Exp. 5952 - Requerimento n.º 033/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - Solicito que seja incluso na ordem do dia o requerimento nº 032/2023. Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5946 - Requerimento n.º 032/23 - Comissão Especial, Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT), Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - Requeremos por meio deste que seja aprovada a realização de audiência pública no Plenário da Câmara de Vereadores para o dia 14 de abril de 2023 ás 14h com a presença do representante da empresa Dorf Ketal Brasil LTDA devido a solicitação de autorização do legislativo para o novo alvará de Licenciamento e Localização da mesma. Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5943 - Ata n.º 009/23 - Secretaria, Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) e Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "ATA Nº 009/2023 - 7º SESSÃO ORDINÁRIA". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes. AUSENTE: Jocelino e Eliel.
Exp. 5944 - Projeto de Lei do Executivo n.º 011/23 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CESSÃO DE BENS MÓVEIS COM A COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Exp. 5889 - Pedido de Providência n.º 218/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita base na Rua Carlos de Sousa Pereira, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 5890 - Pedido de Providência n.º 219/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a revisão e a troca de lâmpadas na Rua Pastor Júlio Adão Michel, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 5892 - Pedido de Providência n.º 220/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a poda de árvore localizada em frente a Escola Tiradentes, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 5893 - Pedido de Providência n.º 221/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a revisão de lâmpadas localizadas na Estrada Luizinho, ao lado da Comunidade Nossa Senhora Aparecida, Assentamento Itapuí". Leitura em plenário
Exp. 5896 - Pedido de Providência n.º 222/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize o reparo no final da Rua Canjerana, esquina com a Rua dos Pinheiros, no bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 5898 - Pedido de Providência n.º 223/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a colocação de cordão vazado em caixa de escoamento pluvial na Rua da Vertente, na altura do n° 263". Leitura em plenário
Exp. 5899 - Pedido de Providência n.º 224/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize o conserto de braço de luminária na Rua da Pedreira, em frente ao prédio da Brigada Militar". Leitura em plenário
Exp. 5900 - Pedido de Providência n.º 225/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a roçada, limpeza e pintura de cordões na Rua Emílio Antônio Pereira, no bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 5901 - Pedido de Providência n.º 226/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize troca de lâmpadas queimadas na Rua B, Quadra 04, Loteamento Vida Nova, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 5904 - Pedido de Providência n.º 227/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da secretaria competente realize o reparo asfáltico na Travessa 43, Loteamento Popular, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 5905 - Pedido de Providência n.º 228/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a roçada na Rua 11 de Abril entre a Escola Victor Aggens até Rua do Ipê, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 5909 - Pedido de Providência n.º 229/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente faça a verificação e a devida pintura, das faixas de segurança que estão apagadas no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 5911 - Pedido de Providência n.º 230/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "- Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize roçada e limpeza em toda a extensão da Rua do Ipê". Leitura em plenário
Exp. 5912 - Pedido de Providência n.º 231/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "- Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a pintura dos quebra-molas na Rua Carlos Gomes, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 5914 - Pedido de Providência n.º 232/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, faça a limpeza de entulhos, na curva da Rua Hermes Viana, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 5915 - Pedido de Providência n.º 233/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize urgente o conserto nas caixas de filtro e esgoto externo do refeitório na EMEF Santa Rita de Cássia". Leitura em plenário
Exp. 5916 - Pedido de Providência n.º 234/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, coloque uma placa informativa sobre o descarte correto de resíduos no container de coleta, assim como, placa para não colocar fogo no local". Leitura em plenário
Exp. 5917 - Pedido de Providência n.º 235/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a troca de lâmpada queimada localizada na Estrada Itapui nº 192, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 5919 - Pedido de Providência n.º 236/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita em toda a extensão da Rua Maria Rita, no bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 5920 - Pedido de Providência n.º 237/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize a roçada e limpeza das margens da Estrada Sanga Funda, sentido bairro/centro, nas proximidades do Condomínio Logístico Açorianos". Leitura em plenário
Exp. 5922 - Pedido de Providência n.º 238/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita na Rua L, parte que não esta sendo pavimentada, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 5925 - Pedido de Providência n.º 239/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que seja efetuado uma limpeza geral em todas as bocas de lobo e rede de esgoto do município com caminhão hidrojato". Leitura em plenário
Exp. 5926 - Pedido de Providência n.º 240/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a possibilidade de ampliar as salas de aulas na EMEF 13 de Maio, localizada no Assentamento Itapuí". Leitura em plenário
Exp. 5927 - Pedido de Providência n.º 241/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a possibilidade de revisar e substituir a lâmpada que está queimada localizada próximo a Escola KNN, na rua Teófilo Afonso Tergolina, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 5928 - Pedido de Providência n.º 242/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a possibilidade de construir pisos concretados, em todas as paradas de ônibus da Rua Primavera, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 5931 - Pedido de Providência n.º 243/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a manutenção asfáltica na Rua do Ipê, em frente ao número 43, Loteamento Popular, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 5932 - Pedido de Providência n.º 244/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a roçada, patrolamento e colocação de brita base em toda extensão da Estrada dos Fragas e Rua Carlos Fraga, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 5933 - Pedido de Providência n.º 245/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize roçada e limpeza na Rua Vereador Deoclécio Rodrigues, até o Recanto da Quinta, dando atenção especial a calçada, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 5934 - Pedido de Providência n.º 246/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração para que sejam efetuados consertos no pavimento na Rua do Ipê, esquina com a travessa 44, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 5935 - Pedido de Providência n.º 247/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a troca de foto célula situada no poste em frente ao número 144 da Rua Amilton da Silva Amorim, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 5937 - Pedido de Providência n.º 248/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente providencie a retirada do restante de tachões redutores que se encontram em frente ao numero 1885, próximo ao quebra-molas na Rua Caju". Leitura em plenário
Exp. 5886 - Pedido de Informação n.º 013/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicito ao Executivo Municipal a lista de todos os aluguéis pagos pela administração, contendo o local, nome do proprietário, número e ano do contrato de localização e valores atualizados pagos". Leitura em plenário
Exp. 5939 - Pedido de Informação n.º 014/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicito informações de quais as Escolas Municipais contam com atendimento especializado (psicopedagogas, psicólogos e fonoaudiólogos), em suas dependências e, quais possuem salas de AEE (Atendimento Educacional Especializado) em funcionamento com profissional específico para atendimento". Leitura em plenário
Exp. 5490 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 003/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "ALTERA O NOME DA RUA BECO DO INCRA, BAIRRO CAJU, NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5829 - Indicação n.º 129/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a viabilidade de realizar a abertura de um poço artesiano no Itapuí de baixo, Assentamento Itapuí". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5866 - Indicação n.º 141/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a possibilidade de realizar a pavimentação das ruas existentes na Estrada Boqueirão do Caju, Bairro Caju". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5821 - Indicação n.º 126/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, verifique a viabilidade de instalação de uma unidade de atendimento do PROCON em nosso município". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5822 - Indicação n.º 127/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria do Meio Ambiente, em parceria com a clínica prestadora do serviço veterinário ao município, verifique a viabilidade de encaminhar para castração iminente os primeiros quinze caninos e felinos atendidos no programa Vet no Bairro". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5827 - Indicação n.º 128/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da secretaria competente que faça um estudo ou análise para colocação de um Guarda Municipal nas Escolas Municipais (em tempo integral ou meio turno), durante o período de funcionamento das mesmas". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5830 - Indicação n.º 130/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a possibilidade junto ao Governo Estadual de implementar uma escola de Ensino Médio com EJA no bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5843 - Indicação n.º 135/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita que a concessionária CCR VIA SUL estude a viabilidade de fazer o recapeamento asfáltico entre o acesso do viaduto do Velopark e da Estrada Alcides Amorim com a Rodovia Governador Leonel de Moura Brizola ( BR 386), no bairro Porto da Figueira. ". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5846 - Indicação n.º 136/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, estude a possibilidade de instalar ar condicionado nas salas de aulas das EMEF Hélio Fraga, bairro Centro, EMEF Campos Salles, bairro Califórnia, e EMEF Miguel Couto, bairro Berto Círio. ". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5880 - Indicação n.º 144/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que a empresa Expresso Charqueadas estude a possibilidade de alterar a rota do ônibus Sanga Funda que sai do terminal às 11:40 da manhã de ir até a Escola Municipal Hélio Fraga, às 11:45 da manhã atendendo os alunos moradores do Bairro Sanga Funda". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5882 - Indicação n.º 145/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente efetue a instalação de braço com luminária no poste existente no Beco Pedro Fraga, em frente ao nº 643, bairro Sanga Funda". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5836 - Indicação n.º 131/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a pavimentação asfáltica da Estrada Boqueirão do Caju, bairro Caju". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5838 - Indicação n.º 132/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize a pavimentação asfáltica da Estrada Passo da Taquara, no bairro Caju". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5841 - Indicação n.º 133/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a colocação de placa de identificação na Rua Érico Verissimo, situada no Loteamento Bela Vista, bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5842 - Indicação n.º 134/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a colocação de lixeira comunitária no entroncamento da Rua Reverendo Antônio Fraga com a Av. Santa Rita, bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5848 - Indicação n.º 137/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize um levantamento das propriedades que em virtude de serem antigas não se adéquam a Lei 1542/19, bem como um estudo técnico para que elas sejam preservadas dentro dos parâmetros legais, preservando assim tais patrimônios, por fazerem parte da memória cultural e histórico de seus proprietários e consequentemente do município". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5849 - Indicação n.º 138/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, faça uma revisão e a instalação nas placas com os nomes da rua que estão faltando no bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5883 - Indicação n.º 146/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente de sua administração para que sejam colocadas câmeras de monitoramento interligadas à sala de videomonitoramento em todos os cemitérios municipais de Nova Santa Rita. ". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5884 - Indicação n.º 147/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que seja estudada a possibilidade de criação de um aplicativo para os taxistas do Município". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5871 - Indicação n.º 142/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a reforma de toda a quadra da Escola Hélio Fraga, com extensão do telhado até o saguão da escola". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5872 - Indicação n.º 143/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a reforma da atual, ou coloque uma nova pracinha, ambas com acessibilidade, na Escola Hélio Fraga, juntamente com a colocação de blocos de concreto (PAVS) em toda parte de circulação externa dos alunos e entrada". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5856 - Indicação n.º 139/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a possibilidade de pavimentação da Estrada Capão do Padre, no bairro Sanga Funda". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5857 - Indicação n.º 140/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a possibilidade de pavimentação com PAVS da Rua Maria Rita, no bairro Caju". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5490 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 003/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "ALTERA O NOME DA RUA BECO DO INCRA, BAIRRO CAJU, NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA". Encaminhado para Sanção pelo Executivo