Exp. 4693 - Ata n.º 035/22 - Secretaria, Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) e Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "ATA Nº 035/2022 - 31º SESSÃO ORDINÁRIA". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes. AUSENTE: Leonardo.
Exp. 4642 - Pedido de Providência n.º 892/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente faça o conserto do buraco e o recapeamento asfáltico na Travessa 43, próximo da praça no Loteamento Popular, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 4644 - Pedido de Providência n.º 893/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de trocar uma lâmpada queimada do poste localizado na esquina da rua Ipê com a travessa 44, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 4647 - Pedido de Providência n.º 894/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de saibro britado na Rua Modesto nunes, bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 4648 - Pedido de Providência n.º 895/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente analise a possibilidade de fazer a retirada do lixo uma vez por semana na rua João Sírio Flores no bairro, Porto da Figueira ". Leitura em plenário
Exp. 4649 - Pedido de Providência n.º 896/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a troca de lâmpada do poste situado na Rua da Figueira próximo ao número 429, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 4651 - Pedido de Providência n.º 897/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize patrolamento na Rua da Pedreira, bairro Pedreira". Leitura em plenário
Exp. 4652 - Pedido de Providência n.º 898/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o alteamento da rua Adalberto Martins Viegas, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 4655 - Pedido de Providência n.º 899/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção asfáltica em frente a Escola Barão de Teresópolis, bairro Morretes. ". Leitura em plenário
Exp. 4656 - Pedido de Providência n.º 900/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize coleta de galhos proveniente de podas na Rua Hermes Viana na altura do nº 260 bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 4657 - Pedido de Providência n.º 901/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a revisão das lâmpadas dos postes localizados na Rod. Transaçoriana em toda sua extensão, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 4658 - Pedido de Providência n.º 902/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita na Estrada Passo da Taquara, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 4659 - Pedido de Providência n.º 903/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a troca de tampa de bueiro e a colocação de cordão vazado em frente ao número 229, na rua Timbaúva". Leitura em plenário
Exp. 4660 - Pedido de Providência n.º 904/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a colocação de brita-base nos becos da rua Vilson Xavier, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 4661 - Pedido de Providência n.º 905/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita reparo no trecho não pavimentado na rua das Pereiras, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 4664 - Pedido de Providência n.º 906/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que verifique as lâmpadas na passarela na Br 386, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 4665 - Pedido de Providência n.º 907/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente que realize a manutenção do bueiro na rua L em frente ao nº 480, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 4666 - Pedido de Providência n.º 908/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a colocação de placas de identificação com nomes das ruas onde as mesmas estão faltando no Loteamento Céu Azul, bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 4669 - Pedido de Providência n.º 909/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita em toda a extensão da rua Esmeralda, bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 4673 - Pedido de Providência n.º 910/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita na rua Maria Rita, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 4675 - Pedido de Providência n.º 911/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente que realize o patrolamento e colocação de brita no fim do beco e colocação de fresa asfáltica no início do beco do Nilo". Leitura em plenário
Exp. 4676 - Pedido de Providência n.º 912/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a revisão de todas as lâmpadas nos postes de iluminação pública em toda a extensão da rua Carlos fraga, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 4677 - Pedido de Providência n.º 913/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue patrolamento e colocação de brita em toda extensão do Beco do Mosquito e do Zeca dos Reis , situado próximo a Estrada do Picadão, Assentamento Itapuí". Leitura em plenário
Exp. 4679 - Pedido de Providência n.º 914/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento, e colocação de saibro em toda extensão do Beco Princesa Isabel, bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 4680 - Pedido de Providência n.º 915/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de saibro na rua Pérola em toda sua extensão, no Bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 4681 - Pedido de Providência n.º 916/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a colocação de brita base da Rua Maria da Conceição Fraga, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 4684 - Pedido de Providência n.º 917/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a colocação de brita na calçada na Rua Pampa, n° 1064, Assentamento, Bairro Centro. ". Leitura em plenário
Exp. 4685 - Pedido de Providência n.º 918/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a troca de lâmpadas queimadas na Travessa 22, no Loteamento Popular, Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 4687 - Pedido de Providência n.º 919/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a limpeza das bocas de lobo na Rua Ferreira Machado, Bairro Floresta". Leitura em plenário
Exp. 4690 - Pedido de Providência n.º 920/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita troca de lampada queimada na estrada do Picadão n°40, Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 4643 - Indicação n.º 612/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de construir uma academia ao ar livre no espaço existente entre as travessas 40 e 42 no Loteamento Popular, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 4645 - Indicação n.º 613/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita a RGE Sul que realize a troca de poste localizada na rua da Figueira, esquina com a Canjerana em frente a Igreja Assembléia de Deus, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 4646 - Indicação n.º 614/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o reparo no asfalto no trecho da Av. Getúlio Vargas passando o Quartel na curva antes de chegar aos trilhos, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 4653 - Indicação n.º 615/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de construir uma Escola de Educação Infantil no Maria José, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 4654 - Indicação n.º 616/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, solicite a Empresa RGE, que realize a manutenção no poste localizado na Avenida Deoclécio Rodrigues, em frente ao número 2187, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 4662 - Indicação n.º 617/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita que a empresa RGE SUL analise a viabilidade de construir rede de baixa tensão na Rua dos Meneghetti, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 4663 - Indicação n.º 618/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um PEV na esquina das ruas Timbaúva e Figueira, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 4667 - Indicação n.º 619/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de instalação de um Ponto de Entrega Voluntária (PEV), na Comunidade Esperança, bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 4668 - Indicação n.º 620/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, solicite a Empresa RGE que a mesma realize a instalação da iluminação pública em toda a extensão do beco Olavo Viegas, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 4670 - Indicação n.º 621/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a instalação de lombadas de material ecológico na Rua Porto da Farinha, próximo aos n°1090 e ao n°417, e outra a 50 metros da rua boqueirão do cajú, bairro Cajú". Leitura em plenário
Exp. 4671 - Indicação n.º 622/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicito que a empresa RGE SUL Providencie de forma urgente o alinhamento de rede elétrica, bem como a retirada de um poste que se encontra no meio da rua Deoclécio Rodrigues (trecho pavimentado) em frente ao Loteamento Legano, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 4672 - Indicação n.º 623/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de troca de local, de apenas alguns metros a parada que se encontra em frente a Floricultura e Escola Miguel Couto". Leitura em plenário
Exp. 4674 - Indicação n.º 624/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção da pavimentação na rua Carlos Gomes, trecho próximo ao estacionamento da empresa Martin by Harman até a esquina da rua Miguel Oreska, bairro centro". Leitura em plenário
Exp. 4678 - Indicação n.º 625/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente faça a colocação de placa de sinalização informando quebra molas existente no município. ". Leitura em plenário
Exp. 4682 - Indicação n.º 626/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a pavimentação em PVS na Rua Passo da Taquara, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 4683 - Indicação n.º 627/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de colocação de câmeras de vídeo monitoramento na rua do Ipê, em frente ao Loteamento Popular, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 4686 - Indicação n.º 628/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, que estude a possibilidade de implantar o Programa Farmácia viva no Município". Leitura em plenário
Exp. 4688 - Indicação n.º 629/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, verifique a viabilidade de colocação de redutor de velocidade na Avenida Santa Rita, n°840, Bairro Cajú". Leitura em plenário
Exp. 4689 - Indicação n.º 630/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a construção de uma praça na Rua Maria Rita, bairro Cajú". Leitura em plenário
Exp. 4691 - Indicação n.º 631/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita a empresa RGE Sul colocação de um transformador mais potente para a Rua Milton Viegas Amorim, Porto da Figueira, Nova Santa Rita/RS". Leitura em plenário
Exp. 4692 - Indicação n.º 632/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita a divulgação vagas de emprego, cursos profissionalizantes, e outras informações pertinentes a comunidade, em murais, televisores ou monitores instalados no CRAS, em outros setores publicos, e também no Paradão de Onibus, utilizando a placa digital já instalada". Leitura em plenário
Exp. 4650 - Requerimento n.º 081/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - Grande expediente em homenagem ao Outubro Rosa. Leitura em plenário
Exp. 4694 - Requerimento n.º 082/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - Solicito que seja Incluso na Ordem do Dia o Projeto de Lei do Legislativo n°026/22 que se encontra na 1ª Pauta. Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4695 - Requerimento n.º 083/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - Solicito que seja Incluso na Ordem do Dia o Projeto de Lei do Legislativo n°025/22 que se encontra na 1ª Pauta. Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4599 - Indicação n.º 595/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, que estude a possibilidade de realizar a instalação de uma academia ao ar livre no Loteamento Maria José e instale outra na Associação de moradores do Picadão, no Beco do Mosquito, Bairro Caju". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4612 - Indicação n.º 600/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita com urgência a instalação de uma elevada e a instalação de uma placa de identificação de crianças circulando na via, na Estrada Alcides Amorim, próx ao nº 870, Bairro Sanga Funda". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4618 - Indicação n.º 603/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de colocação de um P.E.V (Ponto de Entrega Voluntária) na Rua Jardins, Bairro Morretes". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4613 - Indicação n.º 601/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de instalação de uma faixa de segurança elevada na rua Veneza próximo a Av. Getúlio Vargas, bairro Berto Cirio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4617 - Indicação n.º 602/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente Solicite a Empresa RGE-SUL, a instalação de rede de baixa tensão e iluminação pública na Rua do Prado, localizado no Assentamento Montepio, Bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4637 - Indicação n.º 610/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, crie um centro de treinamento de professores com sala Maker". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4608 - Indicação n.º 599/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de quebra molas na Avenida Getúlio Vargas, próximo ao posto de saúde, Bairro Berto Círio. ". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4474 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 025/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA A SEGUNDA SEMANA DE SETEMBRO COMO A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado à Reunião das Comissões
Exp. 4476 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 026/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA A SEGUNDA SEMANA DE OUTUBRO COMO A SEMANA COMEMORATIVA DO PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado à Reunião das Comissões
Exp. 4641 - Indicação n.º 611/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente verifique a probabilidade de colocar um PEV na rua Hermes Viana bairro Berto círio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4594 - Indicação n.º 593/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, instale placas junto a cada PEV (ponto de entrega voluntária) para informar aos moradores quais são os resíduos que podem ser descartados". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4474 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 025/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA A SEGUNDA SEMANA DE SETEMBRO COMO A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4600 - Indicação n.º 596/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração para que sejam tomadas as devidas providências de criar um refugio localizado junto ao ponto de embarque e desembarque de passageiros de ônibus, na Avenida Santa Rita no sentido centro e bairro Califórnia, em frente a escola de Ensino Fundamental Hélio Fraga". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4601 - Indicação n.º 597/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a construção de piso concretado na parada de ônibus localizados no Rua Carlos de Souza Pereira esquina com a Rua da Estação ". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4635 - Indicação n.º 608/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita que o Executivo Municipal analise o ante-projeto em anexo o qual dispõe sobre: INSTITUI A GALERIA DE EX-PREFEITOS (AS) E VICE-PREFEITOS(AS) DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4636 - Indicação n.º 609/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita estudo de viabilidade de colocar lâmpadas de LED em toda extensão da Av. Santa Rita - Av. Getulio Vargas, desde o trevo da Califórnia ao Morretes". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4476 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 026/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA A SEGUNDA SEMANA DE OUTUBRO COMO A SEMANA COMEMORATIVA DO PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4621 - Indicação n.º 604/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente veja a viabilidade de implantar um espaço para Chimarródromo, na Praça da Bíblia e outro no Parque de Eventos Olmiro Brandão (Escola Fazenda)". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4622 - Indicação n.º 605/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente veja a viabilidade do Município contratar Psicólogos para atender nas Escolas Municipal de Educação. ". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4627 - Indicação n.º 606/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de realizar uma PPP com as empresas Reiter Log e Velopark para pavimentação de trecho da Estrada Alcides Amorim". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4628 - Indicação n.º 607/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que faça a ampliação do número de escolas de turno integral para o próximo ano letivo". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4593 - Projeto de Lei do Executivo n.º 063/22 - Poder Executivo - "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 4536 - Projeto de Lei do Executivo n.º 061/22 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 4582 - Projeto de Lei do Executivo n.º 062/22 - Poder Executivo - "ALTERA A DESTINAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 4583 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 027/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MAMOGRAFIA NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 4474 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 025/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA A SEGUNDA SEMANA DE SETEMBRO COMO A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 4476 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 026/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA A SEGUNDA SEMANA DE OUTUBRO COMO A SEMANA COMEMORATIVA DO PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo