Exp. 4591 - Ata n.º 033/22 - Secretaria, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "ATA Nº 033/2022 - 29º SESSÃO ORDINÁRIA". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes. AUSENTE: Débora.
Exp. 4536 - Projeto de Lei do Executivo n.º 061/22 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022". Leitura em plenário
Exp. 4582 - Projeto de Lei do Executivo n.º 062/22 - Poder Executivo - "ALTERA A DESTINAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS". Leitura em plenário
Exp. 4583 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 027/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MAMOGRAFIA NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Exp. 4541 - Pedido de Providência n.º 837/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue patrolamento e colocação de brita em toda extensão do Beco do Mosquito, situado próximo a Estrada do Picadão, Assentamento Itapuí". Leitura em plenário
Exp. 4543 - Pedido de Providência n.º 838/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a retirada de lixo na esquina das ruas Timbaúva e Figueira e a colocação de placa ". Leitura em plenário
Exp. 4545 - Pedido de Providência n.º 839/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita revisão e troca das lâmpadas queimadas na estrada do Picadão, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 4546 - Pedido de Providência n.º 840/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de roçar e limpar o campo de futebol situado no loteamento Maria José, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 4549 - Pedido de Providência n.º 841/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a troca da luminária do poste localizado em frente ao número 228, na Rua Passo do Caí, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 4552 - Pedido de Providência n.º 842/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize reparos no asfalto na Rua Jardim entre os números 73 ao 89 Bairro Floresta". Leitura em plenário
Exp. 4553 - Pedido de Providência n.º 843/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, colocação de piso concretado em ponto de parada de ônibus na Rua Porto da Farinha na altura do nº 417, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 4554 - Pedido de Providência n.º 844/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a troca de lâmpadas da Rua Carlos Souza Pereira, Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 4555 - Pedido de Providência n.º 845/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a limpeza da boca de lobo da Rua I, loteamento Paineiras, Bairro Califórnia. ". Leitura em plenário
Exp. 4556 - Pedido de Providência n.º 846/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente revitalize a pintura e a sinalização dos quebra-molas na rua Caju, próximo ao número 121, e a instalação de uma placa vertical no sentido Escola Tiradentes/Centro. Bem como revise a sinalização da placa no sentido contrário, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 4559 - Pedido de Providência n.º 847/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de britas na rua da estação em toda sua extensão no bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 4560 - Pedido de Providência n.º 848/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de saibro britado em toda a extensão da Rua vereador Daniel de Lima Pereira no Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 4561 - Pedido de Providência n.º 849/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize consertos com trocas de lâmpadas e troca ou conserto de fotocélulas no poste de iluminação publica próximo a Mercado pais e filho, na entrada da Rua Vereador Daniel, Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 4563 - Pedido de Providência n.º 850/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o recolhimento dos galhos localizados na Rua Princesa Isabel próximo ao n°484, bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 4564 - Pedido de Providência n.º 851/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção dos brinquedos da praça localizada no Parque de eventos Olmiro Brandão". Leitura em plenário
Exp. 4566 - Pedido de Providência n.º 852/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a retirada de galhos, na rua Santos Dumont em frente ao nº 155, bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 4567 - Pedido de Providência n.º 853/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a colocação de brita no beco entre o nº 918 e 920, localizado na Estrada Alcides Amorim, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 4568 - Pedido de Providência n.º 854/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a roçada em toda extensão da rua Sepé Tiaraju, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 4571 - Pedido de Providência n.º 855/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e a colocação de saibro britado na parte não asfaltada da Rua Canjerana, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 4572 - Pedido de Providência n.º 856/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de trocar e revisar as lâmpadas queimadas existente e troque por Led, no Beco 1 da Vasconcelos Jardins, Bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 4575 - Pedido de Providência n.º 857/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "O patrolamento, roçada e limpeza em toda a extensão da Estrada Porto da Figueira". Leitura em plenário
Exp. 4576 - Pedido de Providência n.º 858/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita-base no Beco 1 da Rua Canjarana, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 4580 - Pedido de Providência n.º 859/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita recolhimento dos galhos referente a poda de arvores, na rua Timbaúva n° 815, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 4584 - Pedido de Providência n.º 860/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita base na Rua Capão da União, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 4585 - Pedido de Providência n.º 861/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita base na Estrada Boqueirão do Caju, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 4586 - Pedido de Providência n.º 862/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente coloque uma placa sinalizadora de redução de velocidade na Rua Emílio Antônio Pereira, n°33, Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 4589 - Pedido de Providência n.º 863/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria do Meio Ambiente realize a fiscalização e orientação da forma correta de como deve ser feita a instalação(tratamento) do esgoto cloacal na rua Maria Rita, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 4590 - Pedido de Providência n.º 864/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a retirada de galhos na avenida Deoclécio Rodrigues, em frente ao número 3121, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 4542 - Pedido de Informação n.º 043/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicito informação sobre o veículo modelo Renegade que está sendo utilizado pelo Gabinete do Prefeito, caso tenha sido comprado que seja informado o valor, caso seja locado que seja informado o custo do aluguel". Leitura em plenário
Exp. 4579 - Moção n.º 016/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - Moção honrosa a Sra. Suzana Margarete Torrada Pereira. Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4592 - Requerimento n.º 079/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - Solicito que seja inserido na ordem do dia a Moção de N°016 que da origem a homenagem a ser realizada no dia 15 de setembro durante a sessão Solene. Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4492 - Indicação n.º 560/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, que estude a possibilidade de criar uma Estação de Monitoramento Climático no Município". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4499 - Indicação n.º 563/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, que estude a possibilidade de incluir no cronograma escolar a matéria de LIBRAS e que também realize o uso de plantas medicinais como ferramenta no processo ensino- aprendizado". Aprovado por 9 x 1 (Jocelino Rodrigues)
Exp. 4511 - Indicação n.º 567/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de colocar uma praça com playground na rua do Açude, n° 260, no bairro Califórnia. ". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4514 - Indicação n.º 568/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de pavimentação na Rua Gaúcha, no Bairro Califórnia. ". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4487 - Indicação n.º 557/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente que solicite ao CDD dos correios, responsável pela distribuição no município de Nova Santa Rita, realize a expansão de distribuição domiciliar das correspondências, contemplando as ruas Travessa do Zalo, Esperança e rua Pinheiro no trecho da Beira do Rio, na Comunidade Esperança, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4488 - Indicação n.º 558/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de instalação de uma faixa de pedestres elevada em frente ao posto de Saúde Cel. Olympio, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4503 - Indicação n.º 564/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de realizar um mutirão de vacinação para os jovens acima dos quinze anos contra o COVID-19 em especial as doses 1º,2º e 3º que estão disponível em nossos postos de saúde". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4518 - Indicação n.º 570/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade da continuação do asfalto no trecho faltante da rua Canjerana, bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4525 - Indicação n.º 571/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita instalação de um container para lixo na Estrada dos Fragas, Bairro Sanga Funda". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4526 - Indicação n.º 572/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de incluir conteúdo sobre a Cultura Tradicionalista nas aulas ministradas nas Escolas Públicas da rede municipal de ensino". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4533 - Indicação n.º 573/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a construção da capela mortuária no cemitério localizado na Av. Deoclécio Rodrigues, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4534 - Indicação n.º 574/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a pavimentação com PAVS, na rua 11 de Abril entre a rua 20 de Março e a rua A, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4495 - Indicação n.º 561/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o rebaixamento do passeio público, para a construção de uma rampa de acesso na parada localizada em frente ao seu João Fraga, bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4516 - Indicação n.º 569/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, analise a viabilidade para que os artesãos do Município, possam expor seus produtos dentro do Parque de Eventos Olmiro Brandão, durante todo o ano, inclusive nas datas em que se tem Eventos Municipais". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4479 - Indicação n.º 555/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a recolocação da placa proibindo caminhão rua das Flores, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4480 - Indicação n.º 556/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita ao Executivo, que estude a viabilidade de colocação de placa de indicação para acesso de caminhões na rotula da avenida Getúlio Vargas em sentido a BR386, Bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4491 - Indicação n.º 559/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente veja a viabilidade de pavimentar o trecho faltante da Rua das Pereiras, Loteamento Jardim Santa Rita, próximo ao número n° 249, bairro Centro". Aprovado
Exp. 4507 - Indicação n.º 565/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita que a RGE faça a poda de galhos que estão encostando na fiação na Rua Timbaúva em frente ao nº 469, bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4508 - Indicação n.º 566/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de disponibilizar o transporte para a realização de um Mutirão para Doação de Sangue". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4490 - Projeto de Lei do Executivo n.º 058/22 - Poder Executivo - "INSTITUI A CASA MUNICIPAL DO ARTESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 4521 - Projeto de Lei do Executivo n.º 059/22 - Poder Executivo - "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1750/22, QUE CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS (ITBI)". Cumpre Primeira Pauta