Resultado da Sessão de 15/03/2023

Exp. 5704 - Requerimento n.º 022/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - Solicito que seja incluído na ordem do dia da sessão ordinária o requerimento nº 20/2023. Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 5702 - Requerimento n.º 020/23 - Mesa Diretora, Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT), Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB), Ver. Leonardo Vieira (PDT) e Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - Solicitamos autorização para criação de comissão especial para analise de alvará de licenciamento e localização da empresa Dorf Ketal Brasil, apresentando no processo administrativo 716/2023 com fundamento no ART. 62, IV do Regimento Interno. Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 5693 - Ata n.º 005/23 - Secretaria, Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) e Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "ATA Nº 005/2022 - 3º SESSÃO ORDINÁRIA". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes. AUSENTE: Ildo.

Exp. 5642 - Pedido de Providência n.º 095/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize o patrolamento e a colocação de brita-base no Beco do Vaceli e Beco do Sidi, ambos localizados na Rua Adão Michel, bairro Califórnia". Leitura em plenário

Exp. 5645 - Pedido de Providência n.º 096/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a roçada e limpeza na Rua Edwin Brietzke, bairro Pedreira". Leitura em plenário

Exp. 5646 - Pedido de Providência n.º 097/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a roçada e limpeza nas paradas de ônibus localizadas na Estrada Itapuí, bairro Caju". Leitura em plenário

Exp. 5647 - Pedido de Providência n.º 098/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a retirada de galhos na Rua da Igreja, próximo ao nº 280, bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 5648 - Pedido de Providência n.º 099/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a revisão e troca de lâmpadas queimadas localizadas na Rua Leonildo Quadros, antigo Beco da Geni, bairro Caju". Leitura em plenário

Exp. 5653 - Pedido de Providência n.º 100/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente para que seja providenciado a  revitalização com pintura da faixa de segurança na rua das Flores, esquina com a Rua Vinte de Março, Bairro Berto Cirio". Leitura em plenário

Exp. 5654 - Pedido de Providência n.º 101/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize roçada, patrolamento e colocação de brita na Estrada Passo dos Sinos, bairro Morretes". Leitura em plenário

Exp. 5655 - Pedido de Providência n.º 102/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize roçada, patrolamento e colocação de brita na Estrada Boqueirão do caju, bairro Caju ". Leitura em plenário

Exp. 5656 - Pedido de Providência n.º 103/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da secretaria competente viabilize a limpeza do passeio público em todas as ruas do Recanto de Quinta, bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 5657 - Pedido de Providência n.º 104/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a possibilidade de desobstruir os bueiros da Rua Veneza, bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 5663 - Pedido de Providência n.º 105/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize a troca de lâmpada no poste de iluminação publica na Rua São Paulo, próximo ao número 143, bairro Centro". Leitura em plenário

Exp. 5664 - Pedido de Providência n.º 106/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente que estude a possibilidade de patrolamento e colocação de brita base na Rua Landell de Moura, bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 5667 - Pedido de Providência n.º 107/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a limpeza e roçada na Estrada dos Pires, bairro Caju". Leitura em plenário

Exp. 5668 - Pedido de Providência n.º 108/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize a colocação de lixeiras seletivas no Centro de Eventos Olmiro Brandão". Leitura em plenário

Exp. 5670 - Pedido de Providência n.º 109/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, verifique a possibilidade de colocar um PEV (ponto de entrega voluntária) na Rua Emílio Antônio Pereira, próximo ao n° 33, bairro Califórnia". Leitura em plenário

Exp. 5671 - Pedido de Providência n.º 110/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, faça uma troca de lâmpada possivelmente queimada, na Rua das Flores esquina com a Rua 20 de Março". Leitura em plenário

Exp. 5672 - Pedido de Providência n.º 111/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize instalação de placas de sinalização viária nos trevos de acesso a Rua Passo da Taquara, e também no trevo que faz intercessão entre as ruas do cemitério ao Caju e ruas da Pedreira e Caju, no Bairro Caju  ". Leitura em plenário

Exp. 5673 - Pedido de Providência n.º 112/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, faça uma limpeza no acesso do Cemitério Municipal Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 5674 - Pedido de Providência n.º 113/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize patrolamento com colocação de brita base na Rua Adalberto Martins Viegas, no bairro Caju ". Leitura em plenário

Exp. 5677 - Pedido de Providência n.º 114/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize limpeza em valo localizado no Beco Ágata, na Estrada Boqueirão do Caju, bairro Caju". Leitura em plenário

Exp. 5681 - Pedido de Providência n.º 115/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente solicite a remoção do poste que está no meio da Rua Passo do Caí, próximo ao Parque Olmiro Brandão". Leitura em plenário

Exp. 5682 - Pedido de Providência n.º 116/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente avalie a possibilidade da pintura de uma faixa de pedestres na Av. Getúlio Vargas, em frente ao terminal de ônibus do Berto Círio, para a travessia de pedestres que acessam as empresas nas proximidades do terminal". Leitura em plenário

Exp. 5687 - Pedido de Providência n.º 117/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente  estude a possibilidade de revisar e substituir duas lâmpadas que estão queimadas localizadas na rua B do loteamento Maria José, bairro Caju próximo ao número 236". Leitura em plenário

Exp. 5688 - Pedido de Providência n.º 118/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a manutenção na iluminação pública na Rua Primavera, em frente ao número 272, no bairro Califórnia". Leitura em plenário

Exp. 5689 - Pedido de Providência n.º 119/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, realize uma reunião com os moradores do Loteamento Maria José, para sanar dúvidas e realizar a regularização do descate correto do esgoto cloacal, que esta sendo descartado de maneira errada, bairro Caju". Leitura em plenário

Exp. 5692 - Pedido de Providência n.º 120/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente efetue roçada e limpeza em toda extensão da Rua São Paulo, bairro Centro". Leitura em plenário

Exp. 5694 - Pedido de Providência n.º 121/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que seja efetuado limpeza geral com corte de grama e revitalização na Rua Pitangueiras". Leitura em plenário

Exp. 5695 - Pedido de Providência n.º 122/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente, para que seja colocado um quebra-molas ou redutor de velocidade na Avenida Santa Rita, sentido centro/bairro, nas proximidades do número 2688, e que seja estudada a possibilidade de se fazer um recuo para parada de veículos em frente ao mesmo número, no sentido bairro/centro". Leitura em plenário

Exp. 5696 - Pedido de Providência n.º 123/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita pintura nas faixas de travessia de pedestres, revitalização e colocação de placas indicativas na Av. Getúlio Vargas, esquina com a Rua das flores, e em frente a Escola Miguel Couto, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 5697 - Pedido de Providência n.º 124/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a roçada e limpeza na Rua Carlos Gomes em toda a sua extensão, no bairro Centro". Leitura em plenário

Exp. 5636 - Requerimento n.º 013/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - Solicita Audiência Pública, junto as empresas de telefonias fixa e internet de fibra óptica, Executivo Municipal, Legislativo, órgãos competentes que normatizam e fiscalizam o setor, associações, e comunidade em geral, para juntos debatermos os problema ocasionados pelos fios e cabos caídos e soltos em todo município de Nova Santa Rita. Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 5603 - Moção n.º 001/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - O Vereador Rodrigo de Oliveira Aveiro, apresenta Moção de Repúdio ao Vereador  Sandro Fantinel diante das falas racistas proferida pelo vereador da Cidade de Caxias do Sul. Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 5600 - Indicação n.º 052/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a colocação de paradas de ônibus no Assentamento Montepio, no bairro Centro nas rotas dos ônibus, e na Rua Capão do Padre Nº 146, bairro Caju". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 5601 - Indicação n.º 053/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a troca de parada de ônibus na Estrada do Luizinho, nº 1310, e reorganização das paradas nos dois sentidos e colocação de placa de parada de ônibus ao lado da Escola Treze de Maio, bairro Caju". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 5640 - Indicação n.º 046/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, inicie o cadastramento dos veículos de tração animal (VTA)". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 5585 - Indicação n.º 047/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente verifique a viabilidade de aumentar o número de salas de aula da Escola Campos Salles, bairro Califórnia. ". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 5619 - Indicação n.º 058/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a possibilidade para construir um ginásio poliesportivo, no bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 5625 - Indicação n.º 061/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a viabilidade de instalar placas de energia solar em prédios públicos de propriedade do Município". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 5612 - Indicação n.º 056/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da secretaria competente  estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Fortaleza, bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 5613 - Indicação n.º 057/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da secretaria competente analise o anteprojeto em anexo que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 5633 - Indicação n.º 062/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que a Empresa RGE SUL, realize a extensão de rede baixa na Rua do Prado, após o nº 586, no Assentamento Santa Rita de Cassia II. ". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 5634 - Indicação n.º 064/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a instalação de um quebra molas na rua Deoclécio Rodrigues entre as ruas Figueira e Jacarandá, bairro Berto Círio. ". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 5631 - Indicação n.º 063/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, notifique a empresa RGE Sul para que realize a poda da vegetação árborea, na Rua das Flores entre os números 345 e 815, no bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 5639 - Indicação n.º 065/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a construção de um passeio público e que seja instalado um guard rail, na Avenida Getúlio Vargas, próximo ao número 3830, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 5581 - Indicação n.º 044/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito que a Secretaria de Educação em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente forme uma parceria afim de fornecer estrutura  nas escolas municipais de Nova santa Rita, para a implantação de projeto visando ensinar e conscientizar as crianças em idade escolar sobre a importância da reciclagem, e se dar um destino correto aos resíduos sólidos urbanos (lixo orgânico e seco). ". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 5582 - Indicação n.º 045/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize com a máxima urgência o reparo no asfalto na Rua Lourenço Záccaro, trecho próximo ao acesso da Rua Manoel Silveira, bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 5623 - Indicação n.º 059/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, faça uma campanha de conscientização de manter a calçada/passeio limpos. ". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 5624 - Indicação n.º 060/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, que a secretária competente estude a possibilidade de colocar uma placa em 3D antes do acesso a entrada da cidade, com a escrita: Eu Amo Nova Santa Rita". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 5598 - Indicação n.º 050/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que seja estudado a possibilidade de construir uma Escola Municipal de Ensino Fundamental e uma Escola de Educação Infantil, no bairro Morretes". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 5599 - Indicação n.º 051/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita a construção de Centro Olímpico Municipal ou ginásio de esportes, no Parque Olmiro Brandão". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 5592 - Indicação n.º 048/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, estude a viabilidade de pavimentar o Beco do Miguel, no bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 5593 - Indicação n.º 049/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a viabilidade de pavimentar o Beco dos Silva, no bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 5607 - Indicação n.º 054/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente estenda a gratificação de 40% (quarenta por cento), sobre o vencimento básico mensal, aos monitores do transporte escolar municipal, conforme a portaria nº 221, de 16 de fevereiro de 2023". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 5609 - Indicação n.º 055/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a substituição da iluminação pública por lâmpadas de led, na Av. Vereador Deoclécio Rodrigues, no trecho do cemitério até o trevo com a Av. Getúlio Vargas  no bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.