Exp. 6118 - Requerimento n.º 045/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - Solicito que seja incluso na ordem do dia o Requerimento nº 044/2023. Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 6117 - Requerimento n.º 044/23 - Mesa Diretora, Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT), Ver. Leonardo Vieira (PDT), Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - Solicitamos que seja constituída comissão especial conforme art. 62 inciso I do regimento interno para analise do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Santa Rita, de autoria dos vereadores Ver. Jocelino Rodrigues, Ver. Eliel Antônio Alves da Silva, Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida e Ver. Odegar Mendes Raymundo. Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 6116 - Requerimento n.º 043/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - Solicito que seja considerado este requerimento como justificativa legal da minha ausência na 10ª Sessão Ordinária do dia 25 de abril de 2023. Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 6115 - Requerimento n.º 042/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - Solicito que entre na ordem do dia na sessão ordinária do dia 02/05/2023 o Projeto de Lei do Executivo N°010/23 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO DE NOVA SANTA RITA. . Aprovado por 7 X 3 (Andreia, Ildo e Ieda.).
Exp. 6114 - Ata n.º 012/23 - Secretaria, Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) e Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "ATA Nº 012/2023 - 10º SESSÃO ORDINÁRIA". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes. AUSENTE: Jocelino e Paulo.
Exp. 6118 - Requerimento n.º 045/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - Solicito que seja incluso na ordem do dia o Requerimento nº 044/2023. Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes. AUSENTE: Eliel.
Exp. 6015 - Indicação n.º 192/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a possibilidade de realizar cursos de culinária". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 6024 - Indicação n.º 196/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de incluir no cronograma do Vet no Bairro, a Estrada Álvaro Ignácio Fernandes, bairro Sanga Funda". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 6026 - Indicação n.º 197/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, requeira que todos os atendimentos veterinários da SMMA sejam protocolados via ouvidoria". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 6046 - Indicação n.º 204/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, adquira um benefício corporativo de bem-estar físico e mental para os colaboradores do poder executivo e legislativo do município, como por exemplo a plataforma Gympass, utilizada por diversas empresas no Brasil. ". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 6011 - Indicação n.º 190/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente solicite que a empresa CORSAN efetue o reparo na concavidade no local que a mesma fez a manutenção nos encanamentos, na Rua 20 de Março em frente ao nº 228, bairro Berto Círio. ". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 6012 - Indicação n.º 191/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a viabilidade de instalação de um container de Ponto de Entrega Voluntária (PEV) na Rua Hermes Viana, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 6052 - Indicação n.º 207/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade para que sejam efetuadas melhorias na rótula do bairro Floresta que faz ligação da rua Santa Rita, rua Caju e estrada da Pedreira". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 6056 - Indicação n.º 208/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de pôr lombada (ondulações transversais de trânsito) na AV Vereador Deoclécio Rodrigues próximo ao numero 1655, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 6048 - Indicação n.º 205/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize a pavimentação da Rua Alcides Amorim, Bairro Sanga Funda". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 6049 - Indicação n.º 206/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, avalie a possibilidade de construir uma academia ao ar livre no espaço existente entre as travessas 40 e 42 e outra no espaço existente entre as travessas 12 e 13, do Loteamento Popular, Bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 6045 - Indicação n.º 203/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente a colocação de rede de baixa tensão entre o 3º Batalhão de Suprimento e o Bairro Morretes na Estrada do Morretes". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 6058 - Indicação n.º 194/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a instalação de um toldo na entrada da EMEI Paulo Freire". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 6021 - Indicação n.º 195/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que a empresa RGE SUL, realize a instalação de luminárias na Av. Getúlio Vargas, no trecho passando o Quartel até a Empresa Intercement". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 6018 - Indicação n.º 193/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a implantação de uma rotatória preferencial, na Avenida Getúlio Vargas, na entrada do bairro Berto Círio, próximo ao Estação Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 6039 - Indicação n.º 200/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a implantação de câmera de monitoramento na frente das escolas do município". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 6030 - Indicação n.º 198/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que com base na Lei Federal Nº 13.465/2017, de continuidade ao projeto no sentido de viabilizar a Regularização Fundiária de todas as habitações e, ou, lotes, adquiridos em nosso Município há 05 anos ou mais. ". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 6031 - Indicação n.º 199/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que seja estudado a possibilidade e viabilidade de criação de uma Casa de Cultura, ou centro cultural, no antigo prédio da Prefeitura onde se localizava o Gabinete de Prefeito entre outros". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 6059 - Indicação n.º 209/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente veja a viabilidade de fazer a instalação de um Quebra molas entre a rua Romeo Veríssimo e a rua Deoclécio Rodrigues, próximo ao Cemitério do bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 6060 - Indicação n.º 210/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize estudos para recapeamento da Rua da Igreja, no bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 6041 - Indicação n.º 201/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de realizar a ampliação da cozinha/refeitório da EMEF Campos Salles, bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 6042 - Indicação n.º 202/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de realizar a ampliação da cozinha da EMEF Miguel Couto, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 6061 - Projeto de Lei do Executivo n.º 012/23 - Poder Executivo - "ALTERA O ANEXO VIII DA LEI MUNICIPAL 695/2004 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÕES DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MAGISTÉRIO, ESTABELECE O RESPECTIVO PLANO DE CARREIRA E PAGAMENTOS". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 5980 - Projeto de Lei do Executivo n.º 010/23 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO DE NOVA SANTA RITA". Encaminhado à Reunião das Comissões
Exp. 6004 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 005/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "ALTERA O NOME DA RUA L LOTEAMENTO GRANJA DOS SINOS, BAIRRO BERTO CÍRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 5942 - Projeto de Resolução n.º 002/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP), Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL), Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) e Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02, 10 de abril de 2023, Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Santa Rita". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 6068 - Pedido de Providência n.º 306/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize a manutenção nos portões eletrônicos nas escolas que já os possuem e não estão funcionando". Leitura em plenário
Exp. 6073 - Pedido de Providência n.º 307/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita-base na Rua Candido Machado, antigo Beco da Serraria, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 6074 - Pedido de Providência n.º 308/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize revisão das lâmpadas na rua A, loteamento Jardim do Campo, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 6075 - Pedido de Providência n.º 309/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize a revisão das lâmpadas na esquina da Rua B com a Rua D, no Loteamento Jardim do Campo, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 6079 - Pedido de Providência n.º 310/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de fazer a pintura e sinalização da faixa de segurança na Rua Marinho Peixoto com a Rua Lourenço Záccaro, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 6080 - Pedido de Providência n.º 311/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente o recolhimento dos galhos em frente ao número 635 na Rua da Prainha, bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 6081 - Pedido de Providência n.º 312/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente a limpeza de boieiros na rua A entre as rua Livino Antônio Vieira e Wilson Xavier, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 6082 - Pedido de Providência n.º 313/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize a colocação de brita base na Rua dos Meneghetti, no bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 6083 - Pedido de Providência n.º 314/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, verifique a possibilidade de colocar uma área de cobertura e assentos na parte externa do consultório do Bem Estar Animal". Leitura em plenário
Exp. 6084 - Pedido de Providência n.º 315/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize a roçada e limpeza nas margens da Rua I, Loteamento Paineiras, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 6086 - Pedido de Providência n.º 316/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que seja providenciado a pintura e revitalização das faixas de segurança com rebaixamento das calçadas para travessia de pedestres e melhor acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência, ou mobilidade reduzida, nos seguintes endereços: em frente a Agropecuária Agro Bueno, e na entrada da Vila Ramão, ambas na Estrada Transaçoriana, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 6087 - Pedido de Providência n.º 317/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que sejam efetuadas melhorias na rótula no bairro Califórnia, que sejam colocadas placas de sinalização, faixas de pedestres, redutores de velocidade em todas as alças de acesso e pintura no pavimento". Leitura em plenário
Exp. 6089 - Pedido de Providência n.º 318/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a revisão das lâmpadas na Rua das Cerejeiras, no bairro Centro, em toda sua extensão". Leitura em plenário
Exp. 6090 - Pedido de Providência n.º 319/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a roçada na rua Guajuviras, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 6091 - Pedido de Providência n.º 320/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a roçada na Rua Ivo Flores, bairro Pedreira". Leitura em plenário
Exp. 6092 - Pedido de Providência n.º 321/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a colocação de brita base nos becos da Rua Álvaro Ignácio Fernandes, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 6095 - Pedido de Providência n.º 322/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a colocação de cordão vazado em caixa de escoamento pluvial na esquina da avenida central oeste, Loteamento Popular, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 6100 - Pedido de Providência n.º 323/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da secretaria competente a verificação das lâmpadas no Beco do Jorge, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 6101 - Pedido de Providência n.º 324/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da secretaria competente manutenção e instalação de Luminária na rua Sepé Tiaraju, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 6102 - Pedido de Providência n.º 325/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a limpeza do telhado da parada na rua A, próximo ao número 602, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 6103 - Pedido de Providência n.º 326/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente a troca de lâmpada na rua da Estação, em frente ao número 40, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 6104 - Pedido de Providência n.º 327/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, estude a possibilidade da colocação de placas de identificação de limite de municípios, na Rodovia Transaçoriana, limite de Nova Santa Rita/Portão". Leitura em plenário
Exp. 6106 - Pedido de Providência n.º 328/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita base, na Rua Vereador Daniel Pereira de Lima, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 6107 - Pedido de Providência n.º 329/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a possibilidade de realize as pinturas da faixa de pedestres e do quebra-molas, próximo ao mercado Payol, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 6108 - Pedido de Providência n.º 330/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a poda dos galhos de uma árvore localizada na rua das Goiabeiras, em frente ao número 251, bairro Centro. ". Leitura em plenário
Exp. 6109 - Pedido de Providência n.º 331/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da secretaria competente coloque placa de sinalização e faça a pintura do quebra-molas localizado próximo a empresa Transito Brasil, na Estrada da Pedreira, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 6112 - Pedido de Providência n.º 332/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a sinalização asfáltica horizontal na Rua Teófilo Alfonso, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 6078 - Pedido de Informação n.º 016/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicito a informação de quais materiais a Guarda Patrimonial recebeu, UNIFORMES e EPIS com o recibo de cada Guarda Patrimonial". Leitura em plenário
Exp. 6105 - Pedido de Informação n.º 017/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente solicito o pedido informação da obra do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), que está parada e quais os motivos desta parada". Leitura em plenário
Exp. 5980 - Projeto de Lei do Executivo n.º 010/23 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO DE NOVA SANTA RITA". Aprovado por UNANIMIDADE.