Exp. 4920 - Ata n.º 039/22 - Secretaria, Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) e Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "ATA Nº 039/2022 - 35º SESSÃO ORDINÁRIA". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes. AUSENTES: Leonardo, Jocelino, Paulo e Andréia.
Exp. 4867 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 028/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA O DIA MUNICIPAL PELO FIM DO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Exp. 4912 - Projeto de Lei do Executivo n.º 076/22 - Poder Executivo - "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 88/93 ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA". Leitura em plenário
Exp. 4913 - Projeto de Lei do Executivo n.º 077/22 - Poder Executivo - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Exp. 4893 - Pedido de Providência n.º 1026/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o patrolamento e colocação de brita em toda extensão, Rua Beco da Libertação, 94 Bairro: Morretes". Retirado por presidente.
Exp. 4869 - Pedido de Providência n.º 1011/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a troca de lâmpadas queimadas nos postes localizados em frente ao n° 42 e 44 da Estrada Capão do Padre, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 4871 - Pedido de Providência n.º 1012/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a limpeza dos bueiros localizados na Estrada Capão do Padre, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 4872 - Pedido de Providência n.º 1013/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita nas Estradas do Marcolino e Picadão, Bairros Sanga Funda e Caju ". Leitura em plenário
Exp. 4873 - Pedido de Providência n.º 1014/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a limpeza, roçada e desobstrução das valas em toda a extensão da Rua Carlos de Souza Pereira, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 4874 - Pedido de Providência n.º 1015/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento, manutenção e colocação de britas nas Ruas Passito, Gaúcha, Formosa, Fortaleza e Guajuviras, situadas no bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 4875 - Pedido de Providência n.º 1016/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento, manutenção e colocação de britas na Rua da Figueira, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 4879 - Pedido de Providência n.º 1017/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue a roçada e limpeza em toda extensão da Rua Hermes Viana, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 4880 - Pedido de Providência n.º 1018/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a troca de uma lâmpada que se encontra queimada na rua do Ipê em frente ao ecoponto, Loteamento Popular bairro Berto círio". Leitura em plenário
Exp. 4881 - Pedido de Providência n.º 1019/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a retirada de galhos na rua B em frente ao n° 31, Céu Azul, Bairro Berto Cirio. ". Leitura em plenário
Exp. 4883 - Pedido de Providência n.º 1020/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente que realize a colocação de britas base, nos becos quase em frente ao CTG Sovéu de Ouro, na rua Wilson Xavier, Bairro Berto Círio ". Leitura em plenário
Exp. 4886 - Pedido de Providência n.º 1021/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a implantação de uma parada de ônibus na Estrada Maria da Conceição situada no bairro Centro, próximo ao 1900. ". Leitura em plenário
Exp. 4887 - Pedido de Providência n.º 1022/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente faça o patrolamento, nivelamento colocação de saibro e roçada na rua Carlos de Souza Pereira, sentido av. Getúlio Vargas ao Rio dos Sinos, bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 4888 - Pedido de Providência n.º 1023/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de instalar uma (1) lombada de material ecológico na Avenida Vereador Deoclécio Rodrigues nas proximidades da rua Romeu Veríssimo em frete ao Cemitério no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 4892 - Pedido de Providência n.º 1025/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a limpeza e roçada, Rua Vereador Daniel de Lima Pereira, 1300 Bairro: Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 4896 - Pedido de Providência n.º 1027/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita o patrolamento das ruas Aristides Batista, Eduardo Fraga Oliveira e João Cirio Flores, no bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 4897 - Pedido de Providência n.º 1028/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita realize o patrolamento e colocação de brita-base nos becos da Estrada Álvaro Ignácio Fernandes, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 4898 - Pedido de Providência n.º 1029/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita o patrolamento dos becos da Rua Pastor Julio Adão Michel, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 4899 - Pedido de Providência n.º 1030/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a recolocação dos redutores de velocidade em frente ao posto de saúde Coronel Olympio, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 4900 - Pedido de Providência n.º 1031/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a colocação de brita, no beco 3 da Rua L,no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 4901 - Pedido de Providência n.º 1032/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção na iluminação pública, na Estrada Sanga Funda, em frente a clínica Guadalupe e também em frente a Escola Homero Fraga, no bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 4907 - Pedido de Providência n.º 1033/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize roçada, limpeza e pintura de cordões em todas as ruas do Loteamento Paineiras no bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 4908 - Pedido de Providência n.º 1034/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente coloque placa de sinalização e faça a pintura do quebra-molas localizado próximos á empresa Transito Brasil na Estrada da Pedreira, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 4910 - Pedido de Providência n.º 1035/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a pintura dos quebra-molas que estão apagadas e coloquem placas de sinalização na rua Amilton Amorim ". Leitura em plenário
Exp. 4914 - Pedido de Providência n.º 1036/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita operação tapa buracos na Estrada dos Fraga em frente ao nº 90 Galvânica Beretta, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 4915 - Pedido de Providência n.º 1037/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita desobstrução de canos e valos, roçada e limpeza em toda extensão da Estrada dos Fraga e Rua Carlos Fraga, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 4916 - Pedido de Providência n.º 1038/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita revisão de lâmpadas em toda extensão da Rua do Ipê, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 4919 - Pedido de Providência n.º 1039/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a troca de fotocélula no poste de iluminação na esquina da Rua Pastor Júlio Adão Michel com a Getúlio Vargas, Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 4882 - Pedido de Informação n.º 044/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito informação sobre quais providências e quantas multas já foram aplicadas por parte do Poder Executivo em cumprimento ao artigo 3º da Lei 1.573/2019 e quais medidas estão sendo tomadas por parte do executivo Municipal para o cumprimento da mesma, visto que faz anos que todos os vereadores desta casa cobram solução". Leitura em plenário
Exp. 4868 - Indicação n.º 689/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo que estude a possibilidades de realizar a criação de um banco de arrecadação de brinquedos denominado BANCO MUNICIPAL DO BRINQUEDO". Leitura em plenário
Exp. 4870 - Indicação n.º 690/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, que estude a possibilidade de realizar o calçamento na Rua Candido machado, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 4876 - Indicação n.º 691/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a instalação de duas lombadas de material ecológico na Rua Pastor Júlio Adão Michel sendo uma próximo ao beco da Vaceli e outra próximo ao N°392, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 4877 - Indicação n.º 692/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de Aumentar a captação Pluvial com instalação de canos e construção de caixas de captação de águas pluviais de Maior capacidade na rua Hermes Viana, bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 4878 - Indicação n.º 693/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de realizar a colocação de canos para a rede de esgoto pluvial, na Rua da Estação, Bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 4884 - Indicação n.º 694/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita ao Executivo que estude a viabilidade de aumentar as margens do pontilhão na estrada dos Pires bairro Cajú". Leitura em plenário
Exp. 4885 - Indicação n.º 695/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente solicite que a empresa RGE SUL, veja a viabilidade de trocar o poste que se encontra na rua 20 de Março, em frete ao nº 194, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 4889 - Indicação n.º 696/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente peça a Empresa RGE SUL a troca de um poste na rua do Ipê, que está caindo, em frente a MD construtora, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 4891 - Indicação n.º 697/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de disponibilizar um psicopedagogo para atender os alunos da modalidade EJA do município". Leitura em plenário
Exp. 4894 - Indicação n.º 698/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de fresa asfáltica na Rua Itapuí Beco da Servidão, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 4895 - Indicação n.º 699/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente coloque no seu cronograma o recapeamento de alguns trechos na avenida Getúlio Vargas, nos bairros Berto Círio e Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 4902 - Indicação n.º 700/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita a RGE Sul que faça a avaliação da troca de poste na na estrada do Picadão próximo ao número 30, Assentamento Itapuí, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 4903 - Indicação n.º 701/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente que seja recolocada a cerca em torno do cemitério, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 4904 - Indicação n.º 702/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a construção de uma praça de esportes no bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 4905 - Indicação n.º 703/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicitando que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a modificação do sentido de tráfego da via Pública denominada, rua Wilson Xavier bairro Berto Círio, passando a ser via de mão única ". Leitura em plenário
Exp. 4906 - Indicação n.º 704/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de realizar um processo licitatório para a Vigilância, Manutenção e Terceirização dos Serviços dos Cemitérios ". Leitura em plenário
Exp. 4909 - Indicação n.º 705/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente analise a viabilidade de implantação de Assistência Psicopedagógica em toda a Rede Municipal de Ensino". Leitura em plenário
Exp. 4917 - Indicação n.º 706/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita a Secretaria competente que estude a possibilidade de construir uma área de lazer e colocar uma Academia ao ar livre no Loteamento Recanto da Quinta, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 4918 - Indicação n.º 707/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita análise do Anteprojeto em anexo que: Dispõe sobre a criação e regulamentação do Cargo efetivo de Condutor de Ambulância e dá outras providências". Leitura em plenário
Exp. 4866 - Requerimento n.º 092/22 - Mesa Diretora, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB), Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB), Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - NO SENTIDO DE QUE A SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2022, SEJA TRANSFERIDA PARA O DIA 16 DO MESMO MÊS, ÀS 18 HORAS, EM VIRTUDE DO FERIADO DE PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA (FERIADO NACIONAL), COM BASE NO ART. 3º, PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. Leitura em plenário
Exp. 4808 - Projeto de Lei do Executivo n.º 067/22 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 212.375,00 (DUZENTOS E DOZE MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 4809 - Projeto de Lei do Executivo n.º 068/22 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 4810 - Projeto de Lei do Executivo n.º 069/22 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 539.419,96 (QUINHENTOS E TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 4811 - Projeto de Lei do Executivo n.º 070/22 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.988.544,49 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E OITENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 4812 - Projeto de Lei do Executivo n.º 071/22 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.700.000,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS MIL REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 4863 - Projeto de Lei do Executivo n.º 074/22 - Poder Executivo - "CRIA VAGAS NO QUADRO GERAL DE CARGOS PERMANENTES DO MUNICÍPIO". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 4536 - Projeto de Lei do Executivo n.º 061/22 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4583 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 027/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MAMOGRAFIA NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4827 - Indicação n.º 675/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a Empresa RGE-SUL, a instalação de rede de baixa tensão e iluminação pública na Estrada do Luizinho n° 30 cerca de 180 metros, Bairro Caju e na Estrada Sanga Funda( Rod. Transaçoriana) a partir do n° 3.860, Bairro Sanga Funda". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4830 - Indicação n.º 677/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, que estude a possibilidade de instalar um Playground na Rua Cinco de Maio localizada no Assentamento Capela (COOPAN), Bairro Sanga Funda". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4826 - Indicação n.º 674/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de construção de um sanitário publico, na praça do Céu azul, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4829 - Indicação n.º 676/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de pavimentação em PVS na Praça do Céu Azul, Bairro Berto Cirio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4859 - Indicação n.º 687/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita colocação de redutores de velocidade na Rua Pastor Júlio Adão Michel, Bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4860 - Indicação n.º 688/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita colocação de quebra molas próximo a Escola Victor Aggens, Bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4807 - Projeto de Lei do Executivo n.º 066/22 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.207.869,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SETE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022". Encaminhado à Reunião das Comissões
Exp. 4839 - Indicação n.º 681/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a recapeamento asfáltico na rótula próximo a estação Berto Círio, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4847 - Indicação n.º 682/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria cobre da empresa RGE Sul para que realize em caráter de urgência o remanejamento do poste de luz no início da Rua da Estação no Bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4807 - Projeto de Lei do Executivo n.º 066/22 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.207.869,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SETE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4861 - Projeto de Lei do Executivo n.º 072/22 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado à Reunião das Comissões por UNANIMIDADE.
Exp. 4852 - Indicação n.º 686/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita a viabilidade de criar o Programa de SAÚDE NO BAIRRO com atendimentos médicos, enfermagem, farmácia, odonto, e demais atendimentos de saúde para a comunidade". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4849 - Indicação n.º 684/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade para instalar um Playground, uma quadra de areia para prática Voleibol e equipamentos de academia ao ar livre no espaço destinado a Praça do Loteamento Lago da Califórnia no bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4850 - Indicação n.º 685/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de implantar Passe Livre no transporte Público de Nova Santa Rita para os dias de eleições municipais, estaduais e federais". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4752 - Projeto de Lei do Executivo n.º 065/22 - Poder Executivo - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023". Encaminhado à Reunião das Comissões
Exp. 4922 - Requerimento n.º 094/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - Solicito que o Projeto de Lei do Executivo de numero 066/2022 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CFRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.207.869,00 ( UM MILHÃO DUZENTOS E SETE MIL OITOCENTOS E SESSENTA NOVE REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022 que se encontra na primeira pauta seja colocada na ondem o dia. Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4921 - Requerimento n.º 093/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - Solicito que o Projeto de Lei do Executivo de numero 072/2022 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS que se encontra na primeira pauta seja colocada na ondem o dia. Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4807 - Projeto de Lei do Executivo n.º 066/22 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.207.869,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SETE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 4861 - Projeto de Lei do Executivo n.º 072/22 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 4536 - Projeto de Lei do Executivo n.º 061/22 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 4583 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 027/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MAMOGRAFIA NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 4838 - Indicação n.º 680/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente insira no remume municipal( lista de medicamentos gratuitos), os seguintes medicamentos: tramadol e risperidona". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4821 - Indicação n.º 673/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que a empresa RGE SUL, realize a poda dos galhos que estão encostando na fiação elétrica na Rua Carlos de Souza Pereira em frente ao número 210, bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4848 - Indicação n.º 683/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a revitalização da quadra de esportes da escola Vasconcelos Jardim, bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4836 - Indicação n.º 678/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita que o Executivo priorize a conclusão da pavimentação das ruas da Vertente e Canjarana, no bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4837 - Indicação n.º 679/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que estude a viabilidade de calçamento com PAVS dos becos da Rua Veneza, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.