Resultado da Sessão de 09/08/2022

Exp. 3826 - Projeto de Lei do Executivo n.º 036/22 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 3880 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "CRIA REGRAS PARA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE FIOS E CABOS FIXADOS NOS POSTES DA REDE ELÉTRICA EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 3916 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE PARTE DOS BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE LOCAIS PÚBLICOS DE LAZER, PRAÇAS E PARQUES, NO MUNICÍPIO DE NOVAS SANTA RITA, ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 4182 - Requerimento n.º 057/22 - Comissão Obras/SP/Saúde/Ed./MA/Cid./SP - Solicito a covocação do Secretário da Agricultura, Senhor Emerson Giacomeli a fim de prestar esclarecimentos sobre o PLE 036/2022, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022. Em atendimento ao art.34, da Lei Orgânica Municipal. Retirado por proponente.

Exp. 4175 - Indicação n.º 451/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita que a empresa RGE SUL análise a viabilidade de construir rede de baixa tensão na Rua dos Meneghetti, bairro Caju". Aprovado por UNANIMIDADE .

Exp. 4191 - Indicação n.º 460/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, a construção de uma parada de Ônibus e estude a viabilidade de construir um ECOPONTO na estrada do picadão próx. ao nº 370, Bairro Caju". Aprovado por UNANIMIDADE .

Exp. 4210 - Indicação n.º 468/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, solicite a participação da Brigada Militar no programa Prefeitura em Movimento". Aprovado por UNANIMIDADE .

Exp. 4214 - Indicação n.º 469/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de colocação de um playground ao lado da unidade de saúde do bairro Maria José". Retirado por proponente.

Exp. 4183 - Indicação n.º 457/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade para construir um ginásio poliesportivo no bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE .

Exp. 4186 - Indicação n.º 458/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de colocar  iluminação  pública de Led na Praça da Vila Esperança, bairro Berto Cirio". Aprovado por UNANIMIDADE .

Exp. 4177 - Indicação n.º 453/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de realizar um mutirão de Raio X, para atender a demanda reprimida dos munícipes". Aprovado por UNANIMIDADE .

Exp. 4178 - Indicação n.º 454/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar um mutirão para especialidades médicas, como por exemplo, médico Cardiologista, Urologista, Dermatologista, Ginecologista e etc. para atender a demanda reprimida dos munícipes. ". Aprovado por UNANIMIDADE .

Exp. 4176 - Indicação n.º 452/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita a empresa CORSAN faça o conserto do asfalto na rua Santa Rita ao Caju, próximo Vagner materiais de construção, Bairro Caju". Aprovado por UNANIMIDADE .

Exp. 4181 - Indicação n.º 456/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente faça a colocação de placa de sinalização informando quebra molas existentes no município. ". Aprovado por UNANIMIDADE .

Exp. 4200 - Indicação n.º 464/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de redutores de velocidade na rua do Ipê com a avenida Santa Rita e na rua do Ipê com a avenida Getúlio Vargas, bairros Centro e Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE .

Exp. 4204 - Indicação n.º 467/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a substituição da parada de ônibus, na estrada dos Bloedow, próximo ao número 4000, bairro Morretes". Aprovado por UNANIMIDADE .

Exp. 4171 - Indicação n.º 450/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente analise a possibilidade de se colocar um banner de lona com estrutura de ferro, contendo a imagem da antiga  Estação Vasconcelos Jardim e sua história na entrada da Rua Carlos de Sousa Pereira, bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE .

Exp. 4180 - Indicação n.º 455/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito que a empresa RGE SUL, faça a instalação de uma luminária no poste situado na Rua do Ipê, próximo ao n°305, Loteamento Jardim do Campo". Aprovado por UNANIMIDADE .

Exp. 4167 - Indicação n.º 448/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicito que realize o ajuste no dimensionamento da rotatória dos Bairros Califórnia, Berto Círio e Morretes para o melhor acesso de caminhões de grande porte. ". Aprovado por UNANIMIDADE .

Exp. 4168 - Indicação n.º 449/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita que o Executivo Municipal, realize a pavimentação com PAVS, em toda a extensão da rua Maria Rita, no bairro Caju". Aprovado por UNANIMIDADE .

Exp. 4196 - Indicação n.º 461/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "solicitação de aplicativos para taxís". Aprovado por UNANIMIDADE .

Exp. 4197 - Indicação n.º 462/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicitação de ponto de taxí livre nas proximidades do super mercado ideal, Berto Cirio". Aprovado por UNANIMIDADE .

Exp. 4202 - Indicação n.º 465/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente Realize Cursos de capacitação para os Meliponicultores e Programas de incentivo de Acordo com a Lei N° 1350/2017 em nosso município". Aprovado

Exp. 4203 - Indicação n.º 466/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente que veja a viabilidade de Criar Um Pórtico de Acesso a Escola Municipal de Educação Infantil Rainer Dornelles". Aprovado por UNANIMIDADE .

Exp. 4190 - Indicação n.º 459/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de fazer a substituição da iluminação por led em toda a extensão da Av. Getúlio Vargas". Aprovado por UNANIMIDADE .

Exp. 4198 - Indicação n.º 463/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a RGE Sul que faça a avaliação da  troca de poste na Av. Getúlio Vargas próximo ao número 1451, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE .

Exp. 4276 - Ata n.º 027/22 - Secretaria, Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) e Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "ATA Nº 027/2022 - 24º SESSÃO ORDINÁRIA". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes. AUSENTE: Andreia, Paulo e Silvio.

Exp. 4161 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 021/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Altera o nome das ruas A, B, C, D e G e da Travessa A, no loteamento Maria José do bairro Caju no município de Nova Santa Rita". Cumpre Segunda Pauta

Exp. 4277 - Requerimento n.º 058/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - Solicito o adiamento de votação por 1 semana, do Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/2022 de minha autoria que se encontra na Ordem do dia. . Aprovado por UNANIMIDADE .

Exp. 4278 - Requerimento n.º 059/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - Solicito o adiamento de votação por 1 semana, do Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/2022 de minha autoria que se encontra na Ordem do dia. . Aprovado por UNANIMIDADE .

Exp. 4219 - Pedido de Providência n.º 683/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a limpeza dos valos nas laterais da estrada do Boqueirão do Cajú e nas Proximidades do loteamento Maria José, bairro Cajú". Leitura em plenário

Exp. 4220 - Pedido de Providência n.º 684/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de saibro britado em toda a extensão da Rua vereador Daniel de Lima Pereira no Bairro Califórnia". Leitura em plenário

Exp. 4221 - Pedido de Providência n.º 685/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente  realize o patrolamento e colocação de saibro britado na Rua da Estação, bairro Califórnia". Leitura em plenário

Exp. 4224 - Pedido de Providência n.º 686/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita recolhimento de caliças (residuos de obras, demolição) que estão em cima do passeio público na rua João Antônio de Oliveira, 67, bairro centro, obstruindo a passagem de pedrestes". Leitura em plenário

Exp. 4226 - Pedido de Providência n.º 687/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita troca de lâmpada queimada na Estrada Sanga Funda, 1600, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário

Exp. 4229 - Pedido de Providência n.º 688/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue o recolhimento de lixo acumulado na Avenida Getúlio Vargas próximo aos trilhos de trem localizado no Bairro Morretes". Leitura em plenário

Exp. 4230 - Pedido de Providência n.º 689/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize revisão e troca de lâmpadas e foto células na Rua Carlos de Souza Pereira Bairro Califórnia". Leitura em plenário

Exp. 4234 - Pedido de Providência n.º 690/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de placas de proibido o tráfego de caminhões articulados( ex. carretas), na rua Antonio Fraga e na rua Padre Nicolau Flach, bairro Centro". Leitura em plenário

Exp. 4235 - Pedido de Providência n.º 691/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a revitalização das faixas de pedestres existentes no centro da cidade, bairro centro". Leitura em plenário

Exp. 4238 - Pedido de Providência n.º 692/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de realizar o patrolamento e colocação de brita base nas ruas Dez de Novembro e rua das Hortênsias, bairro Floresta". Leitura em plenário

Exp. 4241 - Pedido de Providência n.º 693/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize reparos em fotocélulas e troca de lampadas na Rua Edvim Brietzke, e se possível ao efetuar a troca, faze-lo por lampadas de LED, Bairro Pedreira". Leitura em plenário

Exp. 4242 - Pedido de Providência n.º 694/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente a colocação das placas com os nomes das  Ruas no  LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, BAIRRO PEDREIRA, COMO RUAS MAURÍCIO SILVEIRA DE VASCONCELLOS, RUBI JOÃO BLOEDOW, VALTER DUTRA MEDEIROS ADJALMO MACHADO MEDEIROS, JOÃO ADOALDO ZVEIBRUCKER, NAIR STEGLICH BRIETZKE, antiga ( rua A, B, C, D, E, G) conforme Projeto do Legislativo número 016/22". Leitura em plenário

Exp. 4244 - Pedido de Providência n.º 695/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a revitalização do espaço da praça da Vila Esperança, com corte de grama e instalação de bancos, Bairro Berto Cirio". Leitura em plenário

Exp. 4246 - Pedido de Providência n.º 696/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a troca da lâmpada no poste da rua Soldado Lino em frente ao nº 195, Céu Azul, bairro Berto Cirio". Leitura em plenário

Exp. 4247 - Pedido de Providência n.º 697/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente que realize a roçada em toda extensão da Estrada da Pedreira, bairro Pedreira". Leitura em plenário

Exp. 4248 - Pedido de Providência n.º 698/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a limpeza da sanga localizada na Estrada Itapuí próx a Escola Vó Edith, Bairro Caju". Leitura em plenário

Exp. 4249 - Pedido de Providência n.º 699/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita na Estrada da Pedreira, no trecho não pavimentado, Bairro Caju". Leitura em plenário

Exp. 4252 - Pedido de Providência n.º 700/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a revisão das lâmpadas nas ruas do bairro Floresta". Leitura em plenário

Exp. 4251 - Pedido de Providência n.º 701/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a troca de lâmpada localizada na rua João Corrêa próx. ao n° 230, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário

Exp. 4253 - Pedido de Providência n.º 702/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita o patrolamento nos becos da Estrada Passo da Taquara". Leitura em plenário

Exp. 4254 - Pedido de Providência n.º 703/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize consertos com trocas de lâmpadas e troca ou conserto de fotocélulas em toda extensão  da Rua 11 de Abril no Bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 4255 - Pedido de Providência n.º 704/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita o patrolamento, roçada e limpeza na Rua Flórida, Bairro Caju. ". Leitura em plenário

Exp. 4259 - Pedido de Providência n.º 705/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de uma limpeza e retirada de terra no valo da Estrada Alcides Amorim, desde o número 840 até o número 1066, no bairro Sanga Funda". Leitura em plenário

Exp. 4261 - Pedido de Providência n.º 706/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de trocar as lâmpadas queimadas existente na rua F, Loteamento Paineiras, Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 4263 - Pedido de Providência n.º 707/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a revisão na iluminação pública, na estrada Sanga Funda, próximo a Empresa Borrachas Faccini, no bairro Sanga Funda". Leitura em plenário

Exp. 4264 - Pedido de Providência n.º 708/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita pintura da sinalização viária na Estrada Itapuí, Bairro Caju". Leitura em plenário

Exp. 4265 - Pedido de Providência n.º 709/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita limpeza e roçada em toda extensão da Rua Manoel Silveira, Bairro Centro". Leitura em plenário

Exp. 4266 - Pedido de Providência n.º 710/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita pintura dos quebra-molas na Rua 9 de Dezembro, Bairro Centro". Leitura em plenário

Exp. 4223 - Pedido de Informação n.º 037/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita Informação quanto a aplicação da Lei Municipal n°1.573/19, notificação por parte do Executivo à Empresa Corsan, a obrigatoriedade de fechar as valas e/ou buracos abertos, com prazo de 48hs para execução do reparo, decorridos de multa se não cumprirem". Leitura em plenário

Exp. 4258 - Pedido de Informação n.º 038/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicito que seja informado o prazo de entrega da quadra Poliesportiva no Assentamento Santa Rita de Cássia II, previsto inicialmente para entrega em junho/2021". Leitura em plenário

Exp. 4272 - Projeto de Lei do Executivo n.º 046/22 - Poder Executivo - "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE BEM ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Emenda