Exp. 4976 - Ata n.º 040/22 - Secretaria, Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) e Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "ATA Nº 040/2022 - 36º SESSÃO ORDINÁRIA". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes. AUSENTE: Leonardo, Silvio e Paulo.
Exp. 4956 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 001/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP), Ver. Jocelino Rodrigues (REP), Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) e Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Inclui o inciso XLVII no art. 62 e a alínea a ao § 1º do art. 114 da Lei Orgânica Municipal de Nova Santa Rita, incluindo o Programa de Metas (Prometa) no rol de competências privativas do prefeito". Leitura em plenário
Exp. 4924 - Pedido de Providência n.º 1040/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita na Estrada Boqueirão do Caju, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 4925 - Pedido de Providência n.º 1041/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a colocação de placa de redução de velocidade em frente a Be Happy, Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 4928 - Pedido de Providência n.º 1042/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de saibro britado em toda a extensão da Rua Modesto Nunes, bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 4929 - Pedido de Providência n.º 1043/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o patrolamento e colocação de saibro britado em toda a extensão da Rua João sírio Flores e nos becos que dão acesso a via, no bairro Porto da Figueira". Leitura em plenário
Exp. 4931 - Pedido de Providência n.º 1044/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de instalar uma parada de ônibus na rua, Xirú Nilson Coelho, antiga rua D, entre os números160 e 180, no Loteamento Maria José, Bairro Cajú". Leitura em plenário
Exp. 4932 - Pedido de Providência n.º 1045/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a troca de lâmpadas queimadas e colocação de lâmpadas nos postes que não há iluminação, nas seguintes ruas: Rua das Caturrita, Rua dos Pampas, Rua Tchê Guevara, Rua do Prado e Rua Felipe Massa localizadas no Assentamento Santa Rita de Cássia, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 4933 - Pedido de Providência n.º 1046/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a troca de uma lâmpada queimada na rua da prainha no poste localizado em frente ao número 52, bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 4935 - Pedido de Providência n.º 1047/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração para que seja notificado a Corsan, para que tome as devidas providências Urgentes, no sentido de consertar e recompor com camada asfáltica -CBUQ concreto betuminoso usinado a quente, a vala que foi aberta na av. Santa Rita em frente ao número 334 bairro floresta". Retirado por presidente.
Exp. 4936 - Pedido de Providência n.º 1048/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicitação de lixeiras comunitárias nas comunidades Rurais". Leitura em plenário
Exp. 4938 - Pedido de Providência n.º 1049/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a poda dos galhos de uma árvore localizada na rua das Goiabeiras em frente ao número 251, bairro centro. ". Leitura em plenário
Exp. 4939 - Pedido de Providência n.º 1050/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize reparos em toda a extensão do Beco do Nilo com colocação de saibro britado, e que também realize a revisão em todo o sistema de iluminação publica, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 4940 - Pedido de Providência n.º 1051/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize Estudos de melhoria de sinalização para um melhor fluxo de veículos no Local e coloque Placas Proibindo trafegabilidade e estacionar veículos pesados na Rua das Flores , Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 4943 - Pedido de Providência n.º 1052/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de saibro britado na Rua Maria Rita, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 4944 - Pedido de Providência n.º 1053/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, Realize recapeamento no Asfalto e melhorias de Drenagem Pluvial , na Av. Getúlio Vargas na curva próxima ao Beco do Miguel ate a esquina com a Rua Vilson Xavier , Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 4948 - Pedido de Providência n.º 1054/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de saibro britado na Rua da Estação Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 4949 - Pedido de Providência n.º 1055/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a colocação de um piso cimentício na parada de ônibus, na Rua Carlos de Souza Pereira, em frente ao Mini Mercado Pai e Filho". Leitura em plenário
Exp. 4950 - Pedido de Providência n.º 1056/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize roçada e limpeza na Rua L, no trecho entre a rua A e rua N, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 4951 - Pedido de Providência n.º 1057/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita-base da Rua do Açude, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 4952 - Pedido de Providência n.º 1058/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a colocação de brita base no Beco do Macari, no Bairro Caju. ". Leitura em plenário
Exp. 4955 - Pedido de Providência n.º 1059/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a colocação de brita base no Beco I, Timabúva, Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 4959 - Pedido de Providência n.º 1060/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção do bueiro em frente ao número 14, rua Azaleia, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 4960 - Pedido de Providência n.º 1061/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita operação tapa buracos: Nivelamento, patrolamento e colocação de britas, em toda extensão no beco do Nilo, bairro Centro". Retirado por presidente.
Exp. 4961 - Pedido de Providência n.º 1062/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a pintura dos Quebra molas, na Rua Marinho Peixoto, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 4964 - Pedido de Providência n.º 1063/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a repintura das faixas de pedestres em toda a extensão da Av. Getúlio Vargas, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 4965 - Pedido de Providência n.º 1064/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a limpeza de bueiro próximo a parada de ônibus na esquina do Libanês, no bairro Califórnia, sentido bairro-centro". Leitura em plenário
Exp. 4966 - Pedido de Providência n.º 1065/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a revisão de todas as lâmpadas na Rua Passo do Caí, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 4967 - Pedido de Providência n.º 1066/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a revisão e troca de Lâmpada no poste em frente ao nº1563 na rua 20 de Março, Bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 4969 - Pedido de Providência n.º 1067/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção na iluminação pública, desde o trevo da entrada do bairro Berto Círio até a empresa Transito Brasil, na Estrada da Pedreira, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 4970 - Pedido de Providência n.º 1068/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a poda da vegetação árborea na rua 11 de Abril esquina com a rua 20 de Março, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 4971 - Pedido de Providência n.º 1069/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a limpeza, roçada, patrolamento e colocação de brita nos becos Um e Dois da rua 11 de Abril, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 4972 - Pedido de Providência n.º 1070/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita roçada e limpeza em toda extensão da Rua Porto da Farinha, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 4973 - Pedido de Providência n.º 1071/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita revisão de lâmpadas no Loteamento Bela Vista, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 4974 - Pedido de Providência n.º 1072/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita revisão de lâmpadas no Loteamento Jardim Santa Rita, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 4968 - Pedido de Informação n.º 045/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicito que seja enviado o motivo do porque a Secretaria do Meio Ambiente não criou o fundo de proteção animal no município de Nova Santa Rita". Leitura em plenário
Exp. 4923 - Indicação n.º 708/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma lombada em frente a Loja Lebes, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 4926 - Indicação n.º 709/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a instalação de câmeras de monitoramento na Av.Getúlio Vargas, próximo a esquina da Rua Carlos de Souza Pereira, no bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 4927 - Indicação n.º 710/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o recapeamento asfáltico na Av. Getúlio Vargas, no trecho de concreto, antes dos trilhos e sentido Bairro Morretes ". Leitura em plenário
Exp. 4930 - Indicação n.º 711/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a empresa CORSAN, que analise a viabilidade de fazer uma obra de extensão da rede de água no Beco do Capão (rua D), Localizado no Maria José e na Rua Ametista, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 4937 - Indicação n.º 712/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicitação de vagas de estacionamento preferencial para Idosos e outros". Leitura em plenário
Exp. 4941 - Indicação n.º 713/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o Programa Calçada Cidadã para contribuir e melhorar a Mobilidade Urbana". Leitura em plenário
Exp. 4942 - Indicação n.º 714/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente veja a viabilidade de instalar uma Academia ao ar livre na entrada da rua Passo da Taquara com a rua Cajú". Leitura em plenário
Exp. 4945 - Indicação n.º 715/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a colocação de braço luminária em passando a escola Homero Fraga, na estrada transaçoriana s/n, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 4946 - Indicação n.º 716/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o conserto do asfalto na rua do Ipê, localizado entre o loteamento Alto da Boa Vista e Residencial Cambará, no bairro Beto Círio". Leitura em plenário
Exp. 4947 - Indicação n.º 717/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - " Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de colocar um PEV, Ponto de entrega voluntária Na Avenida Getúlio Vargas equina com a Carlos de Souza Pereira, próximo ao trilhos de Trem, no Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 4953 - Indicação n.º 718/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que a empresa RGE SUL, realize a poda das árvores próximo a rede de energia, na Rua Maria José, n° 59, no Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 4954 - Indicação n.º 719/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de realizar a pavimentação na Rua das Palmeiras, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 4957 - Indicação n.º 720/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente solicite a Secretaria Estadual de Educação a implantação do Ensino Técnico e EJA junto a E.E.E.B Santa Rita". Leitura em plenário
Exp. 4958 - Indicação n.º 721/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade da construção de uma estação de tratamento de esgoto no Bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 4962 - Indicação n.º 722/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o calçamento com PAVS no acesso a EMEI Vó Edith, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 4963 - Indicação n.º 723/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita que o Executivo estude a possibilidade de instalar uma área coberta para recreação na EMEI Vó Edith". Leitura em plenário
Exp. 4975 - Indicação n.º 724/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita as empresas de telefonia móvel que prestam serviço em nossa cidade, que estudem a possibilidade de instalar antenas de captação de sinal de telefonia móvel, no Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 4977 - Indicação n.º 725/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente da sua administração, para que seja providenciado em regime de Urgência, o rebaixamento de todos os passeios públicos e construído rampas de acesso nas esquinas das ruas e em todos os locais onde tem faixa de segurança para travessia de pedestres, em cumprimento a Lei Federal nº 10.098/2000, que dispõe sobre, Acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida". Leitura em plenário
Exp. 4934 - Requerimento n.º 095/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - Solicito que o Grande Expediente da sessão ordinária do dia 22 de Novembro de 2022, seja em homenagem aos servidores Públicos Municipais citados na justificativa. Leitura em plenário por presidente.
Exp. 4979 - Requerimento n.º 096/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - Solicito que o Projeto de Lei do Executivo de numero 076/2022 que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 88/93 ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA, que se encontra na primeira pauta seja colocada na ondem o dia. Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 4980 - Requerimento n.º 097/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - Solicito que seja inserido na ordem do dia o Projeto de Lei do Executivo nº 070/2022, que se encontra na 2°pauta. Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 4981 - Requerimento n.º 098/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - Solicito que seja Incluso na Ordem do Dia, o Projeto de Lei do Executivo N°069/22, que se encontra na 2ª Pauta. Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 4752 - Projeto de Lei do Executivo n.º 065/22 - Poder Executivo - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023". Aprovado por 5 x 3 (Eliel, Jocelino e Mendes).
Exp. 4866 - Requerimento n.º 092/22 - Mesa Diretora, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB), Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB), Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - NO SENTIDO DE QUE A SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2022, SEJA TRANSFERIDA PARA O DIA 16 DO MESMO MÊS, ÀS 18 HORAS, EM VIRTUDE DO FERIADO DE PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA (FERIADO NACIONAL), COM BASE NO ART. 3º, PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 4868 - Indicação n.º 689/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo que estude a possibilidades de realizar a criação de um banco de arrecadação de brinquedos denominado BANCO MUNICIPAL DO BRINQUEDO". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 4870 - Indicação n.º 690/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, que estude a possibilidade de realizar o calçamento na Rua Candido machado, Bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 4894 - Indicação n.º 698/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de fresa asfáltica na Rua Itapuí Beco da Servidão, Bairro Caju". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 4877 - Indicação n.º 692/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de Aumentar a captação Pluvial com instalação de canos e construção de caixas de captação de águas pluviais de Maior capacidade na rua Hermes Viana, bairro Berto Cirio". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 4878 - Indicação n.º 693/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de realizar a colocação de canos para a rede de esgoto pluvial, na Rua da Estação, Bairro Morretes". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 4912 - Projeto de Lei do Executivo n.º 076/22 - Poder Executivo - "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 88/93 ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA". Encaminhado à Reunião das Comissões por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 4811 - Projeto de Lei do Executivo n.º 070/22 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.988.544,49 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E OITENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022". Encaminhado à Reunião das Comissões por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 4810 - Projeto de Lei do Executivo n.º 069/22 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 539.419,96 (QUINHENTOS E TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022". Encaminhado à Reunião das Comissões por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 4889 - Indicação n.º 696/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente peça a Empresa RGE SUL a troca de um poste na rua do Ipê, que está caindo, em frente a MD construtora, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 4891 - Indicação n.º 697/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de disponibilizar um psicopedagogo para atender os alunos da modalidade EJA do município". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 4902 - Indicação n.º 700/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita a RGE Sul que faça a avaliação da troca de poste na na estrada do Picadão próximo ao número 30, Assentamento Itapuí, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 4917 - Indicação n.º 706/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita a Secretaria competente que estude a possibilidade de construir uma área de lazer e colocar uma Academia ao ar livre no Loteamento Recanto da Quinta, Bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 4903 - Indicação n.º 701/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente que seja recolocada a cerca em torno do cemitério, no bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 4895 - Indicação n.º 699/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente coloque no seu cronograma o recapeamento de alguns trechos na avenida Getúlio Vargas, nos bairros Berto Círio e Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 4876 - Indicação n.º 691/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a instalação de duas lombadas de material ecológico na Rua Pastor Júlio Adão Michel sendo uma próximo ao beco da Vaceli e outra próximo ao N°392, bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 4909 - Indicação n.º 705/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente analise a viabilidade de implantação de Assistência Psicopedagógica em toda a Rede Municipal de Ensino". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 4913 - Projeto de Lei do Executivo n.º 077/22 - Poder Executivo - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 4867 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 028/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA O DIA MUNICIPAL PELO FIM DO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 4808 - Projeto de Lei do Executivo n.º 067/22 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 212.375,00 (DUZENTOS E DOZE MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 4809 - Projeto de Lei do Executivo n.º 068/22 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 4812 - Projeto de Lei do Executivo n.º 071/22 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.700.000,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS MIL REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 4863 - Projeto de Lei do Executivo n.º 074/22 - Poder Executivo - "CRIA VAGAS NO QUADRO GERAL DE CARGOS PERMANENTES DO MUNICÍPIO". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 4752 - Projeto de Lei do Executivo n.º 065/22 - Poder Executivo - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 4912 - Projeto de Lei do Executivo n.º 076/22 - Poder Executivo - "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 88/93 ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 4810 - Projeto de Lei do Executivo n.º 069/22 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 539.419,96 (QUINHENTOS E TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 4811 - Projeto de Lei do Executivo n.º 070/22 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.988.544,49 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E OITENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022". Encaminhado para Sanção pelo Executivo