Exp. 6299 - Pedido de Providência n.º 423/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicitamos ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente da sua administração, para que seja providenciado a pintura e revitalização das faixas de segurança com rebaixamento das calçadas para travessia de pedestres e melhor acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência, ou mobilidade reduzida, na Avenida Getúlio Vargas em frente ao Posto de saúde Cel. Olimpio e que seja colocado sinalização vertical com placas indicativas de travessia de pedestres, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 6300 - Pedido de Providência n.º 424/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que seja efetuado conserto e troca de lâmpadas no Beco do Esperança em toda a sua extensão". Leitura em plenário
Exp. 6301 - Pedido de Providência n.º 425/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente efetue roçada e limpeza em toda extensão da Rua São Paulo, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 6302 - Pedido de Providência n.º 426/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue a limpeza de bueiro em frente ao n°119 da Rua Esperança, Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 6305 - Pedido de Providência n.º 427/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a repintura da faixa de pedestre na Avenida Santa Rita, n°68, bairro Morretes, em frente a Escola Barão de Teresópolis". Leitura em plenário
Exp. 6306 - Pedido de Providência n.º 428/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de reformar e colocar um piso cimentício na parada de ônibus na Avenida Santa Rita, em frente a Capela Nossa Senhora da Conceição. ". Leitura em plenário
Exp. 6307 - Pedido de Providência n.º 429/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de realize a roçada e limpeza das margens da Estrada Porto da Figueira, próximo ao número 216, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 6311 - Pedido de Providência n.º 430/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a revisão com conserto e troca de todas as lâmpada na travessa 44 loteamento popular". Leitura em plenário
Exp. 6314 - Pedido de Providência n.º 431/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente que realize a pintura do quebra molas localizado próximo da ponte do rio do sinos". Leitura em plenário
Exp. 6315 - Pedido de Providência n.º 432/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça a troca de uma lâmpada, na rua da Estação em frente ao número 50, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 6316 - Pedido de Providência n.º 433/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue colocação de placas de sinalização informando quebra molas na Rua Dez de Novembro e Rua das Hortências, bairro Floresta". Leitura em plenário
Exp. 6319 - Pedido de Providência n.º 434/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de fazer o patrolamento e colocação de brita base em toda extensão da rua Marcos Pompeu Chaves, loteamento Maria José". Leitura em plenário
Exp. 6322 - Pedido de Providência n.º 435/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a retirada de galhos proveniente de poda de àrvore, na Rua das Flores em frente ao número 45, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 6323 - Pedido de Providência n.º 436/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue limpeza e desobstrução dos bueiros situados na travessa 43, no Loteamento Popular, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 6324 - Pedido de Providência n.º 437/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a retirada de galhos na estrada da pedreira próximo ao nº 1443". Leitura em plenário
Exp. 6325 - Pedido de Providência n.º 438/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o reparo asfáltico na travessa 43, loteamento Popular, Bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 6330 - Pedido de Providência n.º 439/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize o patrolamento e colocação de saibro britado na Rua dos Marinheiros, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 6331 - Pedido de Providência n.º 440/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a manutenção dos PAVs em frente a comunidade Nossa Senhora Aparecida-Itapuí, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 6332 - Pedido de Providência n.º 441/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a pintura dos quebra-molas, faixas de segurança e sinalizações necessárias em toda a extensão da Rua Dr. Lourenço Záccaro, bairro centro". Leitura em plenário
Exp. 6333 - Pedido de Providência n.º 442/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente competente realize a revisão e troca de lâmpadas na Rua Cerejeiras, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 6334 - Pedido de Providência n.º 443/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a fiscalização de queimadas que vêm acontecendo no bairro Berto Círio, na região da Rua da Igreja nos finais de tarde". Leitura em plenário
Exp. 6336 - Pedido de Providência n.º 444/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize roçada, patrolamento e Colocação de brita na Estrada Boqueirão do caju, bairro Caju ". Leitura em plenário
Exp. 6337 - Pedido de Providência n.º 445/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a colocação de lombada ecológica na Rua Valter Dutra Medeiros altura n°47 e n°119, antiga rua C, do loteamento Recanto do Sol, no bairro Pedreira". Leitura em plenário
Exp. 6338 - Pedido de Providência n.º 446/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a revitalização de pinturas de quebra-molas e faixa de pedestres em frente EMEI Vó Enedina na Rua Vereador Deoclécio Rodrigues, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 6339 - Pedido de Providência n.º 447/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a colocação de quebra-molas, faixa de pedestres e sinalização viária em frente a EMEI Arco Iris localizada na rua Caju n⁰ 1297". Leitura em plenário
Exp. 6342 - Pedido de Providência n.º 448/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize o patrolamento, manutenção e colocação de brita base na rua Carlos Demoliner Neto, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 6343 - Pedido de Providência n.º 449/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize Patrolamento, roçada e limpeza na Rua Ametista, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 6344 - Pedido de Providência n.º 450/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize o reparo no cordão onde finaliza o asfalto na descida da Rua Canjerana, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 6349 - Pedido de Providência n.º 451/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a desobstrução e limpeza do bueiro localizado na Rua Central Norte, em frente ao número 111, Loteamento Popular, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 6313 - Pedido de Informação n.º 021/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicito a secretaria competente a informação de quantas estufas o município possui e quantas estão cedidas, em nome de quem e o endereço de cada estufa cedida". Leitura em plenário
Exp. 6329 - Pedido de Informação n.º 022/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicito que o executivo Municipal, através da secretaria competente, informe a relação patrimonial de imóveis pertencentes ao Município de Nova Santa Rita". Leitura em plenário
Exp. 6256 - Indicação n.º 274/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize com urgência a instalação de uma elevada e a instalação de uma placa de identificação de crianças circulando na via, na Estrada Alcides Amorim, próx ao nº 870, bairro Sanga Funda". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 6257 - Indicação n.º 275/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a repintura ou substituição das placas de identificação dos nomes das ruas localizadas no bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 6280 - Indicação n.º 284/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, verifique a possibilidade de colocar uma câmera de monitoramento em frente a Igreja Assembleia de Deus, próximo ao container, na Rua J, no Loteamento Popular". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 6285 - Indicação n.º 286/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, estude a possibilidade de colocar um PEV (Ponto de Entrega Voluntária) na Rua Carlos Pereira de Sousa, bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 6251 - Indicação n.º 271/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da secretaria competente que estude a possibilidade para construir quebra-molas ou faixa de pedestres elevada na avenida Getúlio Vargas, próximo a CORSAN, bairro Berto Círio. ". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 6252 - Indicação n.º 272/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a viabilidade de instalação de uma rede de baixa tensão no beco 3 da rua L, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 6260 - Indicação n.º 277/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a possibilidade de fazer uma lombada (ondulações transversais de trânsito) e por placas de sinalização nas proximidades do acesso a empresa Rodofama na avenida Getúlio Vargas, bairro Berto Círio, ao lado da estação de Ônibus". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 6264 - Indicação n.º 279/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que a empresa RGE Sul, instale uma rede elétrica de baixa tensão na Estrada Antônio Cândido Viegas, próximo ao número 462, bairro Sanga Funda". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 6244 - Indicação n.º 270/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a possibilidade de colocar um redutor próximo ao n°304, e próximo ao n° 358 da Rua Manoel Silveira, bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 6259 - Indicação n.º 276/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente encaminhe a essa casa o Projeto de Lei para pagamento atualizado do Piso Nacional da Enfermagem e Técnicos de Enfermagem". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 6290 - Indicação n.º 287/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a limpeza e que também seja instalado um quebra molas no Beco São Paulo, bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 6291 - Indicação n.º 288/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, notifique a Empresa RGE Sul para que realize o alinhamento dos postes de energia elétrica na Rua Carlos de Souza Pereira em toda a sua extensão, bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 6253 - Indicação n.º 273/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a possibilidade de colocar um PEV, (Ponto de entrega voluntária) na Rua da Vertente em esquina com a Rua da Figueira, bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 6262 - Indicação n.º 278/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize a instalação de câmeras de monitoramento na Rua da Prainha em esquina com a Estrada dos Bloedow, bairro Morretes". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 6273 - Indicação n.º 281/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente recolocação das placas de trânsito, nos dois acessos da rua das Flores, bairro Berto Círio, de proibido o trânsito de caminhões". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 6274 - Indicação n.º 282/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a viabilidade de instalar placas de energia solar em prédios ou salas que não sejam alugadas do Município". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 6276 - Indicação n.º 283/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize o recapeamento com asfalto betuminoso usinado a quente na Avenida Getúlio Vargas no trecho em frente ao Beco do Miguel, no bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 6281 - Indicação n.º 285/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente veja a viabilidade de criar o Programa Pilates de Solo". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 6266 - Indicação n.º 280/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a possibilidade da construção de uma área coberta no pátio da EMEI VÓ EDITH, no bairro Caju". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 6347 - Indicação n.º 307/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a possibilidade de implantação de sistema de Energia Solar fotovoltaico em todos os prédios que pertencem a Prefeitura Municipal". Retirado por proponente.
Exp. 6353 - Requerimento n.º 052/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - Convoco, por meio deste, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, sr. Juliano Furquim, para prestar esclarecimentos nesta Casa Legislativa sobre o processo de regularização fundiária em Nova Santa Rita e apresentar informações como: qual o valor gasto por cada lote regularizado e se os moradores estão pagando algum valor para a Prefeitura de Nova Santa Rita para a realização deste importante processo. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 6354 - Requerimento n.º 053/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - Solicito que seja inserido na ordem do dia da sessão ordinária do dia 30 de maio de de 2023 o requerimento nº052/2023. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 6355 - Requerimento n.º 054/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - Solicito que seja incluso na ordem do dia o projeto de lei do executivo nº 017/2023 que se encontra no expediente. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 6356 - Requerimento n.º 055/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - Solicito que seja incluso na ordem do dia o projeto de lei do executivo nº 019/2023 que se encontra no expediente. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 6004 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 005/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "ALTERA O NOME DA RUA L LOTEAMENTO GRANJA DOS SINOS, BAIRRO BERTO CÍRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 6295 - Projeto de Lei do Executivo n.º 017/23 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.469.863,95 NA LEI Nº 1885/2022 - LOA DE 2023". Encaminhado à Reunião das Comissões por UNANIMIDADE
Exp. 6352 - Projeto de Lei do Executivo n.º 019/23 - Poder Executivo - "INSTITUI E REGULAMENTA A GINCANA AMBIENTAL ESCOLAR NO ÁMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado à Reunião das Comissões por UNANIMIDADE
Exp. 6293 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 009/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA O PROTOCOLO NÃO É NÃO DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL OU ASSÉDIO EM ESTABELECIMENTOS NOTURNOS, EVENTOS FESTIVOS, BARES, RESTAURANTES OU QUALQUER OUTRO ESTABELECIMENTO DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 6294 - Projeto de Lei do Executivo n.º 014/23 - Poder Executivo - "ALTERA O ART. 4º DA LEI 1846/22 QUE INSTITUI INCENTIVO PARA A REGULARIZAÇÃO DAS TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS QUE ESPECIFICA, POR MEIO DA CONCESSÃO DE REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI)". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 6178 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 008/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 6269 - Pedido de Informação n.º 020/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicito que o executivo Municipal, através da secretaria competente, informe a quantidade e a localização dos Pontos de Entrega Voluntária (PEV) instalados no munícipio". Documento Anexado
Exp. 6351 - Ata n.º 016/23 - Secretaria, Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) e Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "ATA Nº 016/2023 - 14º SESSÃO ORDINÁRIA". Aprovado por UNANIMIDADE pelo vereadores presentes. AUSENTE: Ildo e Eliel.
Exp. 6295 - Projeto de Lei do Executivo n.º 017/23 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.469.863,95 NA LEI Nº 1885/2022 - LOA DE 2023". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 6352 - Projeto de Lei do Executivo n.º 019/23 - Poder Executivo - "INSTITUI E REGULAMENTA A GINCANA AMBIENTAL ESCOLAR NO ÁMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 6004 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 005/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "ALTERA O NOME DA RUA L LOTEAMENTO GRANJA DOS SINOS, BAIRRO BERTO CÍRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA". Encaminhado para Sanção pelo Executivo