Exp. 5430 - Projeto de Lei do Executivo n.º 104/22 - Poder Executivo - "INCLUI O § 6º, NO ART. 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 21/1993, QUE CRIA O INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DE NOVA SANTA RITA - IMAS". Documento Anexado
Exp. 4103 - Projeto de Lei Substitutivo n.º 002/22 - Poder Executivo - "Projeto de Lei Substitutivo - PLE 96/2022 CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Documento Anexado
Exp. 5432 - Requerimento n.º 147/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - Requerimento de inclusão de projeto na ordem do dia. Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5433 - Requerimento n.º 148/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - Solicito que seja incluso na Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 20.12.2022 todas as indicações constantes no Expediente da referida Sessão. Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5434 - Requerimento n.º 149/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - Solicito que o Projeto de Lei do Executivo de número 090/2022 em que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 que se encontra nas comissões seja colocada na ondem do dia. Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5435 - Requerimento n.º 150/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - Solicita que seja retirado da Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária do dia 20/12, o PLL 032/2022, de sua autoria. Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5436 - Requerimento n.º 151/22 - Mesa Diretora, Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB), Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT), Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) e Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - Solicitamos que seja constituída comissão temporária para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 01/2022, substitutivo ao projeto de lei 96/2022, com a seguinte ementa: Projeto de Lei Substitutivo - PLE 96/2022 CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, com a seguinte composição: Paulo de Vargas, Rodrigo Aveiro, Leonardo Vieira e Débora da Silva. . Aprovado por 7 x 3 (Mendes, Jocelino e Silvio)
Exp. 5437 - Requerimento n.º 152/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - Solicito que seja Incluso na Ordem do dia o Projeto de Lei do executivo n°100/2022, que se encontra na 1°pauta. Aprovado por 6 X 4 ( Jocelino, Eliel, Mendes e Silvio)
Exp. 5438 - Requerimento n.º 153/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - Solicito que o Projeto de Lei do Executivo de número 105/2022 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO.. que se encontra no expediente seja colocado na ordem do dia. Aprovado por 6 X 4 ( Jocelino, Eliel, Mendes e Silvio)
Exp. 5439 - Requerimento n.º 154/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - Solicito que seja Incluso na Ordem do dia o Projeto de Lei do executivo n°093/2022, que se encontra na 2°pauta. Aprovado por 6 X 4 ( Jocelino, Eliel, Mendes e Silvio)
Exp. 5440 - Requerimento n.º 155/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - Solicito que seja Incluso na Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo n°082/22, que se encontra nas Comissões. Aprovado por 6 X 4 ( Jocelino, Eliel, Mendes e Silvio)
Exp. 5441 - Requerimento n.º 156/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - Solicito que seja incluso na Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo n°104/22 que se encontra no Expediente. Aprovado por 6 X 4 ( Jocelino, Eliel, Mendes e Silvio)
Exp. 5442 - Requerimento n.º 157/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - Solicito que o Requerimento n°151/22 seja Incluso na Ordem do dia. Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5443 - Requerimento n.º 158/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - Solicito que seja Incluso na Ordem do Dia o Projeto de Lei Substitutivo n°002/22 - ao Projeto de Lei do Executivo N°096/22 (Cria Guarda Municipal de Nova Santa Rita e dá outras Providências) . Aprovado por 6 X 4 ( Jocelino, Eliel, Mendes e Silvio)
Exp. 0740 - Emenda n.º 028/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Emenda Modificativa - PLE 90/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023". Rejeitado por 6 X 4 ( Jocelino, Eliel, Mendes e Silvio)
Exp. 5379 - Pedido de Providência n.º 1256/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita base na Rua Carlos de Souza Pereira, Rua da Estacão e Vereador Daniel Pereira de lima, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 5380 - Pedido de Providência n.º 1257/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o recolhimento dos galhos proviniente de podas em toda extensão da Rua Pastor Julio Adão Michel, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 5386 - Pedido de Providência n.º 1258/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente que realize a repintura das faixas de pedestres no cruzamento da Wilson Xavier com a Rua A e av. Getúlio Vargas, Bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 5387 - Pedido de Providência n.º 1259/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a reinstalação de uma placa de Sinalização de PARE na rua das Flores com a 20 de Março, bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 5388 - Pedido de Providência n.º 1260/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a retirada de galhos na travessa do Zalo, bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 5389 - Pedido de Providência n.º 1261/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a revisão e a troca de lâmpadas queimadas na rua Vinte de Março em Berto Círio, trecho entre a rua das Flores com av. Getúlio Vargas". Leitura em plenário
Exp. 5391 - Pedido de Providência n.º 1262/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a pintura da faixa de pedestres, av. Getúlio Vargas quase esquina rua da Igreja, e próximo a escola Miguel Couto". Leitura em plenário
Exp. 5392 - Pedido de Providência n.º 1263/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça a troca de uma lâmpada queimada, na av Getúlio Vargas, 1824 no bairro Berto Círio (ponto de referência: no lado da autopeças Markus)". Leitura em plenário
Exp. 5395 - Pedido de Providência n.º 1264/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a colocação de brita base na Rua Estrada dos Pires, no Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 5396 - Pedido de Providência n.º 1265/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a troca de lâmpadas queimadas na Rua A, Loteamento Jardim do Campo". Leitura em plenário
Exp. 5397 - Pedido de Providência n.º 1266/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, que notifique os proprietários dos terrenos baldios para limpeza e roçada dos mesmos, localizados na Rua Caju 64, em frente a parada 20, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 5400 - Pedido de Providência n.º 1267/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a retirada de lixo que se encontra no campo localizado no Loteamento Maria José, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 5401 - Pedido de Providência n.º 1268/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a limpeza e revisão da iluminação pública no Loteamento Novo Horizonte, Bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 5402 - Pedido de Providência n.º 1269/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Revisão das luminárias na Avenida Getúlio Vargas, no trecho entre a Capela Nossa Senhora da Conceição e a esquina com a Rua da Prainha, no bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 5403 - Pedido de Providência n.º 1270/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, analise a possiblidade de realizar a pintura da quadra poliesportiva da Escola Homero Fraga, no bairro Sanga Funda. ". Leitura em plenário
Exp. 5406 - Pedido de Providência n.º 1271/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita na Rua B, loteamento Maria José, no bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 5413 - Pedido de Providência n.º 1273/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita revitalização com pintura nas faixas de segurança na Getúlio Vargas esquina com a rua das flores". Leitura em plenário
Exp. 5414 - Pedido de Providência n.º 1274/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita a colocação de bebedouro público no terminal de ônibus". Leitura em plenário
Exp. 5415 - Pedido de Providência n.º 1275/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita Melhorias na sinalização da rotula no bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 5416 - Pedido de Providência n.º 1276/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibiliade para que seja instaladas placas de proibido estacionar caminhões em um dos lados da via, na Rua Laranjeiras, no bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 5424 - Pedido de Providência n.º 1277/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - " Solicita que a concessionária CCR VIA SUL estude a viabilidade de fazer o patrolamento e colocação de brita base na rua de acesso a empresa SR Reciclagem de plástico nº 1537, via lateral a Rodovia BR 386, altura do KM 436, bairro Tabai". Leitura em plenário
Exp. 5419 - Pedido de Providência n.º 1278/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de melhorar a sinalização da estrada da pedreira no trecho próximo a empresa trânsito até 3SB". Leitura em plenário
Exp. 5420 - Pedido de Providência n.º 1279/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente faça a roçada e limpeza da rua Deoclécio de Rodrigues, centro". Leitura em plenário
Exp. 5421 - Pedido de Providência n.º 1280/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a revitalização e pintura das lombadas na Rua Carlos Gomes, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 5422 - Pedido de Providência n.º 1281/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue a pavimentação da rua caturritas, assentamento Santa Rita de Cassia ll. em frente a nova escola Álvaro Almeida no assentamento". Leitura em plenário
Exp. 5425 - Pedido de Providência n.º 1282/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção na iluminação pública, no poste localizado na Rua Dr. Lourênço Záccaro, em frente ao número 1287, no bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 5428 - Pedido de Providência n.º 1283/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de criar o FUNDO MUNICICPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA ". Leitura em plenário
Exp. 5398 - Indicação n.º 856/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, que estude a possibilidade de adquirir um ônibus escolar e que também a Secretaria competente estude a possibilidade de disponibilizar transporte escolar para as crianças da Educação Infantil. ". Leitura em plenário por UNÂNIME
Exp. 0741 - Emenda n.º 029/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Emenda Modificativa - PLS 2/2022 Projeto de Lei Substitutivo - PLE 96/2022 CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Rejeitado por 6 X 4 ( Jocelino, Eliel, Mendes e Silvio)
Exp. 5399 - Indicação n.º 857/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de fazer um estacionamento especial para embarque e desembarque de cadeirantes e pacientes em frente ao posto de saúde do Berto Círio". Aprovado por UNÂNIME
Exp. 5393 - Indicação n.º 854/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, verifique a viabilidade de realizar, semestralmente, nas escolas do município uma atividade de educação do direito dos animais". Aprovado por UNÂNIME
Exp. 0742 - Emenda n.º 030/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Emenda Modificativa - PLS 2/2022 Projeto de Lei Substitutivo - PLE 96/2022 CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por 6 X 4 ( Jocelino, Eliel, Mendes e Silvio)
Exp. 5394 - Indicação n.º 855/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente verifique a possibilidade de pavimentar a Rua Dona Margarida, no Bairro Morretes". Aprovado por UNÂNIME
Exp. 5384 - Indicação n.º 851/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente solicite que a empresa RGE SUL Providencie de forma urgente o alinhamento de rede elétrica, bem como a retirada de um poste que se encontra no meio da rua Deoclécio Rodrigues, em frente ao Loteamento Legano, bairro Centro". Aprovado por UNÂNIME
Exp. 5385 - Indicação n.º 852/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a instalação de redutores de velocidade e uma placa de redução de velocidade, na Deoclécio Rodrigues em frente ao Loteamento Recanto da Quinta próximo ao Legano, Bairro Centro". Aprovado por UNÂNIME
Exp. 5411 - Indicação n.º 862/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de trocar as torneiras convencionais das escolas e prédios públicos do município por TORNEIRAS DE FECHAMENTO AUTOMÁTICO". Aprovado por UNÂNIME
Exp. 5412 - Indicação n.º 863/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente analise o anteprojeto em anexo que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS". Aprovado por UNÂNIME
Exp. 5423 - Indicação n.º 865/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que a empresa RGE SUL efetue a poda de árvore, localizada em frente ao N 498 da rua carlos fraga, bairro sanga funda". Aprovado por UNÂNIME
Exp. 5426 - Indicação n.º 866/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita que a empresa CCR VIA SUL efetue o recapeamento asfáltico na saída do bairro sanga funda". Aprovado por UNÂNIME
Exp. 5410 - Indicação n.º 861/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de um quebra molas na Rua Veneza, próximo ao número 235, no bairro Berto Círio". Aprovado por UNÂNIME
Exp. 5409 - Indicação n.º 860/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de um quebra molas na Rua 20 de Março, próximo ao número 938, no bairro Berto Círio". Aprovado por UNÂNIME
Exp. 5427 - Indicação n.º 867/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que a empresa RGE SUL, realize a poda dos galhos que estão encostando na rede elétrica ao lado do número 1992, Rua Carlos de Sousa Pereira, bairro Califórnia". Aprovado por UNÂNIME
Exp. 5381 - Indicação n.º 848/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, analise a possibilidade de se construir uma praça com espaço de lazer e quadra de esportes no bairro Morretes". Aprovado por UNÂNIME
Exp. 5390 - Indicação n.º 853/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, oficie a empresa de energia elétrica RGE SUL para que troque um poste de energia, na rua do Ipe, a uns 300mts passando o LotPop, sentido bairro/ Centro". Aprovado por UNÂNIME
Exp. 5418 - Indicação n.º 864/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente oficie a empresa de energia elétrica RGE SUL realize a troca de um posto na av. Getúlio Vargas, 1640 bairro Berto Círio em frente a oficina de Motos". Aprovado por UNÂNIME
Exp. 5382 - Indicação n.º 849/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita a criação de capatazias ou sub prefeituras nos bairros". Aprovado por UNÂNIME
Exp. 5383 - Indicação n.º 850/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita a criação de aplicativo para controle de horários do transporte coletivo no município". Aprovado por UNÂNIME
Exp. 5404 - Indicação n.º 858/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Análise de proposição para alterar os artigos 62 e 66 da Lei Municipal nº 88/1993, reduzindo os prazos para posse e exercício de classificados para provimento de cargos efetivos". Aprovado por UNÂNIME
Exp. 5408 - Indicação n.º 859/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Possibilidade de instalação de iluminação pública na Avenida Getúlio Vargas, no trecho entre a Capela Nossa Senhora da Conceição e a esquina com a Rua Carlos de Souza Pereira, bairro Morretes". Aprovado por UNÂNIME
Exp. 5139 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 032/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "AUTORIZA O TRÁFEGO E PARADA DE TÁXIS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA". Retirado por proponente.
Exp. 5307 - Indicação n.º 827/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Instituto Municipal de Assistência ao Servidor estude a possibilidade de implantar uma versão virtual da carteira do IMAS, que possa ser disponibilizada aos beneficiários para acesso através do celular". Aprovado por UNÂNIME
Exp. 5323 - Indicação n.º 831/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a colocação de parada de ônibus na Estrada do Luizinho n° 310, Assentamento Itapuí". Aprovado por UNÂNIME
Exp. 5336 - Indicação n.º 836/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente verifique a possibilidade de canalizar a sanga na Rua das Flores, bairro Berto Círio". Aprovado por UNÂNIME
Exp. 5338 - Indicação n.º 837/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente verifique a possibilidade de construir um playground e uma quadra de futebol na Rua Carlos Demoliner Neto, Bairro Caju". Aprovado por UNÂNIME
Exp. 5336 - Indicação n.º 836/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente verifique a possibilidade de canalizar a sanga na Rua das Flores, bairro Berto Círio". Retirado por Proponente
Exp. 5329 - Indicação n.º 833/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize estudos de melhoria de sinalização para um melhor fluxo de veículos no local e coloque placas proibindo trafegabilidade de veículos pesados na rua Hermes Viana, Bairro Berto Cirio". Aprovado por UNÂNIME
Exp. 5331 - Indicação n.º 835/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de instalação de um Ponto de Entrega Voluntária (PEV) na comunidade Esperança, bairro Berto Cirio". Aprovado por UNÂNIME
Exp. 5342 - Indicação n.º 839/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue a revitalizações dos banheiros que se encontra nas dependências do Parque Olmiro Brandão, Centro". Aprovado por UNÂNIME
Exp. 5346 - Indicação n.º 841/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade para que sejam efetuadas melhorias na rótula do bairro Floresta que faz ligação da rua Santa Rita, rua Caju e Estrada da Pedreira". Aprovado por UNÂNIME
Exp. 5362 - Indicação n.º 847/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita as empresas de transporte mais horários de ônibus no final de semana no bairro Morretes ". Aprovado por UNÂNIME
Exp. 5353 - Indicação n.º 842/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, em parceria com a CCR Via Sul, realize a revitalização da entrada do bairro Berto Círio, com novo trevo, recapeamento asfáltico e placas indicativas das principais entradas e informações relevantes, bairro Berto Círio". Aprovado por UNÂNIME
Exp. 5354 - Indicação n.º 843/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a sinalização com faixas refletivas no guar rail, na Estrada da Pedreira, em frente a 3SB, na curva do açude, bairro Pedreira". Aprovado por UNÂNIME
Exp. 5322 - Indicação n.º 830/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito que a empresa Anatel, na qual é responsável pela prestadora de serviços (OI telecomunicações), venha prestar esclarecimentos para os seus clientes que vem sofrendo com a falta de suporte. A empresa responsável pela telefonia fixa, não tem atendido a grande demanda de problemas ocasionados por falhas técnicas ou furto dos fios pois os serviços oferecidos pelo telefone de (0800) não atende os vários problemas que os usuários tem enfrentado. O Município de Nova Santa Rita necessita de uma loja com atendimento presencial para maior agilidade nesses problemas. ". Aprovado por UNÂNIME
Exp. 5345 - Indicação n.º 840/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - " Que a Empresa América Latina Logística S/A (ALL) realize com a máxima urgência os reparos na travessia dos trilhos de trem, na travessia da Av. Getúlio Vargas, e na travessia da Estrada Volta Grande com a Estrada dos Bloedow, bairro Califórnia". Aprovado por UNÂNIME
Exp. 5312 - Indicação n.º 828/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, oficie a empresa RGE Sul para que realize a troca de poste, na av. Getúlio Vargas, próximo a empresa Vianova". Aprovado por UNÂNIME
Exp. 5321 - Indicação n.º 829/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a colocação de placa de rua (logradouro) de endereço, na rua Veneza esquina com a Av. Getúlio Vargas bairro Berto Círio". Aprovado por UNÂNIME
Exp. 5356 - Indicação n.º 845/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita que o Poder Executivo Municipal elabore projetos no sentido de viabilizar junto ao Governo Federal a construção de habitações denominadas, Casa Verde e Amarela, direcionado a pessoas com baixa renda em nosso Município". Aprovado por UNÂNIME
Exp. 5358 - Indicação n.º 846/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicitamos ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente da sua administração, para que seja providenciado em regime de Urgência, o rebaixamento de todos os passeios públicos e construído rampas de acesso, nas esquinas das ruas e em todos os locais onde tem faixa de segurança para travessia de pedestres, em cumprimento a Lei Federal nº 10.098/2000, que dispõe sobre, Acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida". Aprovado por UNÂNIME
Exp. 5341 - Indicação n.º 838/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de um quebra molas e melhore a sinalização na Rua Porto da Farinha, bairro Cajú". Aprovado por UNÂNIME
Exp. 5355 - Indicação n.º 844/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente Realize o Plano de Combate as ESTIAGEM NO MUNICIPIO". Aprovado por UNÂNIME
Exp. 5328 - Indicação n.º 832/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Troca de poste de energia elétrica na Avenida Getúlio Vargas, nº 190, bairro Berto Círio". Aprovado por UNÂNIME
Exp. 5330 - Indicação n.º 834/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Instalação de placas de identificação das ruas do Loteamento Jardim do Campo, bairro Califórnia". Aprovado por UNÂNIME
Exp. 4103 - Projeto de Lei Substitutivo n.º 002/22 - Poder Executivo - "Projeto de Lei Substitutivo - PLE 96/2022 CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por 6 X 4 ( Jocelino, Eliel, Mendes e Silvio)
Exp. 5364 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 033/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "CRIA O MEMORIAL ORLEI NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5137 - Projeto de Lei do Executivo n.º 082/22 - Poder Executivo - "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1221 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE ATUALIZA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5228 - Projeto de Lei do Executivo n.º 090/22 - Poder Executivo - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023". Aprovado por 6 X 4 ( Jocelino, Eliel, Mendes e Silvio)
Exp. 5292 - Projeto de Lei do Executivo n.º 093/22 - Poder Executivo - "INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5430 - Projeto de Lei do Executivo n.º 104/22 - Poder Executivo - "INCLUI O § 6º, NO ART. 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 21/1993, QUE CRIA O INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DE NOVA SANTA RITA - IMAS". Aprovado por 6 X 4 ( Jocelino, Eliel, Mendes e Silvio)
Exp. 5429 - Projeto de Lei do Executivo n.º 105/22 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5365 - Projeto de Lei do Executivo n.º 100/22 - Poder Executivo - "CRIA O ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL E A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 5405 - Ata n.º 047/22 - Secretaria, Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) e Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "ATA Nº 047/2022 - 43º SESSÃO ORDINÁRIA". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes. AUSENTE: Jocelino e Leonardo.
Exp. 5430 - Projeto de Lei do Executivo n.º 104/22 - Poder Executivo - "INCLUI O § 6º, NO ART. 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 21/1993, QUE CRIA O INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DE NOVA SANTA RITA - IMAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 5429 - Projeto de Lei do Executivo n.º 105/22 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 4103 - Projeto de Lei Substitutivo n.º 002/22 - Poder Executivo - "Projeto de Lei Substitutivo - PLE 96/2022 CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 5365 - Projeto de Lei do Executivo n.º 100/22 - Poder Executivo - "CRIA O ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL E A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 5364 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 033/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "CRIA O MEMORIAL ORLEI NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 5292 - Projeto de Lei do Executivo n.º 093/22 - Poder Executivo - "INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 5228 - Projeto de Lei do Executivo n.º 090/22 - Poder Executivo - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 5137 - Projeto de Lei do Executivo n.º 082/22 - Poder Executivo - "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1221 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE ATUALIZA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo