Exp. 5027 - Ata n.º 041/22 - Secretaria, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "ATA Nº 041/2022 - 37º SESSÃO ORDINÁRIA". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes. AUSENTE: Leonardo, Jocelino, Paulo e Mendes.
Exp. 4978 - Projeto de Lei do Executivo n.º 078/22 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00, NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022". Leitura em plenário
Exp. 4467 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 024/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT), Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT), Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) e Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JONATAN SILVA DO NASCIMENTO". Leitura em plenário
Exp. 4984 - Pedido de Providência n.º 1073/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de saibro britado na rua G situada no Loteamento Maria José, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 4985 - Pedido de Providência n.º 1074/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a limpeza dos valos nas laterais da estrada do Boqueirão do Cajú e nas proximidades do loteamento Maria José, bairro Cajú". Leitura em plenário
Exp. 4990 - Pedido de Providência n.º 1075/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a troca de lâmpadas queimadas na Rua Lavanda localizada no Loteamento Jardins, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 4991 - Pedido de Providência n.º 1076/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a limpeza e colocação de tampa no bueiro em frente ao n° 10, na Estrada Boqueirão do Caju, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 4992 - Pedido de Providência n.º 1077/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o conserto de um braço de luminária na Rua Ivo Flores na altura do nº 100 Bairro Pedreira ". Leitura em plenário
Exp. 4994 - Pedido de Providência n.º 1078/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente Faça com Brevidade sinalização com faixa de segurança , Placas de sinalização e pinturas com sinalização asfáltica de controle de velocidade no Bairro Pedreira ". Leitura em plenário
Exp. 4995 - Pedido de Providência n.º 1079/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize patrolamento com colocação de saibro britado no Beco 4030 na Rua Porto da Farinha, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 4998 - Pedido de Providência n.º 1080/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a roçada e limpeza da Rua Nove de Dezembro, Bairro Centro. ". Leitura em plenário
Exp. 4999 - Pedido de Providência n.º 1081/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o patrolamento e colocação de brita base na Rua A, Granja dos Sinos, próximo ao número 171. ". Leitura em plenário
Exp. 5000 - Pedido de Providência n.º 1082/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o recolhimento dos entulhos largados nas laterais da Rua Carlos de Sousa Pereira, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 5001 - Pedido de Providência n.º 1083/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a retirada de galhos referente a poda, na rua Hermes Viana em frente ao número 55, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 5002 - Pedido de Providência n.º 1084/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a limpeza e roçada nas laterais da Rua Carlos boll, situada no Loteamento Paineiras no Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 5003 - Pedido de Providência n.º 1085/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a manutenção dos brinquedos da praça, localizada no loteamento Jardins, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 5004 - Pedido de Providência n.º 1086/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a desobstrução da boca de lobo, na Avenida Getúlio Vargas em frente ao restaurante Delícias na Panela, número 226, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 5005 - Pedido de Providência n.º 1087/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a revisão da iluminação pública em toda a extensão da rua José Pires Calino, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 5009 - Pedido de Providência n.º 1088/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita na parte não pavimentada, na Avenida Vereador Deoclécio Rodrigues, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 5010 - Pedido de Providência n.º 1089/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a limpeza e roçada na praça que fica próximo a R. Passo do cai, no Jardins Parque Residencial, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 5011 - Pedido de Providência n.º 1090/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a pintura de sinalização viária nas ruas do Loteamento Bela Vista, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 5013 - Pedido de Providência n.º 1091/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue pintura de faixa de pedestre e quebra mola em frente à EMEF Tiradentes, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 5015 - Pedido de Providência n.º 1092/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a troca de lâmpadas queimadas em frente a escola Tiradentes, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 5017 - Pedido de Providência n.º 1093/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita-base na Estrada do Carioca". Leitura em plenário
Exp. 5018 - Pedido de Providência n.º 1094/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita-base na Estrada Maria Conceição Fraga". Leitura em plenário
Exp. 5020 - Pedido de Providência n.º 1095/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita base na Estrada Zé Maria, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 5022 - Pedido de Providência n.º 1096/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de fazer a limpeza do esgoto, que está transbordando na rua em frente a casa de número 61, localizada na rua Travessa 31 no Loteamento popular, bairro Berto Círio. ". Leitura em plenário
Exp. 5023 - Pedido de Providência n.º 1097/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a colocação de placas de sinalização e revitalize a pintura dos quebra-molas que estão apagadas localizados próximo a EMEF Hélio Fraga na Av. Santa Rita . ". Leitura em plenário
Exp. 5026 - Pedido de Providência n.º 1098/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de colocar redutores de velocidade e sinalização na Estrada Boqueirão do Caju na altura do número 162, bairro Floresta". Leitura em plenário
Exp. 5033 - Pedido de Providência n.º 1099/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicito que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração para que sejam efetuados consertos no pavimento na rua 20 de março nas proximidades do número 240, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 5034 - Pedido de Providência n.º 1100/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita conserto no entroncamento das ruas; Gaúcha, Fortaleza, Esperança e Formosa". Leitura em plenário
Exp. 5035 - Pedido de Providência n.º 1101/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita câmeras de monitoramento na rua dos Pinheiros". Leitura em plenário
Exp. 5036 - Pedido de Providência n.º 1102/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita troca de lâmpadas do segundo e terceiro poste situados na Rua Carlos Fraga, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 5019 - Pedido de Informação n.º 046/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicito que sejam informados quais os critérios para Exumação de corpos nos cemitérios municipais e qual servidor está responsável por esta atividade". Leitura em plenário
Exp. 5029 - Pedido de Informação n.º 047/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicito que seja enviado quais os critérios que foram usados no processo seletivo, para a vaga de motorista do CRAS". Leitura em plenário
Exp. 5030 - Pedido de Informação n.º 048/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicito que seja enviado quais os critério necessários para o uso do Centro de Eventos Olmiro Brandão, e se há algum custo para a liberação do mesmo". Leitura em plenário
Exp. 5037 - Pedido de Informação n.º 049/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito informação da empresa CCR VIA SUL se existe um plano de investimento na BR 386 no trecho compreendido de Nova Santa Rita sob a concessão da mesma e Quais as metas já alcançadas? Qual a previsão para o investimento das vias laterais, iluminação na via e as elevadas?". Leitura em plenário
Exp. 4982 - Indicação n.º 726/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a colocação de Quebra-molas em frente a escola CAMPOS SALLES no bairro Califórnia". Retirado por presidente.
Exp. 4983 - Indicação n.º 727/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, verifique a viabilidade de colocação de redutor de velocidade na Rua Pastor Adão Michel, Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 4986 - Indicação n.º 728/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a colocação de Placa de PARE na Encruzilhada do Itapuí, Estrada Nova, Marcolino e Capão do Padre, Bairro Sanga Funda e Caju". Leitura em plenário
Exp. 4987 - Indicação n.º 729/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, que estude a possibilidade de instalar ar condicionado nas salas de aulas da Escola Rui Barbosa". Leitura em plenário
Exp. 4988 - Indicação n.º 730/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente, realize estudo e Implantação de sistemas fotovoltaicos, nos Prédios pertencentes a Administração Pública Municipal, como exemplo Escolas e UBS". Leitura em plenário
Exp. 4989 - Indicação n.º 731/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, encaminhe a esta Casa Legislativa projeto de lei referente à concessão de cartão-alimentação a servidores adidos, cedidos e permutados em efetivo exercício ao Município". Leitura em plenário
Exp. 4993 - Indicação n.º 732/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente Crie o Projeto de Lei da Regularização Fundiária Urbana e Rural prevista na Lei Federal 13.465/2017". Leitura em plenário
Exp. 4996 - Indicação n.º 733/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, coloque placas de sinalização indicando limites de velocidade em toda a extensão da Rua Deoclécio Rodrigues, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 5021 - Indicação n.º 734/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a implantação de uma lombada na Rua B em frente ao nº 72, Loteamento Céu Azul, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 5006 - Indicação n.º 735/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a desobstrução e canalização do valo localizado na rua Hermes Viana, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 5007 - Indicação n.º 736/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente solicita a empresa CORSAN faça os consertos do asfalto na rua Santa Rita ao Caju, próximo Vagner materiais de construção e a Elo Gráfica, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 5008 - Indicação n.º 737/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de construir uma pista de Skate no Loteamento Jardins, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 5014 - Indicação n.º 738/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente analise a possibilidade de construir mais salas de aulas e a implantação do ensino até ao 9º ano na Escola Municipal Vasconcelos Jardim, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 5016 - Indicação n.º 739/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que estude a viabilidade de construção de uma ESF no bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 5024 - Indicação n.º 740/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de implementar o programa professor digital na rede municipal de ensino de Nova Santa Rita". Leitura em plenário
Exp. 5025 - Indicação n.º 741/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de construir uma garagem para abrigar o frota de veículos municipal". Leitura em plenário
Exp. 5028 - Indicação n.º 742/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de um quebra molas em frente a UBS Adão Pretto, localizada na Avenida Lourenço Záccaro, 1050, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 5031 - Indicação n.º 743/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que sejam efetuadas melhorias na rótula no bairro Califórnia, que sejam colocadas placas de sinalização, faixas de pedestres, redutores de velocidade em todas as alças de acesso e pintura no pavimento". Leitura em plenário
Exp. 5032 - Indicação n.º 744/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita Câmeras de vídeo monitoramento nos cemitérios Municipais". Leitura em plenário
Exp. 5007 - Indicação n.º 736/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente solicita a empresa CORSAN faça os consertos do asfalto na rua Santa Rita ao Caju, próximo Vagner materiais de construção e a Elo Gráfica, Bairro Caju". Retirado por presidente.
Exp. 5012 - Requerimento n.º 099/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - Grande Expediente em homenagem aos Servidores Públicos Municipais Aposentados. Leitura em plenário
Exp. 4956 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 001/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP), Ver. Jocelino Rodrigues (REP), Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) e Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Inclui o inciso XLVII no art. 62 e a alínea a ao § 1º do art. 114 da Lei Orgânica Municipal de Nova Santa Rita, incluindo o Programa de Metas (Prometa) no rol de competências privativas do prefeito". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 5040 - Requerimento n.º 101/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - Solicito que seja Incluso na Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo n°067/22, que se encontra nas Comissões. Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 5042 - Requerimento n.º 103/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - Solicita que seja incluído na Ordem do Dia da presente data o REQ 099/2022, que se encontra no Expedinte. Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 5041 - Requerimento n.º 102/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - Solicito que o Projeto de Lei do Executivo de numero 071/2022 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.700.000,00( UM MILHÃO, SETECENTOS MIL REAIS) NA LEI Nº 1728/2021 - LOA DE 2022 ( OFICIO ), que se encontra nas comissões seja colocada na ondem o dia. Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 5012 - Requerimento n.º 099/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - Grande Expediente em homenagem aos Servidores Públicos Municipais Aposentados. Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 4923 - Indicação n.º 708/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma lombada em frente a Loja Lebes, Bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 4930 - Indicação n.º 711/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a empresa CORSAN, que analise a viabilidade de fazer uma obra de extensão da rede de água no Beco do Capão (rua D), Localizado no Maria José e na Rua Ametista, Bairro Caju". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 4953 - Indicação n.º 718/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que a empresa RGE SUL, realize a poda das árvores próximo a rede de energia, na Rua Maria José, n° 59, no Bairro Caju". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 4954 - Indicação n.º 719/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de realizar a pavimentação na Rua das Palmeiras, Bairro Caju". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 4957 - Indicação n.º 720/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente solicite a Secretaria Estadual de Educação a implantação do Ensino Técnico e EJA junto a E.E.E.B Santa Rita". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 4958 - Indicação n.º 721/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade da construção de uma estação de tratamento de esgoto no Bairro Berto Cirio". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 4946 - Indicação n.º 716/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o conserto do asfalto na rua do Ipê, localizado entre o loteamento Alto da Boa Vista e Residencial Cambará, no bairro Beto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 4975 - Indicação n.º 724/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita as empresas de telefonia móvel que prestam serviço em nossa cidade, que estudem a possibilidade de instalar antenas de captação de sinal de telefonia móvel, no Bairro Sanga Funda". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 4926 - Indicação n.º 709/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a instalação de câmeras de monitoramento na Av.Getúlio Vargas, próximo a esquina da Rua Carlos de Souza Pereira, no bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 4927 - Indicação n.º 710/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o recapeamento asfáltico na Av. Getúlio Vargas, no trecho de concreto, antes dos trilhos e sentido Bairro Morretes ". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 4945 - Indicação n.º 715/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a colocação de braço luminária em passando a escola Homero Fraga, na estrada transaçoriana s/n, Bairro Sanga Funda". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 4947 - Indicação n.º 717/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - " Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de colocar um PEV, Ponto de entrega voluntária Na Avenida Getúlio Vargas equina com a Carlos de Souza Pereira, próximo ao trilhos de Trem, no Bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 4937 - Indicação n.º 712/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicitação de vagas de estacionamento preferencial para Idosos e outros". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 4977 - Indicação n.º 725/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente da sua administração, para que seja providenciado em regime de Urgência, o rebaixamento de todos os passeios públicos e construído rampas de acesso nas esquinas das ruas e em todos os locais onde tem faixa de segurança para travessia de pedestres, em cumprimento a Lei Federal nº 10.098/2000, que dispõe sobre, Acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 4941 - Indicação n.º 713/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o Programa Calçada Cidadã para contribuir e melhorar a Mobilidade Urbana". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 4942 - Indicação n.º 714/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente veja a viabilidade de instalar uma Academia ao ar livre na entrada da rua Passo da Taquara com a rua Cajú". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 4962 - Indicação n.º 722/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o calçamento com PAVS no acesso a EMEI Vó Edith, bairro Caju". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 4963 - Indicação n.º 723/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita que o Executivo estude a possibilidade de instalar uma área coberta para recreação na EMEI Vó Edith". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 4913 - Projeto de Lei do Executivo n.º 077/22 - Poder Executivo - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 4867 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 028/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA O DIA MUNICIPAL PELO FIM DO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 4812 - Projeto de Lei do Executivo n.º 071/22 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.700.000,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS MIL REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 4808 - Projeto de Lei do Executivo n.º 067/22 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 212.375,00 (DUZENTOS E DOZE MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 4812 - Projeto de Lei do Executivo n.º 071/22 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.700.000,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS MIL REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 4808 - Projeto de Lei do Executivo n.º 067/22 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 212.375,00 (DUZENTOS E DOZE MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022". Encaminhado para Sanção pelo Executivo