Exp. 5564 - Ata n.º 003/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) e Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "ATA Nº 003/2023 - 1º SESSÃO ORDINÁRIA". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes. AUSENTE: Jocelino e .Andreia. (com RESSALVA do ver. Silvio).
Exp. 5517 - Indicação n.º 023/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente verifique a possibilidade de colocar PEV´s (ponto de entrega voluntária) na Rua D, Loteamento Maria José, no bairro Caju, e na Rua Fortaleza, no bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 5518 - Indicação n.º 024/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize um programa de doações de equinos". Leitura em plenário
Exp. 5523 - Indicação n.º 025/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de disponibilizar computadores com acesso a internet para a Biblioteca Pública. ". Leitura em plenário
Exp. 5526 - Indicação n.º 026/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, avalie a possibilidade da criação de evento Bocha Campeira Estadual a ser realizado no Município de Nova Santa Rita". Leitura em plenário
Exp. 5528 - Indicação n.º 027/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a viabilidade de pavimentação em PVS, nas Ruas Esmeralda e Pérola, no bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 5529 - Indicação n.º 028/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicito ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente da sua administração, para que seja providenciado em regime de Urgência, o rebaixamento de todos os passeios públicos, e construído rampas de acesso nas esquinas das ruas e em todos os locais onde tem faixa de segurança para travessia de pedestres, em cumprimento a Lei Federal nº 10.098/2000, que dispõe sobre acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida". Leitura em plenário
Exp. 5530 - Indicação n.º 029/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração para que sejam efetuadas melhorias na rótula no bairro Califórnia, realizando a colocação de placas de sinalização, faixas de pedestres, redutores de velocidade em todas as alças de acesso e pintura no pavimento". Leitura em plenário
Exp. 5532 - Indicação n.º 030/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a possibilidade de colocar as placas de identificação nas ruas do Loteamento Maria José, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 5533 - Indicação n.º 031/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a possibilidade de instalar um quebra molas e realizar a sinalização na Av. Getúlio Vargas, em frente ao Supermercado Ideal, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 5538 - Indicação n.º 032/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a instalação de um quebra molas na Rua Pedro Círio Rosa (antiga Rua A) e na Rua B, no Loteamento Novo Horizonte, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 5539 - Indicação n.º 033/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente solicite a RGE SUL a poda da vegetação arbórea em toda extensão da Rua Passo do Caí, no bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 5540 - Indicação n.º 034/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente oficie a empresa RGE SUL para que efetue a pode de uma árvore localizada na Rua do Passito, nº 646, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 5549 - Indicação n.º 035/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente a instalação de lixeiras nas paradas de ônibus do município, que ainda não possuem as mesmas instaladas". Leitura em plenário
Exp. 5550 - Indicação n.º 036/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a viabilidade de instalação de uma rede de baixa tensão no Beco 3 da Rua L, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 5552 - Indicação n.º 037/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da secretaria competente que solicite a Empresa CORSAN, faça os consertos do asfalto na Rua Caju, próximo a EMEF Tiradentes, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 5560 - Indicação n.º 038/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a pavimentação com PAVS, na Rua 11 de Abril entre a Rua 20 de Março e a Rua A, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 5561 - Indicação n.º 039/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a Empresa CORSAN, que faça o conserto do asfalto na Rua Caju, próximo a Escola Tiradentes, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 5567 - Indicação n.º 040/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente veja a viabilidade de realizar recapeamento asfáltico na Rua Adjalmo Machado Medeiros (antiga rua D), no Loteamento Recanto do Sol, bairro Pedreira". Leitura em plenário
Exp. 5569 - Indicação n.º 041/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a viabilidade de realizar recapeamento asfáltico no trevo de acesso ao bairro Berto Círio e BR386 na Av. Getúlio Vargas". Leitura em plenário
Exp. 5571 - Indicação n.º 042/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, realize o retorno do pagamento do adicional de insalubridade aos servidores de educação, e que o mesmo seja atualizado com a possibilidade de chegar na margem dos 40% reinvidicados pela categoria". Leitura em plenário
Exp. 5572 - Indicação n.º 043/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de criar um projeto que vise ajudar na adaptação e inclusão nas escolas da rede municipal, para crianças com necessidades especiais". Leitura em plenário
Exp. 5565 - Requerimento n.º 007/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - Solicito que seja inserido na ordem do dia da sessão ordinária do dia 28 de fevereiro de de 2023 o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2023. Leitura em plenário
Exp. 5570 - Requerimento n.º 008/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - Grande Expediente alusivo ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo comemorado anualmente no dia 02/04. Leitura em plenário
Exp. 5519 - Pedido de Providência n.º 032/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize a limpeza e recolhimento do lixo existente na margem da Rua Pérola, próximo ao n°22, bairro Morretes. ". Leitura em plenário
Exp. 5520 - Pedido de Providência n.º 033/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize a troca de lâmpadas queimadas na Rua dos Bloedow, bairro Morretes, próximo a creche. ". Leitura em plenário
Exp. 5521 - Pedido de Providência n.º 034/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a troca de lâmpadas queimadas, localizadas em frente aos nº 211 e 224 na rua B do Loteamento Maria José, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 5522 - Pedido de Providência n.º 035/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize a roçada e limpeza nas margens da Rua da Vertente, próximo ao número 304, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 5524 - Pedido de Providência n.º 036/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente efetue o alargamento da Estrada do Picadão passando o Sitio Notre Dame em direção a Estrada do Itapuí, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 5525 - Pedido de Providência n.º 037/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a viabilidade de fazer a limpeza do esgoto na Travessa 30, no Loteamento Popular, bairro Berto Círio. ". Leitura em plenário
Exp. 5527 - Pedido de Providência n.º 038/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize o patrolamento e colocação de saibro britado nas Ruas: Canjerana e Açude, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 5531 - Pedido de Providência n.º 039/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a manutenção asfáltica, o patrolamento e colocação de brita na parte não pavimentada da Avenida Vereador Deoclécio Rodrigues, no bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 5534 - Pedido de Providência n.º 040/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a poda de uma árvore na Rua 11 de Abril, esquina com a Rua 20 de Março, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 5535 - Pedido de Providência n.º 041/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a possibilidade de revisar e trocar a lâmpada que está queimada do poste localizado na Av. do Passito, em frente ao número 1099, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 5536 - Pedido de Providência n.º 042/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a possibilidade de fazer a pintura e sinalização da faixa de segurança na Rua Waldemar Vicente da Costa, esquina com a Av. Santa Rita, bairro Centro, próximo a Pizzaria I Love". Leitura em plenário
Exp. 5537 - Pedido de Providência n.º 043/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal estude a possibilidade de enviar a RGE SUL Distribuidora de Energia S/A solicitação para que a empresa competente faça a atualização dos nomes das ruas nas contas de energia dos moradores do Loteamento Maria José, bairro Caju, conforme Lei Municipal 1803/2022". Leitura em plenário
Exp. 5541 - Pedido de Providência n.º 044/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize o patrolamento, limpeza e roçada nas Ruas Pérola e Esmeralda, no bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 5542 - Pedido de Providência n.º 045/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a roçada na Rua Cristal, bairro Pedreira". Leitura em plenário
Exp. 5543 - Pedido de Providência n.º 046/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a roçada na Rua Filomena, bairro Pedreira". Leitura em plenário
Exp. 5544 - Pedido de Providência n.º 047/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize o patrolamento e colocação de saibro britado nas Ruas Figueira e Vertente, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 5545 - Pedido de Providência n.º 048/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize a colocação de uma lixeira na parada de ônibus localizada na Avenida Santa Rita, em frente a Rua primavera, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 5546 - Pedido de Providência n.º 049/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita base em toda extensão da Rua Caturritas, localizada no Assentamento Santa Rita de Cássia II". Leitura em plenário
Exp. 5547 - Pedido de Providência n.º 050/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize o conserto da pavimentação asfáltica na Rua Caju, em frente ao número 1539, no bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 5554 - Pedido de Providência n.º 051/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a manutenção asfáltica na rua da areia, entre a empresa 3SB próximo ao rio do sinos". Leitura em plenário
Exp. 5551 - Pedido de Providência n.º 052/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize a troca de lâmpada no poste de iluminação pública na Avenida Getúlio Vargas, bairro Berto Círio, em frente a Academia Scultural". Leitura em plenário
Exp. 5553 - Pedido de Providência n.º 053/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a readequação do bueiro na esquina das Ruas Padre Eugênio Mess e A, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 5555 - Pedido de Providência n.º 054/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita na Estrada do Luizinho, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 5556 - Pedido de Providência n.º 055/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita roçada e retirada de lixo localizado na Rua do Passito, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 5557 - Pedido de Providência n.º 056/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita pavimentação nas Ruas da Figueira, Azaléias e Angazeiro". Leitura em plenário
Exp. 5558 - Pedido de Providência n.º 057/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita pavimentação nas Ruas Canjarana e Vertente, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 5559 - Pedido de Providência n.º 058/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que seja incluída na lista de prioridades a pavimentação da Rua Formosa, no bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 5563 - Pedido de Providência n.º 059/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita melhorias e sinalização na rótula do bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 5566 - Pedido de Providência n.º 060/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize limpeza e roçada no Loteamento Vale Verde, no Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 5568 - Pedido de Providência n.º 061/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize roçada e limpeza na Vila Esperança, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 5573 - Pedido de Providência n.º 062/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize patrolamento e colocação de saibro britado no Beco 4030 localizado na Rua Porto da Farinha, bairro Cajú". Leitura em plenário
Exp. 5484 - Indicação n.º 015/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, que estude a possibilidade de dar continuidade na pavimentação asfáltica da Rua L, esquina com a Rua N (trecho não pavimentado), bairro Berto Cirio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5486 - Indicação n.º 016/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicito ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o pagamento aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate a Endemias do incentivo financeiro adicional, e encaminhe a essa casa um projeto de lei conforme modelo em anexo, e solicitamos a Secretaria de Saúde que estude a possibilidade de implantar o CAPS INFANTIL em nosso Município". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5449 - Indicação n.º 001/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, encaminhe a esta Casa Legislativa projeto de lei referente à criação do Conselho de Proteção aos Animais". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5450 - Indicação n.º 002/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que a empresa RGE SUL, realize a poda de árvore próxima a rede de energia na Rua Canjerena, BC 01, n° 58, bairro Califórnia. ". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5476 - Indicação n.º 013/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da secretaria competente que estude a possibilidade de instalar um quebra mola e sinalização na Rua A, próximo ao cruzamento com a Rua 11 de Abril, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5477 - Indicação n.º 014/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da secretaria competente que solicite a Empresa RGE SUL, que estude viabilidade para extensão de rede de baixa tensão na Rua Cerejeira, bairro Caju". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5457 - Indicação n.º 005/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a possibilidade de instalar um quebra mola e realizar a sinalização na Estrada Boqueirão do Caju, próximo ao número 162, bairro Floresta". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5459 - Indicação n.º 006/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, estude a possibilidade de realizar o rebaixamento na entrada da Rua Maria da Conceição Fraga, no entroncamento da rua Marinho Peixoto, (conhecida como Lomba do Dorvalino), bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5464 - Indicação n.º 008/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, avalie a possibilidade de criação e implantação de uma Casa da Cultural no Município de Nova Santa Rita. ". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5465 - Indicação n.º 009/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, avalie a possibilidade da criação de um Conselho da Cultura no Município de Nova Santa Rita". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5506 - Indicação n.º 019/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a manutenção asfáltica na Avenida Getúlio Vargas, na curva do Beco do Miguel, no bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5507 - Indicação n.º 020/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, estude a possibilidade de alargar a Estrada da Pedreira (Rua da Areia), e que realize uma rotatória no entroncamento com a Avenida Getúlio Vargas, no bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5452 - Indicação n.º 003/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que a Empresa América Latina Logística S/A (ALL) realize com a máxima urgência os reparos na travessia dos trilhos de trem, na travessia da Av. Getúlio Vargas, e na travessia da Estrada Volta Grande com a Estrada dos Bloedow, bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5455 - Indicação n.º 004/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de pavimentação em PVS, na Rua Carlos de Souza Pereira, bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5513 - Indicação n.º 021/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a possibilidade de realizar a pavimentação em PVs no Beco do Barroso, bairro Morretes". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5514 - Indicação n.º 022/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize com certa urgência um estudo para a revitalização e manutenção na pracinha da Escola Vasconcelos Jardim, bairro Morretes". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5462 - Indicação n.º 007/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita a criação de uma subprefeitura que atenda os bairros: Floresta, Caju, Itapuí, Pedreira, Porto da Figueira e Sanga Funda". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5470 - Indicação n.º 010/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita a construção de uma ciclovia/ciclofaixa (Denominada Orlei Nunes), paralelo a rua Marinho Peixoto até o Parque de Eventos Olmiro Brandão, bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5494 - Indicação n.º 017/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a possibilidade de realizar a instalação de uma academia ao ar livre na Associação de moradores do Picadão, no Beco do Mosquito, bairro Caju". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5501 - Indicação n.º 018/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente veja a viabilidade de implantar o Programa Social Nenhuma Casa sem Banheiro que consiste em construção de banheiros em residências de famílias em vulnerabilidade social". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5471 - Indicação n.º 011/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça um projeto para revitalizar a Estação Vasconcellos Jardim, no bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5472 - Indicação n.º 012/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que a concessionária CCR Via Sul efetue a instalação de placas de sinalização indicativa da localização do acesso a Nova Santa Rita, em Canoas e Montenegro, e ao bairro Sanga Funda, neste município, ao longo da extensão da Rodovia BR 386". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5448 - Requerimento n.º 001/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - Destinado para homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 08 de março. Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5463 - Requerimento n.º 002/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - Solicito conforme o Projeto de Lei n°1.562, DE 26 DE NOVEMBRO DE2019, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA DESTAQUE MULHER NOVA SANTA-RITENSE. Que seja realizada a Sessão Solene no dia 08 de março de 2023. Rejeitado por 6 X 4 ( Jocelino, Eliel, Mendes e Silvio)
Exp. 5483 - Requerimento n.º 003/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - Grande Expediente alusivo ao Dia Municipal pelo Fim do Feminicídio, comemorado anualmente no dia 25 de março. Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5509 - Requerimento n.º 004/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - Solicito que seja realizado a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do Art.64 ao Art.70 do Regimento Interno, para averiguar possíveis irregularidades das instalações e funcionamento da empresa Dorf Ketal e acompanhar os procedimentos que estão sendo aplicados após o fato do incêndio ocorrido. Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5516 - Requerimento n.º 005/23 - Mesa Diretora - NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 31º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, DIA 14 DE MARÇO DE 2023, ÀS 17H, NO PLENÁRIO DESTA CASA. Retirado por proponente.
Exp. 5490 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 003/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "ALTERA O NOME DA RUA BECO DO INCRA, BAIRRO CAJU, NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 5574 - Requerimento n.º 009/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - Solicito que seja inserido na ordem do dia, da sessão do dia 28 de fevereiro de 2023, o requerimento nº 007/2023. Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5533 - Indicação n.º 031/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a possibilidade de instalar um quebra molas e realizar a sinalização na Av. Getúlio Vargas, em frente ao Supermercado Ideal, bairro Berto Círio". Retirado por proponente.
Exp. 5561 - Indicação n.º 039/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a Empresa CORSAN, que faça o conserto do asfalto na Rua Caju, próximo a Escola Tiradentes, bairro Caju". Retirado por presidente.
Exp. 5515 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Concede o Título de Cidadão Nova Santa-ritense ao senhor José Humberto Borges. ". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5565 - Requerimento n.º 007/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - Solicito que seja inserido na ordem do dia da sessão ordinária do dia 28 de fevereiro de de 2023 o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2023. Aprovado por UNANIMIDADE.