Exp. 5758 - Requerimento n.º 023/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - Solicito que seja considerado este requerimento como justificativa legal da minha ausência na 04º sessão ordinária de 15 de março de 2023, por motivos de saúde (CID10: L989). . Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5759 - Requerimento n.º 024/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - Solicito que seja incluído na ordem do dia o requerimento 023/2023. Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5760 - Requerimento n.º 025/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - Solicito que seja incluso na Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo n°008/23 que se encontra no Expediente. Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5761 - Requerimento n.º 026/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - Solicito que seja incluso na Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo n°007/23 que se encontra na 1º pauta. Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5762 - Requerimento n.º 027/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - Solicito que seja incluso na ordem do dia o Projeto de Lei do Executivo n°05/2022 que se encontra na 1° pauta. Aprovado por 7 X 3 ( Jocelino, Mendes e Silvio)
Exp. 5763 - Requerimento n.º 028/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - Solicito que seja incluso na ordem do dia, o Projeto de Lei do Executivo n° 06/2023 que se encontra na 1ª pauta. Aprovado por 6 X 4 ( Jocelino, Eliel, Mendes e Silvio)
Exp. 5709 - Ata n.º 006/23 - Secretaria, Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) e Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "ATA Nº 006/2023 - 4º SESSÃO ORDINÁRIA". Aprovado por unanimidade
Exp. 5707 - Pedido de Providência n.º 125/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a colocação de placas de sinalização e revitalize a pintura das lombadas (ondulações transversais de trânsito) e das faixas de pedestres que estão apagadas na Rua Carlos Gomes, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 5708 - Pedido de Providência n.º 126/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a possibilidade de fazer o patrolamento e colocação de brita base em toda extensão da Rua da Igreja, Vila Esperança, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 5710 - Pedido de Providência n.º 127/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a possibilidade de fazer o patrolamento e colocação de brita base em toda extensão da Rua Ametista, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 5713 - Pedido de Providência n.º 128/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a roçada e limpeza na Rua Ametista, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 5715 - Pedido de Providência n.º 129/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita no beco localizado na Rua Deoclécio Rodrigues, ao lado do Campo Esperança nº 3174, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 5718 - Pedido de Providência n.º 130/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a limpeza e roçada na Estrada Maria Conceição Fraga, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 5719 - Pedido de Providência n.º 131/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize limpeza e roçada na Av. Getúlio Vargas, no trecho entre a empresa Corsan e a Escola Miguel Couto, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 5720 - Pedido de Providência n.º 132/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a troca de lâmpada queimada localizada na Estrada Boqueirão do Caju nº 10, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 5722 - Pedido de Providência n.º 133/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente que realize o conserto ou revisão com troca de lâmpada na Rua 20 de Março, próximo ao mercado Ordofe, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 5751 - Pedido de Providência n.º 134/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita limpeza e canalização da vala situada na rua Carlos Demoliner Netto, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 5724 - Pedido de Providência n.º 135/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente seja realizado o conserto ou substituição de lâmpadas na Rua da Figueira, próximo ao número 322, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 5725 - Pedido de Providência n.º 136/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize trocas de fotocélulas de todos os poste de iluminação publica na Rua Pastor Júlio Adão Michel, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 5726 - Pedido de Providência n.º 137/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento, e colocação de saibro em toda extensão do Beco Princesa Isabel, bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 5731 - Pedido de Providência n.º 138/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a colocação de lâmpadas nos postes que não há iluminação situados na Estrada Boqueirão do Caju, sentido Maria José, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 5732 - Pedido de Providência n.º 139/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente efetue patrolamento e colocação de brita em toda extensão do Beco do Mosquito e do Zeca dos Reis, situado próximo a Estrada do Picadão, Assentamento Itapuí". Leitura em plenário
Exp. 5734 - Pedido de Providência n.º 140/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita base nas rua G, situada no Loteamento Maria José, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 5735 - Pedido de Providência n.º 141/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a poda e limpeza da vegetação, em toda extensão da Rua das Camélias, no Loteamento Lago da Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 5737 - Pedido de Providência n.º 143/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a pintura das faixas de pedestres em toda extensão da Av. Getúlio Vargas". Leitura em plenário
Exp. 5736 - Pedido de Providência n.º 142/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente tome as devidas providências e realize o corte e/ou poda de árvore localizada no Cemitério do Caju que está provocando danos e riscos em residência da divisa". Leitura em plenário
Exp. 5739 - Pedido de Providência n.º 144/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a roçada em toda a Estrada do Marcolino". Leitura em plenário
Exp. 5740 - Pedido de Providência n.º 145/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de tomar providência referente a situação de mais de 20 cães soltos em situação de vulnerabilidade, na Rua Carlos de Souza Pereira, na casa de propriedade do conhecido ". Leitura em plenário
Exp. 5741 - Pedido de Providência n.º 146/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente a troca de lâmpada no trevo da Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 5742 - Pedido de Providência n.º 147/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a roçada na Getúlio Vargas próximo ao Beco do Miguel". Leitura em plenário
Exp. 5743 - Pedido de Providência n.º 148/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de colocar uma parada de ônibus na Rua Estrada João Correa, próximo ao número 170, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 5744 - Pedido de Providência n.º 149/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a troca de lâmpadas na Estrada do Marcolino, próximo ao número 1002, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 5746 - Pedido de Providência n.º 150/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o conserto de um braço de luminária na Rua da Igreja na altura do nº 143 no Bairro Berto Círio ". Leitura em plenário
Exp. 5750 - Pedido de Providência n.º 151/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a roçada e limpeza na Rua do Açude, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 5752 - Pedido de Providência n.º 152/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita pavimentação na rua Beco dos Marinheiros, Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 5753 - Pedido de Providência n.º 153/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize que faça a poda e limpeza do mato na calçada, na rua Waldemar Vicente da Costa, no Centro, passando o Sine, sentido ao CRVA. ". Leitura em plenário
Exp. 5754 - Pedido de Providência n.º 154/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente seja feito o patrolamento e colocação de brita em toda extensão da Rua Padre Eugênio Mees, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 5756 - Pedido de Providência n.º 155/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize roçada, limpeza e pintura de cordões no Loteamento Paineiras Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 5757 - Pedido de Providência n.º 156/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a instalação de um abrigo de parada de ônibus na rodovia Transaçoriana na altura do nº 160 Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 5738 - Pedido de Informação n.º 007/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicito ao Poder Executivo Municipal que seja informado quantos sepultamentos sociais (gratuitos) foram realizados nos cemitérios municipais dos bairros: Berto Círio, Morretes e Caju no ano de 2022 e 2023 até a presente data. Solicito também quantas sepulturas ficam a disposição para estes sepultamentos sociais, bem como quais os critérios adotados para que as famílias tenham direito ao serviço". Leitura em plenário
Exp. 5483 - Requerimento n.º 003/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - Grande Expediente alusivo ao Dia Municipal pelo Fim do Feminicídio, comemorado anualmente no dia 25 de março. Leitura em plenário
Exp. 5683 - Requerimento n.º 018/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - Grande Expediente em homenagem ao Cidadão de Atitude aos seguintes munícipes: Luiz Augusto Muller, Jairo Diney de Almeida, Eraldo Luiz Machado, Adélio Machado, Fernando Vargas Lacerda, Sílvia Maria Cardoso, a Apapne, e Grupo Intercement, pelo Coletivo Lixo Zero de Nova Santa Rita. Aprovado por 6x4
Exp. 5644 - Indicação n.º 066/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a construção de piso concretado na parada de ônibus localizada em frente a Comunidade Nossa Senhora Aparecida, no Assentamento Itapuí, bairro Caju". Aprovado por unanimidade
Exp. 5651 - Indicação n.º 069/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a possibilidade de fornecer foto 3x4 para a confecção do RG para famílias em vulnerabilidade social". Aprovado por unanimidade
Exp. 5660 - Indicação n.º 073/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente verifique a possibilidade de incluir nas instituições de ensino das escolas municipais, a disciplina de Direito de Bem Estar Animal". Aprovado por 6x4 (Ver. Jocelino, Ver. Eliel, Ver. Silvio, Ver. Odegar)
Exp. 5661 - Indicação n.º 074/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que a empresa CCR Via Sul, estude a viabilidade de modificar a entrada da BR 386 para o bairro Berto Círio, sentido capital/interior". Aprovado por unanimidade
Exp. 5649 - Indicação n.º 067/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade para construir uma estrutura para elevar a caixa d`água, bairro Porto da Figueira". Aprovado por unanimidade
Exp. 5650 - Indicação n.º 068/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a viabilidade de realizar a abertura de um poço artesiano na Estrada dos Wink, bairro Sanga Funda". Aprovado por unanimidade
Exp. 5658 - Indicação n.º 071/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da secretaria competente solicite a Concessionária CCR Via Sul uma explicação técnica justificando os critérios usados para colocação dos controladores eletrônicos de velocidades depois do cruzamento das vias de acesso". Aprovado por unanimidade
Exp. 5659 - Indicação n.º 072/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de repassar para o quadro do magistério municipal o reajuste de 14,9% do piso salarial nacional". Aprovado por unanimidade
Exp. 5665 - Indicação n.º 076/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente faça a colocação de placa de sinalização informando o local dos quebra molas existentes no município. ". Aprovado por unanimidade
Exp. 5690 - Indicação n.º 084/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, solicite a empresa RGE Sul a instalação de extensão de rede baixa e que também instale a iluminação pública, na Rua Tucanos, desde o número 308 até o entroncamento com a Rua Tangerinas, no bairro Centro". Aprovado por unanimidade
Exp. 5691 - Indicação n.º 085/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a sinalização de área escolar e que coloque um quebra molas, na Rua Maria Januária, em frente a Escola Semeando Amor, no bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade
Exp. 5666 - Indicação n.º 077/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a colocação de redutor de velocidade na Rua 20 de Março, próximo ao nº 1095, bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade
Exp. 5678 - Indicação n.º 081/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, estude a viabilidade de instalar ecobarreiras de contenção de lixo na foz dos arroios que desembocam nos Rios que banham o município de Nova Santa Rita". Aprovado por unanimidade
Exp. 5662 - Indicação n.º 075/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize a troca de lâmpada em todos os poste de iluminação publica por lâmpadas LEDs em toda Rua São Paulo, bairro Centro". Aprovado por unanimidade
Exp. 5669 - Indicação n.º 078/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicito que realize o ajuste no dimensionamento da rotatória dos bairros Califórnia, Berto Círio e Morretes para o melhor acesso de caminhões de grande porte. ". Aprovado por unanimidade
Exp. 5652 - Indicação n.º 070/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que se faça estudo da possibilidade e viabilidade de incluir no artigo 1° da Lei Municipal n° 443/99 os cargos de Assistente Social, e todos os servidores que trabalham no CREAS, e que se verifique a possibilidade de incluir no quadro de servidores, uma psicóloga para auxiliar no atendimento ao público usuário do CREAS". Aprovado por unanimidade
Exp. 5698 - Indicação n.º 086/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita análise do Anteprojeto em anexo que: Dispõe sobre a criação e regulamentação do Cargo efetivo de Condutor de Ambulância e dá outras providências". Aprovado por unanimidade
Exp. 5675 - Indicação n.º 079/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize sinalização viária com colocação de quebra molas na Rua 20 de Março, em frente a Escola de Ensino Infantil Turma da Mônica, na altura do nº 113, no Bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade
Exp. 5676 - Indicação n.º 080/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicito que a Empresa CCR Via Sul, faça o reposicionamento dos controladores de velocidade, fazendo com que os mesmos fiquem instalados perto do trevo de acesso da cidade na Santa". Aprovado por unanimidade
Exp. 5679 - Indicação n.º 082/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a pavimentação da Rua Passo do Caí, no trecho entre o Loteamento Jardins e o entroncamento com a Rua Primavera". Aprovado por unanimidade
Exp. 5680 - Indicação n.º 083/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a revitalização da praça no Loteamento Jardim do Campo, no bairro Califórnia". Aprovado por unanimidade
Exp. 5683 - Requerimento n.º 018/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - Grande Expediente em homenagem ao Cidadão de Atitude aos seguintes munícipes: Luiz Augusto Muller, Jairo Diney de Almeida, Eraldo Luiz Machado, Adélio Machado, Fernando Vargas Lacerda, Sílvia Maria Cardoso, a Apapne, e Grupo Intercement, pelo Coletivo Lixo Zero de Nova Santa Rita. Aprovado por 6x4 (Ver. Jocelino, Ver. Eliel, Ver. Silvio, Ver. Odegar)
Exp. 5700 - Projeto de Lei do Executivo n.º 009/23 - Poder Executivo - "ALTERA OS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL 1.717/2021". Leitura em plenário
Exp. 5684 - Projeto de Lei do Executivo n.º 005/23 - Poder Executivo - "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA O PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, REESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por 6 X 4 ( Jocelino, Eliel, Mendes e Silvio)
Exp. 5685 - Projeto de Lei do Executivo n.º 006/23 - Poder Executivo - "INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA PARA SERVIDORES QUE DESEMPENHEM ATIVIDADES DE MAIOR COMPLEXIDADE E RESPONSABILIDADE". Aprovado por 7 X 3 ( Jocelino, Eliel, Mendes).
Exp. 5686 - Projeto de Lei do Executivo n.º 007/23 - Poder Executivo - "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 88/93 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E REGULA O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA". Aprovado por 6 X 4 ( Jocelino, Eliel, Mendes e Silvio)
Exp. 5699 - Projeto de Lei do Executivo n.º 008/23 - Poder Executivo - "AUTORIZA O INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DE NOVA SANTA RITA - IMAS A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO". Aprovado por 7 X 3 ( Jocelino, Eliel, Mendes)
Exp. 5684 - Projeto de Lei do Executivo n.º 005/23 - Poder Executivo - "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA O PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, REESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 5685 - Projeto de Lei do Executivo n.º 006/23 - Poder Executivo - "INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA PARA SERVIDORES QUE DESEMPENHEM ATIVIDADES DE MAIOR COMPLEXIDADE E RESPONSABILIDADE". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 5686 - Projeto de Lei do Executivo n.º 007/23 - Poder Executivo - "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 88/93 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E REGULA O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA". Encaminhado para Sanção pelo Executivo