Exp. 5468 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/23 - Mesa Diretora, Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT), Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB), Ver. Leonardo Vieira (PDT) e Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO". Documento Anexado
Exp. 5466 - Projeto de Lei do Executivo n.º 001/23 - Poder Executivo - "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5467 - Projeto de Resolução n.º 001/23 - Mesa Diretora, Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT), Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB), Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) e Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PAGAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA/RS". Aprovado por 5 X 3 ( Eliel, Mendes e Silvio)
Exp. 5469 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/23 - Mesa Diretora, Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT), Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB), Ver. Leonardo Vieira (PDT) e Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA/RS". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5466 - Projeto de Lei do Executivo n.º 001/23 - Poder Executivo - "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 5468 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/23 - Mesa Diretora, Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT), Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB), Ver. Leonardo Vieira (PDT) e Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5469 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/23 - Mesa Diretora, Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT), Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB), Ver. Leonardo Vieira (PDT) e Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA/RS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 5431 - Projeto de Lei do Executivo n.º 106/22 - Poder Executivo - "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1783 DE 21 DE JULHO DE 2022, INSTITUI PROGRAMAS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo por UNANIMIDADE.