretaria do Cras, na Avenida Santa Rita". Leitura em plenário
Exp. 6679 - Pedido de Providência n.º 623/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a limpeza nos valos localizado na rua Vasconcelos Jardins, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 6681 - Pedido de Providência n.º 624/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o patrolamento e colocação de saibro britado na Rua Maria Rita, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 6685 - Pedido de Providência n.º 625/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a colocação de um Guard rail e melhorias na sanga próximo da Escola Tiradentes na rua do Cajú, Bairro Caju e realize a manutenção da sanga localizada na rua João Correia, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 6688 - Pedido de Providência n.º 626/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a limpeza e desobstrução com hidro jato em toda a rede pluvial localizada na Rua Maria Rita, bairro caju". Leitura em plenário
Exp. 6689 - Pedido de Providência n.º 627/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento, limpeza e colocação de brita base na Estrada dos Colonos, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 6698 - Pedido de Providência n.º 628/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita pintura do quebra-molas e das faixas de pedestre em frente a Escola Municipal de Educação Infantil Vó Enedina, situada na Avenida Vereador Deoclécio Rodrigues n°3211, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 6729 - Pedido de Providência n.º 629/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a pintura do eixo central da Rua Cerejeiras, no bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 6701 - Pedido de Providência n.º 630/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça a troca de uma lâmpada, na rua da Estação em frente ao número 50, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 6702 - Pedido de Providência n.º 631/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a retirada de galhos na rua A, em frente ao nº 693, bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 6703 - Pedido de Providência n.º 632/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente verifique lâmpadas na rua A em frente ao nº 792, bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 6704 - Pedido de Providência n.º 633/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie a roçada nas laterais da rua Veneza, Bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 6706 - Pedido de Providência n.º 634/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o conserto asfáltico da subida da Rua Passo do Caí, no entroncamento com a Rua Primavera". Leitura em plenário
Exp. 6707 - Pedido de Providência n.º 635/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a colocação de Placa de Sinalização de quebra molas na Rua Hortência, bairro Floresta". Leitura em plenário
Exp. 6709 - Pedido de Providência n.º 637/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de lixeiras nos banheiros da unidade de saúde Maria José, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 6710 - Pedido de Providência n.º 638/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o rebaixamento para o acesso a cadeirante na parada de ônibus, localizada na Rua Porto da Farinha em frente ao número 140, no bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 6711 - Pedido de Providência n.º 639/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o recolhimento de galhos, na rua 11 de Abril em frente ao número 700, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 6716 - Pedido de Providência n.º 640/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente determine que seja efetuado conserto e troca de lâmpadas nos postes localizados na estrada nova número 100 e na rua das dálias, 94". Leitura em plenário
Exp. 6717 - Pedido de Providência n.º 641/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente determine que sejam tomadas as devidas providências no sentido de patrolar e colocar britas nos becos n° 818 e 804,ambos na rua 11 de Abril passando a valimplast, em toda a sua extensão, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 6718 - Pedido de Providência n.º 642/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração para que sejam tomadas providências URGENTES para solucionar o problema de erosão que está ocorrendo no passeio público, na rua da vertente em frente ao nº 382, no bairro Califórnia. ". Leitura em plenário
Exp. 6722 - Pedido de Providência n.º 643/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize consertos com trocas de lâmpadas e troca ou conserto de fotocélulas no poste de iluminação publica próximo ao Mercado pai e filho, na rua Carlos De Souza Pereira, Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 6724 - Pedido de Providência n.º 644/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita revisão de lâmpadas em toda extensão da Rua Carlos Fraga e Beco Pedro Fraga, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 6725 - Pedido de Providência n.º 645/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita patrolamento e colocação de brita em toda extensão da Rua Ayrton Senna, Assentamento Santa Rita de Cássia II, Bairro Centro. ". Leitura em plenário
Exp. 6714 - Pedido de Informação n.º 029/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicito que o Legislativo municipal encaminhe a este vereador cópia do diário de bordo do veículo oficial da casa(Renault Duster-Placa IYU4276), desde o dia 01 de janeiro de 2023 até a presente data". Leitura em plenário
Exp. 6726 - Pedido de Informação n.º 030/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito informações da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) informe como está o andamento da ligação de água potável na Capela Nossa Senhora da Conceição, no bairro Morretes. Os responsáveis pelo local já solicitaram para a Corsan o ligamento e, até o momento, não receberam nenhuma informação sobre, dificultando o devido funcionamento da Capela, que atende não apenas a comunidade católica mas todo o bairro através de sua estrutura. Os protocolos abertos são na seguinte numeração: 2022150624377 e 2022164001601". Leitura em plenário
Exp. 6609 - Indicação n.º 394/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de realizar a pavimentação das seguintes: Estrada dos Bloedow, bairro Morretes, Estrada Alcides Amorim, Bairro Sanga Funda e o restante da Estrada do Itapuí, Bairro Caju". Aprovado por unanimidade.
Exp. 6610 - Indicação n.º 395/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de contratar um neuropediatra para atendimento no dia do Programa zera fila". Aprovado por unanimidade.
Exp. 6632 - Indicação n.º 400/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a reforma da calçada na curva a qual se encontra quebrada, na Rua Juvenal Machado n° 135, ponto referência Paróquia Santa Rita de Cássia". Aprovado por unanimidade.
Exp. 6634 - Indicação n.º 402/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente que solicite que a Empresa América Latina Logística S/A (ALL) realize com a máxima urgência os reparos no asfalto com a travessia dos trilhos de trem, na rua dos Bloedow,, próximo ao estacionamento da empresa Intercement bairro Morretes". Aprovado por unanimidade.
Exp. 6635 - Indicação n.º 403/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade para construir uma estrutura para elevar a caixa d`água, bairro Porto da Figueira". Aprovado por unanimidade.
Exp. 6606 - Indicação n.º 393/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue recapeamento asfáltico na Travessa 44, próximo a Praça Infantil Larilá, Loteamento Popular, bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade.
Exp. 6621 - Indicação n.º 397/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente inclua em seu cronograma o projeto de Unidade Móvel de Saúde no bairro Floresta". Aprovado por unanimidade.
Exp. 6655 - Indicação n.º 408/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a retirada do quebra molas que foi colocado na Avenida Deoclécio Rodrigues, Loteamento Recanto da Quinta e o realoque para a mesma Avenida Deoclécio Rodrigues, próximo ao número 3036, no bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade.
Exp. 6620 - Indicação n.º 396/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente venha requerer com base na a Lei Municipal nº 1573/2019, Lei essa que Torna obrigatório o fechamento de valas e buracos abertos por empresa pública ou privada nas vias públicas de nosso Município, cobrando e autuando se necessário for". Aprovado por unanimidade.
Exp. 6633 - Indicação n.º 401/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente analise a viabilidade de substituir por novos, os equipamentos da academia ao ar livre localizada na praça do bairro Califórnia". Aprovado por unanimidade.
Exp. 6626 - Indicação n.º 398/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente que estude a possibilidade de realizar o nivelamento onde não existem calçadas para facilitar o trânsito de pedestres nestes locais". Aprovado por unanimidade.
Exp. 6627 - Indicação n.º 399/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de pavimentação em PVS, nas Ruas Esmeralda e Perola, no bairro Morretes". Aprovado por unanimidade.
Exp. 6651 - Indicação n.º 406/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que sejam efetuados estudos para a criação de uma ESCOLA DE RODEIOS, DANÇAS, FOLCLORE E CULTURAS TRADICIONALISTAS, para crianças e adolescentes, no Parque Olmiro Brandão, juntamente com a ATNS (Associação Tradicionalista de Nova Santa Rita) e os Piquetes". Aprovado por unanimidade.
Exp. 6652 - Indicação n.º 407/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicitamos ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente da sua administração, para que seja providenciado em regime de Urgência, o rebaixamento de todos os passeios públicos e construído rampas de acesso, nas esquinas das ruas e em todos os locais onde tem faixa de segurança para travessia de pedestres, em cumprimento a Lei Federal nº 10.098/2000, que dispõe sobre, Acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida". Aprovado por unanimidade.
Exp. 6657 - Indicação n.º 409/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente veja a viabilidade de efetuar treinamento de segurança preventiva aos Guardas Municipais, e também construção de guaritas para os mesmos que estão fazendo ronda em escolas municipais. ". Aprovado por unanimidade.
Exp. 6658 - Indicação n.º 410/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o Programa Calçada Cidadã para contribuir e melhorar a Mobilidade Urbana". Aprovado por unanimidade.
Exp. 6644 - Indicação n.º 404/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a pavimentação com blocos intertravados de PVS na Rua das Pitangueiras, bairro Centro. Coordenadas 29°5200.6". Aprovado por unanimidade.
Exp. 6645 - Indicação n.º 405/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a ampliação da EMEF Vasconcelos Jardim". Aprovado por unanimidade.
Exp. 6646 - Moção n.º 012/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - Moção de Repúdio à decisão da juíza Paula Cardoso Esteves, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Grande/RS, que determinou a soltura de um homem que baleou uma policial civil com um tiro na cabeça em abril do ano passado. Rejeitado por 6 votos a 5.
Exp. 6727 - Projeto de Lei do Executivo n.º 028/23 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.346.480,62 NA LEI Nº 1855/2022 - LOA DE 2023". Leitura em plenário
Exp. 6728 - Projeto de Lei do Executivo n.º 029/23 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL COM A COOPERATIVA DOS TRABALHADORES ASSENTADOS DO SINO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Exp. 6661 - Projeto de Lei do Executivo n.º 026/23 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.320.839,90 NA LEI Nº 1885/2022 - LOA DE 2023". Encaminhado à Reunião das Comissões por UNANIMIDADE
Exp. 6624 - Projeto de Lei do Executivo n.º 025/23 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA". Encaminhado à Reunião das Comissões por 6x4 (Eliel, Jocelino, Mendes e Silvio)
Exp. 6661 - Projeto de Lei do Executivo n.º 026/23 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.320.839,90 NA LEI Nº 1885/2022 - LOA DE 2023". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 6624 - Projeto de Lei do Executivo n.º 025/23 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA". Rejeitado por 7x4( Eliel, Jocelino, Mendes e Silvio)