Resultado da Sessão de 17/05/2022

Exp. 3566 - Projeto de Lei do Executivo n.º 029/22 - Poder Executivo - "INSTITUI PROGRAMAS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Emenda

Exp. 3463 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 009/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Dispõe sobre a regulamentação em âmbito municipal da Lei Federal nº.14.016/2020 e dá outras providências". Cumpre Segunda Pauta

Exp. 3486 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VULNERABILIDADE SOCIAL". Cumpre Segunda Pauta

Exp. 3553 - Pedido de Providência n.º 343/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita o patrolamento e colocação de britas base na Rua Modesto Nunes, Bairro Morretes". Leitura em plenário

Exp. 3545 - Pedido de Providência n.º 344/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que realize Dedetização nos Cemitérios municipais a fim de eliminar possíveis focos de Dengue". Leitura em plenário

Exp. 3550 - Pedido de Providência n.º 345/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a limpeza e o recolhimento de entulhos em toda a extensão da rua Canjerana no bairro Califórnia". Leitura em plenário

Exp. 3551 - Pedido de Providência n.º 346/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente que realize o patrolamento e colocação de brita em toda a extensão da Estrada Passo da Taquara, Bairro Caju". Leitura em plenário

Exp. 3555 - Pedido de Providência n.º 347/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita base nas ruas situadas no Loteamento Maria José, bairro Caju sendo elas: rua B, rua C, rua G e travessa A". Leitura em plenário

Exp. 3556 - Pedido de Providência n.º 348/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente  realize o patrolamento, limpeza e roçada em toda extensão do Beco Princesa Isabel, Bairro Morretes". Leitura em plenário

Exp. 3557 - Pedido de Providência n.º 349/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente que realize o patrolamento e colocação de britas base na Rua Ametista, Bairro Caju". Leitura em plenário

Exp. 3559 - Pedido de Providência n.º 350/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de realizar o patrolamento e colocação de brita base em todo a extensão da rua Álvaro Ignácio Fernandes, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário

Exp. 3560 - Pedido de Providência n.º 351/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente Realize a limpeza nos valos da rua L bairro Berto círio". Leitura em plenário

Exp. 3561 - Pedido de Providência n.º 352/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Realize a poda da vegetação arbórea na rua onze de abril, esquina com a 20 de março, bairro Berto círio". Leitura em plenário

Exp. 3565 - Pedido de Providência n.º 353/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito revitalização com pintura dos cordões de meio Fios, da calçada na extensão da Av. Getúlio Vargas, Bairro Berto Cirio". Leitura em plenário

Exp. 3567 - Pedido de Providência n.º 354/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita ao executivo a manutenção dos aparelhos de ginástica localizado no Loteamento Jardins, Bairro Centro". Leitura em plenário

Exp. 3570 - Pedido de Providência n.º 355/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita ao executivo a colocação de um banco na parada da rua Princesa Isabel n°204, bairro Morretes". Leitura em plenário

Exp. 3571 - Pedido de Providência n.º 356/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicito o patrolamento e colocação de brita base na rua L , Bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 3572 - Pedido de Providência n.º 357/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicito a roçada e limpeza em toda extensão da  Rua L, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 3573 - Pedido de Providência n.º 358/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicito a revisão de todas as lâmpadas dos postes  de iluminação pública da rua cerejeira Bairro Caju, em toda sua  extensão ". Leitura em plenário

Exp. 3576 - Pedido de Providência n.º 359/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente que estude a possibilidade de patrolamento e colocação de brita base na rua Landell de Moura , antiga rua dos Crentes no Bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 3577 - Pedido de Providência n.º 360/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a troca da tampa do bueiro na esquina das Ruas Pinheiros e Marinheiros, bairro Califórnia". Leitura em plenário

Exp. 3578 - Pedido de Providência n.º 361/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicito patrolamento e colocação de brita-base em toda a extensão da Rua Fortaleza, bairro Califórnia". Leitura em plenário

Exp. 3580 - Pedido de Providência n.º 362/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita ao executivo a colocação de lâmpadas nos postes localizados em frente aos números 245 e 255 na Estrada Boqueirão do Caju, bairro Floresta". Leitura em plenário

Exp. 3581 - Pedido de Providência n.º 363/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita conserto de bueiro localizado em frente ao nº 109 da Rua Butiás, Loteamento Jardim Santa Rita, Bairro Centro. ". Leitura em plenário

Exp. 3582 - Pedido de Providência n.º 364/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita recapeamento asfáltico em frente ao nº 27 da Rua Butiás, Loteamento Jardim Santa Rita, Bairro Centro". Leitura em plenário

Exp. 3583 - Pedido de Providência n.º 365/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita recapeamento asfáltico em frente ao nº 84 da Rua Araças, Loteamento Jardim Santa Rita, Bairro Centro". Leitura em plenário

Exp. 3589 - Pedido de Providência n.º 366/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente Realize a Construção de uma Pista Elevada com Guarda Corpo sobre o Arroio Próximo ao Campo do Caju , Estrada do ITAPUI ". Leitura em plenário

Exp. 3590 - Pedido de Providência n.º 367/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente Realize Nivelamento e colocação de Brita base nas ruas EDWIN BRIETZKE E RUA IVO FLORES ,BAIRRO PEDREIRA". Leitura em plenário

Exp. 3592 - Pedido de Providência n.º 368/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize conserto ou troca de braço de luminária na Estrada Boqueirão do Caju, bairro Caju". Leitura em plenário

Exp. 3595 - Pedido de Providência n.º 369/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita ligação das lampadas do poste instalado na praça e academia ar livre na rua Jardim, ao lado do Posto de Saúde, bairro Morretes". Leitura em plenário

Exp. 3596 - Pedido de Providência n.º 370/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita recolhimento de galhos, referente a podas, na Estrada R. Bloedow, próximo ao Ginásio de Esportes, bairro Morretes". Leitura em plenário

Exp. 3547 - Pedido de Informação n.º 020/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicito à Secretaria de Educação que informe o índice de evasão escolar ocasionado pela pandemia, bem como qual o plano de ação está sendo realizado para que estes alunos retornem à escola". Leitura em plenário

Exp. 3562 - Pedido de Informação n.º 021/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicito informação (nome, endereço e numero de protocolo) dos munícipes que foram comtemplados com cargas de pedra, canos e bueiros. Pessoas estas atendidas pelo programa da secretaria da agricultura, que consiste em; trabalho de melhorias de acesso em suas propriedades rurais". Leitura em plenário

Exp. 3586 - Pedido de Informação n.º 022/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicitamos as informações abaixo citadas referentes ao contrato com a Expresso Charqueadas. ". Leitura em plenário

Exp. 3501 - Indicação n.º 223/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a Empresa RGE SUL que realize a poda de galhos que estão encostando na rede elétrica localizada no beco 1 da rua Timbaúva, Bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 3522 - Indicação n.º 230/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, que estude a  possibilidade de realizar a contratação emergencial com URGÊNCIA de Guarda Patrimoniais para realizar a segurança dos Prédios Públicos do Município, como Secretarias, UBS, Escolas, Prefeitura e etc". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 3507 - Indicação n.º 225/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Banco Banrisul (Banco do Estado do Rio Grande do Sul) do município, expanda o horário de funcionamento dos caixas eletrônicos de segunda a sábado, inclusive aos domingos". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 3526 - Indicação n.º 231/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize um chamamento público para credenciamento de Hospitais Veterinários para atendimento de animais domésticos em casos de baixa, média e alta complexidade". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 3520 - Indicação n.º 229/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de sinalização e pintura de meio-fio em amarelo, onde houver redutores de velocidade na metragem permitida". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 3528 - Indicação n.º 233/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente juntamente com a empresa CCR VIA SUL, realize um estudo para instalação de um ponto de ônibus coberto na BR 386, localizada no Porto da Figueira, sentido Montenegro, passando a Eletrosul antes de chegar na ponte do rio Cai". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 3533 - Indicação n.º 235/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita ao executivo a limpeza, tapar os buracos e colocar areia grossa com britas na Orla do Rio dos Sinos, rua do Contorno (Estrada da Pedreira) em baixo da ponte, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 3534 - Indicação n.º 236/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita ao Executivo a construção de um talude com vegetação (leivas de grama) no barranco da av. Deoclécio Rodrigues, entre o trecho da rua dos Eucaliptos até a rótula de entrada novo Loteamento Legano". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 3535 - Indicação n.º 237/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita colocação de redutores de velocidade na Rua Carlos Gomes, Bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 3537 - Indicação n.º 238/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita colocação de uma parada próximo a esquina da Rua dos Limoeiros com a Rua dos Tucanos, Loteamento Jardim Santa Rita, Bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 3524 - Indicação n.º 227/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicito que o Executivo Municipal se inscreva na Concessão do Selo Município Amigo da Família (SMAF) - Edição 2022, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. ". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 3489 - Indicação n.º 220/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que a Empresa ALL realize com a máxima urgência os reparos na travessia dos trilhos de trem, na travessia da Av. Getúlio Vargas, e na travessia da Estrada Volta Grande com a Estrada dos Bloedow, bairro Morretes. ". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 3496 - Indicação n.º 221/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que a empresa RGE SUL efetue a poda de galhos da árvore que esta atingindo a fiação elétrica na rua Carlos de Souza Pereira  em frente ao número 230 bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 3500 - Indicação n.º 222/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente veja a possibilidade para disponibilizar um guarda  patrimonial para Escola Vasconcelos Jardim, no Bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 3505 - Indicação n.º 224/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realizem a instalação de uma faixa de pedestres elevada em frente a Escola de Educação Infantil Jovem Aprendiz, Bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 3527 - Indicação n.º 232/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita nivelamento e conserto na pavimentação da Av. Getulio Vargas ao Morretes, principalmente prox. ao n° 1362, bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 3532 - Indicação n.º 234/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita a possibilidade de pavimentar com PAVS o trecho que faz ligação entre as ruas Tucanos e Tangerinas, bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 3508 - Indicação n.º 226/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicito ao Executivo que realize a identificação dos veículos locados". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 3513 - Indicação n.º 228/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que analise o anteprojeto em anexo que CRIA O PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO DE AUTISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 3569 - Ata n.º 015/22 - Secretaria, Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) e Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "ATA N° 015/2022 - 12° SESSÃO ORDINÁRIA ". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes. AUSENTES: Ildo, Odegar, Andréia e Paulo.