Resultado da Sessão de 19/04/2022

Exp. 3320 - Pedido de Providência n.º 232/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - " Solicito a revisão em todas as lâmpadas do loteamento Vale Verde, bairro Centro". Leitura em plenário

Exp. 3321 - Pedido de Providência n.º 233/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicito o patrolamento e colocação de britas nos becos 1 e 2 da Rua Pastor Júlio Adão Michel, bairro Morretes". Leitura em plenário

Exp. 3322 - Pedido de Providência n.º 234/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - " Solicito a restauração asfáltica na Estrada da Pedreira próximo ao posto da Brigada Militar, Bairro Pedreira". Leitura em plenário

Exp. 3325 - Pedido de Providência n.º 235/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita ao executivo roçada e limpeza no campo de futebol situado no loteamento Maria José, bairro Cajú". Leitura em plenário

Exp. 3371 - Pedido de Providência n.º 236/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicito que seja realizado a manutenção da iluminação pública, no poste em frente a ASMC, na estrada Capão do Padre, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário

Exp. 3329 - Pedido de Providência n.º 237/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e a colocação de brita-base em toda a extensão da Rua Guajuviras, entre a Rua dos Pinheiros e a Rua do Passito, bairro Califórnia". Leitura em plenário

Exp. 3330 - Pedido de Providência n.º 238/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita na rua Gaúcha, bairro Califórnia". Leitura em plenário

Exp. 3332 - Pedido de Providência n.º 239/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de britas nas Ruas Formosa e Pinheiros(trecho não pavimentado) situadas no bairro Califórnia". Leitura em plenário

Exp. 3338 - Pedido de Providência n.º 240/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita no beco um, localizado na estrada Alvaro Ignacio Fernandes, Bairro sanga funda". Leitura em plenário

Exp. 3339 - Pedido de Providência n.º 241/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita em toda extensão do beco do Mosquito, Assentamento Itapuí". Leitura em plenário

Exp. 3341 - Pedido de Providência n.º 242/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize manutenção com trocas de duas lâmpadas e luminárias próximo ao numero 140, na rua Esperança Bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 3344 - Pedido de Providência n.º 243/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita base na rua Esperança, Bairro Berto Cirio". Leitura em plenário

Exp. 3346 - Pedido de Providência n.º 244/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a colocação de brita-base no trecho não pavimentado da Rua 11 de Abril, bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 3349 - Pedido de Providência n.º 245/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita-base em toda a extensão da Rua Padre Eugenio Mess, bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 3352 - Pedido de Providência n.º 246/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a colocação de brita-base na Rua Livino Antônio Vieira, bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 3353 - Pedido de Providência n.º 247/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita o patrolamento e a colocação de brita-base na Estrada Alcides Amorim, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário

Exp. 3356 - Pedido de Providência n.º 248/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita que seja recomposta com uma camada asfáltica -CBUQ concreto betuminoso usinado a quente,a estrada da pedreira no trecho entre o trevo do Berto Círio até as proximidades da ponte e após o trevo da Br. 386 nas proximidades do posto da Brigada Militar. ". Leitura em plenário

Exp. 3357 - Pedido de Providência n.º 249/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita que sejam efetuados consertos no pavimento na rua Carlos Boll em toda sua extensão. No bairro califórnia". Leitura em plenário

Exp. 3358 - Pedido de Providência n.º 250/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente que veja a possibilidade para roçada nas laterais da rua Sepé Tiaraju, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 3359 - Pedido de Providência n.º 251/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita que seja realizado com máxima urgência o conserto asfáltico, na avenida Getúlio Vargas, na curva do loteamento popular, bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 3360 - Pedido de Providência n.º 252/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicito que seja realizado a revisão na iluminação pública em toda a extensão da rua i, loteamento Paineiras, no bairro Califórnia". Leitura em plenário

Exp. 3363 - Pedido de Providência n.º 253/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o rebaixamento de meio fio e troca de boca de lobo na rua das Alfazemas na altura do n.º 222 Loteamento Lago da Califórnia". Leitura em plenário

Exp. 3364 - Pedido de Providência n.º 254/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize coleta de galhos proveniente de podas no Beco do Jorge com a Av. Getúlio Vargas na altura do nº 2482, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 3365 - Pedido de Providência n.º 255/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize desassoreamento de valo de escoamento pluvial na Estrada Boqueirão do Caju, na altura da entrada do Loteamento Maria Jose, Bairro Caju". Leitura em plenário

Exp. 3368 - Pedido de Providência n.º 256/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita conserto de bueiro localizado no trevo em frente ao terminal de ônibus de Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 3369 - Pedido de Providência n.º 257/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita poda de um Eucalipto na praça João Nelson Corrêa Flores situada na Rua Laranjeiras, Loteamento Jardim Santa Rita, Bairro Centro". Leitura em plenário

Exp. 3370 - Pedido de Providência n.º 258/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita manutenção da academia ao ar livre situada em Frente a Agropecuária Bueno Rua Amilton da Silva Amorim, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário

Exp. 3374 - Pedido de Providência n.º 259/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita que sejam tomadas as devidas providências no sentido de patrolar, colocar britas e efetuar uma limpeza geral com poda de arbustos que estão tomando conta da pista na Estrada do Carioca". Leitura em plenário

Exp. 3347 - Pedido de Informação n.º 010/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Considerando a resposta da SMMA ao Pedido de Informação 004/2022 solicito cópia do Processo Administrativo nº7724/2018". Leitura em plenário

Exp. 3348 - Pedido de Informação n.º 011/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Considerando a resposta da SMMA ao Pedido de Informação 004/2022 (arquivo em anexo), solicito que a SMEC informe qual a destinação foi dada ao material lenhoso gerado a partir da supressão das árvores da espécie Eucalyptus que haviam na via de acesso à Escola Fazenda. ". Leitura em plenário

Exp. 3319 - Indicação n.º 158/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente que estude viabilidade para realizar a pavimentação asfáltica da Estrada Álvaro Ignácio Fernandes, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário

Exp. 3323 - Indicação n.º 159/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita instalação de câmera de monitoramento na esquina da rua 11 de abril com a rua do IPÊ, bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 3324 - Indicação n.º 160/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - " Solicito que o Executivo Municipal, estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica na Rua do Açude, no bairro Califórnia". Leitura em plenário

Exp. 3326 - Indicação n.º 161/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita ao executivo a colocação de um PEV, ponto de entrega voluntária no Loteamento Maria José, bairro Cajú". Leitura em plenário

Exp. 3327 - Indicação n.º 162/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a colocação de um redutor de velocidade na rua Dr. Lourenço Záccaro em frente ao Clube 15 de Janeiro, em frente ao Clube 15 de Janeiro, sentido Centro/Tabaí pela proximidade da Escola de Educação Infantil Pequeno Aprendiz, bairro Centro". Leitura em plenário

Exp. 3331 - Indicação n.º 163/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita a instalação de uma faixa de pedestres elevada em frente ao Nosso Shopping, na avenida Santa Rita, bairro Centro". Leitura em plenário

Exp. 3333 - Indicação n.º 164/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a colocação de redutores de velocidade na Rua Pastor Júlio Adão Michel, Bairro Califórnia". Leitura em plenário

Exp. 3335 - Indicação n.º 165/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita com urgência a instalação de Redutor de velocidade na estrada boqueirão do caju com a pedreira, Bairro Caju". Leitura em plenário

Exp. 3336 - Indicação n.º 166/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a empresa RGE Sul, que instale uma rede elétrica de baixa tensão cerca de 800m na rua capão do padre, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário

Exp. 3337 - Indicação n.º 167/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o cercamento e iluminação no Cemitério de Morretes". Leitura em plenário

Exp. 3340 - Indicação n.º 168/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade junto a empresa RGE Sul a instalação de uma rede de baixa tensão na rua Carlos de Souza Pereira, em frente ao Bar do Heitor, Bairro Morretes". Leitura em plenário

Exp. 3350 - Indicação n.º 169/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um ecoponto na Rua Hermes Viana, bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 3351 - Indicação n.º 170/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de pavimentar a Estrada Capão do Padre, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário

Exp. 3354 - Indicação n.º 171/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "que seja colocado câmeras de monitoramento interligadas a sala de videomonitoramento em todas as escolas municipais de Nova Santa Rita". Leitura em plenário

Exp. 3355 - Indicação n.º 172/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita que seja incluído no planejamento da cidade; (Vagas de estacionamento especial para veículos conduzidos por idosos, pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, entre outros)". Leitura em plenário

Exp. 3361 - Indicação n.º 173/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita que através da Secretaria competente Crie Programa de reforço de incentivo a alfabetização em turno inverso ESCOLAR 2x por semana EM TODAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL, como Complementação ao já ofertado em sala de aula". Leitura em plenário

Exp. 3362 - Indicação n.º 174/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente faça um estudo para a viabilidade de contratação de mais Médicos Pediatras para atender nas unidades de Saúde do Município". Leitura em plenário

Exp. 3373 - Indicação n.º 175/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita colocação de uma lixeira próximo ao n°280 da Rua Laranjeiras situada no Loteamento Jardim Santa Rita, Bairro Centro. ". Leitura em plenário

Exp. 3367 - Indicação n.º 176/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que a empresa RGE SUL efetue a poda de árvores localizadas próximo ao n°280 da Rua Laranjeiras situada no Loteamento Jardim Santa Rita, Bairro Centro". Leitura em plenário

Exp. 3372 - Indicação n.º 177/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicito que seja realizada a pavimentação com PAVS, em toda a extensão da rua Maria Rita, no bairro Caju". Leitura em plenário

Exp. 3266 - Requerimento n.º 029/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - Solicito que seja aprovada a realização de audiência pública no Plenário da Câmara de Vereadores com a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional ( Metroplan ), a Empresa de Sistema de Transportes Intermunicipal (VIA NOVA) e também o Executivo Municipal,. Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 3267 - Moção n.º 005/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - Moção de apoio a Emenda da Deputada Estadual Luciana Genro ao PL n°52/2022 na Sessão Plenária do dia 12 de abril de 2022, ao qual fala sobre o reajuste das remunerações e subsídios dos servidores públicos estaduais, em especial a BRIGADA MILITAR. Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 3270 - Indicação n.º 141/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de contratar mais Agentes  de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 3272 - Indicação n.º 142/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a Empresa RGE SUL, que realize a poda arbórea em toda a extensão da rua Tchê Guevara no Assentamento Santa Rita de Cássia II, Bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 3283 - Indicação n.º 143/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente analise a viabilidade junto a empresa RGE SUL a instalação de uma rede de baixa tensão, na rua Airton Senna, próximo ao número 4855, Assentamento Santa Rita". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 3290 - Indicação n.º 146/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao o Executivo Municipal, através da Secretaria competente o estudo de viabilidade da pavimentação asfáltica na rua Jardim, sendo essa a rua do posto de Saúde do Bairro Morretes". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 3263 - Indicação n.º 138/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita que a empresa RGE Sul, instale uma rede elétrica de baixa tensão na Estrada Antônio Cândido Viegas próximo ao número 462, bairro Sanga Funda". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 3286 - Indicação n.º 144/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita ao executivo a colocação de placas de controle de velocidade na rua Manoel Silveira, bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 3288 - Indicação n.º 145/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita instalação de quebra-molas na Rua Porto da Farinha, Bairro Caju". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 3297 - Indicação n.º 148/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita instalação de quebra-molas na Rua João Antônio de Oliveira situada no Loteamento Bela Vista, Bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 3309 - Indicação n.º 154/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicito que seja realizado o cumprimento da LEI Nº 1421, De 08 de janeiro de 2018. INSTITUI A BRIGADA DE EMERGÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 3264 - Indicação n.º 139/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente  realize o recapeamento asfáltico na Av. Getúlio Vargas, no trecho de concreto, antes dos trilhos e sentido Bairro Morretes ". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 3265 - Indicação n.º 140/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente  realize a instalação de 3 (três) abrigos (parada de ônibus) para alunos da rede pública municipal na extensão da Rua das  Alfazemas  no Loteamento Lago da Califórnia, Bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 3302 - Indicação n.º 151/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita a colocação de tubulação para encanamento de água pluvial na rua da Estação Bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 3305 - Indicação n.º 153/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - " Solicito que realize o ajuste no dimensionamento  da rotatória dos Bairros Califórnia, Berto Círio e Morretes para o melhor acesso de caminhões de grande porte. ". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 3298 - Indicação n.º 149/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - " Solicitamos ao Poder Executivo Municipal que tome todas as providências necessárias para que venha a se estabelecer no nosso município, um Cartório de registro de imóveis com a máxima urgência e que com base na Lei Federal nº 13.465/2017, elabore projeto para viabilizar a regularização fundiária de todas as habitações e, ou, lotes, adquiridos em nosso Município a cinco anos ou mais". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 3299 - Indicação n.º 150/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicitamos Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que seja estudado a possibilidade de construir uma Escola Municipal de primeiro grau em nosso Município". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 3313 - Indicação n.º 156/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de Aumentar a captação Pluvial com instalação de canos e construção de caixas de captação de águas pluviais de Maior capacidade, no trevo de acesso ao bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 3314 - Indicação n.º 157/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize Estudos para Construção um Recuo maior para Estacionamento na EMEI Vó Luiza". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 3292 - Indicação n.º 147/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicito a instalação de rede pluvial no Beco do Ariovaldo, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 3304 - Indicação n.º 152/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que elabore projeto de lei que conceda desconto no IPTU de residências que utilizam energia solar". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 3268 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 007/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA  SANTA RITA A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À  DESTINAÇÃO DO IMPOSTO DE  RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Cumpre Primeira Pauta