Exp. 5885 - Ata n.º 008/23 - Secretaria, Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) e Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "ATA Nº 008/2023 - 6º SESSÃO ORDINÁRIA". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes. AUSENTE: Paulo e Jocelino.
Exp. 5823 - Pedido de Providência n.º 186/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de construir duas canchas de bocha nas dependências no Parque de Eventos Olmiro Brandão". Leitura em plenário
Exp. 5824 - Pedido de Providência n.º 187/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, verifique a viabilidade de colocar tela de proteção nos bueiros do município". Leitura em plenário
Exp. 5825 - Pedido de Providência n.º 188/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a troca de lâmpada queimada, localizada na Estrada Itapuí nº14, em frente a agroindústria, bairro Caju. ". Leitura em plenário
Exp. 5826 - Pedido de Providência n.º 189/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a troca de lâmpada queimada localizada na Estrada do Luizinho nº 420 e 428, e também na Estrada dos Colonos nº 180, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 5828 - Pedido de Providência n.º 190/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a troca de lâmpada localizada na Rua Lavanda nº 78, Loteamento Jardins, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 5833 - Pedido de Providência n.º 191/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita em toda a extensão da Rua Livino Antônio Vieira, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 5834 - Pedido de Providência n.º 192/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize o recolhimento de galhos provenientes de poda de árvore, na esquina da Rua Jardim com a Rua da Prainha, no bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 5835 - Pedido de Providência n.º 193/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a manutenção da iluminação pública no poste localizado em frente a Pereira Máquinas e Caminhões, na BR 386 em frente ao número 6043, KM 434, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 5837 - Pedido de Providência n.º 194/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a limpeza e desobstrução dos bueiros situados na Av. Santa Rita do trecho localizado no bairro Floresta". Leitura em plenário
Exp. 5839 - Pedido de Providência n.º 195/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a repintura da faixa de pedestre localizada em frente ao Cemitério do Caju, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 5840 - Pedido de Providência n.º 196/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a manutenção do bueiro localizado na Rua Araras, em frente ao número 48, Loteamento Bela Vista, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 5847 - Pedido de Providência n.º 197/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de construir pisos concretados, colocar bancos e lixeiras em todas as paradas de ônibus da Rua Ayrton Senna, Assentamento Santa Rita de Cassia". Leitura em plenário
Exp. 5863 - Pedido de Providência n.º 198/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, faça a rocada na Rua Deoclécio Rodrigues, no trecho da Av. Santa Rita, pedaço de chão, até o asfalto da mesma rua, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 5851 - Pedido de Providência n.º 199/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a demarcação viária com colocação de placas de sinalização na estrada Boqueirão do Caju, no trecho asfaltado, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 5852 - Pedido de Providência n.º 200/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, faça a verificação, revisão e manutenção nos tachão refletivos da sinalização das ruas do bairro Berto Círio que estão faltando". Leitura em plenário
Exp. 5853 - Pedido de Providência n.º 201/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a poda e limpeza da vegetação arbórea na Estrada Boqueirão do Caju". Leitura em plenário
Exp. 5855 - Pedido de Providência n.º 202/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize com urgência, a manutenção da pracinha de recreação da EMEI Vó Edith". Leitura em plenário
Exp. 5864 - Pedido de Providência n.º 203/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize com urgência, a manutenção das estruturas metálicas da quadra coberta da EMEF Tiradentes, no bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 5865 - Pedido de Providência n.º 204/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, faça a verificação, revisão e troca das luminárias queimadas, no interior do Cemitério Municipal Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 5860 - Pedido de Providência n.º 205/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que realize a substituição da lâmpada queimada na rua Azaleia próximo ao nº 14, bairro California. ". Leitura em plenário
Exp. 5867 - Pedido de Providência n.º 206/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita base na Rua Olavo Viegas, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 5868 - Pedido de Providência n.º 207/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a poda de uma árvore no Beco da Liberdade nº 98, bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 5869 - Pedido de Providência n.º 208/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize colocação de tachões redutores de velocidade na Rua Dr. Lourenço Záccaro, nos números 262 e 348, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 5870 - Pedido de Providência n.º 209/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize a colocação de piso concretado em abrigo de parada de ônibus na Rua da Pedreira na altura do nº 278, bairro Pedreira". Leitura em plenário
Exp. 5873 - Pedido de Providência n.º 210/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que seja verificada a possibilidade de retirada da placa de velocidade de 40km que fica situada na entrada do loteamento Céu Azul e seja substituída por placa de velocidade 20km". Leitura em plenário
Exp. 5874 - Pedido de Providência n.º 211/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de patrolar, colocar britas no beco n° 818, da Rua 11 de abril, em toda a sua extensão, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 5875 - Pedido de Providência n.º 212/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de patrolar, colocar britas no Beco n° 804, da Rua 11 de abril, em toda a sua extensão, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 5876 - Pedido de Providência n.º 213/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde, verifique a possibilidade de incluir no atendimento ortodôntico fornecido pelo município o Tratamento Endodôntico para os pacientes. ". Leitura em plenário
Exp. 5877 - Pedido de Providência n.º 214/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize roçada e limpeza nas Ruas Cristal e Filomena, no bairro Pedreira". Leitura em plenário
Exp. 5878 - Pedido de Providência n.º 215/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a limpeza e roçada em toda extensão da Rua Amilton Da Silva Amorim, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 5879 - Pedido de Providência n.º 216/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a limpeza e roçada próximo a academia ao ar livre situada na Rua Corticeira, Loteamento Jardins, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 5881 - Pedido de Providência n.º 217/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a limpeza e roçada em todas as ruas do Loteamento Bela Vista, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 5854 - Pedido de Informação n.º 010/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicito que o Legislativo municipal encaminhe a este vereador cópia do diário de bordo do veículo oficial da casa(Renault Duster-Placa IYU4276), desde o dia 01 de junho de 2022 até o dia 31 de dezembro de 2022". Leitura em plenário
Exp. 5861 - Pedido de Informação n.º 011/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicito ao Executivo Municipal, através de suas secretarias; que envie a este vereador uma lista com o nome dos funcionários concursados e cargos comissionados, somente os que estiverem com mais de 2 férias vencidas, atualizado até a presente data, e que conste o nome do funcionário, número de matricula e quantidade de férias vencidas especificados". Leitura em plenário
Exp. 5862 - Pedido de Informação n.º 012/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Considerando o término do aditivo ao Termo de Autorização nº 001/2018 (7), referente ao processo administrativo 1634/2018 e a Licitação 1769/2018, solicitamos que seja encaminhado a cópia do novo termo aditivo com a Expresso Charqueadas, bem como a justificativa do referido termo não estar disponível no Portal da Transparência. Solicito ainda que seja informado o prazo para finalização do processo de licitação do transporte público municipal". Leitura em plenário
Exp. 5766 - Indicação n.º 104/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, que estude a possibilidade de realizar o pagamento de insalubridade de 40% aos Visitadores/Monitor do PIM". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5771 - Indicação n.º 106/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a possibilidade de montar uma equipe para cuidados de pessoas idosas, programa a melhor idade". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5816 - Indicação n.º 125/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a viabilidade de fornecer óculos de grau, para os alunos da rede de ensino, que se encontrem em situação de vulnerabilidade. ". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5779 - Indicação n.º 110/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente analise a possibilidade de construir ou instalar uma farmácia básica no bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5780 - Indicação n.º 111/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente analise a possibilidade de construir recuos nas paradas de ônibus na Avenida Getúlio Vargas e na Avenida Santa Rita, devido ao grande aumento de tráfego de veículos". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5797 - Indicação n.º 118/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, por intermédio da Coordenadoria do Bem Estar Animal (CBEA) estude a possibilidade de ampliar o cadastramento para castração de cães e gatos e dar continuidade ao Projeto Vet no Bairro, ampliando para todos os bairros. ". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5798 - Indicação n.º 119/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a possibilidade de solicitar a presença do Brigada Militar, na entrada e saída dos alunos, devido a vários casos de brigas que está ocorrendo no perímetro escolar da EMEF Miguel Couto, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5772 - Indicação n.º 107/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente verifique a possibilidade de disponibilizar médico uma vez por semana no Posto de Saúde Rural da Coopan, ao invés de 15 em 15 dias". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5808 - Indicação n.º 122/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, em parceria com a CCR Via Sul, realize a construção de duas pistas de aceleração nos dois trevos da BR 386, no bairro Centro, sentido bairro Berto Círio. ". Aprovado
Exp. 5809 - Indicação n.º 123/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a possibilidade de realizar a construção de uma escolinha infantil no bairro Pedreira". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5788 - Indicação n.º 114/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a colocação de placas de identificação nas Ruas Ágata, Esmeralda, Ametista, Safira e Carlos Demoliner Neto, bairro Caju". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5795 - Indicação n.º 117/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente analise a viabilidade de implantar portão eletrônico com interfones em escolas de educação infantil e escolas públicas no âmbito do Município de Nova Santa Rita". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5799 - Indicação n.º 120/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, oficie a empresa RGE Sul para que faça a poda de uma árvore, na Rua Deoclécio Rodrigues, esquina com a av. Getúlio Vargas, bairro Berto". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5802 - Indicação n.º 121/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente faça uma campanha de conscientização, para que o proprietário do imóvel regularize e coloque o número de sua respectiva residência. ". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5775 - Indicação n.º 109/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo, através da secretaria competente, para que seja incluído no planejamento da cidade vagas de estacionamento especial para veículos conduzidos por idosos, pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, bem como o credenciamento e normas de gerenciamento, conforme resolução do CONTRAN 303/08. Solicitamos ainda que as vagas sejam preferencialmente em frente, ou nas proximidades dos estabelecimentos comerciais e órgãos públicos". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5813 - Indicação n.º 124/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal elabore projetos no sentido de viabilizar junto ao Governo Federal a construção de habitações denominadas Casa Verde e Amarela ou Minha Casa Minha Vida, direcionado a pessoas com baixa renda em nosso Município". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5783 - Indicação n.º 112/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, estude a viabilidade de colocação de um quebra molas próximo ao nº 148 da Rua Santos Dumont, e que também a torne uma via de mão única apenas no sentido a Rua Veneza, no bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5790 - Indicação n.º 115/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de perfurar um poço artesiano comunitário que atenda as necessidades das comunidades do Beco do Sabão, Beco do Mosquito e região da Estrada do Picadão ". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5787 - Indicação n.º 113/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize o reajuste do Auxílio Alimentação dos funcionários públicos municipais". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5793 - Indicação n.º 116/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a possibilidade de realizar a pavimentação com blocos intertravados PAVS, no Beco do Nilo, bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5700 - Projeto de Lei do Executivo n.º 009/23 - Poder Executivo - "ALTERA OS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL 1.717/2021". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 5570 - Requerimento n.º 008/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - Grande Expediente alusivo ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo comemorado anualmente no dia 02/04. Leitura em plenário
Exp. 5844 - Requerimento n.º 029/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - Solicito que seja considerado este requerimento como justificativa legal da minha ausência na 06ª Sessão Ordinária do dia 28 de março de 2023. . Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5845 - Requerimento n.º 030/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - Solicito que seja incluso na ordem do dia o requerimento n º 029/2023. Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5888 - Requerimento n.º 031/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - Solicito que seja incluso na ordem do dia o Projeto de Lei do Executivo 004/2023, que se encontra na 1ª pauta. Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5764 - Projeto de Lei do Executivo n.º 004/23 - Poder Executivo - "INSTITUI O BANCO DE BRINQUEDOS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por UNANIMIDADE.