Exp. 6483 - Pedido de Providência n.º 515/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente faça a troca da tampa da boca (drenagem dágua) na Av. Getúlio Vargas, 1448, em frente a delegacia". Leitura em plenário
Exp. 6484 - Pedido de Providência n.º 516/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a retirada de galhos na rua Pinheiros, em frente ao nº 280 na comunidade Esperança, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 6485 - Pedido de Providência n.º 517/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a retirada de galhos na rua Wilson Xavier, em frente ao nº 153, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 6487 - Pedido de Providência n.º 518/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção da parada que esta com estrutura danificada ,localizada em frente ao CTG Sovéu de ouro na rua Wilson Xavier, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 6489 - Pedido de Providência n.º 519/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a retirada de galhos na Avenida Getúlio Vargas em frente aos números 2272 e 2362, no Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 6490 - Pedido de Providência n.º 520/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita em toda a extensão da Estrada do Marcolino, no Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 6493 - Pedido de Providência n.º 521/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de saibro britado na Rua Passito, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 6494 - Pedido de Providência n.º 522/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de saibro britado na Rua Guajuviras, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 6495 - Pedido de Providência n.º 523/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a repintura de sinalização da faixa de segurança na Av. Santa Rita, próximo ao shopping, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 6496 - Pedido de Providência n.º 524/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de substituir a lâmpada que esta queimada localizada rua Filomena, bairro Pedreira". Leitura em plenário
Exp. 6497 - Pedido de Providência n.º 525/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue roçada e limpeza em toda extensão da Rua Capão da União, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 6499 - Pedido de Providência n.º 526/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue revisão de lâmpada e foto célula do poste de iluminação pública situado próximo ao n°950, da Rua Amilton da Silva Amorim, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 6501 - Pedido de Providência n.º 528/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a limpeza do PEV da Rua do Ipê, com urgência". Leitura em plenário
Exp. 6502 - Pedido de Providência n.º 529/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a substituição de dois abrigos (paradas) de ônibus de concreto por novos abrigos, localizadas em frente aos números 58 e 70, na Rua Carlos de Souza Pereira, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 6503 - Pedido de Providência n.º 530/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - " Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a reforma da quadra esportiva, inclusive com colocação de cerca (tela), da EMEF Vasconcelos Jardim, situada à Rua Carlos de Souza Pereira". Leitura em plenário
Exp. 6506 - Pedido de Providência n.º 531/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente atualize o nome da placa na Rua Pedro Círio Rosa, antiga rua A, no Loteamento Novo Horizonte". Leitura em plenário
Exp. 6508 - Pedido de Providência n.º 532/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita troca de lâmpada no primeiro poste de iluminação pública situado no Beco Pedro Fraga, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 6510 - Pedido de Providência n.º 533/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a colocação de brita em toda a extensão na rua Timbaúva, nr 110, no beco 01, no bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 6512 - Pedido de Providência n.º 534/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize revisão de lâmpadas e fotocélulas na extensão da Rua da Pedreira, bairro Pedreira". Leitura em plenário
Exp. 6513 - Pedido de Providência n.º 535/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize conserto de caixa de bueiro na rua Livino Antônio Vieira, esquina com a Rua 20 de Março bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 6514 - Pedido de Providência n.º 536/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de substituir as lixeiras seletivas devido se encontraram quebradas na área externa na UBS Coronel Olímpio no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 6516 - Pedido de Providência n.º 537/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a poda de árvore localizada na EMEI VÓ ENEDINA. ". Leitura em plenário
Exp. 6517 - Pedido de Providência n.º 538/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize reparos na pavimentação da rua Maurício Silveira de Vasconcelos no Loteamento Recanto do Sol, na altura do nº 19, bairro Pedreira". Leitura em plenário
Exp. 6520 - Pedido de Providência n.º 539/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de realizar uma varredura de 200 metros, devido aparecer um gato com esporotricose, na Avenida Getúlio Vargas, nº 3764, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 6522 - Pedido de Providência n.º 540/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a roçada em toda a extensão da Estrada do Marcolino, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 6523 - Pedido de Providência n.º 541/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita base na Estrada Alcides Amorim, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 6527 - Pedido de Providência n.º 542/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a troca da tampa do bueiro localizado na Rua A esquina com a Rua 11 de Abril, em frente ao número 211, no Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 6528 - Pedido de Providência n.º 543/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de tapar as valas que se abriram, devido a grande quantidade de chuva na Estrada Antônio Cândido Viegas, uma localizada próximo ao numero 464 e o outro nos canos que fazem a passagem da água do córrego, bairro Porto da Figueira". Leitura em plenário
Exp. 6529 - Pedido de Providência n.º 544/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de notificar conforme Lei Municipal 1469/2018 que Proíbe a Afixação de Placas, Estandartes, Plaquetas. Bandeiras, Banners, Cartazes, Panfletos e Afins, junto aos postes, pontos de ônibus, postes públicos e árvores existentes no município de Nova Santa Rita, o responsável pela poluição visual que causou em afixar propagandas nos postes públicos e paradas de ônibus em grande parte do município". Leitura em plenário
Exp. 6530 - Pedido de Providência n.º 545/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de viabilizar um valo no lado direito, para escoamento da água da chuva, e o patrolamento e colocação de brita base em todo extensão da rua Romeu Verissimo, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 6532 - Pedido de Providência n.º 546/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Pedido Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que seja efetuado uma limpeza geral em todas as bocas de lobo e rede de esgoto do município com caminhão Hidro jato". Leitura em plenário
Exp. 6533 - Pedido de Providência n.º 547/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Pedido Que o senhor secretário, determine ao setor competente de sua secretaria para que sejam tomadas as devidas providências para recolhimento de galhos e podas de árvores na rua Timbaúva, 925, no Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 6534 - Pedido de Providência n.º 548/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita Que o senhor secretário, determine ao setor competente de sua secretaria para que sejam tomadas as devidas providências para recolhimento de galhos e podas de árvores na rua dos Pinheiros, 52, no Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 6492 - Pedido de Informação n.º 023/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicito que seja enviado a este vereador a empresa responsável pelos PEVs (Ponto de Entrega Voluntária), cronograma atualizado do recolhimento dos entulhos, limpeza e manutenção no entorno dos container. E também gostaria de saber o motivo pelo qual o caminhão de lixo urbano (doméstico) está realizando a retirada de material dos PEVs". Leitura em plenário
Exp. 6521 - Pedido de Informação n.º 024/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicito que o Legislativo municipal encaminhe a este vereador cópia do diário de bordo do veículo alugado pela casa legislativa(Spin-Placa IZJ 8D94), desde o inicio do contrato até a presente data". Leitura em plenário
Exp. 6472 - Requerimento n.º 057/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - Grande Expediente destinado a homenagem ao Padre Danton Gabriel Pereira. Leitura em plenário
Exp. 6507 - Ata n.º 020/23 - Secretaria, Ver. Leonardo Vieira (PDT) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "ATA Nº 020/2023 - 17º SESSÃO ORDINÁRIA". Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ausente: Jocelino Rodrigues.
Exp. 6535 - Requerimento n.º 061/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - Solicito que seja incluso na ordem do dia o PLE018/2023 ao qual institui o REFIS- PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL do município de Nova Santa Rita. Aprovado por UNÂNIME
Exp. 6346 - Projeto de Lei do Executivo n.º 018/23 - Poder Executivo - "INSTITUI O REFIS - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado à Reunião das Comissões por UNANIMIDADE
Exp. 6475 - Projeto de Lei Complementar n.º 001/23 - Poder Executivo - "INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA E DISCIPLINAR DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Exp. 6457 - Indicação n.º 345/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de instalar uma pracinha com playground ao lado da Padaria localizada no Assentamento Sinos". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 6459 - Indicação n.º 347/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a colocação de Placas de Identificação nas seguintes ruas: Estrada do Luizinho, Itapuí, Picadão, Meneghetti e Theylor de Mattos, Bairro Caju". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 6430 - Indicação n.º 336/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente que estude a viabilidade de construir um banheiro público no paradão de ônibus, localizado Avenida Santa Rita, devido ao acesso do outro banheiro ficar distante para os usuários ". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 6441 - Indicação n.º 340/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente solicita a instalação de um fraldário na Unidade Básica Morretes, para a higienização das crianças que fica localizada na rua Jardim s/n no Bairro Morretes". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 6431 - Indicação n.º 337/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de que os sanitários localizados no terminal Estação Berto Círio fiquem a disponibilidade dos usuários do transporte público. ". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 6432 - Indicação n.º 338/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o recapeamento asfáltico na entrada da estrada Sanga Funda, próximo a Transportadora Plimor, no bairro Sanga Funda". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 6425 - Indicação n.º 334/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de providenciar a acessibilidade na parada de ônibus localizada em frente ao nº 858 da rua Airton Senna no Assentamento Santa Rita de Cassia, bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 6450 - Indicação n.º 342/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de fazer uma lombada (ondulações transversais de trânsito) e por placa de sinalização nas proximidades do número 304 da rua Manuel Silveira, bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 6471 - Indicação n.º 352/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de colocar redutor de velocidade próximo ao n°220, da Rua Waldemar Vicente da Costa situada no Loteamento Bela Vista, Bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 6449 - Indicação n.º 341/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize extensão de rede de baixa tensão na Via do Contorno 2, Loteamento Popular, Bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 6467 - Indicação n.º 350/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a construção de um passeio público e que seja instalado um guard rail, na Avenida Getúlio Vargas, próximo ao número 3830, bairro Berto Círio". Aprovado
Exp. 6468 - Indicação n.º 351/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de um quebra molas na Avenida Deoclécio Rodrigues em frente ao número 3036, no Bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 6455 - Indicação n.º 343/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal realize a regulamentação e as medidas necessárias para colocar em prática a Lei Municipal 1597/2019, que dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios em Nova Santa Rita". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 6461 - Indicação n.º 349/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o recapeamento asfáltico, o alargamento da via e a construção de ciclovia na entrada do bairro Berto Círio, estrada da Pedreira, levando em consideração o desenvolvimento socioeconômico do bairro". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 6419 - Indicação n.º 331/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que a Empresa América Latina Logística S/A (ALL) realize com a máxima urgência os reparos na travessia dos trilhos de trem, na travessia da Estrada Volta Grande com a Estrada dos Bloedow, bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 6423 - Indicação n.º 332/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize pavimentação em PAVs, na Rua da Estação e Rua Vereador Daniel Pereira de Lima, bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 6438 - Indicação n.º 339/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente de sua administração para que se faça estudo da possibilidade de criar em conjunto com as duas empresas de transporte coletivo que prestam serviço em nossa cidade, um aplicativo com a tabela de horários sempre atualizada para que os usuários possam ter acesso em qualquer momento através do celular". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 6456 - Indicação n.º 344/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente de sua administração para que seja estudado a possibilidade de terraplanar com motoniveladora e colocar britas na entrada lateral e no terreno localizado nos fundos da escola de educação infantil Rainer Dorneles, de propriedade do Município, para que o mesmo possa ser usado como estacionamento para os professores e funcionários da escola. ". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 6424 - Indicação n.º 333/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicito que a empresa RGE SUL faça a instalação de dois transformadores com maior capacidade para atender demanda do Beco da Geni e Beco da Chica no bairro Caju". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 6458 - Indicação n.º 346/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de uma academia ao ar livre e playground no espaço disponibilizado para tal no Loteamento Lago da Califórnia, no bairro Califórnia. ". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 6428 - Indicação n.º 335/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a implantação de farmácia veterinária popular municipal, no Município de Nova Santa Rita". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 6460 - Indicação n.º 348/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal através da secretaria competente faça a inclusão da carne de peixe no cardápio da merenda escolar da rede pública municipal de ensino". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 6346 - Projeto de Lei do Executivo n.º 018/23 - Poder Executivo - "INSTITUI O REFIS - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 6474 - Projeto de Lei do Executivo n.º 021/23 - Poder Executivo - "ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 901, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE ESTABELECE A INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES PARA FINS RESIDENCIAIS". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 6473 - Projeto de Lei do Executivo n.º 020/23 - Poder Executivo - "ALTERA A LEI Nº 1.483, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Cumpre Primeira Pauta