Relatorio para Ata

Resultado da Sessão de 29/11/2022

Exp. 5186 - Projeto de Lei do Executivo n.º 086/22 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 251.900,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL E NOVECENTOS REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022". Emenda

Exp. 5210 - Ata n.º 044/22 - Secretaria, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "ATA Nº 044/2022 - 40º SESSÃO ORDINÁRIA". Aprovado por UNANIMIDADE pelo vereadores presente. Ausente: Andréia, Jocelino e Paulo.

Exp. 5184 - Projeto de Lei do Executivo n.º 084/22 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 840.000,00 (OITOCENTOS E QUARENTA MIL REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022". Leitura em plenário

Exp. 5185 - Projeto de Lei do Executivo n.º 085/22 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.544.400,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022". Leitura em plenário

Exp. 5187 - Projeto de Lei do Executivo n.º 087/22 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 256.053,56 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022". Leitura em plenário

Exp. 5188 - Projeto de Lei do Executivo n.º 088/22 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 184.700,00 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022". Leitura em plenário

Exp. 5169 - Pedido de Providência n.º 1164/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a colocação de saibro britado no acesso da Estrada Maria Conceição com a Marinho Peixoto, bairro Califórnia". Leitura em plenário

Exp. 5170 - Pedido de Providência n.º 1165/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a limpeza e a higienização do terminal Santa Rita, bairro Centro". Leitura em plenário

Exp. 5171 - Pedido de Providência n.º 1166/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o conserto do relógio no terminal Santa Rita, bairro Centro". Leitura em plenário

Exp. 5173 - Pedido de Providência n.º 1167/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o patrolamento e colocação de saibro britado na rua Laranjeiras Bairro Califórnia". Leitura em plenário

Exp. 5174 - Pedido de Providência n.º 1168/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a roçada e limpeza em todo o loteamento Jardim do Campo. Bairro Centro". Leitura em plenário

Exp. 5175 - Pedido de Providência n.º 1169/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a roçada na calçada na Rua Laranjeiras Bairro Califórnia". Leitura em plenário

Exp. 5177 - Pedido de Providência n.º 1170/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a verificação da lâmpada na rua , Lourenço Zacaro, Bairro Centro, Em Frente a câmara de vereadores. ". Leitura em plenário

Exp. 5180 - Pedido de Providência n.º 1171/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente Realize limpeza , Roçada e Pintura de cordão em toda extensão da Rua Caju , no Bairro Caju ". Leitura em plenário

Exp. 5181 - Pedido de Providência n.º 1172/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente Realize a colocação de placas de identificação de Ruas , Rua Hortênsias, Rua 10 de Novembro , no Bairro Floresta". Leitura em plenário

Exp. 5182 - Pedido de Providência n.º 1173/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita base em toda extensão da Estrada do Luizinho, Assentamento Itapuí". Leitura em plenário

Exp. 5189 - Pedido de Providência n.º 1174/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a troca de lâmpada queimada localizada na Estrada Álvaro Ignácio Fernandes em frente ao n° 62, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário

Exp. 5190 - Pedido de Providência n.º 1175/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a troca de lâmpadas na Rua Pastor Adão Michel, próximo ao número 96, bairro Califórnia". Leitura em plenário

Exp. 5191 - Pedido de Providência n.º 1176/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a roçada e limpeza da calçada na Rua Porto da Farinha, próximo ao número 283, bairro Caju". Leitura em plenário

Exp. 5192 - Pedido de Providência n.º 1177/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a colocação de fresa asfáltica na Rua 11 de Abril, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 5196 - Pedido de Providência n.º 1178/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar um mutirão de vacinação para Covid , aos Professores, que por ventura não se vacinaram". Leitura em plenário

Exp. 5198 - Pedido de Providência n.º 1179/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de incluir no programa de apicultura o projeto de meliponicultura, que é a criação das abelhas sem ferrão, conforme a Lei 1460 de 2018. ". Leitura em plenário

Exp. 5199 - Pedido de Providência n.º 1180/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita que se realize com urgência a manutenção na fiação da área coberta da EMEF José Bonifácio". Leitura em plenário

Exp. 5201 - Pedido de Providência n.º 1181/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a colocação de redutores de velocidade próximo ao encontro da Travessa do Zalo com a Av. Getúlio Vargas". Leitura em plenário

Exp. 5202 - Pedido de Providência n.º 1182/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita o patrolamento da Rua Dulce Ferreira Gonçalves, no bairro Califórnia". Leitura em plenário

Exp. 5206 - Pedido de Providência n.º 1183/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção e limpeza dos bueiros na rua L, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 5209 - Pedido de Providência n.º 1184/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a retirada dos galhos na rua da Igreja em frente ao n° 300, bairro Berto Cirio. ". Leitura em plenário

Exp. 5211 - Pedido de Providência n.º 1185/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize limpeza e roçada na rua L ,no trecho da rua A, com a rua 20 de Março, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 5213 - Pedido de Providência n.º 1186/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de desobstruir os bueiros próximo dos números 31 e 419 na rua das Flores, bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 5216 - Pedido de Providência n.º 1187/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que seja incluída na lista de prioridades a pavimentação da rua beco dos Marinheiros, no bairro Califórnia". Leitura em plenário

Exp. 5217 - Pedido de Providência n.º 1188/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de patrolar e colocar britas em regime de urgência no beco dos marinheiros, bairro Califórnia, em toda a sua extensão". Leitura em plenário

Exp. 5218 - Pedido de Providência n.º 1189/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de uma faixa de segurança na Rua do Ipê entroncamento com a Avenida Santa Rita, bairro Centro". Leitura em plenário

Exp. 5219 - Pedido de Providência n.º 1190/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a revitalização do redutor de velocidade em frente ao posto de saúde Coronel Olympio, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 5220 - Pedido de Providência n.º 1191/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita Executivo Municipal, através da Secretaria competente faça a roçada e limpeza no Loteamento Tramonto, Bairro Centro". Leitura em plenário

Exp. 5221 - Pedido de Providência n.º 1192/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a limpeza dos bueiros situados na Rua Dr. Lourenço Záccaro, Bairro Centro". Leitura em plenário

Exp. 5222 - Pedido de Providência n.º 1193/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a pintura nos quebra molas e faixa de pedestre existentes na Rua Amilton da Silva Amorim, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário

Exp. 5223 - Pedido de Providência n.º 1194/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a revitalização do redutor de velocidade em frente ao mercado Armazém 87 e também em frente ao número 1491, ambos na Avenida Getúlio Vargas, bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 5227 - Pedido de Providência n.º 1195/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente Realize pintura da faixa de segurança em frente ao Mercado Silveira Rua Caju 1835, Bairro Caju". Leitura em plenário

Exp. 5168 - Requerimento n.º 117/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - SOLICITO QUE O GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE DEZEMBRO SEJA RESERVADO PARA HOMENAGEM AO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR, COMEMORADO EM 18 DE NOVEMBRO. Leitura em plenário

Exp. 5172 - Indicação n.º 784/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de atualizar o EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança) em relação localidade de operação da empresa Dorf Ketal, situada no bairro Pedreira". Leitura em plenário

Exp. 5176 - Indicação n.º 785/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a instalação de Câmeras de Monitoramento e instalação de Iluminação Pública no Loteamento Jardim do Campo, Bairro Centro". Leitura em plenário

Exp. 5178 - Indicação n.º 786/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente que veja a viabilidade de instalar, nas escolas que ainda não possuem e que não dispõe de espaço físico e climatizados para tal, Brinquedotecas na forma de Salas Modulares container". Leitura em plenário

Exp. 5179 - Indicação n.º 787/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que a empresa RGE SUL, realize a troca do poste localizado na Rua Timbaúva, em frente ao n°423, bairro Califórnia". Leitura em plenário

Exp. 5183 - Indicação n.º 788/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, que estude a possibilidade de realizar o pagamento de insalubridade de 40% aos Agentes Comunitários de Saúde conforme já está sendo pago para os Agentes de Endemias. ". Leitura em plenário

Exp. 5193 - Indicação n.º 789/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de implantar um Centro Especializado em Saúde do Idoso". Leitura em plenário

Exp. 5194 - Indicação n.º 790/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente verifique a possibilidade de pavimentação na Rua Capão do Padre, no bairro Caju". Leitura em plenário

Exp. 5195 - Indicação n.º 791/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, notifique as empresas de telefonia que prestam serviço no município para que realizem as manutenções nas redes, pois há muitos pontos com fios caídos e pendurados pelas calçadas do município". Leitura em plenário

Exp. 5197 - Indicação n.º 792/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicito ao Executivo que estude a possibilidade de subsidiar o transporte universitário para os estudantes de baixa renda". Leitura em plenário

Exp. 5200 - Indicação n.º 793/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente verifique a possibilidade de realizar mais uma edição do Vet no Bairro, no Caju - Cerejeiras. ". Leitura em plenário

Exp. 5203 - Indicação n.º 794/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de calçamento com PAVS na Rua Sepé Tiaraju, bairro Berto Cìrio". Leitura em plenário

Exp. 5204 - Indicação n.º 795/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de colocar alguns bancos na praça do loteamento Parque das Rosas, bairro Caju. ". Leitura em plenário

Exp. 5205 - Indicação n.º 796/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de pavimentar o trecho restante da rua 11 de Abril localizado entre a rua A até a rua 20 de Março, bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 5207 - Indicação n.º 797/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de instalação de uma rede de baixa tensão na rua Sepé Tiaraju, Bairro Berto Cirio ". Leitura em plenário

Exp. 5208 - Indicação n.º 798/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de instalação de câmera de monitoramento entre a Avenida Getúlio Vargas e a entrada do céu Azul no Bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 5212 - Indicação n.º 799/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a criação do conselho para o fundo da causa animal". Leitura em plenário

Exp. 5214 - Indicação n.º 800/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que seja estudado a possibilidade de construir uma Escola Municipal de primeiro grau e uma Escolinha de educação infantil no Bairro Morretes em nosso Município". Leitura em plenário

Exp. 5215 - Indicação n.º 801/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente de sua administração para seja reservado espaço para criação de memorial para exposição de troféus, medalhas e objetos do atleta Orlei Nunes, na academia municipal de saúde que leva seu nome". Leitura em plenário

Exp. 5224 - Indicação n.º 802/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente faça a colocação de placa de sinalização informando quebra molas na Rua da Prainha, Bairro Morretes". Leitura em plenário

Exp. 5225 - Indicação n.º 803/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicitação ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente faça a substituição dos quebra molas existentes, por lombada ecológica em frente ao 3⁰ Batalhão de Suprimentos, Bairro Morretes". Leitura em plenário

Exp. 5226 - Indicação n.º 804/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a pintura da lombada e coloque sinalização no trecho novo pavimentado na Rua dos Pinheiros , bairro Califórnia". Leitura em plenário

Exp. 5233 - Requerimento n.º 122/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - Solicito que o Projeto de Lei do Executivo de número 090/2022 em que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 seja colocada no expediente. Leitura em plenário

Exp. 5228 - Projeto de Lei do Executivo n.º 090/22 - Poder Executivo - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023". Leitura em plenário

Exp. 0737 - Emenda n.º 025/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Emenda Modificativa- PLE 86/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 251.900,00 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL E NOVECENTOS REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 5234 - Requerimento n.º 123/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - Solicito que seja inserido na ordem do dia o Projeto de Lei do Executivo nº 085/2022, que se encontra no expediente. Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 5232 - Requerimento n.º 121/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - Solicito que seja inserido na ordem do dia o Projeto de Lei do Executivo nº 084/2022, que se encontra no expediente. Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 5231 - Requerimento n.º 120/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - Solicito que seja Incluso na Ordem do dia o Projeto de Lei do Executivo N.º 088/2022 que se encontra no Expediente. Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 5230 - Requerimento n.º 119/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - Solicito que seja Incluso na Ordem do dia o Projeto de Lei do Executivo N.º 087/2022 que se encontra no Expediente. Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 5229 - Requerimento n.º 118/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - Solicito que o Projeto de Lei do Executivo de número 086/2022 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 251.900,00 ( DUZENTOS E CINQUENTA UM MIL E NOVECENTOS REAIS ), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022 que se encontra no expediente seja colocada na ordem do dia. Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 4863 - Projeto de Lei do Executivo n.º 074/22 - Poder Executivo - "CRIA VAGAS NO QUADRO GERAL DE CARGOS PERMANENTES DO MUNICÍPIO". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 5142 - Requerimento n.º 106/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - HOMENAGEM À BRIGADA MILITAR PELO ANIVERSÁRIO DE 185 ANOS DE EXISTÊNCIA E DEDICAÇÃO À COMUNIDADE DO RIO GRANDE DO SUL, QUE FOI COMEMORADO NO DIA 18 DE NOVEMBRO. Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 5156 - Requerimento n.º 107/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - Homenagem a Empresa Braskem. Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 5160 - Moção n.º 017/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - Moção de repudio a empresa construsinos ( industria e comércio de artefatos de cimento Ltda) pela forma como seu funcionário encarregado de obras de pavimentação na rua dos pinheiros ofendeu esse parlamentar com palavras ofensivas de calão.baixo . Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 5109 - Indicação n.º 768/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a colocação de Placas de Sinalização e Placa de Carga e Descarga próx. a parada localizada na Rua Caju em frente ao Mercado Silveira e realize a colocação de lombada próximo ao Mercado Selau localizado na Rua Porto da Farinha, Bairro Caju. ". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 5124 - Indicação n.º 774/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social estude a possibilidade de criar um cronograma de atividades nos bairros mais distantes do Município". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 5123 - Indicação n.º 773/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente verifique a possibilidade de realizar a desinsetização para controle de pulgas e carrapatos nas praças do Loteamento Popular, no bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 5110 - Indicação n.º 769/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de uma faixa de pedestres elevada em frente a escola de Ed. Infantil Arca de Noé, Bairro Berto Cirio". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 5111 - Indicação n.º 770/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente solicite a empresa RGE SUL, que estude viabilidade para extensão de rede de baixa tensão na rua Cerejeira, bairro Caju. ". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 5127 - Indicação n.º 775/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura estude a possibilidade de implementar o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência PROERD na rede municipal de ensino de Nova Santa Rita e encaminhar está solicitação ao 15º Batalhão de Policia Militar (15º BPM) sob comando do Tenente Coronel Jorge Dirceu de Abreu Silva Filho". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 5130 - Indicação n.º 777/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de implantar o CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA PESSOA IDOSA ( CCI ) em Nova Santa Rita". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 5103 - Indicação n.º 766/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - " Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de um redutor de velocidade na rua Veneza, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 5141 - Indicação n.º 778/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a construção de uma faixa elevada na Avenida Santa Rita, em frente ao Nosso Shopping, bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 5153 - Indicação n.º 781/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção asfáltica eficiente na Avenida Getúlio Vargas, desde o trevo do Bairro Califórnia até o Bairro Morretes". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 5101 - Indicação n.º 765/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de uma Lombada ecológica em frente ao posto Latina na Av. Santa Rita, bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 5107 - Indicação n.º 767/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente possa monitorar as vias, colocando câmeras em pontos estratégicos para inibir o Roubo dos fios de telefone na cidade". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 5115 - Indicação n.º 771/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente veja a possibilidade para disponibilizar um guarda patrimonial para Escola Vasconcelos Jardim, no Bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 5116 - Indicação n.º 772/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente analise a possibilidade de construir uma sala de professores na Escola Municipal Vasconcelos Jardim, bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 5154 - Indicação n.º 782/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Indicação de casa de cultura ou centro cultural no antigo prédio da prefeitura, onde se localizava o gabinete do prefeito, entre outros". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 5155 - Indicação n.º 783/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Indicação de Centro Olímpico Municipal, ou Ginásio de Esportes no Parque Olmiro Brandão". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 5128 - Indicação n.º 776/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Tendo em vista o recesso escolar, solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de contratar uma Empresa especializada para realizar a revitalização da pintura de todas as quadras esportivas das escolas municipais". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 5148 - Indicação n.º 780/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente veja a viabilidade, de instalar uma Academia ao ar livre, na rua da Igreja, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 5137 - Projeto de Lei do Executivo n.º 082/22 - Poder Executivo - "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1221 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE ATUALIZA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Cumpre Primeira Pauta

Exp. 5138 - Projeto de Lei do Executivo n.º 083/22 - Poder Executivo - "PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1519/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO". Cumpre Primeira Pauta

Exp. 5139 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 032/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "AUTORIZA O TRÁFEGO E PARADA DE TÁXIS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA". Cumpre Primeira Pauta

Exp. 5043 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 029/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA O ROTA TURÍSTICA MOUNTAIN BIKE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Cumpre Segunda Pauta

Exp. 5081 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 030/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "INSTITUI O DESTAQUE MÉRITO FARROUPILHA A SER CONCEDIDO PELO PODER LEGISLATIVO, A PESSOAS QUE SE DESTACARAM NA PRESERVAÇÃO DAS TRADIÇÕES GAÚCHAS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA. ". Cumpre Segunda Pauta

Exp. 5082 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 031/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Nova Santa Rita’’ e dá outras providências". Cumpre Segunda Pauta

Exp. 5228 - Projeto de Lei do Executivo n.º 090/22 - Poder Executivo - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023". Documento Anexado

Exp. 4863 - Projeto de Lei do Executivo n.º 074/22 - Poder Executivo - "CRIA VAGAS NO QUADRO GERAL DE CARGOS PERMANENTES DO MUNICÍPIO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo