Exp. 4527 - Projeto de Lei do Executivo n.º 060/22 - Poder Executivo - "ALTERA ART. 35 DA LEI Nº 1695 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Emenda por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 4161 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 021/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Altera o nome das ruas A, B, C, D e G e da Travessa A, no loteamento Maria José do bairro Caju no município de Nova Santa Rita". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 0734 - Emenda n.º 021/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Emenda Redacional - PLE 60/2022 ALTERA ART. 35 DA LEI Nº 1695 DE 24 DE SETEMBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 4527 - Projeto de Lei do Executivo n.º 060/22 - Poder Executivo - "ALTERA ART. 35 DA LEI Nº 1695 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 4161 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 021/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Altera o nome das ruas A, B, C, D e G e da Travessa A, no loteamento Maria José do bairro Caju no município de Nova Santa Rita". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 4481 - Pedido de Providência n.º 807/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e a colocação de brita-base em toda a extensão do Beco do Jorge, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 4482 - Pedido de Providência n.º 808/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o parolamento e colocação de brita base na Estrada dos Wink, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 4483 - Pedido de Providência n.º 809/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize roçada e limpeza na Rua L, no trecho entre a rua A e rua N, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 4484 - Pedido de Providência n.º 810/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção asfáltica no cruzamento da rua Wilson Xavier com a Av. Getúlio Vargas, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 4485 - Pedido de Providência n.º 811/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a troca de uma lâmpada que se encontra queimada na rua do Ipê em frente ao ecoponto, Loteamento Popular bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 4486 - Pedido de Providência n.º 812/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a colocação de braço luminária em frente ao container Rosane Imóveis e arquitetura, na rua do Ipê entrada do condomínio Jardins do Campo". Leitura em plenário
Exp. 4489 - Pedido de Providência n.º 813/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita em toda extensão da rua Leonildo Quadros, antigo beco da Geni, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 4519 - Pedido de Providência n.º 814/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente que realize a manutenção das lâmpadas situadas em toda a extensão da Estrada do Itapuí, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 4494 - Pedido de Providência n.º 815/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita com urgência a colocação de paradas de ônibus com bancos nos dois sentidos da Estrada do Picadão e da Estrada do Luizinho em toda suas extensões, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 4497 - Pedido de Providência n.º 816/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente Realize a Pintura de faixas de Pedestre e coloque placas de sinalização assim como a pintura de sinalização Asfáltica no trecho entre o Posto da Brigada Militar e a Empresa DORF KETAL no bairro Pedreira". Leitura em plenário
Exp. 4498 - Pedido de Providência n.º 817/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a troca de uma lâmpada queimada na rua da prainha no poste localizado em frente ao número 52, bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 4500 - Pedido de Providência n.º 818/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a roçada, colocação de brita base e patrolamento em toda extensão da rua Padre Eugênio no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 4501 - Pedido de Providência n.º 819/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize roçada, limpeza e pintura de cordões no Loteamento Recanto da Quinta, Bairro Berto Círio. ". Leitura em plenário
Exp. 4502 - Pedido de Providência n.º 820/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente reivindique a empresa CORSAN que realize o conserto do asfalto na AV Santa Rita, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 4504 - Pedido de Providência n.º 821/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a limpeza de bueiro na Av. Santa Rita, em frente ao nº 3294, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 4505 - Pedido de Providência n.º 822/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "o recapeamento asfáltico na Rua Carlos Gomes em frente a empresa Harman". Leitura em plenário
Exp. 4506 - Pedido de Providência n.º 823/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "A revisão de lâmpadas no trecho entre as empresas Trânsito Brasil e Transpotech, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 4510 - Pedido de Providência n.º 824/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita base na rua Ametista e Carlos Demoliner Neto, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 4512 - Pedido de Providência n.º 825/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a colocação de brita nos buracos do acesso da Travessa 31, casa 61 (fundos)". Leitura em plenário
Exp. 4513 - Pedido de Providência n.º 826/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a colocação de brita na calçada na Rua Beco do Machado, n° 27 até o n° 52, Bairro Califórnia. ". Leitura em plenário
Exp. 4515 - Pedido de Providência n.º 827/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a troca das lâmpadas queimadas da Rua B, esquina com a Rua D, Loteamento Paineiras, Bairro Califórnia. ". Leitura em plenário
Exp. 4517 - Pedido de Providência n.º 828/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de saibro britado em toda extensão da Rua Carlos de Sousa Pereira, bairro Califórnia. Salientado também que quando patrolar, possam dar uma atenção maior aos acessos de carro de cada residência". Leitura em plenário
Exp. 4520 - Pedido de Providência n.º 829/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente revitalize a pintura e a sinalização dos quebra-molas próximos da empresa Transito Brasil na Estrada da Pedreira, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 4522 - Pedido de Providência n.º 830/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita troca de lâmpada do poste situado na Rua Delfina Ferrari em frente ao nº 83, Loteamento Vale Verde, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 4523 - Pedido de Providência n.º 831/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita substituição de lâmpada e fotocélula no poste situado em frente ao nº 950 da Rua Amilton da Silva Amorim, Bairro Sanga Funda. ". Leitura em plenário
Exp. 4524 - Pedido de Providência n.º 832/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita limpeza e roçada do nº 1901 até o nº 3498 da Avenida Santa Rita, Bairro Califórnia. ". Leitura em plenário
Exp. 4529 - Pedido de Providência n.º 833/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção asfáltica na Estrada Sanga Funda, em frente a Transportadora Plimor, no bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 4530 - Pedido de Providência n.º 834/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a limpeza e roçada nas laterais da Rua Carlos Boll, situada no Loteamento Paineiras, no Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 4531 - Pedido de Providência n.º 835/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de um banco na parada de ônibus localizada na avenida Getúlio Vargas esquina com o Beco do Jorge, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 4532 - Pedido de Providência n.º 836/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Legislativo Municipal, coloque em prática o PROJETO DE LEI Nº 1.546/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019, INSTITUI O PROJETO CINE CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Exp. 4509 - Pedido de Informação n.º 042/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicito que seja informado com detalhamento qual a abrangência da cobertura de seguro dos veículos do Executivo, em especial dos veículos que fazem transporte de pacientes e estudantes". Leitura em plenário
Exp. 4421 - Indicação n.º 534/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, que estude a possibilidade de incluir no cronograma do Vet no Bairro o Loteamento Maria José, Bairro Caju". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4430 - Indicação n.º 537/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, que estude a possibilidade de realizar a criação de uma rede de apoio e atendimento para pacientes pós covid". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4458 - Indicação n.º 548/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que a empresa Vianova, verifique a possibilidade de colocar mais horários de ônibus das 7hs as 9hs, durante a semana e principalmente aos finais de semana, no bairro Califórnia. ". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4460 - Indicação n.º 549/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, verifique a viabilidade de pavimentar a Rua Fortaleza, bairro Califórnia. ". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4439 - Indicação n.º 542/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade da Conclusão da pavimentação em PVS faltante na rua Tucanos, entre o nº 308 e a rua das cerejeiras, Loteamento Bela Vista bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4440 - Indicação n.º 543/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente que estude a viabilidade de construção de novas salas de aula nas escolas Municipais, para abranger a grande demanda de crianças que estão na fila de espera aguardando vagas próximo a suas Residências". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4444 - Indicação n.º 544/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de providenciar a pavimentação do passeio público fronteiro do imóvel situado na rua Doutor Lourenço Zaccaro, onde fica o estacionamento da Câmara de Vereadores, conforme determina a Lei nº 887/2008, Capitulo III, Art. 22". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4461 - Indicação n.º 550/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Que a empresa RGE-Sul do Grupo CPFL responsável pela transmissão, distribuição, comercialização e prestação de serviços, estude a possibilidade de fazer a instalação de rede de energia elétrica de baixa tensão na rua Z, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4435 - Indicação n.º 541/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a limpeza necessária e colocação de placa de PROIBIDO COLOCAR LIXO na Estrada Capão do Padre, ao lado da ASMC, bairro Sanga Funda". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4470 - Indicação n.º 554/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita colocação de redutores de velocidade na Rua Amilton da Silva Amorim em frente ao nº 252 em sentido Bairro Centro e em frente ao nº 950 em sentido Centro Bairro, Bairro Sanga Funda. ". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4450 - Indicação n.º 545/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a implantação de wi-fi público nas praças, escolas e postos de saúde do nosso município". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4464 - Indicação n.º 552/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de uma câmera de videomonitoramento, na rua do Ipê esquina com a rua 11 de Abril, no Loteamento Popular, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4418 - Indicação n.º 533/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o rebaixamento do passeio público, para a construção de uma rampa de acesso na Av. Santa Rita em frente ao número 3356 ". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4434 - Indicação n.º 540/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente faça a instalação de uma Lombada ecológica em frente ao posto Latina na Av. Getúlio Vargas, bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4431 - Indicação n.º 538/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que a Empresa RGE SUL efetue a substituição de um poste de madeira em frente ao nº117 da Rua São Paulo Bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4432 - Indicação n.º 539/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a implantação de uma rotatória preferencial, na Avenida Getúlio Vargas na entrada do bairro Berto Ciro, próximo ao estação Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4463 - Indicação n.º 551/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita a possibilidade de ter mais veículos disponíveis, servindo de apoio em situações de urgência e emergência na ausência das ambulâncias principais e também estar a disposição na UBS Coronel Olímpio, bairro Berto Círio, após o horário de acolhimento, para transferir até ao PA ou UBS Adão Pretto, bairro Centro, pacientes que necessitem de atendimento médico, emergência ou urgência e não possuem veículo próprio e/ou não possuem condições de pagar um transporte". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4469 - Indicação n.º 553/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita compra de uniformes para os profissonais da saúde que trabalham no Pronto Atendimento de ugências e emergências, condutores de ambulâncias, técnicos, enfermeiros e médicos". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4422 - Indicação n.º 535/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de revisão de novos Laudos técnicos, que trata do adicional de insalubridade retirados de alguns cargos de servidores público municipal". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4425 - Indicação n.º 536/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que a Empresa de Energia RGE SUL, faça o estudo e troca de TRANSFORMADOR DE MAIOR CAPACIDADE KVA NO ENDEREÇO ESTRADA DO PICADAO FRENTE AO N°154 ". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4452 - Indicação n.º 546/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de construir um passeio público no acesso entre o estacionamento externo e o pátio do Cemitério do Caju". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4454 - Indicação n.º 547/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de instalar quebra-molas ou redutores de velocidade nas proximidades das EEEB Santa Rita, nas ruas João Antônio de Oliveira e na Rua das Cerejeiras". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4353 - Projeto de Lei do Executivo n.º 055/22 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 4528 - Ata n.º 032/22 - Secretaria, Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) e Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "ATA Nº 032/2022 - 28º SESSÃO ORDINÁRIA". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes. AUSENTES: Paulo , Mendes e Leonardo.
Exp. 4535 - Requerimento n.º 077/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - Solicito que seja inserido na ordem do dia o Projeto de Lei do Executivo nº 060/2022, que se encontra no expediente. Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 4496 - Indicação n.º 562/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente veja a viabilidade de substituir a pracinha que se encontra na Escola Municipal Santa Rita de Cássia ( Escola Fazenda) por Playground". Retirado por proponente.