Relatorio para Ata

Resultado da Sessão de 22/11/2022

Exp. 5161 - Ata n.º 043/22 - Secretaria, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "ATA Nº 043/2022 - 39º SESSÃO ORDINÁRIA". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 5137 - Projeto de Lei do Executivo n.º 082/22 - Poder Executivo - "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1221 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE ATUALIZA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Exp. 5138 - Projeto de Lei do Executivo n.º 083/22 - Poder Executivo - "PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1519/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO". Leitura em plenário

Exp. 5139 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 032/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "AUTORIZA O TRÁFEGO E PARADA DE TÁXIS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA". Leitura em plenário

Exp. 5100 - Pedido de Providência n.º 1132/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a roçada na calçada na Rua Porto da Farinha, próximo ao número 157, no Bairro Caju. ". Leitura em plenário

Exp. 5102 - Pedido de Providência n.º 1133/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue patrolamento e colocação de brita em toda extensão dos becos situados na Estrada do Picadão, Assentamento Itapuí". Leitura em plenário

Exp. 5104 - Pedido de Providência n.º 1134/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o recolhimento dos entulhos largados nas laterais de toda extensão da Rua Carlos de Sousa Pereira, bairro Califórnia". Leitura em plenário

Exp. 5105 - Pedido de Providência n.º 1135/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize limpeza e recolhimento dos entulhos acumulados nas laterais da Rua Padre Eugênio Mess, bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 5106 - Pedido de Providência n.º 1136/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue a revisão das lâmpadas nos postes, em toda a extensão da Rua dos Pinheiros, no bairro Califórnia". Leitura em plenário

Exp. 5108 - Pedido de Providência n.º 1137/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita na Rua do Airton Senna e na Rua do Prado Bairro Centro". Leitura em plenário

Exp. 5112 - Pedido de Providência n.º 1138/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a roçada e limpeza das laterais na rua da pedreira entre depósito de areia e empresa Transito Brasil". Leitura em plenário

Exp. 5113 - Pedido de Providência n.º 1139/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a revisão das lâmpadas em toda extensão da rua do Açude, Bairro Califórnia". Leitura em plenário

Exp. 5114 - Pedido de Providência n.º 1140/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente verifique a lâmpada do poste em frente ao n°90 no beco do Jorge, Bairro Berto Cirio". Leitura em plenário

Exp. 5117 - Pedido de Providência n.º 1141/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a colocação de placa de pare faltantes nas ruas do Loteamento Bela Vista, Bairro Centro". Leitura em plenário

Exp. 5118 - Pedido de Providência n.º 1142/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a manutenção da entrada da Escola Rui Barbosa, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário

Exp. 5119 - Pedido de Providência n.º 1143/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita em toda a extensão da rua Esmeralda, bairro Morretes". Leitura em plenário

Exp. 5120 - Pedido de Providência n.º 1144/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de saibro britado na rua Manuel Silveira Bairro Centro". Leitura em plenário

Exp. 5121 - Pedido de Providência n.º 1145/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a colocação de placa de identificação de logradouro da Rua Safira, bairro Morretes". Leitura em plenário

Exp. 5122 - Pedido de Providência n.º 1146/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a troca de lâmpada em frente a parada de ônibus, na Rua da Prainha n° 52, bairro Morretes". Retirado por PRESIDENTE.

Exp. 5125 - Pedido de Providência n.º 1147/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a roçada e limpeza nas ruas Dez de Novembro e Hortênsias, bairro Floresta". Leitura em plenário

Exp. 5126 - Pedido de Providência n.º 1148/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue pintura do quebra-molas e das faixas de pedestre em frente á Escola Municipal de Educação Infantil Vó Enedina, situada na Avenida Vereador Deoclécio Rodrigues nº 3211, bairro Berto Círio. ". Leitura em plenário

Exp. 5129 - Pedido de Providência n.º 1149/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que realize sinalização com pintura de faixa de pedestres e colocação de placas de transito em frente a escola de ensino infantil Semeando Amor na Rua Maria Januária nº 186 Bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 5131 - Pedido de Providência n.º 1150/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita base na Rua Safira, Bairro Caju". Leitura em plenário

Exp. 5132 - Pedido de Providência n.º 1151/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de nivelar o asfalto localizado em frente ao número, 119 na rua Via do Contorno 1, Loteamento Popular, bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 5133 - Pedido de Providência n.º 1152/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente viabilize a limpeza do passeio público na altura dos números 216 á 270 da rua 11 de abril, bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 5134 - Pedido de Providência n.º 1153/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de placas indicando curva acentuada em ambos os sentidos, na Avenida Deoclécio Rodrigues próximo ao número 1699, Loteamento Recanto da Quinta, bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 5135 - Pedido de Providência n.º 1154/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita no beco da Libertação bairro Morretes". Leitura em plenário

Exp. 5140 - Pedido de Providência n.º 1155/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção na iluminação pública em dois postes em frente ao cemitério do bairro Berto Círio e também em frente ao número 3066, na Avenida Deoclécio Rodrigues, bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 5143 - Pedido de Providência n.º 1156/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que realize a elevação de nível da Rua Capão da União, bairro Sanga Funda, no trecho que margeia o Arroio Curitibanos". Leitura em plenário

Exp. 5145 - Pedido de Providência n.º 1157/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a pintura de faixas de pedestres e quebra-molas em toda a extensão da Av Santa Rita". Leitura em plenário

Exp. 5146 - Pedido de Providência n.º 1158/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a manutenção de redutores de velocidade na Rua Timbauva, bairro Califórnia". Leitura em plenário

Exp. 5147 - Pedido de Providência n.º 1159/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente Realize nivelamento e colocação de Brita na Rua Padre Eugenio Méss, Bairro Berto Cirio". Leitura em plenário

Exp. 5149 - Pedido de Providência n.º 1160/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize colocação de tachões redutores de velocidade na Av. Getúlio Vargas, na altura do nº 2399 Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 5150 - Pedido de Providência n.º 1161/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita pavimentação nas ruas; da figueira, azaléias e angazeiro". Leitura em plenário

Exp. 5151 - Pedido de Providência n.º 1162/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita pavimentação das ruas; Canjarana e rua da vertente". Leitura em plenário

Exp. 5152 - Pedido de Providência n.º 1163/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita pavimentação da rua L, no Bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 5101 - Indicação n.º 765/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de uma Lombada ecológica em frente ao posto Latina na Av. Santa Rita, bairro Centro". Leitura em plenário

Exp. 5103 - Indicação n.º 766/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - " Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de um redutor de velocidade na rua Veneza, bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 5107 - Indicação n.º 767/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente possa monitorar as vias, colocando câmeras em pontos estratégicos para inibir o Roubo dos fios de telefone na cidade". Leitura em plenário

Exp. 5109 - Indicação n.º 768/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a colocação de Placas de Sinalização e Placa de Carga e Descarga próx. a parada localizada na Rua Caju em frente ao Mercado Silveira e realize a colocação de lombada próximo ao Mercado Selau localizado na Rua Porto da Farinha, Bairro Caju. ". Leitura em plenário

Exp. 5110 - Indicação n.º 769/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de uma faixa de pedestres elevada em frente a escola de Ed. Infantil Arca de Noé, Bairro Berto Cirio". Leitura em plenário

Exp. 5111 - Indicação n.º 770/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente solicite a empresa RGE SUL, que estude viabilidade para extensão de rede de baixa tensão na rua Cerejeira, bairro Caju. ". Leitura em plenário

Exp. 5115 - Indicação n.º 771/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente veja a possibilidade para disponibilizar um guarda patrimonial para Escola Vasconcelos Jardim, no Bairro Califórnia". Leitura em plenário

Exp. 5116 - Indicação n.º 772/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente analise a possibilidade de construir uma sala de professores na Escola Municipal Vasconcelos Jardim, bairro Califórnia". Leitura em plenário

Exp. 5123 - Indicação n.º 773/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente verifique a possibilidade de realizar a desinsetização para controle de pulgas e carrapatos nas praças do Loteamento Popular, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 5124 - Indicação n.º 774/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social estude a possibilidade de criar um cronograma de atividades nos bairros mais distantes do Município". Leitura em plenário

Exp. 5127 - Indicação n.º 775/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura estude a possibilidade de implementar o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência PROERD na rede municipal de ensino de Nova Santa Rita e encaminhar está solicitação ao 15º Batalhão de Policia Militar (15º BPM) sob comando do Tenente Coronel Jorge Dirceu de Abreu Silva Filho". Leitura em plenário

Exp. 5128 - Indicação n.º 776/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Tendo em vista o recesso escolar, solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de contratar uma Empresa especializada para realizar a revitalização da pintura de todas as quadras esportivas das escolas municipais". Leitura em plenário

Exp. 5130 - Indicação n.º 777/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de implantar o CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA PESSOA IDOSA ( CCI ) em Nova Santa Rita". Leitura em plenário

Exp. 5141 - Indicação n.º 778/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a construção de uma faixa elevada na Avenida Santa Rita, em frente ao Nosso Shopping, bairro Centro". Leitura em plenário

Exp. 5144 - Indicação n.º 779/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de implantar um Centro Especializado em Saúde do Idoso". Leitura em plenário

Exp. 5148 - Indicação n.º 780/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente veja a viabilidade, de instalar uma Academia ao ar livre, na rua da Igreja, bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 5153 - Indicação n.º 781/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção asfáltica eficiente na Avenida Getúlio Vargas, desde o trevo do Bairro Califórnia até o Bairro Morretes". Leitura em plenário

Exp. 5154 - Indicação n.º 782/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Indicação de casa de cultura ou centro cultural no antigo prédio da prefeitura, onde se localizava o gabinete do prefeito, entre outros". Leitura em plenário

Exp. 5155 - Indicação n.º 783/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Indicação de Centro Olímpico Municipal, ou Ginásio de Esportes no Parque Olmiro Brandão". Leitura em plenário

Exp. 5157 - Requerimento n.º 108/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - O vereador Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas, solicita retirada do seu nome para compor a comissão temporária constituida para analisar a emenda a Lei Organica n° 001/2022, apresentada através do requerimento n° 104/2022 da Mesa Diretora. Retirado por PROPONENTE.

Exp. 5136 - Requerimento n.º 105/22 - Mesa Diretora, Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT), Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB), Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - Solicitamos que seja constituída comissão temporária para analisar o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº. 0001/2022, com a seguinte composição: Silvio de Almeida, Rodrigo Aveiro, Leonardo Vieira e Débora da Silva. . Leitura em plenário

Exp. 5142 - Requerimento n.º 106/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - HOMENAGEM À BRIGADA MILITAR PELO ANIVERSÁRIO DE 185 ANOS DE EXISTÊNCIA E DEDICAÇÃO À COMUNIDADE DO RIO GRANDE DO SUL, QUE FOI COMEMORADO NO DIA 18 DE NOVEMBRO. Leitura em plenário

Exp. 5156 - Requerimento n.º 107/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - Homenagem a Empresa Braskem. Leitura em plenário

Exp. 5158 - Requerimento n.º 109/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - Solicito que seja retirado o requerimento de número 104 que constituía á comissão temporária para analisar o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº. 0001/2022, com a seguinte composição: Paulo de Vargas, Rodrigo Aveiro, Leonardo Vieira e Débora da Silva. . Leitura em plenário

Exp. 5159 - Requerimento n.º 110/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - Solicito que seja incluída na ordem do dia da sessão ordinário do dia 22. 11.2022 o requerimento de número 105 que constituí á comissão temporária para analisar o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº. 0001/2022, com a seguinte composição: Silvio de Almeida, Rodrigo Aveiro, Leonardo Vieira e Débora da Silva. . Leitura em plenário

Exp. 5039 - Requerimento n.º 100/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - Grande expediente em homenagem ao novembro azul que foi comemorado no dia 17 de novembro. Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 5073 - Requerimento n.º 104/22 - Mesa Diretora, Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB), Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT), Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) e Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - Solicitamos que seja constituída comissão temporária para analisar a emenda á Lei Orgânica nº. 001/2022, com a seguinte composição: Paulo de Vargas, Rodrigo Aveiro, Leonardo Vieira e Débora da Silva. . Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 5059 - Indicação n.º 751/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo que analise o anteprojeto em anexo que INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À SUSTENTABILIDADE URBANA - IPTU VERDE, QUE ESTABELECE DESCONTO PROGRESSIVO NO IPTU DE IMÓVEIS QUE ADOTAREM MEDIDAS DE REDUÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 5064 - Indicação n.º 753/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, que estude a possibilidade de implantar os protocolos da Saúde da Mulher, Saúde do Homem, Saúde da Criança conforme a Lei do Ministério da Saúde e que a Secretaria competente encaminhe para essa casa legislativa o projeto de lei que cria o NUMESC no Município (NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA)". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 5062 - Indicação n.º 752/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que a empresa RGE verifique as condições da rede de energia elétrica da Rua A, bairro Pedreira, próximo ao número 63. ". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 5065 - Indicação n.º 754/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente verifique a possibilidade de contratação de um oftalmologista para a rede de saúde do município. ". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 5047 - Indicação n.º 746/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o reparo no asfalto no trecho da Av. Getúlio Vargas passando o Quartel, sentido trevo da Califórnia próximo a Reciclagem do Pedrinho". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 5048 - Indicação n.º 747/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção predial na Escola Municipal Miguel Couto devido a diversos problemas no Local". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 5071 - Indicação n.º 756/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de instalar placas de sinalização, informando a presença de quebra- molas, na AV. Getúlio Vargas em frente á EMEF Miguel Couto, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 5072 - Indicação n.º 757/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Que a empresa RGE - Sul responsável pela transmissão, distribuição, comercialização e prestação de serviços, estude a possibilidade de fazer a instalação da rede de energia elétrica de baixa tensão na rua Z, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 5052 - Indicação n.º 745/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de quebra molas na rua Amilton da Silva Amorim em frente ao nº 252 em sentido Bairro Centro e em frente ao nº 950 em sentido Centro Bairro, Bairro Sanga Funda. ". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 5050 - Indicação n.º 748/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a construção de uma parada de Ônibus na estrada do picadão em frente a casa nº 45, Assentamento Itapuí, bairro Caju". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 5089 - Indicação n.º 760/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a construção de um passeio público e que seja instalado um guard rail, na Avenida Getúlio Vargas, próximo ao número 3830, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 5070 - Indicação n.º 755/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente analise a viabilidade de colocar placas de Proibido por lixo Neste local, na Av. Getúlio Vargas esquina com a Rua Carlos de Sousa Pereira, bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 5053 - Indicação n.º 749/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de geradores de energia em todas as UBS do município, que ainda não possuem gerador". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 5056 - Indicação n.º 750/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita a empresa RGE SUL a substituição de poste de madeira localizado na entrada da rua Carlos de Souza Pereira, Bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 5098 - Indicação n.º 763/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade e viabilidade de criação de casa de acolhida para mulheres vítimas de violência doméstica em nosso Município". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 5099 - Indicação n.º 764/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita construção de ciclovia na Getulio Vargas, Marinho Peixoto, Paço do Caí e construção de bicicletário no Parque Olmiro Brandão. ". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 5093 - Indicação n.º 761/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a construção de duas faixa de segurança elevada na rua Valter Dutra Medeiros, antiga rua C, próximo aos n°30 e n°106 no bairro Pedreira". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 5097 - Indicação n.º 762/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicito que a CCR VIA SUL estude a viabilidade de colocar, Placa de Indicação na BR-386 de acesso ao bairro Pedreira, e placa de PARE sentido BR-386 e entrada do bairro". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 5085 - Indicação n.º 758/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de estabelecer o estacionamento em apenas um sentido da via na Rua das Flores, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 5087 - Indicação n.º 759/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que elabore projeto de lei dispondo sobre a proteção ao patrimônio histórico e cultural no município. ". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 5082 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 031/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Nova Santa Rita’’ e dá outras providências". Cumpre Primeira Pauta

Exp. 5081 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 030/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "INSTITUI O DESTAQUE MÉRITO FARROUPILHA A SER CONCEDIDO PELO PODER LEGISLATIVO, A PESSOAS QUE SE DESTACARAM NA PRESERVAÇÃO DAS TRADIÇÕES GAÚCHAS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA. ". Cumpre Primeira Pauta

Exp. 5043 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 029/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA O ROTA TURÍSTICA MOUNTAIN BIKE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Cumpre Primeira Pauta

Exp. 4467 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 024/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT), Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT), Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) e Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JONATAN SILVA DO NASCIMENTO". Cumpre Segunda Pauta

Exp. 5167 - Requerimento n.º 116/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - Solicito que seja incluso na ordem do dia o requerimento nº 109 do qual se trata a retirada do requerimento de número 104 que constituía á comissão temporária para analisar o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº. 0001/2022, com a seguinte composição: Paulo de Vargas, Rodrigo Aveiro, Leonardo Vieira e Débora da Silva. . Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 5166 - Requerimento n.º 115/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - Solicito que seja inserido na ordem do dia o Projeto de Lei do Executivo N° 079/2022. Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 5165 - Requerimento n.º 114/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - Solicito que seja Incluso na Ordem do dia o Projeto de Lei do Executivo n.º080/2022 que se encontra na 1° Pauta. Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 5164 - Requerimento n.º 113/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - Solicito que seja inserido na ordem do dia o Projeto de Lei do Executivo N° 068/2022. Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 5163 - Requerimento n.º 112/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - Solicito que seja Incluso na Ordem do dia o Projeto de Lei do Executivo N.º078/2022, que se encontra na 2ª Pauta. Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 5162 - Requerimento n.º 111/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - Solicito que o Projeto de Lei do Executivo de número 081/2022 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS ), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022 que se encontra na primeira pauta seja colocada na ondem do dia. Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 5160 - Moção n.º 017/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - Moção de repudio a empresa construsinos ( industria e comércio de artefatos de cimento Ltda) pela forma como seu funcionário encarregado de obras de pavimentação na rua dos pinheiros ofendeu esse parlamentar com palavras ofensivas de calão.baixo . Leitura em plenário

Exp. 4809 - Projeto de Lei do Executivo n.º 068/22 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 4978 - Projeto de Lei do Executivo n.º 078/22 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00, NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 5044 - Projeto de Lei do Executivo n.º 079/22 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.446.265,00 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 5045 - Projeto de Lei do Executivo n.º 080/22 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 5046 - Projeto de Lei do Executivo n.º 081/22 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022". Aprovado por UNANIMIDADE.