Exp. 5805 - Ata n.º 007/23 - Secretaria, Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) e Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "ATA Nº 007/2023 - 5º SESSÃO ORDINÁRIA". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes. (Paulo, Ieda e Andréia).
Exp. 5764 - Projeto de Lei do Executivo n.º 004/23 - Poder Executivo - "INSTITUI O BANCO DE BRINQUEDOS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 5770 - Pedido de Providência n.º 154/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize roçada e limpeza na Rua das Cerejeiras, em frente a Escola Estadual de Ensino Básico Santa Rita, no bairro centro". Leitura em plenário
Exp. 5765 - Pedido de Providência n.º 157/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize conserto ou troca da iluminação pública na Rua Veneza próximo ao número 337, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 5767 - Pedido de Providência n.º 158/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) e Selecione o Proponente - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente que realize limpeza na parada da Rua A, no Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 5768 - Pedido de Providência n.º 159/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a troca de lâmpada queimada, localizada na Rua Emancipação nº 55, bairro Floresta". Leitura em plenário
Exp. 5773 - Pedido de Providência n.º 160/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a roçada e limpeza na Travessa da Lagoa, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 5776 - Pedido de Providência n.º 161/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a revisão de lâmpadas na Rua Modesto Antônio Nunes, nº 1996, Bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 5777 - Pedido de Providência n.º 162/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a troca de lâmpada localizada na Estrada Sanga Funda( Rod. Transaçoriana) ao lado do Pesqueiro Sanga Funda nº 930, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 5778 - Pedido de Providência n.º 163/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita base na Rua Modesto Nunes, Bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 5820 - Pedido de Providência n.º 164/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize o conserto da pavimentação asfáltica na Rua Carlos Boll, em esquina com a Rua N, no Loteamento Paineiras, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 5782 - Pedido de Providência n.º 165/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize limpeza e roçada em todo o Loteamento Céu Azul inclusive a praça, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 5784 - Pedido de Providência n.º 166/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize limpeza, roçada e pintura de cordões em todo o bairro Pedreira, incluindo o Loteamento Recanto do Sol". Leitura em plenário
Exp. 5785 - Pedido de Providência n.º 167/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente que seja feito a limpeza e recolhimento de galhos na Rua José Pires Calino, próximo ao número 154, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 5789 - Pedido de Providência n.º 168/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a troca de lâmpada queimada no poste localizado na Rua Airton Senna, esquina com a Rua dos Pampas, no Assentamento Santa Rita de Cássia". Leitura em plenário
Exp. 5791 - Pedido de Providência n.º 169/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o recolhimento de poda de árvore em frente ao número 1237 na Av. Santa Rita, bairro Floresta". Leitura em plenário
Exp. 5792 - Pedido de Providência n.º 170/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a possibilidade de fazer a recolocação dos tachões em toda a extensão da Rua Primavera, bairro Califórnia. ". Leitura em plenário
Exp. 5794 - Pedido de Providência n.º 171/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a possibilidade de revisar e substituir a lâmpada que esta queimada, localizada na Av. Passito, próximo ao número 1999, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 5796 - Pedido de Providência n.º 172/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a possibilidade de realizar o patrolamento e colocação de brita base na estrada Antônio Cândido Veigas no trecho que acessa a Estrada Alcides Amorim, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 5800 - Pedido de Providência n.º 173/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, faça a troca de uma lâmpada, na Rua das Flores, frente ao número 113, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 5801 - Pedido de Providência n.º 174/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, faça a troca de uma lâmpada, na Rua da Estação, em frente ao número 55, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 5803 - Pedido de Providência n.º 175/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, faça a manutenção asfáltica na Rua 20 de Março, prox. ao número 1115, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 5806 - Pedido de Providência n.º 176/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a retirada de galhos, na Rua José Pires Calino, em frente ao número 300, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 5807 - Pedido de Providência n.º 177/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a manutenção na iluminação pública, na Estrada Sanga Funda, em frente aos números 672 e 702, no bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 5810 - Pedido de Providência n.º 178/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a construção de um suporte e coloque uma caixa d´água de 5.000 (Mil) litros no Beco do Mosquito com urgência". Leitura em plenário
Exp. 5811 - Pedido de Providência n.º 179/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a roçada e limpeza nas laterais da Avenida Getúlio Vargas, desde o trevo do bairro Califórnia até o bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 5812 - Pedido de Providência n.º 180/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, verifique a possibilidade de realizar a pintura dos quebra-molas das vias do município". Leitura em plenário
Exp. 5814 - Pedido de Providência n.º 181/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, estude a viabilidade de colocar um quebra-molas na Rua Estrada da Pedreira, n° 1808, em frente a Empresa GA, no bairro Pedreira". Leitura em plenário
Exp. 5815 - Pedido de Providência n.º 182/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, verifique a possibilidade de colocar a placa de identificação com nome da Rua dos Jardins, no Loteamento Parque das Rosas, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 5817 - Pedido de Providência n.º 183/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize o patrolamento, a colocação de britas e a roçada em regime de urgência na Rua dos Oliveiras, bairro Berto Círio, em toda a sua extensão". Leitura em plenário
Exp. 5818 - Pedido de Providência n.º 184/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, para que seja realizado o patrolamento, a colocação de britas em regime de urgência no Beco dos Compadres, ao lado do campo do Esperança em toda a sua extensão, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 5819 - Pedido de Providência n.º 185/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize o conserto da pavimentação asfáltica na Rua do Ipê, em frente ao número 1231, na entrada do Loteamento Popular". Leitura em plenário
Exp. 5786 - Pedido de Informação n.º 008/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da secretaria competente informações sobre a existência e a localização de Equipamento de RX e equipamento de ECOGRAFIA no Município de Nova Santa Rita". Leitura em plenário
Exp. 5804 - Pedido de Informação n.º 009/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito informação sobre o pagamento do incentivo financeiro adicional(IFA) aos agentes de saúde, conforme previsto na Portaria nº 3.270". Leitura em plenário
Exp. 5701 - Requerimento n.º 019/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL), Ver. Jocelino Rodrigues (REP), Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) e Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - Requer que seja reapresentado projeto de emenda a Lei Orgânica n° 001/2020, na forma do artigo 97, do Regimento Interno desta casa, e artigo 46, paragrafo 1° da Lei Orgânica Municipal. Rejeitado por 5 x 4 ( Eliel, Silvio, Jocelino e Mendes)
Exp. 5729 - Moção n.º 002/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - Encaminho aos senhores a Moção de Repúdio à UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) que despejou no início de março a ONG Patas Dadas do Campus do Vale, onde eram acolhidos cães e gatos abandonados. . Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5711 - Indicação n.º 089/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize a colocação de placas de identificação de perigo, e que seja instalado um guard rail na barragem localizada no Assentamento Montepio, bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5712 - Indicação n.º 090/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize a criação de coberturas para proteger os carros públicos do mal tempo". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5730 - Indicação n.º 097/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente verifique a viabilidade de colocar uma academia ao ar livre e um playground ao lado do posto de saúde, no Loteamento Parque das Rosas, bairro Caju. ". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5745 - Indicação n.º 099/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que a empresa dos Correios verifique a viabilidade de realizar entregas de correspondências e mercadorias no Loteamento Parque das Rosas, bairro Caju". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5727 - Indicação n.º 095/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente que estude a possiblidade de instalação de um quebra-molas na Rua 20 de Setembro, próximo a Rua F, bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5728 - Indicação n.º 096/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de instalação de um quebra-molas na antiga Rua F agora Rua Antônio Verlei, Bairro Berto Círio próximo a passagem de tubos da Petrobrás". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5705 - Indicação n.º 087/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a possibilidade de trocar as torneiras convencionais das escolas e prédios públicos do município por TORNEIRAS DE FECHAMENTO AUTOMÁTICO". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5706 - Indicação n.º 088/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a possibilidade de colocar uma parada de ônibus na Rua Manoel Silveira, na altura do número 265, bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5733 - Indicação n.º 098/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a construção de uma parada de ônibus na Estrada do Picadão, em frente a casa nº 45, Assentamento Itapuí, bairro Caju". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5716 - Indicação n.º 092/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria compete analise a viabilidade de realizar a ampliação das vagas de estacionamento da EMEI Rainer Dorneles, bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5717 - Indicação n.º 093/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente analise a viabilidade de realizar a colocação de canos no acesso da Estrada Maria Conceição Fraga, sentido a Rua Marinho Peixoto, bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5714 - Indicação n.º 091/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, faça uma avaliação para colocação de iluminação pública no trecho da Rua da Areia, frente ao portão de descarga da Empresa 3SB até a ponte do Rio dos Sinos". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5755 - Indicação n.º 103/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize pavimentação em PAVs, na Rua da Estação e Rua Vereador Daniel Pereira de Lima, bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5748 - Indicação n.º 101/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita que se estude a possibilidade de instituir a GINCANA MUNICIPAL INTERESCOLARES, no municipio de Nova Santa Rita". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5749 - Indicação n.º 102/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita estudo de viabilidade de colocar lâmpadas de LED em toda extensão da Av. Santa Rita - Av. Getulio Vargas, desde o trevo da Califórnia ao Morretes". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5747 - Indicação n.º 100/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de colocar um PEV, (ponto de entrega voluntaria) na Rua Rodolfo Boyen ao final da mesma no Bairro Pedreira". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5721 - Indicação n.º 094/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a possibilidade de realizar a pavimentação com blocos intertravados PAVS, nos Becos 1 e 2, na Estrada Sanga Funda, localizados em frente ao Mercado Viegas". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5700 - Projeto de Lei do Executivo n.º 009/23 - Poder Executivo - "ALTERA OS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL 1.717/2021". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 5764 - Projeto de Lei do Executivo n.º 004/23 - Poder Executivo - "INSTITUI O BANCO DE BRINQUEDOS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário