Exp. 3706 - Ata n.º 017/22 - Secretaria, Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) e Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "ATA Nº 017/2022 - 14º SESSÃO ORDINÁRIA". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes. AUSENTES: Paulo e Jocelino.
Exp. 3704 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 011/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "INSTITUI O SISTEMA DE ARRECADAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DOAÇÃO ÀS CRIANÇAS". Leitura em plenário
Exp. 3705 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "ALTERA O NOME DA RUA N, BAIRRO BERTO CÍRIO, NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA. ". Leitura em plenário
Exp. 3655 - Pedido de Providência n.º 399/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, o patrolamento e colocação de brita-base na Rua Padre Eugênio Mess, Bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 3656 - Pedido de Providência n.º 400/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e a colocação de brita base em toda a extensão da Rua Canjerana, Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 3658 - Pedido de Providência n.º 401/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita base em toda a extensão da rua vereador Daniel de Lima Pereira no Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 3660 - Pedido de Providência n.º 402/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e a colocação de brita base na Estrada Alcides Amorim, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 3663 - Pedido de Providência n.º 403/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize patrolamento, nivelamento e colocação de pedras tipo saibro na rua Maria da Conceição Fraga (antiga estrada da Granja Nenê), bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 3664 - Pedido de Providência n.º 404/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a limpeza e roçada da Estrada Alcides Amorim, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 3665 - Pedido de Providência n.º 405/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a roçada e limpeza na Rua da Pedreira em toda sua extensão, Bairro Pedreira". Leitura em plenário
Exp. 3680 - Pedido de Providência n.º 413/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita melhorias na Estrada Alcides Amorim, próximo ao acesso ao Velopark". Retirado por presidente.
Exp. 3666 - Pedido de Providência n.º 406/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicito a a revisão de todas as lâmpadas nos postes de iluminação pública em toda a extensão da rua 20 Março, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 3667 - Pedido de Providência n.º 407/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicito a revisão de todas as lâmpadas nos postes de iluminação pública em toda a extensão da rua 11 de Abril, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 3670 - Pedido de Providência n.º 408/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize conserto com asfalto betuminoso usinado a quente na Av. Getúlio Vargas, ponto de referencia, passando a academia Scultural em direção ao 3º B Sup quase em frente ao loteamento em construção que faz divisa com a Corsan bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 3671 - Pedido de Providência n.º 409/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize limpeza roçada e pintura de cordões em todo o Loteamento Recanto da Quinta Bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 3672 - Pedido de Providência n.º 410/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize sinalização com pintura de faixa de pedestres e colocação de placas de transito em frente a escola de ensino infantil Semeando Amor na Rua Maria Januária nº 186 Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 3673 - Pedido de Providência n.º 411/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicito a revisão de todas as lâmpadas nos postes de iluminação pública em toda a extensão da rua Carlos fraga, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 3678 - Pedido de Providência n.º 412/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a retirada de galhos, em toda a extensão da rua da Igreja, bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 3681 - Pedido de Providência n.º 414/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita que se realize com máxima urgência o conserto asfáltico, na avenida Getúlio Vargas, na curva do Loteamento Popular, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 3682 - Pedido de Providência n.º 415/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita ao executivo, através da secretaria competente estude a possibilidade de roçar e podar a vegetação arbórea localizada ao lado da parada de ônibus na rua Manoel Silveira em frente ao número 136, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 3685 - Pedido de Providência n.º 416/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "solicito ao Executivo Municipal, que realize a troca de lâmpada na rua L, em frente ao número 647, bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 3687 - Pedido de Providência n.º 417/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a manutenção do bueiro em frente ao número 14 na rua Azaléia, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 3688 - Pedido de Providência n.º 418/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a instalação de redutores de velocidade na Rua Pastor Julio Adão Michel, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 3689 - Pedido de Providência n.º 419/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a retirada de galhos, na rua José Pires Calino, próximo ao número 23, no bairro Berto Círio ". Leitura em plenário
Exp. 3690 - Pedido de Providência n.º 420/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o conserto da iluminação pública, no poste localizado na avenida Getúlio Vargas, em frente ao número 3806, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 3691 - Pedido de Providência n.º 421/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de um banco na parada de ônibus, localizada na avenida Getúlio Vargas, número 2500, na esquina com o Beco do Jorge, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 3694 - Pedido de Providência n.º 422/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita colocação de britas nas seguintes ruas: Passito, Gaúcha, Formosa, Pinheiros, Guajuviras, Vertente, Figueira, Angazeiros e Azaleia, todas no bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 3697 - Pedido de Providência n.º 423/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita conserto de um bueiro localizado em frente ao nº 229 da Rua Timbaúva, Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 3698 - Pedido de Providência n.º 424/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita com urgência o recapeamento asfáltico da saída da Rua Amilton da Silva Amorim próximo a BR/386, Bairro Sanga Funda. ". Leitura em plenário
Exp. 3699 - Pedido de Providência n.º 425/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita pintura de quebra-molas e faixa de segurança, em toda extensão da Rua Amilton da Silva Amorim, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 3701 - Moção n.º 009/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - Moção de REPÚDIO à PEC 206, que propõe a cobrança de mensalidades nas Universidades Públicas brasileiras. Leitura em plenário
Exp. 3662 - Pedido de Informação n.º 024/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Em razão ao descumprimento aos artigos 50 parágrafo 2º da Constituição federal ao artigo 28 da Lei Orgânica Municipal, e ao artigo 14, Inciso I, alínea e do regimento interno da Câmara de vereadores de Nova Santa Rita, solicito informação a presidência da Casa Legislativa o motivo pelo qual não houve resposta aos Ofícios de números 05/22 e 06/22 de 22 de abril, onde já esgotou se os prazos previstos nas Leis mencionadas". Leitura em plenário
Exp. 3700 - Pedido de Informação n.º 025/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicito a relação de crianças que aguardam na fila por vaga na Educação Infantil e o mapeamento por bairro de residência". Leitura em plenário
Exp. 3674 - Indicação n.º 281/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Solicita a Empresa CCR VIA ASUL, que realize a recapagem do trecho de ligação da BR 386 - KM428 com a Estrada Alcides Amorim". Retirado por presidente.
Exp. 3669 - Indicação n.º 280/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente REALIZE A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS EM FRENTE AS ESCOLAS CAMPOS SALLES NO BAIRRO CALIFORNIA E NA ESCOLA VITTOR AGENS NO BAIRRO BERTO CIRIO". Retirado por presidente.
Exp. 3696 - Indicação n.º 291/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, que realize com urgência a ampliação do horário de atendimento da Farmácia Básica Municipal até as 17:00 horas". Retirado por presidente.
Exp. 3657 - Indicação n.º 276/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de colocar um PEV, (Ponto de entrega voluntária) na rua passo do cai bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 3659 - Indicação n.º 277/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a implantação de duas paradas de ônibus na rua Pastor Adão Michel, situada no bairro Califórnia em frente ao número 531 e próximo ao 315". Leitura em plenário
Exp. 3661 - Indicação n.º 278/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a ampliação do horário de atendimento da Farmácia básica". Leitura em plenário
Exp. 3668 - Indicação n.º 279/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a Implantação de SALAS TEMÁTICAS PARA UM NOVO MODELO DE ENSINO E APRENDIZADO EM TODAS ESCOLAS DO MUNICIPIO". Leitura em plenário
Exp. 3695 - Indicação n.º 282/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, que estude a possibilidade de Criar um Núcleo de valorização e Educação permanente em saúde pública para todos os trabalhadores da saúde". Leitura em plenário
Exp. 3676 - Indicação n.º 283/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente coloque uma cobertura/toldo na saída do consultório veterinário da Secretária Municipal do Meio Ambiente". Leitura em plenário
Exp. 3677 - Indicação n.º 284/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicito que estude a viabilidade de pavimentação em PAVs na rua capão da união bairro sanga funda". Leitura em plenário
Exp. 3679 - Indicação n.º 285/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de conclusão da pavimentação asfáltica na rua Canjarana no bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 3683 - Indicação n.º 286/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de buscar novas parcerias que possam disponibilizar cursos profissionalizantes na área de elétrica e na área Metalúrgica para comunidade". Leitura em plenário
Exp. 3684 - Indicação n.º 287/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que faça a troca das lâmpadas das Ruas Timbaúva, Pinheiros e Primavera por iluminação de led". Leitura em plenário
Exp. 3686 - Indicação n.º 288/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita ao executivo municipal através da secretaria competente que analise o anteprojeto em anexo que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS". Leitura em plenário
Exp. 3692 - Indicação n.º 289/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a sinalização refletivel no guard-rail localizado na Estrada da Pedreira( rua da Areia), bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 3693 - Indicação n.º 290/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a construção de um passeio público e que seja instalado um guard rail, na Avenida Getúlio Vargas, próximo ao número 3830, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 3702 - Indicação n.º 292/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que a Empresa RGE SUL efetue poda de árvores localizadas próximo ao nº 752 da Rua Dr. Lourenço Záccaro, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 3703 - Indicação n.º 293/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de colocar redutor de velocidade na Estrada da Pedreira próximo ao Parque Logístico 3SB S/Nº, Bairro Pedreira". Leitura em plenário
Exp. 3707 - Indicação n.º 294/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita a viabilidade de criar uma Unidade de Pronto Atendimento 24hs no bairro Berto Círio, transformando ou criando junto a UBS Coronel Olímpio". Leitura em plenário
Exp. 3640 - Requerimento n.º 039/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - Em homenagem ao dia Mundial do Meio Ambiente. Leitura em plenário
Exp. 3268 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 007/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DESTINAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por 7 X 3 ( Rodrigo, Andréia e Ildo)
Exp. 3463 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 009/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Dispõe sobre a regulamentação em âmbito municipal da Lei Federal nº.14.016/2020 e dá outras providências". Apreciação do Parecer Comissão de Constituição e Justiça por 6 X 4 ( Jocelino, Eliel, Mendes e Silvio) e
Exp. 3651 - Moção n.º 008/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - Solicito a APROVAÇÃO da presente MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE ao CHAMAMENTO DE TODOS OS APROVADOS NA PRIMEIRA FASE DO CONCURSO VIGENTE DA SUSEPE-RS, PARA QUE SEJAM CONVOCADOS PARA A SEGUNDA FASE (TESTE DE APTIDÃO FÍSICA), PREVISTA NO CERTAME. Após os trâmites de estilo, uma vez aprovada, requer-se o seu envio ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio Grande do Sul e ao Excelentíssimo Vice-Governador e Secretário da Segurança do Estado do Rio Grande do Sul. Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 3635 - Indicação n.º 269/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo que analise a viabilidade de implantar câmeras de vídeo monitoramento na Estrada da Pedreira esquina com a Boqueirão do caju, Bairro Caju". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 3617 - Indicação n.º 262/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de instalar um Ecoponto na Rua Leonildo Quadros, antigo beco de Geni, bairro Sanga Funda". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 3628 - Indicação n.º 267/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente faça um estudo para implantação de palestras e cursos sobre Primeiros Socorros e Simulados de Incêndio nas escolas da rede municipal de ensino". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 3612 - Indicação n.º 261/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita ao executivo, que através da secretaria competente estude a possibilidade de se fazer uma quadra de esportes coberta na parte de traz da Escola de Educação infantil Rainer Dornelles, bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 3644 - Indicação n.º 272/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita colocação de redutores de velocidade em frente ao nº 107 da Rua 20 de Setembro situada no Loteamento Vale Verde, Bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 3645 - Indicação n.º 273/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita colocação de redutor de velocidade próximo ao nº 220 da Rua Waldemar Vicente da Costa, Loteamento Bela Vista, Bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 3646 - Indicação n.º 274/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de quebra-molas e que estude a possibilidade de proibir estacionar em um dos lados da via, em frente a Escola Victor Aggens, no bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 3649 - Indicação n.º 275/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize com urgência a instalação de quebra-molas em frente a Escola Campo Salles, no bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 3606 - Indicação n.º 259/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito ao Executivo Municipal, , através da Secretaria competente estude a possibilidade de colocar um PEV, (Ponto de entrega voluntária) na rua Carlos de Sousa Pereira em frente ao mercado Pai e filho no bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 3607 - Indicação n.º 260/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito que a RGE SUL realize a extensão da iluminação pública na rua dos pinheiros no trecho da rua canjerana até o beco do Otoniel bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 3630 - Indicação n.º 268/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - " Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de colocar um PEV, Ponto de entrega voluntária Na Avenida Getúlio Vargas equina com a Carlos de Souza Pereira, próximo ao trilhos de Trem, no Bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 3636 - Indicação n.º 270/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração para que seja pavimentado com CBUQ ( concreto betuminoso usinado a quente, os dois trechos não pavimentados da rua da pedreira. ". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 3637 - Indicação n.º 271/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que seja estudado a possibilidade de construir uma Escola Municipal de primeiro grau e uma Escolinha de educação infantil no Bairro Morretes em nosso Município". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 3618 - Indicação n.º 263/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita o Executivo Municipal, que solicite a Realização de novos Laudos técnicos, que trata do adicional de insalubridade aos Assistentes de Educação Infantil e de todos outros servidores público municipal". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 3624 - Indicação n.º 264/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que a empresa RGE Sul, realiza o pedido de extensão de rede de iluminação pública na rua Rodolfo Boyer no bairro Pedreira ". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 3626 - Indicação n.º 265/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de instituir os Jogos Escolares Municipais". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 3627 - Indicação n.º 266/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a colocação de piso concretado nas paradas de ônibus nas ruas Timbaúva, Pinheiros e Primavera, bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 3601 - Projeto de Lei do Executivo n.º 032/22 - Poder Executivo - "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA, PROCEDER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.465/2017 E DEFINIR AS ZEIS E ZUIE, VIA DECRETO MUNICIPAL". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 3634 - Projeto de Lei do Executivo n.º 033/22 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 784.000,00 NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 3566 - Projeto de Lei do Executivo n.º 029/22 - Poder Executivo - "INSTITUI PROGRAMAS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 3268 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 007/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DESTINAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo