Exp. 6663 - Ata n.º 022/23 - Secretaria, Ver. Leonardo Vieira (PDT) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "ATA Nº 022/2023 - 19º SESSÃO ORDINÁRIA". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Ildo Maciel.
Exp. 6604 - Pedido de Providência n.º 580/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita poda de árvore localizada na Travessa 41 esquina com a Travessa 45, próximo a Praça Infantil Larilá, Loteamento Popular, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 6605 - Pedido de Providência n.º 581/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita poda de árvores situadas na Travessa 44 e de árvores situadas na Rua do Ipê próximo a Travessa 44, Loteamento Popular, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 6607 - Pedido de Providência n.º 582/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de viabilizar a retirada dos entulhos de vegetação que está obstruindo a passagem da água na galeria fluvial da sanga Itapuí sob o pontilhão da Estrada Itapuí, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 6608 - Pedido de Providência n.º 583/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade da fazer a retirada com urgência de uma árvore que está prestes a cai na via pública, localizada na Estrada da Pedreira próximo a empresa Qualipak, bairro Floresta". Leitura em plenário
Exp. 6611 - Pedido de Providência n.º 584/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a colocação de lâmpada no poste localizado na Rua Santa Clara nº 40, Bairro Sanga Funda. ". Leitura em plenário
Exp. 6612 - Pedido de Providência n.º 585/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita na Avenida Deoclécio Rodrigues, trecho não pavimentado, no bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 6613 - Pedido de Providência n.º 586/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção e limpeza do valo localizado na Rua Caju nº 1377, beco localizado atrás do loteamento, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 6614 - Pedido de Providência n.º 587/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - " Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a limpeza e colocação de brita na Rua Caju nº 1377, beco atrás do loteamento, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 6615 - Pedido de Providência n.º 588/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente determine para que sejam tomadas as devidas providências para recolhimento de galhos de árvores na Rua Carlos de Souza Pereira n° 58, bairro Califórnia, Vasconcelos Jardim". Leitura em plenário
Exp. 6616 - Pedido de Providência n.º 589/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize limpeza e travessia do Arroio Berto Círio, bairro Berto Círio. ". Leitura em plenário
Exp. 6617 - Pedido de Providência n.º 590/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize limpeza nos valos localizado nas laterais da Rua Passo da Caí, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 6618 - Pedido de Providência n.º 591/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize uma força tarefa para o recolhimento de entulhos provenientes da ultima enchente que tivemos em nosso Município". Leitura em plenário
Exp. 6648 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 001/23 - Mesa Diretora - "Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Nova Santa Rita para atualizar seu texto em relação às emendas constitucionais, jurisprudência e contexto local. ". Retirado por Mesa Diretora
Exp. 6656 - Pedido de Providência n.º 592/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o recolhimento de galhos proveniente de poda na Rua Daniel de Lima Pereira, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 6622 - Pedido de Providência n.º 593/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita limpeza e roçada em todas as ruas do Loteamento Bela Vista, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 6625 - Pedido de Providência n.º 594/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça a troca de uma lâmpada, na rua da Estação, em frente ao número 50, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 6628 - Pedido de Providência n.º 595/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento, limpeza e roçada nas Ruas Pérola e Esmeralda, no bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 6629 - Pedido de Providência n.º 596/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize patrolamento e colocação de brita na rua Guajuviras nr 200 até nr 280 no Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 6630 - Pedido de Providência n.º 597/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a troca de lâmpada que está queimada na Avenida Passito, n° 746, no bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 6631 - Pedido de Providência n.º 598/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a limpeza e manutenção do bueiro devido estar entupido na Estrada do Passito, n° 729, no bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 6636 - Pedido de Providência n.º 599/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção asfáltica na rua 20 de Março, próximo a esquina da rua das Flores, bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 6637 - Pedido de Providência n.º 600/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a colocação de brita base no beco 01, da rua F, no Bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 6638 - Pedido de Providência n.º 601/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a retirada de galhos na rua A em frente ao nº 904, no Bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 6639 - Pedido de Providência n.º 602/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a limpeza de vegetação para escoamento das águas pluviais ao longo das ruas Marcolino Veríssimo e Capão do Padre". Leitura em plenário
Exp. 6640 - Pedido de Providência n.º 603/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a restauração da academia ao ar livre do Loteamento Jardins, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 6624 - Projeto de Lei do Executivo n.º 025/23 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA". Leitura em plenário
Exp. 6641 - Pedido de Providência n.º 604/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o conserto da lateral do asfalto, acostamento, que está cedendo, desmoronando na Estrada do Caju com a estrada Itapuí, ao lado do pontilhão, com urgência". Leitura em plenário
Exp. 6642 - Pedido de Providência n.º 605/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de abrigos de parada de ônibus em frente ao comércio Agroferragem Maragato, bairro Sanga Funda. ". Leitura em plenário
Exp. 6643 - Pedido de Providência n.º 606/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize serviço que facilite a drenagem do pátio da E.M.E.I. Vó Enedina, no Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 6661 - Projeto de Lei do Executivo n.º 026/23 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.320.839,90 NA LEI Nº 1885/2022 - LOA DE 2023". Leitura em plenário
Exp. 6647 - Pedido de Providência n.º 607/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que seja incluída na lista de prioridades a pavimentação da rua Formosa e que em regime de urgência seja ao menos patrolado e colocado britas para melhorar a acessibilidade, no bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 6649 - Pedido de Providência n.º 608/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente de sua administração para que seja incluído na lista de prioridades de pavimentação e saneamento básico, a RUA DA FIGUEIRA, no Bairro Califórnia. ". Leitura em plenário
Exp. 6650 - Pedido de Providência n.º 609/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração para que seja providenciado em regime de urgência, revisão geral com conserto e troca de lâmpadas na rua Carlos Boll em toda a sua extensão". Leitura em plenário
Exp. 6653 - Pedido de Providência n.º 610/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita na Estrada Capão do Padre, no bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 6654 - Pedido de Providência n.º 611/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita na Estrada do Itapuí, trecho não pavimentado, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 6623 - Pedido de Informação n.º 027/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicito que seja enviado a este vereador a lista de quantos imóveis foram favorecidos com a Lei 1846/2022 e a lista dos benefeciários". Leitura em plenário
Exp. 6660 - Pedido de Informação n.º 028/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicito que seja enviado a este vereador a cópia do estudo técnico com a devida assinatura do responsável pela instalação do quebra molas, na Avenida Vereador Deoclécio Rodrigues em frente ao número 1699, no Loteamento Recanto da Quinta, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 6659 - Requerimento n.º 068/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - Grande Expediente destinado a homenagem ao Cidadão Nova Santa-ritense Senhor Lauri Nunes. Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Ildo Maciel.
Exp. 6555 - Requerimento n.º 062/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - Solicito que o Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 25 de julho de 2023, seja de homenagem ao dia do Colono e Motorista comemorado anualmente no dia 25 de julho e ao dia do Agricultor que ocorre no dia 28 de julho. Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Ildo Maciel.
Exp. 6662 - Projeto de Lei do Executivo n.º 027/23 - Poder Executivo - "AUTORIZA O INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DE NOVA SANTA RITA - IMAS A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO". Encaminhado à Reunião das Comissões
Exp. 6581 - Requerimento n.º 063/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - Grande Expediente destinado a homenagem aos Servidores Públicos Municipais Aposentados. Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Ildo Maciel.
Exp. 6560 - Indicação n.º 382/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de realizar a manutenção do telhado e alargamento da frente da EMEF Ruí Barbosa e também realize a colocação de toldo nas seguintes escolas: Victor Aggens, Álvaro Almeida e Rui Barbosa". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Ildo Maciel.
Exp. 6561 - Indicação n.º 383/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de realizar a reforma do Ginásio da EMEF VICTOR AGGENS". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Ildo Maciel.
Exp. 6579 - Indicação n.º 388/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a reforma no canteiro, pois se encontra abandonado e sem vegetação, localizado na rua Deoclécio Rodrigues com a Avenida Getúlio Vargas no Bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Ildo Maciel.
Exp. 6585 - Indicação n.º 391/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a colocação de uma parada de ônibus com piso cimentício na rua E no Parque Das Rosas no Bairro Caju". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Ildo Maciel.
Exp. 6548 - Indicação n.º 379/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize um estudo para instalação de uma estação de tratamento de esgoto na cidade". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Ildo Maciel.
Exp. 6549 - Indicação n.º 380/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente solicite ao CDD dos correios, responsável pela distribuição no município de Nova Santa Rita, realize a expansão de distribuição domiciliar das correspondências, contemplando o Bairro Morretes". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Ildo Maciel.
Exp. 6546 - Indicação n.º 377/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria do Meio Ambiente estude a possibilidade de ampliar o projeto de coleta de óleo de cozinha e pilhas usadas e implantar nas unidades de saúde do município". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Ildo Maciel.
Exp. 6547 - Indicação n.º 378/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que a concessionária CCR VIA SUL estude a viabilidade de fazer a recapeamento asfáltico na rua lateral à BR 386, próximo ao posto Sim quase no entroncamento com a rua Arnaldo Demari". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Ildo Maciel.
Exp. 6543 - Indicação n.º 374/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a substituição das placas de identificação na Rua Dez de Novembro e Rua das Hortências, Bairro Floresta". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Ildo Maciel.
Exp. 6544 - Indicação n.º 375/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, solicite a Empresa CCR VIA SUL que efetue o recapeamento asfáltico na saída do Bairro Sanga Funda". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Ildo Maciel.
Exp. 6569 - Indicação n.º 384/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a pavimentação asfáltica ou com PAV´s, na rua 11 de Abril, no trecho entre a rua A e rua 20 de Março, no bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Ildo Maciel.
Exp. 6570 - Indicação n.º 385/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, solicite a Empresa CCR Via Sul, que avalie melhor o trabalho realizado em frente a Empresa Batistella Reciclagem de Pneus localizada na BR-386, Nº 3561 - KM. 434 , pois o único acesso a empresa ficou pelo posto Canarinho e também que realize uma sinalização de trânsito adequada no local". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Ildo Maciel.
Exp. 6554 - Indicação n.º 381/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, elabore um projeto de Lei para a criação de um Conselho Municipal de Cultura visando o incentivo a promoção e a divulgação da história, dos valores humanos e das tradições locais". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Ildo Maciel.
Exp. 6582 - Indicação n.º 390/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente solicite a empresa CORSAN, para que faça o conserto do asfalto na rua B em frente ao nº 139, localizada no Loteamento Céu Azul, bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Ildo Maciel.
Exp. 6542 - Indicação n.º 373/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - " Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, solicite a empresa CCR Via Sul que faça a instalação da iluminação da rodovia BR-386, em todo trecho da extensão do Município de Nova Santa Rita". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Ildo Maciel.
Exp. 6545 - Indicação n.º 376/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a ampliação de mais salas de aula na escola Municipal de ensino fundamental Miguel Couto, Bairro Berto Cirio". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Ildo Maciel.
Exp. 6580 - Indicação n.º 389/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente de sua administração para que se faça estudos da possibilidade de implantar uma Praça com Academia ao ar livre e adaptação para cadeirantes no espaço em frente ao ginásio da escola da fazenda para beneficiar os alunos da APAPNE. ". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Ildo Maciel.
Exp. 6593 - Indicação n.º 392/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que seja estudado a possibilidade e viabilidade de criação de uma Casa do Artesão, no município". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Ildo Maciel.
Exp. 6537 - Indicação n.º 371/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de implantar o Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Ildo Maciel.
Exp. 6538 - Indicação n.º 372/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente veja a viabilidade de implementar o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência PROERD na rede municipal de ensino de Nova Santa Rita e encaminhar está solicitação ao 15º Batalhão de Policia Militar (15º BPM) . ". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Ildo Maciel.
Exp. 6573 - Indicação n.º 386/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente institua a campanha de conscientização acerca de segurança digital no ensino fundamental, principalmente nas séries finais das escolas municipais e estenda às escolas Estaduais". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Ildo Maciel.
Exp. 6574 - Indicação n.º 387/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a construção de uma área coberta, a pedido da comunidade escolar, na EMEF Vasconcelos Jardim para utilização nos dias de chuva". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Ildo Maciel.
Exp. 6662 - Projeto de Lei do Executivo n.º 027/23 - Poder Executivo - "AUTORIZA O INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DE NOVA SANTA RITA - IMAS A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 6294 - Projeto de Lei do Executivo n.º 014/23 - Poder Executivo - "ALTERA O ART. 4º DA LEI 1846/22 QUE INSTITUI INCENTIVO PARA A REGULARIZAÇÃO DAS TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS QUE ESPECIFICA, POR MEIO DA CONCESSÃO DE REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI)". Leitura em plenário por UNANIMIDADE
Exp. 6648 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 001/23 - Mesa Diretora - "Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Nova Santa Rita para atualizar seu texto em relação às emendas constitucionais, jurisprudência e contexto local. ". Pedido de Vistas por VEREADOR PAULO RICARDO por Proponente
Exp. 6475 - Projeto de Lei Complementar n.º 001/23 - Poder Executivo - "INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA E DISCIPLINAR DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário por VEREADOR PAULO RICARDO
Exp. 6659 - Requerimento n.º 068/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - Grande Expediente destinado a homenagem ao Cidadão Nova Santa-ritense Senhor Lauri Nunes. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 6664 - Requerimento n.º 069/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - Solicito que seja incluso na ordem do dia o Projeto de Lei do Executivo nº 027/2023 que se encontra no expediente. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 6665 - Requerimento n.º 070/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - Solicito que seja incluso na Ordem do Dia 04 de julho de 2023, o requerimento n°068/23. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 6662 - Projeto de Lei do Executivo n.º 027/23 - Poder Executivo - "AUTORIZA O INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DE NOVA SANTA RITA - IMAS A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0743 - Emenda n.º 001/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "EMENDA REDACIONAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2023". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 6294 - Projeto de Lei do Executivo n.º 014/23 - Poder Executivo - "ALTERA O ART. 4º DA LEI 1846/22 QUE INSTITUI INCENTIVO PARA A REGULARIZAÇÃO DAS TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS QUE ESPECIFICA, POR MEIO DA CONCESSÃO DE REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI)". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 6293 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 009/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA O PROTOCOLO NÃO É NÃO DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL OU ASSÉDIO EM ESTABELECIMENTOS NOTURNOS, EVENTOS FESTIVOS, BARES, RESTAURANTES OU QUALQUER OUTRO ESTABELECIMENTO DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo