Exp. 4755 - Pedido de Providência n.º 951/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente Realize Estudos para sinalização de transito colocações de redutores de velocidade , faixas de segurança ,placas de limites de velocidade na Rua A no Bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 4756 - Pedido de Providência n.º 952/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize roçada, limpeza e pintura de cordões na Rua Veneza, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 4757 - Pedido de Providência n.º 953/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita patrolamento e colocação de britas em toda extensão da Estrada dos Pires, Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 4758 - Pedido de Providência n.º 954/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a troca de lâmpadas e colocação de lâmpadas nos postes que não há iluminação, localizados na Estrada dos Colonos, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 4760 - Pedido de Providência n.º 955/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o patrolamento e colocação de saibro britado na Rua da Estação, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 4762 - Pedido de Providência n.º 956/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a troca da parada de ônibus localizada na Rua Caju em frente ao Mercado Silveira e transfira cerca de uns 10 metros próx a casa nº 1.825 e coloque uma placa de carga e descarga próximo ao Mercado, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 4764 - Pedido de Providência n.º 957/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de saibro britado, em toda a extensão da Rua Fortaleza, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 4766 - Pedido de Providência n.º 958/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de saibro britado na rua do Pássito, localizada no bairro Califórnia. ". Leitura em plenário
Exp. 4767 - Pedido de Providência n.º 959/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize ao patrolamento e colocação de saibro britado na rua C(Carlos Alcides dos Santos), no Loteamento Maria José, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 4768 - Pedido de Providência n.º 960/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente analise a viabilidade de colocar saibro britado na extensão da Rua Canjerana no trecho não pavimentado, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 4769 - Pedido de Providência n.º 961/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita na Estrada Álvaro Ignácio Fernandes em toda sua extensão, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 4770 - Pedido de Providência n.º 962/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a vistoria da calçada na Av. Santa Rita, próximo a Escola Hélio Fraga, pois no local tem um buraco que esta coberto por uma pedra, colocando em risco os pedestres que transitam pela calçada, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 4772 - Pedido de Providência n.º 963/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a troca de lâmpada na rua F em frente ao N° 456, bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 4773 - Pedido de Providência n.º 964/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a reinstalação de uma placa de Sinalização de PARE na rua das Flores com a 20 de Março". Leitura em plenário
Exp. 4774 - Pedido de Providência n.º 965/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a retirada de galhos na rua São Paulo em frente ao nº 141, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 4776 - Pedido de Providência n.º 966/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente repasse está solicitação á empresa CORSAN, para que a mesma faça o conserto do asfalto na rua Santa Rita, em frente ao número 334, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 4777 - Pedido de Providência n.º 967/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente faça a retirada de lixo e limpeza na rua Araçá, esquina com a Laranjeiras, Loteamento Beluno, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 4778 - Pedido de Providência n.º 968/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a limpeza do bueiro da Rua B, n° 123, Loteamento Jardim do Campo. ". Leitura em plenário
Exp. 4780 - Pedido de Providência n.º 969/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente verifique a possibilidade de instalação de rede de esgoto na Rua Beco 1 - Canjarana, Bairro Califórnia. ". Leitura em plenário
Exp. 4781 - Pedido de Providência n.º 970/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a colocação de placas de sinalização de animis na pista, na Avenida Getúlio Vargas, Bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 4782 - Pedido de Providência n.º 971/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita na parte não pavimentada e a manutenção asfáltica na parte pavimentada, na Avenida Vereador Deoclécio Rodrigues, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 4783 - Pedido de Providência n.º 972/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a limpeza dos valos na Estrada Porto da Figueira". Leitura em plenário
Exp. 4785 - Pedido de Providência n.º 973/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita patrolamento e colocação de brita-base do Beco I da Rua Canjerana, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 4787 - Pedido de Providência n.º 974/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita o patrolamento da Rua da Vertente, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 4793 - Pedido de Providência n.º 975/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita em toda a extensão da Estrada Capão do Padre, no bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 4794 - Pedido de Providência n.º 976/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita em toda a extensão da rua Maria Rita, no bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 4796 - Pedido de Providência n.º 977/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita patrolamento e colocação de britas em toda extensão das ruas Ametista e Ágata, bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 4797 - Pedido de Providência n.º 978/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita troca de lâmpada do poste situado em frente ao nº 657 do Beco Pedro Fraga, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 4798 - Pedido de Providência n.º 979/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita troca de lâmpada no poste situado em frente ao nº 105 da Rua Esperança, Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 4801 - Pedido de Providência n.º 980/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita troca de lâmpada queimada, na rua L, em frente ao número 601, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 4805 - Pedido de Providência n.º 981/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita patrolamento e colocação de brita em toda a extensão da Estrada dos Fraga e Rua Carlos Fraga, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 4753 - Indicação n.º 652/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal através da Secretaria competente realize a realização de recapeamento com camada asfáltica em todas as ruas do Loteamento Recanto do Sol, na qual são pavimentadas com paralelepípedos, Loteamento Recanto do Sol, Bairro Pedreira". Leitura em plenário
Exp. 4754 - Indicação n.º 653/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente , realize o calçamento em PVS na EMEF Vasconcelos Jardim, rua Carlos de Souza Pereira no Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 4759 - Indicação n.º 654/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a implantação de duas lombadas ecológicas na Rua Timbaúva, sendo uma próximo ao n°194 e outra próximo ao n°700, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 4761 - Indicação n.º 655/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a pavimentação em blocos de PVS na Rua Maria Rita, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 4763 - Indicação n.º 656/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, que estude a possibilidade de colocar uma Lombada Ecológica na Serraria Garcia, localizada na rua caju n° 534, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 4765 - Indicação n.º 657/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, que estude a possibilidade de colocar Lombadas Ecológicas em frente ao n° 50 e 241 da Rua Salvador (rua A) do Loteamento Jardim do Campo, bairro Centro e que também realize a repintura das faixas de segurança, a colocação de Placas com os nomes das ruas, placas com limite de velocidade entre outras em todo o loteamento". Leitura em plenário
Exp. 4771 - Indicação n.º 658/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude quanto à possibilidade de ampliação do atendimento médico para 24 horas na UBS Coronel Olympio do bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 4775 - Indicação n.º 659/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de construir uma praça com playground ao final da Av. Passito, no Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 4779 - Indicação n.º 660/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que a empresa dos Correios, verifique a possibilidade de realizar entrega de cartas e correspondências no Loteamento Jardim do Campo, no Bairro Califórnia. ". Leitura em plenário
Exp. 4784 - Indicação n.º 661/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Estrada João Correia, próximo ao nº 150". Leitura em plenário
Exp. 4786 - Indicação n.º 662/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - " Solicita ao CDD dos Correios que realize a expansão de distribuição domiciliar das correspondências, contemplando o Parque das Rosas, no Caju". Leitura em plenário
Exp. 4788 - Indicação n.º 663/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente Amplie os atendimentos para Prevenção e Tratamento a atenção da saúde mental nas Unidades Básica de Saúde". Leitura em plenário
Exp. 4789 - Indicação n.º 664/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize Programas de tratamento e prevenção do Tabagismo e Alcolismo". Leitura em plenário
Exp. 4790 - Indicação n.º 665/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de redutores de velocidade na rua do Ipê, no entroncamento com a Avenida Santa Rita e no estroncamento com a Avenida Getúlio Vargas, bairros Berto Círio e Centro". Leitura em plenário
Exp. 4791 - Indicação n.º 666/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente conclua a obra da instalação de tubulação para encanamento da água pluvial na rua esperança, bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 4792 - Indicação n.º 667/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita a empresa RGE Sul, que faça com URGENCIA a retirada do poste que encontra-se no meio da rua e adéque em novo lugar, conforme foto anexa, localizado à rua do Passo do Caí, na parte pavimentada, próximo ao Parque Olmiro Brandão, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 4795 - Indicação n.º 668/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, estude a possibilidade de criar o Programa Público Privado(PPP), para a criação de calçadas no município". Leitura em plenário
Exp. 4799 - Indicação n.º 669/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita as empresas de telefonia móvel que prestam serviço em nossa cidade, que estudem a possibilidade de instalar antenas de captação de sinal de telefonia móvel, no Loteamento Maria José, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 4802 - Indicação n.º 670/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita que a empresa RGE Sul, instale uma rede elétrica de baixa tensão na Estrada Antônio Cândido Viegas próximo ao número 462, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 4803 - Indicação n.º 671/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita que a empresa CORSAN providencie com URGÊNCIA a poda da árvore que consta dentro do pátio das dependencias da empresa, localizada na Av. Santa Rita, 1101, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 4806 - Indicação n.º 672/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita colocação de redutor de velocidade próximo ao nº 220 da Rua Waldemar Vicente da Costa situada no Loteamento Bela Vista, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 4804 - Ata n.º 037/22 - Secretaria, Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) e Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "ATA Nº 037/2022 - 33º SESSÃO ORDINÁRIA". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4813 - Requerimento n.º 089/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - Solicito que o Projeto de Lei do Executivo nº 059 que se encontra na Comissão de Obras, Serviços Públicos, Saúde, Educação, Meio Ambiente, Cidadania e Segurança Pública seja incluído na ondem do dia. Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4718 - Indicação n.º 642/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, que estude a possibilidade de colocar uma Placa de Proibido colocar lixo no campo do MARIA JOSÉ, Bairro Caju". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4729 - Indicação n.º 647/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, que estude a possibilidade de realizar a construção de um passeio de caminhada na quadra ao lado da Escola 13 de Maio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4697 - Requerimento n.º 084/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - Grande Expediente em Homenagem ao Dia do Servidor Público comemorado no dia 28 de Outubro. Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4738 - Indicação n.º 650/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de pavimentação na Rua Flores e Beco do Ariovaldo, Bairro Berto Cirio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4713 - Indicação n.º 640/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de instalação de uma faixa de pedestres elevada na av. Getúlio Vargas próximo a academia Body Life, bairro Berto Cirio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4714 - Indicação n.º 641/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de realizar a abertura de um poço artesiano na estrada dos Wink onde vivem em torno de 12 famílias. A rede de água atual é suprida por caminhões Pipa e é insuficiente para atender as necessidades, o que vem gerando transtornos para a comunidade local, Bairro Sanga Funda". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4708 - Indicação n.º 636/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente faça a instalação de bancos para a população perto do playground no Loteamento Parque das Rosas, bairro Caju". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4706 - Indicação n.º 634/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que a Empresa RGE SUL, realize a extensão de rede baixa na Via do Contorno 2 no Loteamento Popular, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4707 - Indicação n.º 635/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de quebra molas na rua Amilton da Silva Amorim, Bairro Sanga Funda. ". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4737 - Indicação n.º 649/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de realizar uma melhoria que proporcione mais segurança aos condutores e pedestres na rótula em frente a Igreja Universal, no bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4709 - Indicação n.º 637/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que a empresa RGE SUL, realize a substituição de todos os postes de madeira por postes de Concreto na Rua dos Pinheiros, bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4711 - Indicação n.º 639/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a pintura (instalação) de uma faixa de pedestre em frente ao n°760 na AV. Santa Rita, bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4521 - Projeto de Lei do Executivo n.º 059/22 - Poder Executivo - "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1750/22, QUE CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS (ITBI)". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4726 - Indicação n.º 645/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a colocação de placa de identificação na rua Carlos Gomes, Bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4728 - Indicação n.º 646/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de colocar faixa de pedestre elevada na rua Carlos Gomes esquina com Avenida Santa Rita, Bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4730 - Indicação n.º 648/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita que seja feito uma vistoria no muro da nova escola de educação infantil Rainer Dorneles e notificada a empresa responsável pela obra, para que seja tomada as devidas providências". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4746 - Indicação n.º 651/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita melhorias na rótula do bairro Califórnia, Que sejam colocados placas de sinalização, Faixa de pedestre, redutores de velocidade e revitalização da pintura do asfalto, em todas as alças de acesso, bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4719 - Indicação n.º 643/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de instalar duas (2) lombadas de material ecológico na Estrada João Correia na altura do nº 150, Bairro Sanga Funda". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4723 - Indicação n.º 644/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade para instalar um Playground, uma quadra de areia para prática Voleibol e equipamentos de academia ao ar livre no espaço destinado a Praça do Loteamento Recanto da Quinta no bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4710 - Indicação n.º 638/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita o calçamento com PAVS do pátio da EMEF Tiradentes". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4701 - Indicação n.º 633/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita com urgência a reforma e manutenção da EMEI Vó Edith, no bairro Caju". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4696 - Projeto de Lei do Executivo n.º 064/22 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A RS-GARANTI, E DESTINAR R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), A TÍTULO DE GARANTIA, PARA O PLANO DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICA PÓS COVID - NOSSO CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 4521 - Projeto de Lei do Executivo n.º 059/22 - Poder Executivo - "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1750/22, QUE CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS (ITBI)". Encaminhado para Sanção pelo Executivo