Resultado da Sessão de 13/06/2023

Exp. 0000 - Ata n.º 019/23 - Secretaria, Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) e Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "ATA Nº 019/2023 - 16º SESSÃO ORDINÁRIA". Aprovado por UNANIMIDADE PELOS VEREADORES PRESENTES (AUSENTE VER. ODEGAR MENDES)

Exp. 6397 - Moção n.º 010/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - O vereador Silvio Roberto Flores de Almeida, a pedido dos cidadãos presentes na Sessão Especial de Julgamento referente ao Processo de Cassação do vereador Eliel Antônio Alves da Silva, no dia 28 de maio de 2023, apresenta moção de repúdio e retratação ao vereador Ildo Maciel da Luz. Rejeitado por 6X3 (A FAVOR: JOCELINO, SILVIO E ELIEL)

Exp. 6374 - Indicação n.º 314/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicito que a Empresa RGE SUL, realize a substituição do poste de madeira por poste de Concreto na  Rua Santa Maria, número 52 , Bairro Sanga Funda". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 6379 - Indicação n.º 316/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de criar um CRM (Centro de Referência da Mulher) no município". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 6362 - Indicação n.º 311/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a manutenção dos PAVS, localizado na entrada da Rua Jardim, bairro Morretes". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 6364 - Indicação n.º 312/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente coloque um câmara de monitoramento nas imediações da EMEF Victor Aggens". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 6382 - Indicação n.º 319/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja instalado um Guard Rail, na curva da rua Vinte de Março com a rua F, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 6383 - Indicação n.º 320/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de quebra-molas na Rua F, no bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 6369 - Indicação n.º 313/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de instalar placas de controle de velocidades em frente às escolas de educação infantil Pequeno Aprendiz na rua Dr. Lourenço Záccaro e na escola de educação infantil Jeito Inocente localizada na AV Santa Rita ambas no bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 6410 - Indicação n.º 328/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente  estude a possibilidade de providenciar uma faixa de pedestre na AV Santa Rita próximo ao nº 1280, passando a entrada da Av. Vereador Deoclécio Rodrigues, bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 6378 - Indicação n.º 315/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de colocar quebra molas, ou redutores de velocidade na Rua dos Jardins, Loteamento Parque das Rosas, Bairro Caju". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 6399 - Indicação n.º 325/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de colocar redutor de velocidade na Estrada da Pedreira próximo ao Parque Logístico 3SB S/N°, Bairro Pedreira". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 6405 - Indicação n.º 326/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a instalação de um quebra molas com máxima urgência, na Rua do Ipê com a Avenida Santa Rita, no Bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 6406 - Indicação n.º 327/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente insira no remume municipal( lista de medicamentos gratuitos), os seguintes medicamentos: tramadol e risperidona". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 6387 - Indicação n.º 321/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito ao órgão de fiscalização METROPLAN, que encerre o contrato coma empresa VIA NOVA que é a atual prestadora de serviço de transporte intermunicipal no município de nova santa Rita, viabilizando um possível novo contrato com outra empresa garantindo a manutenção do quadro de funcionários, para a mesma fazer o transporte intermunicipal". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 6388 - Indicação n.º 322/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Monitores para acompanhar e auxiliar os alunos da rede municipal de ensino no Transporte Municipal". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 6358 - Indicação n.º 309/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, estude a possibilidade de alargar a Estrada da Pedreira(Rua da Areia) e que realize uma rotatória no entroncamento com a Avenida Getúlio Vargas, no bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 6359 - Indicação n.º 310/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente que seja analisado a possibilidade de duplicação da rua do contorno da altura da transportadora trânsito até o trevo". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 6412 - Indicação n.º 330/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que seja estudado a possibilidade e viabilidade de criação do conselho da juventude em nosso município". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 6411 - Indicação n.º 329/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que sejam efetuados estudos para reestruturação e revitalização com implantação de Centro Olímpico Municipal ou Ginásio de esportes com pista de corrida e caminhada, campos de futebol. Quadras de basquete e futebol de salão e piscina oficial para treinamento e competições, entre outras atividades". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 6380 - Indicação n.º 317/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente coloque um toldo do portão de entrada até a porta de entrada da E.M.E.I. Rainer Dorneles". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 6381 - Indicação n.º 318/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente faça a extensão da calçada da E.M.E.F. Campos Salles até E.M.E.I. Rainer Dorneles". Aprovado

Exp. 6395 - Indicação n.º 323/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize um estudo sobre a possibilidade de oferecer desconto  no IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) para os proprietários de residências e empresas que possuem e comprovarem a geração de Energia Solar". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 6396 - Indicação n.º 324/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de realizar a reformulação e revitalização , com sinalização adequada, da RÓTULA da Califórnia que dá acesso aos bairros Morretes, Berto Círio, Centro e à Rua Timbaúva". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 6350 - Projeto de Lei do Executivo n.º 015/23 - Poder Executivo - "INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1654/2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO". Aprovado por UNANIMIDADE PELOS VEREADORES PRESENTES (AUSENTE VER. ODEGAR MENDES)

Exp. 6346 - Projeto de Lei do Executivo n.º 018/23 - Poder Executivo - "INSTITUI O REFIS - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Cumpre Segunda Pauta

Exp. 6477 - Requerimento n.º 059/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - Solicito que seja considerado este requerimento como justificativa legal da minha ausência na 16ª Sessão Ordinária do dia 06 de junho de 2023. Aprovado por unanimidade

Exp. 6476 - Requerimento n.º 058/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - Solicito que o requerimento 057/2023 que solicita o Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 20 de junho de 2023 em homenagem ao Padre  Danton Gabriel Pereira seja incluso na Ordem do dia. Aprovado por unanimidade

Exp. 6472 - Requerimento n.º 057/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - Grande Expediente destinado a homenagem ao Padre Danton Gabriel Pereira. Aprovado por unanimidade

Exp. 6478 - Requerimento n.º 060/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - Solicito que seja incluso na Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo nº 015/2023 que se encontra na 2ª Pauta. Aprovado

Exp. 6377 - Pedido de Providência n.º 466/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita substituição de tampa de bueiro próximo ao n°193, da Rua dos Jardins, Loteamento Parque das Rosas, Bairro Caju". Leitura em plenário

Exp. 6470 - Pedido de Providência n.º 485/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente veja a viabilidade em pintar de BRANCO os meios-fios próximos ao nº 1287 até a Secretaria de Saúde, e que faça a instalação de placa de sinalização e recuo da pista para estacionamento na Rua Dr. Lourenço Záccaro, bairro Centro". Leitura em plenário

Exp. 6420 - Pedido de Providência n.º 486/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a revisão e a troca de lâmpadas na Rua Adão Modesto Nunes , bairro Morretes". Leitura em plenário

Exp. 6421 - Pedido de Providência n.º 487/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente  realize o patrolamento, e colocação de saibro em toda extensão do Beco Princesa Isabel, bairro Morretes". Leitura em plenário

Exp. 6422 - Pedido de Providência n.º 488/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente verifique as lâmpadas na do beco Princesa Isabel em toda sua extensão". Leitura em plenário

Exp. 6426 - Pedido de Providência n.º 489/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a retirada de cabos de telefonia que se encontram caídos na Rua Amilton Amorim com a Estrada dos Pires". Leitura em plenário

Exp. 6427 - Pedido de Providência n.º 490/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a colocação de britas na Estrada Capão do Padre, esquina com a estrada do Picadão". Leitura em plenário

Exp. 6429 - Pedido de Providência n.º 491/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a limpeza e manutenção dos vasos sanitários localizados na UBS Coronel Olímpio, bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 6433 - Pedido de Providência n.º 492/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente a retirada de galhos na rua 20 de março, em frente ao número 778, Bairro Berto Cirio ". Leitura em plenário

Exp. 6434 - Pedido de Providência n.º 493/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente a retirada de galhos na rua Waldemar Vicente da costa, em frente aos números 133 e 246, bairro Centro". Leitura em plenário

Exp. 6435 - Pedido de Providência n.º 494/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a revitalização e a pintura das lombadas (ondulações transversais de trânsito) e das faixas de pedestres que estão apagadas no bairro Berto Cirio". Leitura em plenário

Exp. 6436 - Pedido de Providência n.º 495/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração para que seja repintado no asfalto na rua Primavera entroncamento com a rua dos Pinheiros, no bairro Califórnia a palavra PARE pois a mesma está completamente apagada". Leitura em plenário

Exp. 6437 - Pedido de Providência n.º 496/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente de sua administração para que seja incluído na lista de prioridades de pavimentação e saneamento básico, as RUAS DA FIGUEIRA, INGAZEIRO e AZALÉIAS, no Bairro Califórnia. ". Leitura em plenário

Exp. 6439 - Pedido de Providência n.º 497/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente faça a pintura e sinalização viária indicando quebra-molas na Av. Santa Rita, na altura do Nº 4006, no sentido Centro ao Bairro Califórnia". Leitura em plenário

Exp. 6440 - Pedido de Providência n.º 498/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente faça um piso concretado no abrigo de parada de ônibus na altura do n° 713, Estrada dos Bloedow, no Bairro Morretes". Leitura em plenário

Exp. 6442 - Pedido de Providência n.º 499/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a revitalização da pintura de sinalização da Rua 9 de Dezembro, bairro Centro". Leitura em plenário

Exp. 6443 - Pedido de Providência n.º 500/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a pintura da faixa de segurança, localizado na rua Lourenço Záccaro em frente a Escola Educação Infantil Pequeno Aprendiz, bairro Centro". Leitura em plenário

Exp. 6444 - Pedido de Providência n.º 501/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize um levantamento e catalogue os equinos e que foram atestados por doenças infecto contagiosa entre os mesmo e quais foram eutanasiado por motivo, conforme relatório descrito pelo veterinário, e que habitam no Parque Olmiro Brandão". Leitura em plenário

Exp. 6445 - Pedido de Providência n.º 502/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o recapeamento asfáltico  no trecho entre os números 047 e 105 da Rua Passo do Caí, sentido bairro/centro, no bairro Califórnia". Leitura em plenário

Exp. 6446 - Pedido de Providência n.º 503/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o patrolamento e colocação de saibro britado na Rua da Figueira, bairro Califórnia". Leitura em plenário

Exp. 6447 - Pedido de Providência n.º 504/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita roçada, limpeza, patrolamento e colocação de brita base em toda extensão da Estrada dos Fragas e Rua Carlos Fraga, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário

Exp. 6448 - Pedido de Providência n.º 505/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita troca de lâmpada no poste de iluminação pública na Rua São Paulo, próximo ao n°1371, Bairro Centro". Leitura em plenário

Exp. 6451 - Pedido de Providência n.º 506/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a revisão de lâmpadas, localizadas na Estrada do Luizinho, Bairro Caju". Leitura em plenário

Exp. 6452 - Pedido de Providência n.º 507/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a roçada, limpeza, patrolamento e colocação de brita na Rua Safira, Bairro Caju". Leitura em plenário

Exp. 6453 - Pedido de Providência n.º 508/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a retirada de lixo, localizado na Estrada Transaçoriana nº 1.400, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário

Exp. 6454 - Pedido de Providência n.º 509/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração que notifique a Corsan para que tome as devidas providências Urgentes no sentido de consertar e recompor com camada asfáltica -CBUQ, concreto betuminoso usinado a quente, um buraco que foi aberto na rua primavera em frente ao número 695 e uma vala no entroncamento das ruas primavera, passo do caí e avenida Santa Rita, os mesmos foram fechados, porém esqueceram de recompor a camada asfáltica". Leitura em plenário

Exp. 6462 - Pedido de Providência n.º 510/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de  substituir a lâmpada que esta queimada localizada rua da igreja número 292, bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 6463 - Pedido de Providência n.º 511/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a  repintura de sinalização da faixa de segurança na rua Marinho Peixoto em  esquina com a Rua Lourenço Zaccaro, bairro Centro". Leitura em plenário

Exp. 6465 - Pedido de Providência n.º 512/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a retirada de galhos referente a poda de árvore na Avenida Deoclécio Rodrigues, próximo ao número 3000, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 6466 - Pedido de Providência n.º 513/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a retirada de galhos referente a poda de árvore na Rua Hermes Viana próximo ao número 50(Malvinas), Bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 6469 - Pedido de Providência n.º 514/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a limpeza do PEV(Ponto de Entrega Voluntária), localizado no Bairro Morretes". Leitura em plenário

Exp. 6419 - Indicação n.º 331/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que a Empresa América Latina Logística S/A (ALL) realize com a máxima urgência os reparos na travessia dos trilhos de trem, na travessia da Estrada Volta Grande com a Estrada dos Bloedow, bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 6423 - Indicação n.º 332/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize pavimentação em PAVs, na Rua da Estação e Rua Vereador Daniel Pereira de Lima, bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 6424 - Indicação n.º 333/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicito que a empresa RGE SUL faça a instalação de dois transformadores com maior capacidade para atender demanda do Beco da Geni e Beco da Chica no bairro Caju". Aprovado

Exp. 6425 - Indicação n.º 334/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de providenciar a acessibilidade na parada de ônibus localizada em frente ao nº 858 da rua Airton Senna no Assentamento Santa Rita de Cassia, bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 6428 - Indicação n.º 335/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a implantação de farmácia veterinária popular municipal, no Município de Nova Santa Rita". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 6430 - Indicação n.º 336/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente que estude a viabilidade de construir um banheiro público no paradão de ônibus, localizado Avenida Santa Rita, devido ao acesso do outro  banheiro ficar distante  para os usuários ". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 6431 - Indicação n.º 337/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de que os sanitários localizados no terminal Estação Berto Círio fiquem a disponibilidade dos usuários do transporte público. ". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 6432 - Indicação n.º 338/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o recapeamento asfáltico na entrada da estrada Sanga Funda, próximo a Transportadora Plimor, no bairro Sanga Funda". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 6438 - Indicação n.º 339/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente de sua administração para que se faça estudo da possibilidade de criar em conjunto com as duas empresas de transporte coletivo que prestam serviço em nossa cidade, um aplicativo com a tabela de horários sempre atualizada para que os usuários possam ter acesso em qualquer momento através do celular". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 6441 - Indicação n.º 340/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente solicita a instalação de um fraldário na Unidade Básica Morretes, para a higienização das crianças que fica localizada na rua Jardim s/n no Bairro Morretes". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 6449 - Indicação n.º 341/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize extensão de rede de baixa tensão na Via do Contorno 2, Loteamento Popular, Bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 6450 - Indicação n.º 342/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de fazer uma lombada (ondulações transversais de trânsito) e por placa de sinalização nas proximidades do número 304 da rua Manuel Silveira, bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 6455 - Indicação n.º 343/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal realize a regulamentação e as medidas necessárias para colocar em prática a Lei Municipal 1597/2019, que dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios em Nova Santa Rita". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 6456 - Indicação n.º 344/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente de sua administração para que seja estudado a possibilidade de terraplanar com motoniveladora e colocar britas na entrada lateral e no terreno localizado nos fundos da escola de educação infantil Rainer Dorneles, de propriedade do Município, para que o mesmo possa ser usado como estacionamento para os professores e funcionários da escola. ". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 6457 - Indicação n.º 345/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de instalar uma pracinha com playground ao lado da Padaria localizada no Assentamento Sinos". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 6458 - Indicação n.º 346/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de uma academia ao ar livre e playground no espaço disponibilizado para tal no Loteamento Lago da Califórnia, no bairro Califórnia. ". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 6459 - Indicação n.º 347/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a colocação de Placas de Identificação nas seguintes ruas:  Estrada do Luizinho, Itapuí, Picadão, Meneghetti e Theylor de Mattos, Bairro Caju". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 6460 - Indicação n.º 348/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal através da secretaria competente faça a inclusão da carne de peixe no cardápio da merenda escolar da rede pública municipal de ensino". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 6461 - Indicação n.º 349/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o recapeamento asfáltico, o alargamento da via e a construção de ciclovia na entrada do bairro Berto Círio, estrada da Pedreira, levando em consideração o desenvolvimento socioeconômico do bairro". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 6467 - Indicação n.º 350/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a  construção de um passeio público e que seja instalado um guard rail, na Avenida Getúlio Vargas, próximo ao número 3830, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 6468 - Indicação n.º 351/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de um quebra molas na Avenida Deoclécio Rodrigues em frente ao número 3036, no Bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 6471 - Indicação n.º 352/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de colocar redutor de velocidade próximo ao n°220, da Rua Waldemar Vicente da Costa situada no Loteamento Bela Vista, Bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 6350 - Projeto de Lei do Executivo n.º 015/23 - Poder Executivo - "INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1654/2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 6419 - Indicação n.º 331/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que a Empresa América Latina Logística S/A (ALL) realize com a máxima urgência os reparos na travessia dos trilhos de trem, na travessia da Estrada Volta Grande com a Estrada dos Bloedow, bairro Califórnia". Leitura em plenário

Exp. 6423 - Indicação n.º 332/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize pavimentação em PAVs, na Rua da Estação e Rua Vereador Daniel Pereira de Lima, bairro Califórnia". Leitura em plenário

Exp. 6424 - Indicação n.º 333/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicito que a empresa RGE SUL faça a instalação de dois transformadores com maior capacidade para atender demanda do Beco da Geni e Beco da Chica no bairro Caju". Leitura em plenário

Exp. 6425 - Indicação n.º 334/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de providenciar a acessibilidade na parada de ônibus localizada em frente ao nº 858 da rua Airton Senna no Assentamento Santa Rita de Cassia, bairro Centro". Leitura em plenário

Exp. 6428 - Indicação n.º 335/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a implantação de farmácia veterinária popular municipal, no Município de Nova Santa Rita". Leitura em plenário

Exp. 6430 - Indicação n.º 336/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente que estude a viabilidade de construir um banheiro público no paradão de ônibus, localizado Avenida Santa Rita, devido ao acesso do outro  banheiro ficar distante  para os usuários ". Leitura em plenário

Exp. 6431 - Indicação n.º 337/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de que os sanitários localizados no terminal Estação Berto Círio fiquem a disponibilidade dos usuários do transporte público. ". Leitura em plenário

Exp. 6432 - Indicação n.º 338/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o recapeamento asfáltico na entrada da estrada Sanga Funda, próximo a Transportadora Plimor, no bairro Sanga Funda". Leitura em plenário

Exp. 6438 - Indicação n.º 339/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente de sua administração para que se faça estudo da possibilidade de criar em conjunto com as duas empresas de transporte coletivo que prestam serviço em nossa cidade, um aplicativo com a tabela de horários sempre atualizada para que os usuários possam ter acesso em qualquer momento através do celular". Leitura em plenário

Exp. 6441 - Indicação n.º 340/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente solicita a instalação de um fraldário na Unidade Básica Morretes, para a higienização das crianças que fica localizada na rua Jardim s/n no Bairro Morretes". Leitura em plenário

Exp. 6449 - Indicação n.º 341/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize extensão de rede de baixa tensão na Via do Contorno 2, Loteamento Popular, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 6450 - Indicação n.º 342/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de fazer uma lombada (ondulações transversais de trânsito) e por placa de sinalização nas proximidades do número 304 da rua Manuel Silveira, bairro Centro". Leitura em plenário

Exp. 6455 - Indicação n.º 343/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal realize a regulamentação e as medidas necessárias para colocar em prática a Lei Municipal 1597/2019, que dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios em Nova Santa Rita". Leitura em plenário

Exp. 6456 - Indicação n.º 344/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente de sua administração para que seja estudado a possibilidade de terraplanar com motoniveladora e colocar britas na entrada lateral e no terreno localizado nos fundos da escola de educação infantil Rainer Dorneles, de propriedade do Município, para que o mesmo possa ser usado como estacionamento para os professores e funcionários da escola. ". Leitura em plenário

Exp. 6457 - Indicação n.º 345/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de instalar uma pracinha com playground ao lado da Padaria localizada no Assentamento Sinos". Leitura em plenário

Exp. 6458 - Indicação n.º 346/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de uma academia ao ar livre e playground no espaço disponibilizado para tal no Loteamento Lago da Califórnia, no bairro Califórnia. ". Leitura em plenário

Exp. 6459 - Indicação n.º 347/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a colocação de Placas de Identificação nas seguintes ruas:  Estrada do Luizinho, Itapuí, Picadão, Meneghetti e Theylor de Mattos, Bairro Caju". Leitura em plenário

Exp. 6460 - Indicação n.º 348/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal através da secretaria competente faça a inclusão da carne de peixe no cardápio da merenda escolar da rede pública municipal de ensino". Leitura em plenário

Exp. 6461 - Indicação n.º 349/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o recapeamento asfáltico, o alargamento da via e a construção de ciclovia na entrada do bairro Berto Círio, estrada da Pedreira, levando em consideração o desenvolvimento socioeconômico do bairro". Leitura em plenário

Exp. 6467 - Indicação n.º 350/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a  construção de um passeio público e que seja instalado um guard rail, na Avenida Getúlio Vargas, próximo ao número 3830, bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 6468 - Indicação n.º 351/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de um quebra molas na Avenida Deoclécio Rodrigues em frente ao número 3036, no Bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 6471 - Indicação n.º 352/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de colocar redutor de velocidade próximo ao n°220, da Rua Waldemar Vicente da Costa situada no Loteamento Bela Vista, Bairro Centro". Leitura em plenário