Exp. 3823 - Ata n.º 019/22 - Secretaria, Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) e Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "ATA Nº 019/2022 - 16º SESSÃO ORDINÁRIA". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes. AUSENTE: Ildo Maciel.
Exp. 3776 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº1466/2018, QUE ESTABELECE A LEI DA FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA ESTENDER A VEDAÇÃO DE ACESSO À CARGO PÚBLICO". Leitura em plenário
Exp. 3821 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 016/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - " DENOMINA AS RUAS A, B, C, D, E, G, DO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, BAIRRO PEDREIRA, COMO RUAS MAURÍCIO SILVEIRA DE VASCONCELLOS, RUBI JOÃO BLOEDOW, VALTER DUTRA MEDEIROS, ADJALMO MACHADO MEDEIROS, JOÃO ADOALDO ZVEIBRUCKER, NAIR STEGLICH BRIETZKE, RESPECTIVAMENTE". Leitura em plenário
Exp. 3822 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 017/22 - Mesa Diretora, Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB), Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT), Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "DISPÕE SOBRE O ESTAGIO DE ESTUDANTES NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". Leitura em plenário
Exp. 3766 - Pedido de Providência n.º 457/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento, manutenção e colocação de brita base na rua Carlos Demoliner Neto, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 3767 - Pedido de Providência n.º 458/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita base, no trecho não pavimentado da rua Tangerinas, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 3768 - Pedido de Providência n.º 459/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção das barras de proteção na pracinha do Loteamento Céu Azul, situada na rua B, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 3786 - Pedido de Providência n.º 460/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicito a colocação de brita-base na Rua Maria Rita Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 3772 - Pedido de Providência n.º 461/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita no beco do servidão localizado na estrada do luizinho, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 3773 - Pedido de Providência n.º 462/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita base na Estrada dos Wink, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 3774 - Pedido de Providência n.º 463/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a colocação de piso concretado em ponto de parada de ônibus localizado na Estrada Boqueirão do Caju esquina com a Rua Ametista, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 3784 - Pedido de Providência n.º 464/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicito o patrolamento e colocação de brita na estrada do Itapuí, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 3779 - Pedido de Providência n.º 465/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a troca de lâmpada do poste de luz, na Rua da Vertente n° 56". Leitura em plenário
Exp. 3788 - Pedido de Providência n.º 466/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de troca de lâmpada na Deoclécio Rodrigues esquina rua dos Eucaliptos, Recanto da Quinta, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 3790 - Pedido de Providência n.º 467/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - " Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de roçar, limpar e recolher o lixo acumulado no campo de futebol situado no loteamento Maria José, bairro Cajú. ". Leitura em plenário
Exp. 3791 - Pedido de Providência n.º 468/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de Brita base em toda a extensão da Estrada Porto da Figueira". Leitura em plenário
Exp. 3792 - Pedido de Providência n.º 469/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a retirada de galhos na rua Wilson Xavier, em frente ao n° 170, Bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 3793 - Pedido de Providência n.º 470/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize pintura de faixa de pedestres, colocação de tachões redutores de velocidade e placas de transito em frente a escola de Ensino Infantil Turma da Monica na Rua 20 de Março nº 113 no Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 3794 - Pedido de Providência n.º 471/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize reparos no asfalto na Rua do Ipê desde a esquina com a Rua Vitoria até a esquina com a Rua Beno Schmidt no Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 3795 - Pedido de Providência n.º 472/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize limpeza de valo no Beco 2 da Rua Pastor Julio Adão Michel, Bairro California". Leitura em plenário
Exp. 3797 - Pedido de Providência n.º 473/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita o patrolamento e colocação de britas na Rua Aristides Batista, no Porto da Figueira". Leitura em plenário
Exp. 3799 - Pedido de Providência n.º 474/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal que realize a desobstrução dos Bueiros da rua L, Bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 3800 - Pedido de Providência n.º 475/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita-base no Beco I da Rua Timbaúva, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 3801 - Pedido de Providência n.º 476/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a revisão das lâmpadas em toda a extensão da Estrada Porto da Figueira". Leitura em plenário
Exp. 3802 - Pedido de Providência n.º 477/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita patrolamento e colocação de brita em toda extensão do Beco do Mosquito, situado próximo a Estrada do Picadão, Assentamento Itapuí". Leitura em plenário
Exp. 3803 - Pedido de Providência n.º 478/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicito o patrolamento, limpeza e roçada em toda extensão do Beco Princesa Isabel, Bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 3804 - Pedido de Providência n.º 479/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita limpeza e roçada em toda extensão do Loteamento Parque das Rosas, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 3805 - Pedido de Providência n.º 480/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita patrolamento e colocação de brita base em toda extensão da Estrada dos Colonos, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 3808 - Pedido de Providência n.º 481/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita ao executivo municipal através da Secretaria competente a retirada de lixo e limpeza na rua 7 de Setembro, no local em frente ao número 240, Loteamento Vale Verde, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 3813 - Pedido de Providência n.º 482/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que seja providenciado a colocação de Lixeiras Comunitárias em todos os locais de difícil acesso para o caminhão que recolhe o lixo". Leitura em plenário
Exp. 3816 - Pedido de Providência n.º 483/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento da estrada do Marcolino. Bairro sanga funda". Leitura em plenário
Exp. 3817 - Pedido de Providência n.º 484/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção das lâmpadas dos postes da rede pública da rua da estação. Pois em frente ao N°40 a lâmpada esta queimada, e em frente ao n°44 a lâmpada não apaga". Leitura em plenário
Exp. 3818 - Pedido de Providência n.º 485/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção asfáltica em frente a escola barão do Teresópolis, bairro morretes". Leitura em plenário
Exp. 3782 - Pedido de Informação n.º 027/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Considerando o contrato 002/2022 no valor de R$946.800,00, solicito o número de munícipes que já foram beneficiados com o Programa Passe Novo Emprego, bem como a porcentagem do valor pago que já foi utilizado". Leitura em plenário
Exp. 3783 - Pedido de Informação n.º 028/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Com base no memorando 027/21 da SMELT, solicito que seja informado em que qual estágio está a criação do Conselho Municipal de Turismo e do Plano Municipal de Turismo". Leitura em plenário
Exp. 3810 - Pedido de Informação n.º 029/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal através da secretaria competente, informação sobre os locais com o endereço da instalação dos 50 abrigos de parada de ônibus adquirida através do pregão eletrônico n°51/2021, de processo n°10555/2021, através do fornecedor do Floripaines Comercio e serviços LTDA ME". Leitura em plenário
Exp. 3787 - Indicação n.º 313/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita ao Executivo o estudo para a colocação de um semáforo de 3 tempos na rua Wilson Xavier com a rua A e Avenida Getúlio Vargas Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 3770 - Indicação n.º 314/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, a colocação de parada de ônibus na Rua Manoel Prates esquina com a Rua Che Guevara, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 3771 - Indicação n.º 315/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a pavimentação em PVS, na pista de corrida da pracinha no Loteamento Céu Azul, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 3486 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VULNERABILIDADE SOCIAL". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 3709 - Indicação n.º 295/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, que estude a viabilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Padre Eugênio Mess, Bairro Berto Cirio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 3720 - Indicação n.º 299/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, que estude a viabilidade de realizar a pavimentação asfáltica na Rua Maria Rita, no Bairro Caju". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 3747 - Indicação n.º 308/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Solicita que a Empresa CCR VIA ASUL, realize a recapagem do trecho de retorno em frente a empresa Harman. BR 386, n° 3401". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 3732 - Indicação n.º 303/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente analise a viabilidade junto a empresa RGE SUL a instalação de uma rede de baixa tensão, na rua Airton Senna, próximo ao número 4855, Assentamento Santa Rita". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 3738 - Indicação n.º 305/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente solicite que a empresa CORSAN efetue o reparo na concavidade no local que a mesma fez a manutenção nos encanamentos, na rua 20 de Março em frente ao nº 228, Bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 3762 - Indicação n.º 307/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita conserto nos dois quebra-molas na Av. Getúlio Vargas, em frente ao 3º Batalhão de Suprimentos". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 3758 - Indicação n.º 312/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita instalação de braço com luminária no poste existente em frente ao nº37 da Estrada do Picadão, Bairro Caju". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 3749 - Indicação n.º 309/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize um estudo junto a CCR para que seja feita uma melhoria no acesso da Av. Santa Rita a BR386. Que seja feito uma pista de recuo ou ( pista de aceleração ) para maior segurança dos usuários. ". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 3715 - Indicação n.º 297/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente analise a viabilidade de construir uma caixa boca de lobo, no Ac. Av. Getúlio vargas, próximo ao n°247, tendo como referência a curva que da acesso ao loteamento Popular". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 3716 - Indicação n.º 298/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de duas lombadas, sendo uma em frente a creche Pequeno Aprendiz e outra próximo ao UBS Adão Preto na rua Lourenço záccaro, Bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 3723 - Indicação n.º 300/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a colocação de placa de travessia de pedestre em todas as faixa de segurança que ainda não há". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 3725 - Indicação n.º 301/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize um estudo para a construção de calçada no pontilhão da rua das Flores Bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 3751 - Indicação n.º 310/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita com Urgência, o rebaixamento de todos os passeios públicos e construção de rampas de acesso, nas esquinas e em todas faixas de segurança para travessia de pedestres, em cumprimento a Lei Federal nº 10.098/2000, que dispõe sobre, Acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 3752 - Indicação n.º 311/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita criação de um aplicativo que disponibilize a tabela de horários dos onibus, atualizada, para que os usuários possam ter acesso através do celular em qualquer momento e lugar. ". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 3712 - Indicação n.º 296/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade para Programas de Treinamentos e criação de uma cartilha impressa e digital que contenha informações e orientações Profissionais da saúde e Professores sobre a atenção que deve-se dar aos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus Familiares". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 3739 - Indicação n.º 306/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente Realize o Recapeamento na estrada da Pedreira, partindo do prédio da Brigada Militar até a empresa G.A bairro Pedreira". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 3730 - Indicação n.º 302/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita instalação de placas de identificação com o nome das ruas, no Loteamento Popular". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 3737 - Indicação n.º 304/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a troca da iluminação pública por lâmpadas de led, no Loteamento Popular". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 3704 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 011/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "INSTITUI O SISTEMA DE ARRECADAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DOAÇÃO ÀS CRIANÇAS". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 3705 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "ALTERA O NOME DA RUA N, BAIRRO BERTO CÍRIO, NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA. ". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 3760 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 013/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES DE INCENTIVO Á ADOÇÃO DE ANIMAIS EM PET SHOPS,CLÍNICAS VETERINÁRIAS, LOJAS AGROPECUÁRIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 3777 - Projeto de Lei do Executivo n.º 034/22 - Poder Executivo - "CRIA VAGAS NO QUADRO GERAL DE CARGOS PERMANENTES DO MUNICÍPIO". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 3486 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VULNERABILIDADE SOCIAL". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 3824 - Requerimento n.º 043/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - Solicito que a PLE034 - Cria vagas no quadro de cargos permanentes do município que se encontra no expediente seja incluso na ordem do dia. Aprovado por UNANIMIDADE.