Exp. 3978 - Projeto de Lei do Executivo n.º 041/22 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PAGAMENTO DE COMPLEMENTO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE". Emenda
Exp. 4052 - Ata n.º 023/22 - Secretaria, Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) e Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "ATA Nº 023/2022 - 20º SESSÃO ORDINÁRIA". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes. AUSENTE: Silvio.
Exp. 3981 - Pedido de Providência n.º 569/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicito o patrolamento e a colocação de brita-base em toda a extensão da Rua Manoel Silveira, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 3982 - Pedido de Providência n.º 570/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicito o patrolamento e a colocação de brita-base em toda a extensão do Beco do Jorge, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 3983 - Pedido de Providência n.º 571/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicito que efetue roçada em toda extensão da Estrada do Picadão, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 3986 - Pedido de Providência n.º 572/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita o alargamento de todas as estradas do Assentamento Santa Rita de Cássia, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 3987 - Pedido de Providência n.º 573/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita o alargamento da Estrada Passo da Taquara, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 3988 - Pedido de Providência n.º 574/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a limpeza de bueiro localizado na rua Ametista, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 3991 - Pedido de Providência n.º 575/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e a colocação de brita base na Rua da Vertente, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 3992 - Pedido de Providência n.º 576/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento nivelamento e colocação de britas na Rua da Figueira, localizada no bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 3994 - Pedido de Providência n.º 577/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a coleta de galhos provenientes de podas na Rua Maria Rita no Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 3995 - Pedido de Providência n.º 578/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize conserto de rede pluvial que faz a travessia da Rua Dr Lourenço Zácaro na altura do nº 673 e que tambem se faça o conserto do asfalto no mesmo local, no Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 4059 - Pedido de Providência n.º 579/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita troca da tampa do bueiro localizado na Rua Helio Fraga de Moraes Sarmento, em frente ao Pronto Atendimento, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 3997 - Pedido de Providência n.º 580/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a limpeza dos valos situados nas laterais da Rua Carlos de Souza Pereira, Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 4003 - Pedido de Providência n.º 581/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de britas base na Rua Capão da União, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 4004 - Pedido de Providência n.º 582/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a revisão de todas as lâmpadas nos postes de iluminação pública na rua 11 de Abril, Bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 4005 - Pedido de Providência n.º 583/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a revisão de todas as lâmpadas em toda extensão da rua Manoel Silveira, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 4006 - Pedido de Providência n.º 584/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente faça a manutenção nos bueiros do Beco 02 localizado na Rua Hermes Viana, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 4007 - Pedido de Providência n.º 585/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a colocação de placas de identificação com nomes das ruas onde as mesmas estão faltando no Loteamento Céu Azul, Bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 4011 - Pedido de Providência n.º 586/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a troca da tampa da boca de lobo, na rua Canjerana, esquina com a rua Pinheiros, no bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 4012 - Pedido de Providência n.º 587/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção na iluminação pública, na praça do Loteamento Jardins, no bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 4014 - Pedido de Providência n.º 588/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue pintura das faixas de pedestre e dos quebra molas situados na Rua Dr. Lourenço Záccaro, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 4016 - Pedido de Providência n.º 589/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o alargamento da via, mais precisamente na parte da calçada,onde há um barranco, na Avenida Getúlio Vargas, próximo a curva do Loteamento Popular, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 4020 - Pedido de Providência n.º 590/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente instale um redutor de velocidade na rua J, Loteamento Popular, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 4021 - Pedido de Providência n.º 591/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente coloque uma placa de identificação da rua José Pires Calino, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 4023 - Pedido de Providência n.º 592/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a revisão de lâmpadas no Loteamento Céu Azul, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 4024 - Pedido de Providência n.º 593/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita o recapeamento asfáltico na Estrada da Pedreira, no trecho entre a empresa Trânsito Brasil e o Terminal Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 4025 - Pedido de Providência n.º 594/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita-base no Beco do Esperança. bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 4035 - Pedido de Providência n.º 595/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça a pintura e sinalização de uma faixa de segurança em frente à parada de ônibus no Loteamento Jardins, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 4060 - Pedido de Providência n.º 604/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita que sejam tomadas providências para regularização dos lotes da rua Padre Landell Moura, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 3989 - Pedido de Informação n.º 031/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Considerando o PLE 073/2021 e o acordo do governo do estado com a Famurs, solicito que seja informado qual foi o valor do repasse recebido pelo município bem como foi investido o percentual de 20% previsto para destinação do programa Cirurgia +". Leitura em plenário
Exp. 3990 - Pedido de Informação n.º 032/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicito informação sobre o número de munícipes que aguardam pelo serviço de Fisioterapia e qual a previsão da secretaria para zerar a fila de espera". Leitura em plenário
Exp. 4008 - Pedido de Informação n.º 033/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicito a secretaria competente que envie a este vereador, o valor total em multas aplicadas a empresa Expresso Charquedas, pelo não cumporimento da Lei 1239/2015(DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPLACAMENTO DAS FROTAS VEICULARES DAS EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS DE TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO), ou em caso de não cumprimento desta Lei pelo orgão fiscalizador do município, gostaria de saber o motivo da prevaricação". Leitura em plenário
Exp. 0724 - Emenda n.º 011/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Emenda Aditiva - PLE 29/2022 INSTITUI PROGRAMAS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 3566 - Projeto de Lei do Executivo n.º 029/22 - Poder Executivo - "INSTITUI PROGRAMAS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 3705 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "ALTERA O NOME DA RUA N, BAIRRO BERTO CÍRIO, NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA. ". Aprovado por UNANIMIDADE .
Exp. 3973 - Requerimento n.º 047/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - O Grande Expediente da Sessão Ordinária destinado a homenagem ao dia do Colono e Motorista que foi dia 25 de julho e ao dia do Agricultor que ocorre no dia 28 de julho. Aprovado por UNANIMIDADE .
Exp. 3943 - Indicação n.º 375/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, que estude a possibilidade de dar continuidade na distribuição de kits de alimentação escolar para as famílias em vulnerabilidade social". Aprovado por UNANIMIDADE .
Exp. 3946 - Indicação n.º 377/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, que estude a possibilidade de incluir no cronograma da Unidade Móvel de Saúde a Associação do Picadão para realizar consultas a essa comunidade". Aprovado por UNANIMIDADE .
Exp. 3958 - Indicação n.º 381/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, estude a viabilidade de promover o Baile de Debutantes coletivo no município". Aprovado por UNANIMIDADE .
Exp. 3959 - Indicação n.º 382/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, estude a viabilidade de promover o casamento comunitário no município". Aprovado por UNANIMIDADE .
Exp. 3944 - Indicação n.º 376/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente Solicite a empresa RGE SUL, a troca do transformador na Rua Pinheiro em frente o N°300, Bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE .
Exp. 3953 - Indicação n.º 380/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de implantação de 01 Restaurante Popular em nosso Município". Aprovado por UNANIMIDADE .
Exp. 3972 - Indicação n.º 385/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, estude a possibilidade de instalar um sistema básico de aquaponia nas escolas municipais". Aprovado por UNANIMIDADE .
Exp. 3969 - Indicação n.º 383/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de sinalização e repintura de meio-fio em amarelo, na rua Juvenal Machado a partir do mercado Redefort. ". Aprovado por UNANIMIDADE .
Exp. 3971 - Indicação n.º 384/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita a empresa CORSAN, o conserto do asfalto na rua 7 de setembro em frente ao número 91 no loteamento Vale Verde, Bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE .
Exp. 3927 - Indicação n.º 366/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de dois quebra molas em frente a escola Campo Salles, no Bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE .
Exp. 3928 - Indicação n.º 367/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de quebra-molas e que estude a possibilidade de proibir estacionar em um dos lados da via, em frente a Escola Victor Aggens, no bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE .
Exp. 3932 - Indicação n.º 368/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a implantação de uma rotatória no acesso de quem vem da Estrada da pedreira para a entrada do bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE .
Exp. 3933 - Indicação n.º 369/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente inclua em seu cronograma o projeto de unidade móvel de saúde para o bairro Porto da Figueira, para fim de contemplar a comunidade que reside próximo a Olária". Aprovado por UNANIMIDADE .
Exp. 3937 - Indicação n.º 373/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicito que realize a troca de todas as lâmpadas por lâmpadas de LED dos postes de iluminação pública em toda a extensão da rua Fortaleza, Bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE .
Exp. 3939 - Indicação n.º 374/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o recapeamento asfáltico na Av. Getúlio Vargas, no trecho de concreto, antes dos trilhos e sentido Bairro Morretes ". Aprovado por UNANIMIDADE .
Exp. 3936 - Indicação n.º 372/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita a viabilidade de substituir as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED em toda extensão de iluminação pública na Av. Santa Rita - Av. Getulio Vargas, desde o trevo da Califórnia ao Morretes". Aprovado por UNANIMIDADE .
Exp. 3951 - Indicação n.º 378/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente que veja a viabilidade de criar Campanha de conscientização nas Escolas da rede pública municipal de ensino, visando afirmar a importância da proteção ao Meio Ambiente e aos recursos ambientais". Aprovado por UNANIMIDADE .
Exp. 3952 - Indicação n.º 379/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente que veja a viabilidade de criar Cursos de capacitação e orientação dos servidores das Escolinhas de Educação Infantil (creches) do Município para prestação de primeiros socorros. ". Aprovado por UNANIMIDADE .
Exp. 3934 - Indicação n.º 370/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicito ao Executivo que estude a possibilidade de subsidiar o transporte universitário para os estudantes de baixa renda". Aprovado por UNANIMIDADE .
Exp. 3935 - Indicação n.º 371/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma área coberta para recreação na EMEF Santa Rita de Cássia". Aprovado
Exp. 3925 - Projeto de Lei do Executivo n.º 038/22 - Poder Executivo - "ALTERA O ZONEAMENTO EM ÁREA DE USO URBANO DO MUNICÍPIO". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 3977 - Projeto de Lei do Executivo n.º 040/22 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.912.366,70 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E DOZE MIL E TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 4100 - Requerimento n.º 051/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - Solicito o adiamento de votação por 1 semana, do Projeto de Lei do Executivo n.º 029/2022 que se encontra na Ordem do dia. . Aprovado por UNANIMIDADE .
Exp. 4099 - Requerimento n.º 050/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - Solicito que seja Incluso na Ordem do dia o Projeto de Lei do Executivo n.º 041/2022 que se encontra na 1º Pauta. Aprovado por UNANIMIDADE .
Exp. 4097 - Requerimento n.º 049/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - Solicito que seja incluso na ordem do dia o projeto de lei do executivo n°039/2022 que se encontra na 1° pauta. Aprovado por UNANIMIDADE .
Exp. 4096 - Requerimento n.º 048/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - Solicito que a PLE 042- Cria vagas no quadro de cargos permanentes do município que se encontra no expediente seja incluso na ordem do dia. Aprovado por UNANIMIDADE .
Exp. 0727 - Emenda n.º 014/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Emenda Supressiva - PLE 41/2022 AUTORIZA O PAGAMENTO DE COMPLEMENTO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE". Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e
Exp. 0726 - Emenda n.º 013/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Emenda Modificativa - PLE 41/2022 AUTORIZA O PAGAMENTO DE COMPLEMENTO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE". Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e
Exp. 3980 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 002/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVA SANTA-RITENSE AO SENHOR MARLON OLIVEIRA ARAÚJO". Leitura em plenário
Exp. 3965 - Projeto de Lei do Executivo n.º 039/22 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO". Encaminhado à Reunião das Comissões por UNANIMIDADE .
Exp. 4057 - Projeto de Lei do Executivo n.º 042/22 - Poder Executivo - "CRIA VAGAS NO QUADRO GERAL DE CARGOS PERMANENTES DO MUNICÍPIO". Encaminhado à Reunião das Comissões por UNANIMIDADE .
Exp. 3978 - Projeto de Lei do Executivo n.º 041/22 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PAGAMENTO DE COMPLEMENTO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE". Encaminhado à Reunião das Comissões por UNANIMIDADE .
Exp. 3935 - Indicação n.º 371/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma área coberta para recreação na EMEF Santa Rita de Cássia". Aprovado por UNANIMIDADE .
Exp. 3705 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "ALTERA O NOME DA RUA N, BAIRRO BERTO CÍRIO, NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA. ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 4057 - Projeto de Lei do Executivo n.º 042/22 - Poder Executivo - "CRIA VAGAS NO QUADRO GERAL DE CARGOS PERMANENTES DO MUNICÍPIO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 3978 - Projeto de Lei do Executivo n.º 041/22 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PAGAMENTO DE COMPLEMENTO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 3965 - Projeto de Lei do Executivo n.º 039/22 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo