Exp. 4864 - Ata n.º 038/22 - Secretaria, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "ATA Nº 038/2022 - 34º SESSÃO ORDINÁRIA". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes. AUSENTE: Paulo.
Exp. 4807 - Projeto de Lei do Executivo n.º 066/22 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.207.869,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SETE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022". Leitura em plenário
Exp. 4808 - Projeto de Lei do Executivo n.º 067/22 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 212.375,00 (DUZENTOS E DOZE MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022". Leitura em plenário
Exp. 4809 - Projeto de Lei do Executivo n.º 068/22 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022". Leitura em plenário
Exp. 4810 - Projeto de Lei do Executivo n.º 069/22 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 539.419,96 (QUINHENTOS E TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022". Leitura em plenário
Exp. 4811 - Projeto de Lei do Executivo n.º 070/22 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.988.544,49 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E OITENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022". Leitura em plenário
Exp. 4812 - Projeto de Lei do Executivo n.º 071/22 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.700.000,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS MIL REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022". Leitura em plenário
Exp. 4861 - Projeto de Lei do Executivo n.º 072/22 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Exp. 4862 - Projeto de Lei do Executivo n.º 073/22 - Poder Executivo - "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 88/93 ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA". Leitura em plenário
Exp. 4863 - Projeto de Lei do Executivo n.º 074/22 - Poder Executivo - "CRIA VAGAS NO QUADRO GERAL DE CARGOS PERMANENTES DO MUNICÍPIO". Leitura em plenário
Exp. 4821 - Indicação n.º 673/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que a empresa RGE SUL, realize a poda dos galhos que estão encostando na fiação elétrica na Rua Carlos de Souza Pereira em frente ao número 210, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 4826 - Indicação n.º 674/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de construção de um sanitário publico, na praça do Céu azul, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 4827 - Indicação n.º 675/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a Empresa RGE-SUL, a instalação de rede de baixa tensão e iluminação pública na Estrada do Luizinho n° 30 cerca de 180 metros, Bairro Caju e na Estrada Sanga Funda( Rod. Transaçoriana) a partir do n° 3.860, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 4829 - Indicação n.º 676/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de pavimentação em PVS na Praça do Céu Azul, Bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 4830 - Indicação n.º 677/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, que estude a possibilidade de instalar um Playground na Rua Cinco de Maio localizada no Assentamento Capela (COOPAN), Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 4836 - Indicação n.º 678/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita que o Executivo priorize a conclusão da pavimentação das ruas da Vertente e Canjarana, no bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 4837 - Indicação n.º 679/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que estude a viabilidade de calçamento com PAVS dos becos da Rua Veneza, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 4838 - Indicação n.º 680/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente insira no remume municipal( lista de medicamentos gratuitos), os seguintes medicamentos: tramadol e risperidona". Leitura em plenário
Exp. 4839 - Indicação n.º 681/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a recapeamento asfáltico na rótula próximo a estação Berto Círio, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 4847 - Indicação n.º 682/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria cobre da empresa RGE Sul para que realize em caráter de urgência o remanejamento do poste de luz no início da Rua da Estação no Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 4848 - Indicação n.º 683/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a revitalização da quadra de esportes da escola Vasconcelos Jardim, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 4849 - Indicação n.º 684/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade para instalar um Playground, uma quadra de areia para prática Voleibol e equipamentos de academia ao ar livre no espaço destinado a Praça do Loteamento Lago da Califórnia no bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 4850 - Indicação n.º 685/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de implantar Passe Livre no transporte Público de Nova Santa Rita para os dias de eleições municipais, estaduais e federais". Leitura em plenário
Exp. 4852 - Indicação n.º 686/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita a viabilidade de criar o Programa de SAÚDE NO BAIRRO com atendimentos médicos, enfermagem, farmácia, odonto, e demais atendimentos de saúde para a comunidade". Leitura em plenário
Exp. 4859 - Indicação n.º 687/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita colocação de redutores de velocidade na Rua Pastor Júlio Adão Michel, Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 4860 - Indicação n.º 688/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita colocação de quebra molas próximo a Escola Victor Aggens, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 4814 - Pedido de Providência n.º 982/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - " Que o executivo municipal, através da Secretaria competente realize a retirada de galhos, na Santos Dumont em frente ao nº 210, bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 4815 - Pedido de Providência n.º 983/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a retirada dos galhos na AV. Deoclécio Rodrigues em frente ao nº 3022, Bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 4816 - Pedido de Providência n.º 984/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente recolha os galhos, referente a poda de árvore na rua Timbaúva nº 627, Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 4817 - Pedido de Providência n.º 985/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a repintura das faixas de pedestre na Av. Getúlio Vargas, próximo ao Mercado Ideal ao Ginásio e próximo ao mercado Armazém 87, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 4818 - Pedido de Providência n.º 986/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o patrolamento e colocação de saibro britado em toda a extensão da Rua vereador Daniel de Lima Pereira, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 4819 - Pedido de Providência n.º 987/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a troca de lâmpada do poste situado na AV. Getúlio Vargas em frente ao número 3692, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 4820 - Pedido de Providência n.º 988/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a revisão de Lâmpadas na Estrada dos Pires, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 4822 - Pedido de Providência n.º 989/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a colocação de brita na rua Estrada Volta Grande 1450 em toda extensão. Bairro: Morretes". Leitura em plenário
Exp. 4823 - Pedido de Providência n.º 990/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a instalação de quebra-molas rua Veneza 883 em frente a Arena Veneza Bairro: Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 4824 - Pedido de Providência n.º 991/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a troca de fotocélula no poste de iluminação pública próximo ao número 102 na Rua Pastor Júlio Adão Michel, Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 4825 - Pedido de Providência n.º 992/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a troca de fotocélula no poste de iluminação pública próximo ao número 162 na Rua Pastor Júlio Adão Michel, Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 4828 - Pedido de Providência n.º 993/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a troca de lâmpada rua Beco Landell de Moura 109 Bairro: Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 4840 - Pedido de Providência n.º 994/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita-base nos becos próximo a EMEF Homero Fraga, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 4831 - Pedido de Providência n.º 995/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a revisão e troca das lâmpadas queimadas localizadas na Rua Cinco de Maio, Assentamento Capela( Coopan) e na Estrada Álvaro Ignácio Fernandes, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 4832 - Pedido de Providência n.º 996/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a roçada e limpeza da Estrada dos Wink, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 4833 - Pedido de Providência n.º 997/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a colocação de brita nos becos da Rua Veneza, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 4834 - Pedido de Providência n.º 998/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a retirada de entulho sobre a calçada, na Rua Pinheiros em frente ao nº 817, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 4841 - Pedido de Providência n.º 999/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a intalação de uma fotocélula na lâmpada do estacionamento do posto de saúde Coronel Olympio, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 4842 - Pedido de Providência n.º 1000/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a troca da tampa da boca de lobo e desobstrução, na Estrada da Pedreira esquina com a Estrada Boqueirão do Caju, no bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 4843 - Pedido de Providência n.º 1001/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de revisar e trocar a lâmpada por led na rua das Paineiras próximo do número 70, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 4844 - Pedido de Providência n.º 1002/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de colocação de bancos na praça da rua da Igreja, Vila Esperança, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 4846 - Pedido de Providência n.º 1003/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a desobstrução dos bueiros da rua L, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 4851 - Pedido de Providência n.º 1004/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente patrolamento e colocação de brita em toda extensão do Beco da Libertação, bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 4853 - Pedido de Providência n.º 1005/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de realizar o patrolamento e colocação de brita base nas ruas Dez de Novembro e rua das Hortênsias, bairro Floresta". Leitura em plenário
Exp. 4854 - Pedido de Providência n.º 1006/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita limpeza e colocação de brita no beco dos Compadres, ao lado do Campo Esperança, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 4855 - Pedido de Providência n.º 1007/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita retirada de galhos na entrada do Beco do Ariovaldo, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 4856 - Pedido de Providência n.º 1008/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita roçada e limpeza em toda extensão da Rua João Correa, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 4857 - Pedido de Providência n.º 1009/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita limpeza e roçada em toda extensão da Rua Dr. Lourenço Záccaro, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 4858 - Pedido de Providência n.º 1010/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita com urgência o recapeamento asfáltico da saída da Rua Amilton da Silva Amorim próximo a BR/386, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 4845 - Requerimento n.º 090/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - Grande expediente, alusivo a Semana Municipal Lixo Zero conforme Lei Municipal 1726/2021 a ser comemorada na última semana de outubro de cada ano. . Leitura em plenário
Exp. 4696 - Projeto de Lei do Executivo n.º 064/22 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A RS-GARANTI, E DESTINAR R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), A TÍTULO DE GARANTIA, PARA O PLANO DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICA PÓS COVID - NOSSO CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado à Reunião das Comissões por UNANIMIDADE.
Exp. 4845 - Requerimento n.º 090/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - Grande expediente, alusivo a Semana Municipal Lixo Zero conforme Lei Municipal 1726/2021 a ser comemorada na última semana de outubro de cada ano. . Aprovado
Exp. 4490 - Projeto de Lei do Executivo n.º 058/22 - Poder Executivo - "INSTITUI A CASA MUNICIPAL DO ARTESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4763 - Indicação n.º 656/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, que estude a possibilidade de colocar uma Lombada Ecológica na Serraria Garcia, localizada na rua caju n° 534, Bairro Caju". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4765 - Indicação n.º 657/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, que estude a possibilidade de colocar Lombadas Ecológicas em frente ao n° 50 e 241 da Rua Salvador (rua A) do Loteamento Jardim do Campo, bairro Centro e que também realize a repintura das faixas de segurança, a colocação de Placas com os nomes das ruas, placas com limite de velocidade entre outras em todo o loteamento". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4779 - Indicação n.º 660/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que a empresa dos Correios, verifique a possibilidade de realizar entrega de cartas e correspondências no Loteamento Jardim do Campo, no Bairro Califórnia. ". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4771 - Indicação n.º 658/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude quanto à possibilidade de ampliação do atendimento médico para 24 horas na UBS Coronel Olympio do bairro Berto Cirio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4791 - Indicação n.º 666/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente conclua a obra da instalação de tubulação para encanamento da água pluvial na rua esperança, bairro Berto Cirio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4775 - Indicação n.º 659/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de construir uma praça com playground ao final da Av. Passito, no Bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4802 - Indicação n.º 670/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita que a empresa RGE Sul, instale uma rede elétrica de baixa tensão na Estrada Antônio Cândido Viegas próximo ao número 462, bairro Sanga Funda". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4799 - Indicação n.º 669/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita as empresas de telefonia móvel que prestam serviço em nossa cidade, que estudem a possibilidade de instalar antenas de captação de sinal de telefonia móvel, no Loteamento Maria José, Bairro Caju". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4806 - Indicação n.º 672/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita colocação de redutor de velocidade próximo ao nº 220 da Rua Waldemar Vicente da Costa situada no Loteamento Bela Vista, Bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4790 - Indicação n.º 665/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de redutores de velocidade na rua do Ipê, no entroncamento com a Avenida Santa Rita e no estroncamento com a Avenida Getúlio Vargas, bairros Berto Círio e Centro". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4795 - Indicação n.º 668/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, estude a possibilidade de criar o Programa Público Privado(PPP), para a criação de calçadas no município". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4759 - Indicação n.º 654/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a implantação de duas lombadas ecológicas na Rua Timbaúva, sendo uma próximo ao n°194 e outra próximo ao n°700, bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4761 - Indicação n.º 655/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a pavimentação em blocos de PVS na Rua Maria Rita, bairro Caju". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4753 - Indicação n.º 652/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal através da Secretaria competente realize a realização de recapeamento com camada asfáltica em todas as ruas do Loteamento Recanto do Sol, na qual são pavimentadas com paralelepípedos, Loteamento Recanto do Sol, Bairro Pedreira". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4754 - Indicação n.º 653/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente , realize o calçamento em PVS na EMEF Vasconcelos Jardim, rua Carlos de Souza Pereira no Bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4792 - Indicação n.º 667/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita a empresa RGE Sul, que faça com URGENCIA a retirada do poste que encontra-se no meio da rua e adéque em novo lugar, conforme foto anexa, localizado à rua do Passo do Caí, na parte pavimentada, próximo ao Parque Olmiro Brandão, bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4803 - Indicação n.º 671/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita que a empresa CORSAN providencie com URGÊNCIA a poda da árvore que consta dentro do pátio das dependencias da empresa, localizada na Av. Santa Rita, 1101, bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4788 - Indicação n.º 663/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente Amplie os atendimentos para Prevenção e Tratamento a atenção da saúde mental nas Unidades Básica de Saúde". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4789 - Indicação n.º 664/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize Programas de tratamento e prevenção do Tabagismo e Alcolismo". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4784 - Indicação n.º 661/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Estrada João Correia, próximo ao nº 150". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4786 - Indicação n.º 662/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - " Solicita ao CDD dos Correios que realize a expansão de distribuição domiciliar das correspondências, contemplando o Parque das Rosas, no Caju". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4752 - Projeto de Lei do Executivo n.º 065/22 - Poder Executivo - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 4862 - Projeto de Lei do Executivo n.º 073/22 - Poder Executivo - "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 88/93 ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA". Retirado da Pauta por proponente.
Exp. 4865 - Requerimento n.º 091/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - Solicito que o Projeto de Lei do Executivo de numero 064/2022 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A RS- GARANTI, E DESTRINAR R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), A TÍTULO DE GARANTIA, PARA O PLANO DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICA PÓS COVID - NOSSO CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS que se encontra na segundo pauta seja colocada na ondem o dia. Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4696 - Projeto de Lei do Executivo n.º 064/22 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A RS-GARANTI, E DESTINAR R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), A TÍTULO DE GARANTIA, PARA O PLANO DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICA PÓS COVID - NOSSO CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 4490 - Projeto de Lei do Executivo n.º 058/22 - Poder Executivo - "INSTITUI A CASA MUNICIPAL DO ARTESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo