Resultado da Sessão de 09/05/2023

Exp. 6119 - Pedido de Providência n.º 333/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita base na Rua Modesto Nunes, bairro Morretes". Leitura em plenário

Exp. 6122 - Pedido de Providência n.º 334/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a roçada e patrolamento em toda extensão da Estrada Álvaro Ignácio Fernandes, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário

Exp. 6123 - Pedido de Providência n.º 335/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a revisão e troca de lâmpadas queimadas localizadas na Estrada Álvaro Ignácio Fernandes, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário

Exp. 6124 - Pedido de Providência n.º 336/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita base na Estrada Zé Maria, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário

Exp. 6125 - Pedido de Providência n.º 337/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize manutenção em dois abrigos de parada de ônibus na Estrada do Picadão, nos números 70 e 357, próximos ao Beco Zeca dos Reis". Leitura em plenário

Exp. 6126 - Pedido de Providência n.º 338/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize roçada, limpeza e pintura de cordões no Loteamento Paineiras, no bairro California". Leitura em plenário

Exp. 6127 - Pedido de Providência n.º 339/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a coleta de galhos provenientes de podas nas ruas Porto da Farinha, n° 240; Rua Emancipação n° 249; Rua Ferreira Machado, n° 106, bairros Caju e Floresta, respectivamente". Leitura em plenário

Exp. 6130 - Pedido de Providência n.º 340/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize o patrolamento e colocação de saibro britado em toda a extensão da Estrada dos Bloedow, bairro Morretes". Leitura em plenário

Exp. 6132 - Pedido de Providência n.º 341/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a Limpeza e retirada de galhos na estrada transaçoriana, próx. ao hotel de cavalo, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário

Exp. 6133 - Pedido de Providência n.º 342/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a troca de duas lâmpadas queimadas na Rua E, próx. ao nº 74, em frente a construção da UBS no residencial parque das rosas, bairro Caju". Leitura em plenário

Exp. 6135 - Pedido de Providência n.º 343/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a podas de árvores localizada na Rua Araras, nº 35 e sinalização do meio fio em toda sua extensão, bairro Centro". Leitura em plenário

Exp. 6137 - Pedido de Providência n.º 344/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a retirada de galhos na rua Vinte de Março em frente aos nº 797 e 817, bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 6138 - Pedido de Providência n.º 345/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a retirada de galhos na Av. Vereador Deoclécio Rodrigues, em frente ao n° 3022, bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 6139 - Pedido de Providência n.º 346/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a possibilidade de revisar as lâmpadas e colocar luminária com braço no poste em frente ao nº 328, rua da Igreja, bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 6140 - Pedido de Providência n.º 347/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita base na parte não pavimentada da Avenida Vereador Deoclécio Rodrigues, no bairro Centro". Leitura em plenário

Exp. 6141 - Pedido de Providência n.º 348/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a possibilidade de fazer a pintura dos quebra molas e revitalização das faixas de segurança na Av. Santa Rita, um próximo a Escola de Educação Infantil Notre Dame, e o outro em frente ao Novo Shopping, no bairro Centro". Leitura em plenário

Exp. 6142 - Pedido de Providência n.º 349/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da secretaria competente viabilize a pintura do quebra-molas localizado próximo ao Supermercado Armazém 87, na Av. Getúlio Vargas, bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 6144 - Pedido de Providência n.º 350/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a limpeza e roçada nas laterais das ruas situadas no Loteamento Novo Horizonte, bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 6148 - Pedido de Providência n.º 351/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, faça a manutenção da pista, na Av. Getúlio Vargas, frente ao terminal de ônibus Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 6150 - Pedido de Providência n.º 352/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de colocar um toldo, ligando o pátio coberto ao portão de entrada da Escola Municipal Rui Barbosa, no bairro Sanga Funda". Leitura em plenário

Exp. 6152 - Pedido de Providência n.º 353/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, faça a repintura da faixa central de sinalização, no trecho da rótula da Califórnia, até os trilhos do trem, sentido bairro Morretes". Leitura em plenário

Exp. 6153 - Pedido de Providência n.º 354/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize a pintura da mureta externa da Escola José Bonifácio, na Estrada da Pedreira, no bairro Caju". Leitura em plenário

Exp. 6154 - Pedido de Providência n.º 355/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize a colocação de PAVS ou a colocação de asfalto, no estacionamento frente ao Cemitério Municipal Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 6155 - Pedido de Providência n.º 356/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize a troca de lâmpada queimada na Avenida Santa Rita, próximo ao número 2560, bairro Califórnia". Leitura em plenário

Exp. 6157 - Pedido de Providência n.º 357/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a revisão e troca de lâmpadas no trevo da Rua Vereador Deoclécio Rodrigues, com a Av. Getúlio Vargas, no bairro Berto Círio. ". Leitura em plenário

Exp. 6158 - Pedido de Providência n.º 358/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a pintura de marcação de pistas, quebra-molas e faixas de pedestres da rua Caju, em toda a extensão ". Leitura em plenário

Exp. 6159 - Pedido de Providência n.º 359/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a revisão na iluminação e a troca de lâmpadas na Rua Caju, em toda sua extensão". Leitura em plenário

Exp. 6162 - Pedido de Providência n.º 360/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita em toda a extensão do Beco do Barroso, no bairro Morretes". Leitura em plenário

Exp. 6164 - Pedido de Providência n.º 361/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize o recolhimento de galhos na esquina da Rua Veneza com a Avenida Getúlio Vargas, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 6171 - Pedido de Providência n.º 362/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que seja efetuado conserto e troca de lâmpadas nos postes localizados no trevo de acesso a Avenida Vereador Deoclécio Rodrigues, na Avenida Getúlio Vargas, bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 6177 - Ata n.º 013/23 - Secretaria, Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) e Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "ATA Nº 013/2023 - 11º SESSÃO ORDINÁRIA". Aprovado por Vereadores presentes. Ausente: Jocelino Rodrigues

Exp. 6174 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 006/23 - Mesa Diretora, Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT), Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB), Ver. Leonardo Vieira (PDT) e Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1747, DE 12 DE JANEIRO DE 2022, CRIA VAGAS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 6175 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 007/23 - Mesa Diretora, Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT), Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB), Ver. Leonardo Vieira (PDT) e Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA PARA SERVIDORES QUE DESEMPENHEM ATIVIDADES DE MAIOR COMPLEXIDADE E RESPONSABILIDADE NA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA SANTA RITA". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 6061 - Projeto de Lei do Executivo n.º 012/23 - Poder Executivo - "ALTERA O ANEXO VIII DA LEI MUNICIPAL 695/2004 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÕES DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MAGISTÉRIO, ESTABELECE O RESPECTIVO PLANO DE CARREIRA E PAGAMENTOS". Aprovado por 6 X 4 ( Jocelino, Eliel, Mendes e Silvio)

Exp. 6180 - Requerimento n.º 047/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - Solicito que seja inserido na ordem do dia o PLL nº 007/2023 ao qual : INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA PARA SERVIDORES QUE DESEMPENHEM ATIVIDADES DE MAIOR COMPLEXIDADE E RESPONSABILIDADE NA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA SANTA RITA ao qual se encontra no expediente. Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 6181 - Requerimento n.º 048/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - Solicito que seja incluso na ordem do dia o Projeto de Lei do Executivo nº 12/2023 que se encontra na 2ª pauta. Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 6182 - Requerimento n.º 049/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - Solicito que o Projeto de Lei do Legislativo 06/23 da Mesa Diretora, que se encontra no expediente seja incluído na ordem do dia da sessão de hoje. Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 6110 - Requerimento n.º 041/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - Grande Expediente em homenagem ao dia Mundial do Meio Ambiente. Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 6076 - Indicação n.º 216/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a instalação de um quebra molas na Rua B, Loteamento Jardim do Campo, bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 6085 - Indicação n.º 218/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a instalação de canalização pluvial na Rua do Sossego, n° 220, cerca de 230 metros, bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 6088 - Indicação n.º 219/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, verifique a possibilidade de criar um refeitório na Escola Municipal Miguel Couto. ". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 6098 - Indicação n.º 224/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a viabilidade de colocar  iluminação pública de led, e bancos na Praça da Vila Esperança, bairro Berto Círio. ". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 6099 - Indicação n.º 225/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a viabilidade de construir mais Escolas de Educação Infantil em nosso Município, pensando em beneficiar também os bairros mais afastados do Centro". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 6077 - Indicação n.º 217/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente  estude a possibilidade de pôr uma lombada (ondulações transversais de trânsito) na Av. Santa Rita, altura do número 2061, próxima a Escola de Educação Infantil Jeito Inocente, bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 6096 - Indicação n.º 222/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Que a empresa RGE - Sul do Grupo CPFL responsável pela transmissão, distribuição, comercialização e prestação de serviços, estude a possibilidade de fazer a instalação de rede de energia elétrica de baixa tensão na rua Z, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 6111 - Indicação n.º 226/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, solicite a CCR Via Sul as medidas necessárias para instalação de um ponto de onibus coberto no Km 431 da BR 386, próximo a Estrada dos Fragas". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 6113 - Indicação n.º 227/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, efetue a instalação de um ponto de ônibus coberto na Avenida Santa Rita, em frente ao número 1313, sentido Centro-Bairro, no bairro Floresta". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 6069 - Indicação n.º 212/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente oficie a empresa RGE SUL, para que efetue a troca do poste de iluminação publica na  entrada da Rua Carlos de Souza Pereira". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 6070 - Indicação n.º 213/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria cobre da empresa RGE Sul para que realize em caráter de  urgência o remanejamento  do poste de luz no início da Rua da Estação no Bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 6071 - Indicação n.º 214/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que a RGE Sul, verifique a possibilidade de implantar terminais de autoatendimento para clientes no shopping e na Prefeitura Municipal em nossa cidade. ". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 6072 - Indicação n.º 215/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que a CORSAN verifique a possibilidade de implantar terminais de autoatendimento para clientes no shopping e na Prefeitura Municipal em nossa cidade". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 6065 - Indicação n.º 211/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente veja a viabilidade de colocar um Quebra molas na Estrada do Juvenal próximo ao número 154, Bairro Sanga funda". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 6097 - Indicação n.º 223/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente veja viabilidade de colocar uma academia ao ar livre na praça da Rua da Igreja, no bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 6093 - Indicação n.º 220/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de pavimentação com blocos intertravados PVS, na Rua Paineira (esquina com a Rua Porto da Farinha), no bairro Caju". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 6094 - Indicação n.º 221/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a substituição da iluminação pública na Av. Getúlio Vargas, por lâmpadas de led, em toda sua extensão". Aprovado por UNANIMIDADE.