Exp. 6598 - Ata n.º 021/23 - Secretaria, Ver. Leonardo Vieira (PDT) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "ATA Nº 021/2023 - 18º SESSÃO ORDINÁRIA". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Ver. Eliel e Ver. Jocelino.
Exp. 6591 - Pedido de Providência n.º 527/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a limpeza dos bueiros situados na Rua Dr. Lourenço Záccaro, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 6539 - Pedido de Providência n.º 549/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a manutenção do portão de entrada e saída de veículos da escola Hélio Fraga". Leitura em plenário
Exp. 6540 - Pedido de Providência n.º 550/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente seja feito o patrolamento e colocação de brita em toda extensão da Rua Padre Eugênio Mees, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 6541 - Pedido de Providência n.º 551/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente seja feito o patrolamento e colocação de brita em toda extensão do Beco 1D da rua F, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 6550 - Pedido de Providência n.º 552/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de revisar e substituir duas lâmpadas que estão queimadas localizadas na AV do Passito uma em frente ao número 800 e a outra em frente ao número 658 no bairro Califórnia. ". Leitura em plenário
Exp. 6551 - Pedido de Providência n.º 553/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita base em toda a extensão da Rua das Palmeiras, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 6552 - Pedido de Providência n.º 554/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize retirada de galhos na Wilson Xavier em frente ao nº 136, bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 6553 - Pedido de Providência n.º 555/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a retirada de galhos na av. Getúlio Vargas, próximo ao supermercado 87, bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 6556 - Pedido de Providência n.º 556/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção da iluminação públilca na rua Ivo Flores próximo ao número 104, bairro Pedreira. ". Leitura em plenário
Exp. 6557 - Pedido de Providência n.º 557/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a pintura da faixa de segurança em frente a Escola Victor Aggens, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 6558 - Pedido de Providência n.º 558/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue o patrolamento e colocação de britas na Rua Formosa, no bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 6559 - Pedido de Providência n.º 559/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a colocação de brita em toda a extensão da rua Adão Modesto Nunes, no bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 6562 - Pedido de Providência n.º 560/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a colocação de abrigo de parada de ônibus em frente aos Becos 1, 2 e 3 da Rua Álvaro Ignacio Fernandes, no Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 6600 - Pedido de Providência n.º 561/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a colocação de dois (02) quebra-molas na Rua Deoclécio Rodrigues com a Rua H do Loteamento Recanto da Quinta, no Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 6564 - Pedido de Providência n.º 562/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento com colocação de saibro na Rua Carlos de Souza Pereira, no bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 6595 - Pedido de Providência n.º 578/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o senhor secretário, determine ao setor competente de sua secretaria para que sejam tomadas as devidas providências para recolhimento de galhos e podas de árvores na avenida Getúlio Vargas,3634, no Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 6566 - Pedido de Providência n.º 564/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita base na rua Fortaleza, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 6567 - Pedido de Providência n.º 565/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a revisão de lâmpadas localizadas na Estrada Zé Maria, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 6568 - Pedido de Providência n.º 566/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita base na Estrada Zé Maria, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 6572 - Pedido de Providência n.º 567/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a roçada e limpeza no Beco do Machado nr 2752 no Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 6575 - Pedido de Providência n.º 568/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize substituição dos postes de madeira, por postes de concreto, da rede de energia elétrica da Rua Carlos de Souza Pereira". Leitura em plenário
Exp. 6576 - Pedido de Providência n.º 569/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a colocação de tubulação para rede pluvial em valo aberto, em frente a EMEF Vasconcelos Jardim, que passa por baixo da parada de ônibus, e está colocando em risco, principalmente as crianças que ali esperam pelo coletivo". Leitura em plenário
Exp. 6577 - Pedido de Providência n.º 570/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a fiscalização e regularize a situação de buraco/valo que recebe provável esgoto cloacal e está a céu aberto, na Rua Carlos de Souza Pereira, localizado antes do número 70". Leitura em plenário
Exp. 6578 - Pedido de Providência n.º 571/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a colocação de brita em toda extensão da rua Perola, no Bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 6583 - Pedido de Providência n.º 572/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita patrolamento e colocação de brita base na Rua dos Pampas, Assentamento Santa Rita de Cássia II". Leitura em plenário
Exp. 6584 - Pedido de Providência n.º 573/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a repintura da faixa de pedestre na Rua Carlos Gomes e também a substituição da placa de R24 A, que adverte ao motorista vias de sentido único, ambos ao lado do supermercado Montfer". Leitura em plenário
Exp. 6589 - Pedido de Providência n.º 574/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita na Estrada do Luizinho, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 6590 - Pedido de Providência n.º 575/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita patrolamento e colocação de brita base na Estrada dos Pires, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 6592 - Pedido de Providência n.º 576/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a instalação de placa de proibição de descarte irregular de lixo, na rua Das Dálias, na descida da lomba, no Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 6594 - Pedido de Providência n.º 577/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente determine para que sejam tomadas as devidas providências para recolhimento de galhos e podas de árvores na rua Deoclécio Rodrigues esquina com a avenida Santa Rita, no Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 6565 - Pedido de Providência n.º 563/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que realize Patrolamento e colocação de brita base na rua da Igreja, Travessa do Zalo e rua Esperança, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 6596 - Pedido de Providência n.º 579/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o senhor secretário, determine ao setor competente de sua secretaria para que sejam tomadas as devidas providências para recolhimento de galhos e podas de árvores na avenida Getúlio Vargas, em frente ao estacionamento dos oficiais do 3°B Sup, no Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 6571 - Pedido de Informação n.º 025/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicito que seja enviado a este vereador qual o cronograma para realizar o chamamento dos professores que passaram no concurso público". Leitura em plenário
Exp. 6586 - Pedido de Informação n.º 026/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicito que seja enviado a este vereador qual a porcentagem de cargos comissionados e funcionários públicos que atualmente ocupam vagas de PCD( pessoas com deficiência) na atual administração". Leitura em plenário
Exp. 6587 - Requerimento n.º 064/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - Solicito que seja incluso na Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo nº 020/2023 que se encontra na 2ª Pauta. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 6588 - Requerimento n.º 065/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - Solicito que seja incluso na Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo nº 021/2023 que se encontra na 2ª Pauta. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 6601 - Requerimento n.º 066/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - Solicito que seja incluso na ordem do dia o Projeto de Lei do Executivo nº 024/2023 que se encontra no expediente. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 6602 - Requerimento n.º 067/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - Solicito que seja incluso na ordem do dia o Projeto de Lei do Executivo n.° 023/23 que se encontra no expediente. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 6473 - Projeto de Lei do Executivo n.º 020/23 - Poder Executivo - "ALTERA A LEI Nº 1.483, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado à Reunião das Comissões por UNANIMIDADE
Exp. 6474 - Projeto de Lei do Executivo n.º 021/23 - Poder Executivo - "ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 901, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE ESTABELECE A INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES PARA FINS RESIDENCIAIS". Encaminhado à Reunião das Comissões por UNANIMIDADE
Exp. 6536 - Projeto de Lei do Executivo n.º 023/23 - Poder Executivo - "CRIA VAGA NO QUADRO GERAL DE PROVIMENTO EFETIVO INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DE NOVA SANTA RITA - IMAS". Encaminhado à Reunião das Comissões por UNANIMIDADE
Exp. 0743 - Emenda n.º 001/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "EMENDA REDACIONAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2023". Leitura em plenário
Exp. 6599 - Projeto de Lei do Executivo n.º 024/23 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.904.406,57 NA LEI Nº 1885/2022 - LOA DE 2023". Encaminhado à Reunião das Comissões por UNANIMIDADE
Exp. 6515 - Indicação n.º 364/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) e Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de realizar a ampliação da EMEF VICTOR AGGENS". Aprovado por unanimidade
Exp. 6511 - Indicação n.º 363/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Instituto Municipal de Assistência ao Servidor (IMAS) estude a possibilidade de realizar concurso público no ano de 2023". Aprovado por unanimidade
Exp. 6479 - Indicação n.º 353/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente verifique a possibilidade de contratação de mais um médico para atendimento na UBS de Morretes, bairro Morretes". Aprovado por unanimidade
Exp. 6480 - Indicação n.º 354/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de postes com iluminação pública na Avenida Getúlio Vargas, no trecho entre; trevo da Califórnia e empresa intercement bairro Morretes". Aprovado por unanimidade
Exp. 6525 - Indicação n.º 368/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de providenciar a instalação de um playground para bebês, onde os balanços precisam ter suporte de costas e barra de segurança contra escorregamentos e quedas, na pracinha do Parque Olmiro Brandão, bairro Centro". Aprovado por unanimidade
Exp. 6526 - Indicação n.º 369/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de colocar uma parada de ônibus na rua das Caturrita próximo ao nº 710, Assentamento Santa Rita de Cassia". Aprovado por unanimidade
Exp. 6498 - Indicação n.º 359/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de colocar um quebra molas ou redutor de velocidade na Estrada Juvenal próximo ao n°154, bairro Sanga Funda". Aprovado por unanimidade
Exp. 6524 - Indicação n.º 367/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de realizar a troca do telhado da Escola Paulo Freire por telhas de aluzinco". Aprovado por unanimidade
Exp. 6488 - Indicação n.º 357/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente analise a possibilidade de implantação de teste da acuidade visual em escolas da rede municipal de ensino, visando também criar parcerias com óticas que possam fornecer os óculos para os alunos que necessitar". Aprovado por unanimidade
Exp. 6491 - Indicação n.º 358/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que a empresa RGE SUL, realize a troca dos postes de numeração 36016 e 36018, ambos localizados na Rua Adão Michel, bairro Califórnia". Aprovado por unanimidade
Exp. 6481 - Indicação n.º 355/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente que seja feita a instalação de um chimarródromo, no Parque de Eventos Olmiro Brandão". Aprovado por unanimidade
Exp. 6482 - Indicação n.º 356/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a implantação de câmera de monitoramento na frente de todas as escolas do município". Aprovado por unanimidade
Exp. 6509 - Indicação n.º 362/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que a RGE Sul, providencie estudos para execução de extensão de rede de baixa tensão na continuação da rua Rodolfo Boyen em todo o trecho que ainda não tem postes na rua e que portanto carece inclusive de iluminação pública". Aprovado por unanimidade
Exp. 6531 - Indicação n.º 370/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade para que sejam colocadas câmeras de monitoramento interligadas à sala de videomonitoramento em todos os cemitérios municipais de Nova Santa Rita". Aprovado por unanimidade
Exp. 6178 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 008/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 6518 - Indicação n.º 365/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de pavimentação do Beco dos Silvas, localizado na Rua Vilson Xavier, no bairro Berto Círio. ". Aprovado por unanimidade
Exp. 6519 - Indicação n.º 366/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de realizar o recapeamento asfáltico na Rua da Pedreira no segundo trecho, bairro Pedreira". Aprovado por unanimidade
Exp. 6504 - Indicação n.º 360/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a construção da cobertura da quadra esportiva da EMEF Vasconcelos Jardim, após a reforma da mesma, que fica situada à Rua Carlos de Souza Pereira". Aprovado por unanimidade
Exp. 6505 - Indicação n.º 361/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a pavimentação com blocos intertravados de PVS no acesso que entra para a EMEI VÓ EDITH, bairro Caju". Aprovado por unanimidade
Exp. 6464 - Requerimento n.º 056/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - Solicita realização de Audiência Pública no Plenario da Camara de Vereadores com a empresa Rge Sul Distribuidora De Energia, Executivo Municipal, Legislativo, orgãos competentes que normatizam e fiscalizam o setor, associações, e comunidade em geral, para juntos debatermos os problemas enfrentados na Cidade. Aprovado por unanimidade
Exp. 6486 - Moção n.º 011/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - Venho por meio desta Moção, apresentar essa Manifestação de Repúdio ao ato de receptividade do Governo Federal ao político venezuelano Nicolás Maduro. Rejeitado por 6x4 (Ver. Jocelino, Ver. Eliel, Ver. Silvio, Ver. Odegar)
Exp. 6179 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 002/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVA SANTA-RITENSE AO SENHOR LAURI NUNES". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 6599 - Projeto de Lei do Executivo n.º 024/23 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.904.406,57 NA LEI Nº 1885/2022 - LOA DE 2023". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 6536 - Projeto de Lei do Executivo n.º 023/23 - Poder Executivo - "CRIA VAGA NO QUADRO GERAL DE PROVIMENTO EFETIVO INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DE NOVA SANTA RITA - IMAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 6178 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 008/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 6474 - Projeto de Lei do Executivo n.º 021/23 - Poder Executivo - "ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 901, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE ESTABELECE A INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES PARA FINS RESIDENCIAIS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 6473 - Projeto de Lei do Executivo n.º 020/23 - Poder Executivo - "ALTERA A LEI Nº 1.483, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo