Relatorio para Ata

Resultado da Sessão de 05/04/2022

Exp. 3023 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 004/22 - Mesa Diretora, Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB), Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT), Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO DE TÉCNICO EM INFORMATICA PARA O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 3204 - Projeto de Lei do Executivo n.º 027/22 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR ALUGUEL PARA GILVETE KOHLES SOCOLHOSKI E MAICON KOHLES SOCOLHSKI, POR FORÇA DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Emenda

Exp. 0723 - Emenda n.º 010/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Emenda Substitutiva - PLE 27/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR ALUGUEL PARA GILVETE KOHLES SOCOLHOSKI E DANIEL BAUER LUIZ POR FORÇA DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 3150 - Projeto de Lei do Executivo n.º 024/22 - Poder Executivo - "CRIA VAGA NO QUADRO GERAL DE PROVIMENTO EFETIVO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DE NOVA SANTA RITA - IMAS. ". Encaminhado à Reunião das Comissões por UNANIMIDADE.

Exp. 3209 - Pedido de Providência n.º 177/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita roçada e limpeza em toda a extensão da da Rua Adalberto Martins Viegas, bairros Sanga Funda e Caju". Leitura em plenário

Exp. 3210 - Pedido de Providência n.º 178/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - " Solicita patrolamento e colocação de brita base, em toda extensão da Estrada Picadão , Bairro Caju". Leitura em plenário

Exp. 3211 - Pedido de Providência n.º 179/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita revisão de lâmpadas na estrada do Luizinho em toda sua extensão, Assentamento Itapuí". Leitura em plenário

Exp. 3213 - Pedido de Providência n.º 180/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento, manutenção e Colocação de brita na rua Carlos Demoliner Netto, localizada próxima a estrada do boqueirão bairro Caju ". Leitura em plenário

Exp. 3214 - Pedido de Providência n.º 181/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicito que seja realizada a roçada e limpeza na lateral da via, na rua Padre Eugênio Mees, em toda sua extensão, inclusive no trecho após a rua 20 de Março, bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 3217 - Pedido de Providência n.º 182/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de britas em toda extensão da Rua Vereador Daniel de Lima Pereira, Bairro Califórnia". Leitura em plenário

Exp. 3218 - Pedido de Providência n.º 183/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita-base no Beco da Conceição, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário

Exp. 3220 - Pedido de Providência n.º 184/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a limpeza e desobstrução da vala situada em frente ao nº47, na Rua Carlos Demoliner Netto, no bairro Caju". Leitura em plenário

Exp. 3224 - Pedido de Providência n.º 185/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicito o manutenção asfáltica na travessa 31 loteamento popular, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 3225 - Pedido de Providência n.º 186/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicito o patrolamento e a colocação de brita-base na Estrada Antônio Cândido Viegas, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário

Exp. 3226 - Pedido de Providência n.º 187/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicito o patrolamento, limpeza, patrolamento e roçada em toda extensão do Beco Princesa Isabel, Bairro Morretes". Leitura em plenário

Exp. 3234 - Pedido de Providência n.º 188/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita pintura de quebra-molas e faixa de segurança, roçada e limpeza em toda extensão da Rua Amilton da Silva Amorim, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário

Exp. 3235 - Pedido de Providência n.º 189/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, coloque piso concretado no abrigo de parada de ônibus na Rua da Pedreira na altura do nº 298 passando a logística GM Log, e também realize melhorias na entrada do Beco com colocação de brita base no mesmo endereço, Bairro Pedreira". Leitura em plenário

Exp. 3236 - Pedido de Providência n.º 190/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize pintura de cordões no Loteamento Lago da Califórnia, bairro Califórnia". Leitura em plenário

Exp. 3237 - Pedido de Providência n.º 191/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente Realize concerto e limpeza das caixa de coleta pluvial, Na Rua C esquina com Rua E, No Loteamento Recanto Do Sol no Bairro Pedreira". Leitura em plenário

Exp. 3244 - Pedido de Providência n.º 192/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita roçada e limpeza em toda extensão da Rua do Ipê, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 3245 - Pedido de Providência n.º 193/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a retirada dos galhos de árvore na rua da Igreja, em frente ao número 040, Bairro Berto Cirio". Leitura em plenário

Exp. 3246 - Pedido de Providência n.º 194/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicito que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração para que sejam efetuados consertos em regime de urgência, no pavimento na Av. Getúlio Vargas, em frente a escola estadual Barão de Teresópolis no Bairro Morretes". Leitura em plenário

Exp. 3247 - Pedido de Providência n.º 195/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicito que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente de sua administração para que seja incluído na lista de prioridades de pavimentação e saneamento básico, as RUAS DA FIGUEIRA, INGAZEIRO E AZALÉIAS, no Bairro Califórnia". Leitura em plenário

Exp. 3248 - Pedido de Providência n.º 196/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicito que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que se faça estudos da possibilidade e viabilidade de colocação de câmeras de videomonitoramento, na rua dos Pinheiros, no poste situado na esquina com a rua Primavera e em frente a Escola Municipal de Ensino Fundamental, (EMEF), Campos Salles, ambas no Bairro Califórnia. ". Leitura em plenário

Exp. 3250 - Pedido de Providência n.º 197/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a limpeza e manutenção nas praças do Loteamento Popular". Leitura em plenário

Exp. 3251 - Pedido de Providência n.º 198/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita reparo no trecho não pavimentado na Rua das Pereiras, bairro Centro". Leitura em plenário

Exp. 3252 - Pedido de Providência n.º 199/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a revisão de lâmpadas no Loteamento Jardim Santa Rita, bairro Centro. ". Leitura em plenário

Exp. 3253 - Pedido de Providência n.º 200/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita ao executivo a troca de lâmpada na travessa 14 número 45, no Loteamento Popular, bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 3258 - Pedido de Providência n.º 201/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, que verifique as lâmpadas na passarela na br 386, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 3259 - Pedido de Providência n.º 202/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente a desobstrução do bueiro, na rua Hermes Vianna em frente ao num 244, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 3255 - Pedido de Informação n.º 008/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Considerando o aumento exponencial dos casos de Dengue em todo o estado do RS, solicito informação sobre quais ações estão sendo tomadas para o combate e prevenção a Dengue. Solicito também que seja informado o plano de ação por bairros, visto que temos realidades diferentes em cada parte do município". Leitura em plenário

Exp. 3257 - Pedido de Informação n.º 009/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicito informação sobre de que forma foi adquirido o veículo modelo L200 da Secretaria de Saúde. Caso a aquisição tenha sido por compra, que seja informado qual a fonte de recurso utilizado. Caso tenha sido doado, que seja informado para qual utilização a fim". Leitura em plenário

Exp. 3212 - Indicação n.º 117/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a Empresa a RGE Sul, a colocação de iluminação pública, postes com braços de luminárias na rua do Ipê no trecho do loteamento Jardim do Campo até o loteamento Alto da Boa Vista". Leitura em plenário

Exp. 3215 - Indicação n.º 118/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicito que seja realizado a colocação de dois redutores de velocidade na rua Timbaúva, bairro Califórnia". Leitura em plenário

Exp. 3216 - Indicação n.º 119/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicito que seja realizado um estudo, para melhorar a drenagem da água proveniente das chuvas, no trevo de entrada e saída do bairro Berto Círio, junto ao terminal de ônibus do bairro". Leitura em plenário

Exp. 3219 - Indicação n.º 120/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente Solicita a Empresa RGE SUL, que realize a poda arbórea em toda a extensão da Rua das Adálias , no bairro Califórnia". Leitura em plenário

Exp. 3242 - Requerimento n.º 026/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - Solicito que o Grande Expediente da sessão ordinária do dia 19/04/2022 seja dedicado ao Abril Laranja - mês de prevenção contra a crueldade animal. Leitura em plenário

Exp. 3221 - Indicação n.º 121/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de construir nichos para sepultamento no Cemitério do Caju". Leitura em plenário

Exp. 3222 - Indicação n.º 122/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicito à Mesa Diretora que analise o anteprojeto em anexo que institui o Projeto CineCâmara". Leitura em plenário

Exp. 3223 - Indicação n.º 123/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente encaminhe junto a RGE SUL o pedido para que a empresa realize o alinhamento do poste na estrada na Estrada dos Bloedow, localizada no Bairro Morretes em frente a Igreja evangélica". Leitura em plenário

Exp. 3227 - Indicação n.º 124/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente que estude a viabilidade de instalação de câmera de monitoramento entre a Avenida Getúlio Vargas e a entrada do céu Azul no Bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 3228 - Indicação n.º 125/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, venho propor a viabilidade de instalação de brinquedos na praça do Céu Azul e pavimentação com PVS". Leitura em plenário

Exp. 3229 - Indicação n.º 126/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo municipal que através da Secretaria competente estude a possibilidade de criar um serviço social itinerante denominado de jardineira social". Leitura em plenário

Exp. 3230 - Indicação n.º 127/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, que estude a possibilidade de realizar a criação de um Plano de contingência contra a Dengue". Leitura em plenário

Exp. 3231 - Indicação n.º 128/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita ao Executivo que estude viabilidade para ampliação da escola de anos iniciais Vasconcelos Jardim, Bairro Califórnia". Leitura em plenário

Exp. 3232 - Indicação n.º 129/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita ao Executivo, um estudo para colocação de 150 metros de asfalto na rua Tangerina, no Bairro Centro". Leitura em plenário

Exp. 3233 - Indicação n.º 130/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da SMTCAS promova durante a semana do trabalhador, juntamente com parceiros como ACISA, palestras educativas sobre saúde, importância de EPI´S, boas práticas na profissão e que, ao final, o Executivo Municipal, proporcione atividades recreativas e culturais no dia 01/05/2022. ". Leitura em plenário

Exp. 3238 - Indicação n.º 131/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Solicita a instalação de ecoponto na entrada do bairro Sanga Funda, próximo a Vila Ramão". Leitura em plenário

Exp. 3240 - Indicação n.º 132/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente Realize estudos para a Pavimentação da Rua 11 De Abril no Bairro, Berto Cirio". Leitura em plenário

Exp. 3241 - Indicação n.º 133/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente Realize Estudos para Recapeamento e Pavimentação da Rua DA IGREJA, NO BAIRRO BERTO CIRIO ". Leitura em plenário

Exp. 3243 - Indicação n.º 134/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita colocação de redutor de velocidade na Avenida Santa Rita próximo ao n°1313, Bairro Floresta". Leitura em plenário

Exp. 3249 - Indicação n.º 135/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicito que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente de sua administração para que se faça estudo da possibilidade de criar em conjunto com as duas empresas de transporte coletivo que prestam serviço em nossa cidade, um aplicativo com a tabela de horários sempre atualizada para que os usuários possam ter acesso em qualquer momento através do celular". Leitura em plenário

Exp. 3254 - Indicação n.º 136/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita ao executivo que seja colocado no banheiro masculino da praça da Bíblia um biombo na porta de entrada do mesmo. ". Leitura em plenário

Exp. 3256 - Indicação n.º 137/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicito que a RGE Sul verifique e tome as devidas providências no sentido de sanar o problema que está acontecendo com um poste situado na rua Princesa Isabel esquina com a estrada dos Bloedow, em frente a Igreja Assembléia de Deus, que está caindo e pode causar sérios problemas aos moradores, pois o mesmo tem um transformador e está forçando a rede interna que pode arrebentar e causar sérios problemas inclusive com risco de acidente fatal. ". Leitura em plenário

Exp. 3239 - Moção n.º 004/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - MOÇÃO DE APOIO a PEC 09/2022 de valorização dos Agentes de Saúde ( ACS/ACE) do Brasil. Leitura em plenário

Exp. 3260 - Ata n.º 009/22 - Secretaria, Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) e Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "ATA Nº 009/2022 - 6º SESSÃO ORDINÁRIA". Aprovado por 8 vereadores, Vereador Jocelino ausente e Vereador Rodrigo atestado médico.

Exp. 3161 - Moção n.º 003/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - MOÇÃO DE APOIO AOS SERVIDORES DE SEGURANÇA PUBLICA, venho por meio desta, manifestar meu total apoio aos servidores da Policia Civil, no estado do Rio Grande do Sul, ressaltando a importância desta categoria na vida de cada cidadão em nosso Estado, não posso deixar de manifestar aqui, minha total solidariedade e Apoio, tendo em vista, que já fazem 8 anos, que seus vencimentos não são reajustados, se faz necessário que o Governo do Estado, através do Sr. governador Eduardo Leite, faça justiça a categoria, a muito injustiçada com a falta de reconhecimento por seus trabalhos, e aos riscos que correm. Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 3169 - Indicação n.º 102/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, através da Secretaria competente que estude a possibilidade de realizar oficinas de artesanato uma vez por mês na Praça da Bíblia para oferecer cursos as Mulheres empreendedoras e famílias em vulnerabilidade social". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 3170 - Indicação n.º 103/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de realizar instalação de bebedouros de água na Escola Treze de Maio". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 3177 - Indicação n.º 105/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo que estude a viabilidade da construção de uma praça no triangulo da Rua da Igreja, Bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 3192 - Indicação n.º 110/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para construir uma estrutura para elevar a caixa d`água, Bairro Porto da Figueira". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 3156 - Indicação n.º 098/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita que seja cobrado da empresa Via Nova, através do órgão fiscalizador METROPLAN, a falta de horário da linha de ônibus no sentido Canoas - Morretes no horário das 18:00 horas". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 3182 - Indicação n.º 107/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de colocar um Playground e uma academia ao ar livre na Rua Dez de Novembro, Bairro Floresta". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 3200 - Indicação n.º 116/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita a colocação de um ECOPONTO na Rua Dez de Novembro, Bairro Floresta". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 3159 - Indicação n.º 100/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente coloque mais duas aux. de limpeza na escola Miguel couto". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 3187 - Indicação n.º 108/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de postes com iluminação publica na Avenida getulio vargas, no trecho entre; trevo da california e empresa intercement bairro morretes". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 3158 - Indicação n.º 099/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente analise a viabilidade de construir ECOPONTO no final da Rua Fortaleza em esquina com a Rua do Passito, no bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 3171 - Indicação n.º 104/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo que seja incluído no plano de investimentos da Corsan, a instalação de 3 geradores de energia na sistema de operação de capitação e distribuição de água do município". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 3193 - Indicação n.º 111/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicito a pavimentação asfáltica da Rua Carlos de Souza Pereira, bairro Vasconcelos Jardim". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 3194 - Indicação n.º 112/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita ao Executivo para que seja feito um estudo e analise de viabilidade de implantação de uma UBS, (Unidade básica de Saúde), no Bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 3196 - Indicação n.º 114/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicitamos ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente da sua administração, para que seja providenciado em regime de Urgência, o rebaixamento de todos os passeios públicos e construído rampas de acesso, nas esquinas das ruas e em todos os locais onde tem faixa de segurança para travessia de pedestres, em cumprimento a Lei Federal nº 10.098/2000, que dispõe sobre, Acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 3197 - Indicação n.º 115/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que verifique a possibilidade de efetuar parceria com a Corsan e o loteador do loteamento Paineira, ( loteamento do Petalas) no Bairro Califórnia, para que seja construída uma rede de esgoto pluvial interligando todos os lotes situados no lado direito da rua primavera, no sentido Bairro Centro, com a rua Emilio Antonio Pereira situada no loteamento já citado". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 3165 - Indicação n.º 101/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "SOLICITA QUE O GOVERNO DO ESTADO RS , JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA ESTADUAL FAÇA A IMPLANTAÇÃO DO PLANTÃO 24H E ATENDIMENTO AOS FINAIS DE SEMANA NA DELEGACIA DE POLICI CIVIL NO MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA RS". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 3195 - Indicação n.º 113/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita que o Executivo Municipal Realize estudo para alteração da legislação específica referente a Difícil Acesso para que todos os servidores lotados nas escolas enquadradas no difícil acesso passe a ganhar o benefício. Como ex: Serventes, Merendeiras, assistente de Educação Infantil. ". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 3179 - Indicação n.º 106/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que analise o anteprojeto em anexo que institui o Programa Direito na Escola junto a rede municipal de ensino de Nova Santa Rita e dá outras providências". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 3191 - Indicação n.º 109/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de instituir uma Feira de Artesanato e Empreendedorismo". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 3180 - Projeto de Lei do Executivo n.º 025/22 - Poder Executivo - "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA". Cumpre Primeira Pauta

Exp. 3115 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 006/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO AO HIV E AIDS NA CIDADE DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Cumpre Segunda Pauta

Exp. 3260 - Ata n.º 009/22 - Secretaria, Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) e Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "ATA Nº 009/2022 - 6º SESSÃO ORDINÁRIA". Retificação