Exp. 4102 - Projeto de Lei Substitutivo n.º 001/22 - Poder Executivo - "INSTITUI PROGRAMAS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Emenda
Exp. 4103 - Ata n.º 024/22 - Secretaria, Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) e Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "ATA Nº 024/2022 - 21º SESSÃO ORDINÁRIA". Aprovado por 8 x 1 AUSENTES: Jocelino e Leonardo.
Exp. 4102 - Projeto de Lei Substitutivo n.º 001/22 - Poder Executivo - "INSTITUI PROGRAMAS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado à Reunião das Comissões por UNANIMIDADE .
Exp. 0728 - Emenda n.º 015/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Emenda Aditiva - PLS 1/2022 INSTITUI PROGRAMAS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Apreciação do Parecer Comissão de Constituição e Justiça por 6 X 4 ( Jocelino, Eliel, Mendes e Silvio) por UNANIMIDADE . e por 6 X 4 ( Jocelino, Eliel, Mendes e Silvio)
Exp. 3977 - Projeto de Lei do Executivo n.º 040/22 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.912.366,70 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E DOZE MIL E TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022". Encaminhado à Reunião das Comissões por UNANIMIDADE .
Exp. 4040 - Pedido de Providência n.º 596/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicito o patrolamento na Rua Ametista, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 4041 - Pedido de Providência n.º 597/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicito o patrolamento e colocação de britas , Loteamento Maria José Bairro Caju. Sendo elas: rua B, rua C e travessa A". Leitura em plenário
Exp. 4042 - Pedido de Providência n.º 598/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita na Carlos Demoliner Neto , Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 4043 - Pedido de Providência n.º 599/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a roçada e limpeza na Estrada dos Pires, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 4045 - Pedido de Providência n.º 600/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente roçada e limpeza em toda extensão da estrada Passo da Taquara, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 4050 - Pedido de Providência n.º 601/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a limpeza e roçada da Estrada Alcides Amorim, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 4054 - Pedido de Providência n.º 602/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue patrolamento e colocação de brita base, em toda extensão da Estrada Picadão, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 4055 - Pedido de Providência n.º 603/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue a pintura e sinalização dos quebra molas na Rua João Serafim Almeida da Silva, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 4063 - Pedido de Providência n.º 605/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente que realize o patrolamento e colocação de britas base na estrada dos Fraga, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 4064 - Pedido de Providência n.º 606/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente a colocação de cordão vazado na Av. Getúlio Vargas na altura dos números 1645 e 1903, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 4065 - Pedido de Providência n.º 607/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente que solicite para que o caminhão de lixo inclua no trajeto de coleta o beco 3 da rua L para coleta , Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 4066 - Pedido de Providência n.º 608/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize patrolamento com colocação de brita base na Rua Zeca dos Reis, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 4068 - Pedido de Providência n.º 609/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a manutenção da parada de ônibus localizada na AV. Santa Rita em frente ao número 1366, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 4080 - Pedido de Providência n.º 610/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a troca da tampa do bueiro na Av Santa Rita em frente ao nº 3114, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 4071 - Pedido de Providência n.º 611/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através do IBRASP(Instituto Brasileiro de Seleção e Projetos), disponibilize computador para acesso à internet, no periodo de inscrições para o concurso público nº 01/2022, no Plenário da Câmara de Nova Santa Rita, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 4073 - Pedido de Providência n.º 612/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente faça o reparo do cordão da calçada de forma arredondada, conforme os outros e pinte em amarelo na rua Waldemar Vicente da Costa, esquina com a rua Cerejeiras, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 4074 - Pedido de Providência n.º 613/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente faça a pintura e a sinalização do quebra-molas em frente a Escola de Educação Infantil Vó Luisa, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 4077 - Pedido de Providência n.º 614/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a revisão das lâmpadas em toda extensão da rua Padre Eugênio Mees, Bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 4081 - Pedido de Providência n.º 615/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita que o executivo municipal através da secretaria competente, faça o conserto do buraco e o recapeamento asfáltico na Travessa 43, próximo da praça no Loteamento Popular, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 4079 - Pedido de Providência n.º 616/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize conserto com asfalto betuminoso usinado a quente na Rua dos Butiás na altura do nº 27 no Bairro Centro, e que também se providencie a retirada de fresa asfáltica depositada no meio fio no mesmo local". Leitura em plenário
Exp. 4085 - Pedido de Providência n.º 617/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento, manutenção e colocação de britas no beco do caju, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 4087 - Pedido de Providência n.º 618/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita, na rua do Passito, em toda sua extensão, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 4088 - Pedido de Providência n.º 619/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita na rua 11 de Abril, parte não pavimentada, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 4089 - Pedido de Providência n.º 620/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento, limpeza e roçada em toda extensão do Beco Princesa Isabel, bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 4090 - Pedido de Providência n.º 621/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a limpeza e roçada nas ruas do Loteamento Paineiras, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 4091 - Pedido de Providência n.º 622/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita o patrolamento da Rua Dulce Ferreira Gonçalves, no bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 4092 - Pedido de Providência n.º 623/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicitação de conserto em buraco no asfalto na rua dos pinheiros". Leitura em plenário
Exp. 4095 - Pedido de Providência n.º 624/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue com urgência o recapeamento asfáltico da saída da Rua Amilton da Silva Amorim próximo a BR/386, Bairro Sanga Funda. ". Leitura em plenário
Exp. 4083 - Pedido de Informação n.º 034/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicito que a Secretaria de Saúde informe qual a porcentagem da população que está com a vacinação contra a Covid em atraso, bem como informe qual o Plano de Ação está sendo executado para conseguir alcançar esta população e ampliar a cobertura vacinal". Leitura em plenário
Exp. 4063 - Pedido de Providência n.º 605/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente que realize o patrolamento e colocação de britas base na estrada dos Fraga, Bairro Sanga Funda". Retirado por proponente.
Exp. 4053 - Indicação n.º 410/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, verifique a possibilidade de contratar mais profissionais de fonoaudiologia e psicopedagogia para atendimento escolar". Retirado por proponente.
Exp. 3776 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº1466/2018, QUE ESTABELECE A LEI DA FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA ESTENDER A VEDAÇÃO DE ACESSO À CARGO PÚBLICO". Apreciação do Parecer Comissão de Constituição e Justiça por 6 X 4 ( Jocelino, Eliel, Mendes e Silvio) e
Exp. 3993 - Moção n.º 011/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - MOÇÃO DE APOIO AO PL 3.253-2019 REGULAMENTA A PROFISSÃO GARI. Aprovado por UNANIMIDADE .
Exp. 3999 - Moção n.º 012/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - Moção de Repúdio a Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, pelo atraso no resultado do exame preventivo feminino. Aprovado por UNANIMIDADE .
Exp. 4017 - Moção n.º 013/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - Eu, Vereador Odegar Mendes Raymundo, apresento esta moção em apoio, reconhecimento e gratidão ao trabalho realizado pela polícia militar do 15º BPM - 1ª Cia - 4ª PEL- Nova Santa Rita, que vem trabalhando incansavelmente para dar mais segurança e tranquilidade para a população de Nova Santa Rita, que em forma de agradecimento e reconhecimento a BM pelos relevantes trabalhos prestados à está sociedade. Aprovado por UNANIMIDADE .
Exp. 3985 - Indicação n.º 387/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade para criação de um programa de fornecimento de próteses dentárias e disponibilizar tratamento de canal pelo SUS". Aprovado por UNANIMIDADE .
Exp. 3998 - Indicação n.º 388/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, que estude a possibilidade de realizar a pavimentação das ruas não pavimentadas existentes do Loteamento Maria José, Bairro Caju". Aprovado por UNANIMIDADE .
Exp. 4022 - Indicação n.º 398/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, estude a viabilidade de promover educação escolar sobre o direito dos animais. ". Aprovado por UNANIMIDADE .
Exp. 4001 - Indicação n.º 390/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize um estudo para instalação de iluminação pública com lâmpadas de Led, na Praça do Loteamento Céu Azul, Bairro Berto Cirio". Aprovado por UNANIMIDADE .
Exp. 4002 - Indicação n.º 391/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade para a pavimentação asfáltica na Estrada Porto da Figueira". Aprovado por UNANIMIDADE .
Exp. 4034 - Indicação n.º 401/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente faça uma solicitação à empresa Google para atualizar o mapa da cidade de Nova Santa Rita". Aprovado por UNANIMIDADE .
Exp. 4031 - Indicação n.º 402/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente instale placas de sinalização em torno do Mercado Ideal, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE .
Exp. 4009 - Indicação n.º 392/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita á Empresa RGE SUL efetue a manutenção de poste pendendo na estrada dos Bloedow de esquina com a rua Princesa Isabel, Bairro Morretes". Aprovado por UNANIMIDADE .
Exp. 4010 - Indicação n.º 393/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma área de lazer e colocar uma Academia ao ar livre no Loteamento Maria José, bairro Caju". Aprovado por UNANIMIDADE .
Exp. 4015 - Indicação n.º 395/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o alargamento da rua da Areia( Estrada da Pedreira), e que seja realizado uma duplicação que dê melhor vazão ao trânsito, ao engressar na BR-386, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE .
Exp. 4037 - Indicação n.º 404/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize um mutirão de cirurgias eletivas, como exemplo a de vasectomia, entre outros". Aprovado por UNANIMIDADE .
Exp. 4000 - Indicação n.º 389/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente avalie a possibilidade para que os sanitários localizados no terminal Estação Berto Círio fiquem a disponibilidade dos usuários do transporte público". Aprovado por UNANIMIDADE .
Exp. 4036 - Indicação n.º 403/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - " Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente analise a viabilidade de realizar convênio entre Faculdades e a Secretaria Municipal de Educação e da Saúde, com o objetivo de que estudantes que estão matriculados nos cursos de Biomedicina, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psicologia e Pedagogia possam atuar em estágio, afim de atender a grande demanda de adultos e crianças com necessidades Especiais que estão aguardando por atendimento". Aprovado por UNANIMIDADE .
Exp. 3984 - Indicação n.º 386/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de colocação de câmeras de vídeo monitoramento na rua do Ipê, em frente ao Loteamento Popular, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE .
Exp. 4026 - Indicação n.º 399/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicito ao executivo Municipal através da secretaria competente que analise a possibilidade de criar o auxilio emergencial de Nova Santa Rita com valor mínimo de R$300,00 trezentos reais com duração mínima até o final de 2022 para pessoas inscritas no cadastro único". Aprovado por UNANIMIDADE .
Exp. 4058 - Indicação n.º 412/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita a criação de uma ESCOLA DE CULTURAS TRADICIONALISTAS, FOLCLORE, RODEIOS e DANÇAS para crianças e adolescentes, no Parque Olmiro Brandão". Aprovado por UNANIMIDADE .
Exp. 4061 - Indicação n.º 413/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicitação de construção de conjunto habitacional para famílias de baixa renda". Aprovado por UNANIMIDADE .
Exp. 4018 - Indicação n.º 396/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente veja a viabilidade de trocar a iluminação de todos os postes da Rua das Flores, bairro Berto Círio, para lâmpadas de LED". Aprovado por UNANIMIDADE .
Exp. 4019 - Indicação n.º 397/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente veja a viabilidade, do Município disponibilizar um um Assistente Social para atuar na Secretaria Municipal de Educação". Aprovado por UNANIMIDADE .
Exp. 4013 - Indicação n.º 394/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que elabore projeto de lei dispondo sobre a proteção ao patrimônio histórico e cultural no município. ". Aprovado por UNANIMIDADE .
Exp. 4027 - Indicação n.º 400/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que realize parcerias com empresas de telecomunicações para ampliar o sistema de telefonia nos bairros do interior". Aprovado por UNANIMIDADE .
Exp. 4108 - Requerimento n.º 053/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - Solicito que seja incluso na Ordem do dia, o Projeto do Executivo número 040-2022 que se encontra na segunda pauta. Aprovado por UNANIMIDADE .
Exp. 4109 - Requerimento n.º 054/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - Solicito que o Projeto de Lei Substitutivo n°001/2022 vá para a Ordem do dia. Aprovado por UNANIMIDADE .
Exp. 4102 - Projeto de Lei Substitutivo n.º 001/22 - Poder Executivo - "INSTITUI PROGRAMAS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 3977 - Projeto de Lei do Executivo n.º 040/22 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.912.366,70 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E DOZE MIL E TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022". Encaminhado para Sanção pelo Executivo