Exp. 3208 - Ata n.º 008/22 - Secretaria, Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) e Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "ATA Nº 008/2022 - 5º SESSÃO ORDINÁRIA". Aprovado por Unanimidade.
Exp. 3150 - Projeto de Lei do Executivo n.º 024/22 - Poder Executivo - "CRIA VAGA NO QUADRO GERAL DE PROVIMENTO EFETIVO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DE NOVA SANTA RITA - IMAS. ". Leitura em plenário
Exp. 3180 - Projeto de Lei do Executivo n.º 025/22 - Poder Executivo - "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA". Leitura em plenário
Exp. 3203 - Projeto de Lei do Executivo n.º 026/22 - Poder Executivo - "FICAM REVOGADOS OS INCISOS III E IV, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.740/2022 - DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL". Leitura em plenário
Exp. 3204 - Projeto de Lei do Executivo n.º 027/22 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR ALUGUEL PARA GILVETE KOHLES SOCOLHOSKI E MAICON KOHLES SOCOLHSKI, POR FORÇA DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Exp. 3151 - Pedido de Providência n.º 145/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita ao executivo a roçada da vegetação arbórea, na estrada da Volta Grande, Bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 3152 - Pedido de Providência n.º 146/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita roçada e limpeza em toda extensão da estrada Passo da Taquara, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 3153 - Pedido de Providência n.º 147/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita patrolamento e colocação de brita na rua D, antigo beco do capão, Lot, Maria José". Leitura em plenário
Exp. 3154 - Pedido de Providência n.º 148/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita patrolamento e britas na rua Airton Senna no Assentamento Santa Rita de Cássia". Leitura em plenário
Exp. 3155 - Pedido de Providência n.º 149/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita ao executivo roçada e limpeza no Loteamento Recanto da Quinta, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 3202 - Pedido de Providência n.º 150/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a substituição da tampa do bueiro localizado na Rua da Fortaleza em frente ao Nº 56, no bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 3160 - Pedido de Providência n.º 151/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a mudança de local da parada de ônibus, que ela seja recolocada na estrada dos pires N°147". Leitura em plenário
Exp. 3162 - Pedido de Providência n.º 152/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a limpeza de um valo no Beco Ágata na Estrada Boqueirão do Caju e ver a possibilidade de realizar a canalização do mesmo. Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 3163 - Pedido de Providência n.º 153/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente Realize a troca de um abrigo de parada de ônibus na Estrada Volta Grande na altura do nº 4000 no Bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 3164 - Pedido de Providência n.º 154/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize colocação de cordões vazados na Rua Jose Pires Calino na altura do nº 214 e n AV. Getúlio Vargas na altura do nº1903. Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 3166 - Pedido de Providência n.º 155/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicito o patrolamento e colocação de brita base no Beco do Barroso Bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 3167 - Pedido de Providência n.º 156/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicito a revisão de tudo as a lâmpadas na rua Bloedow no bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 3168 - Pedido de Providência n.º 157/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a limpeza de bueiros da rua A, Bairro Berto Círio. ". Leitura em plenário
Exp. 3172 - Pedido de Providência n.º 158/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a manutenção asfáltica na travessa 43, do Loteamento Popular, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 3173 - Pedido de Providência n.º 159/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo o patrolamento e colocação de brita base na rua L , Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 3174 - Pedido de Providência n.º 160/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao executivo, através da Secretaria competente que realize a desobstrução dos bueiros na rua L, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 3175 - Pedido de Providência n.º 161/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita-base nos becos da Estrada Álvaro Ignácio Fernandes, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 3176 - Pedido de Providência n.º 162/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita o recapeamento asfáltico no trecho próximo à esquina das Ruas Passo do Caí e Primavera, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 3178 - Pedido de Providência n.º 163/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita o patrolamento da Rua Maria Rita, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 3181 - Pedido de Providência n.º 164/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita roçada e limpeza em toda extensão da Rua São Paulo, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 3183 - Pedido de Providência n.º 165/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente Realize patrolamento, manutenção e colocação de brita base na estrada Maria Conceição Fraga, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 3184 - Pedido de Providência n.º 166/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita limpeza e roçada em todas as ruas do Loteamento Bela Vista, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 3185 - Pedido de Providência n.º 167/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Solicita colocação de uma parada de onibus na av. Santa Rita, proximo ao Lot. Jardins, sentido bairro Centro x Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 3186 - Pedido de Providência n.º 168/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita roçada e limpeza na Rua Florida, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 3188 - Pedido de Providência n.º 169/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Solicita colocação de novas paradas de onibus na rua do Ipê, próximo aos loteamentos Cambará e Altos do Boa Vista, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 3189 - Pedido de Providência n.º 170/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente seja colocado redutores de velocidade na rua da igreja, bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 3190 - Pedido de Providência n.º 171/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Solicita análise do problema de água empossada na frente da parada de onibus existente na av. Santa Rita em frente ao loteamento Jardins, no inicio da rua Ipê, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 3198 - Pedido de Providência n.º 172/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicito que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que seja efetuado recomposição asfáltica, limpeza geral com corte de grama,pintura e revitalização em todas as ruas e travessas do Céu Azul no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 3199 - Pedido de Providência n.º 173/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "pp limpeza e canalização de vala". Leitura em plenário
Exp. 3201 - Pedido de Providência n.º 174/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize limpeza, roçada e manutenção nas ruas situadas no Loteamento Parque das Rosas". Leitura em plenário
Exp. 3205 - Pedido de Providência n.º 175/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita ao executivo patrolamento e colocação de brita base na rua Carlos Fraga, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 3206 - Pedido de Providência n.º 176/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita Colocação de lixeiras comunitárias nas comunidades rurais". Leitura em plenário
Exp. 3156 - Indicação n.º 098/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita que seja cobrado da empresa Via Nova, através do órgão fiscalizador METROPLAN, a falta de horário da linha de ônibus no sentido Canoas - Morretes no horário das 18:00 horas". Leitura em plenário
Exp. 3158 - Indicação n.º 099/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente analise a viabilidade de construir ECOPONTO no final da Rua Fortaleza em esquina com a Rua do Passito, no bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 3159 - Indicação n.º 100/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente coloque mais duas aux. de limpeza na escola Miguel couto". Leitura em plenário
Exp. 3165 - Indicação n.º 101/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "SOLICITA QUE O GOVERNO DO ESTADO RS , JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA ESTADUAL FAÇA A IMPLANTAÇÃO DO PLANTÃO 24H E ATENDIMENTO AOS FINAIS DE SEMANA NA DELEGACIA DE POLICI CIVIL NO MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA RS". Leitura em plenário
Exp. 3169 - Indicação n.º 102/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, através da Secretaria competente que estude a possibilidade de realizar oficinas de artesanato uma vez por mês na Praça da Bíblia para oferecer cursos as Mulheres empreendedoras e famílias em vulnerabilidade social". Leitura em plenário
Exp. 3170 - Indicação n.º 103/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de realizar instalação de bebedouros de água na Escola Treze de Maio". Leitura em plenário
Exp. 3171 - Indicação n.º 104/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo que seja incluído no plano de investimentos da Corsan, a instalação de 3 geradores de energia na sistema de operação de capitação e distribuição de água do município". Leitura em plenário
Exp. 3177 - Indicação n.º 105/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo que estude a viabilidade da construção de uma praça no triangulo da Rua da Igreja, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 3179 - Indicação n.º 106/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que analise o anteprojeto em anexo que institui o Programa Direito na Escola junto a rede municipal de ensino de Nova Santa Rita e dá outras providências". Leitura em plenário
Exp. 3182 - Indicação n.º 107/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de colocar um Playground e uma academia ao ar livre na Rua Dez de Novembro, Bairro Floresta". Leitura em plenário
Exp. 3187 - Indicação n.º 108/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de postes com iluminação publica na Avenida getulio vargas, no trecho entre; trevo da california e empresa intercement bairro morretes". Leitura em plenário
Exp. 3191 - Indicação n.º 109/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de instituir uma Feira de Artesanato e Empreendedorismo". Leitura em plenário
Exp. 3192 - Indicação n.º 110/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para construir uma estrutura para elevar a caixa d`água, Bairro Porto da Figueira". Leitura em plenário
Exp. 3193 - Indicação n.º 111/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicito a pavimentação asfáltica da Rua Carlos de Souza Pereira, bairro Vasconcelos Jardim". Leitura em plenário
Exp. 3194 - Indicação n.º 112/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita ao Executivo para que seja feito um estudo e analise de viabilidade de implantação de uma UBS, (Unidade básica de Saúde), no Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 3195 - Indicação n.º 113/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita que o Executivo Municipal Realize estudo para alteração da legislação específica referente a Difícil Acesso para que todos os servidores lotados nas escolas enquadradas no difícil acesso passe a ganhar o benefício. Como ex: Serventes, Merendeiras, assistente de Educação Infantil. ". Leitura em plenário
Exp. 3196 - Indicação n.º 114/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicitamos ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente da sua administração, para que seja providenciado em regime de Urgência, o rebaixamento de todos os passeios públicos e construído rampas de acesso, nas esquinas das ruas e em todos os locais onde tem faixa de segurança para travessia de pedestres, em cumprimento a Lei Federal nº 10.098/2000, que dispõe sobre, Acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida". Leitura em plenário
Exp. 3197 - Indicação n.º 115/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que verifique a possibilidade de efetuar parceria com a Corsan e o loteador do loteamento Paineira, ( loteamento do Petalas) no Bairro Califórnia, para que seja construída uma rede de esgoto pluvial interligando todos os lotes situados no lado direito da rua primavera, no sentido Bairro Centro, com a rua Emilio Antonio Pereira situada no loteamento já citado". Leitura em plenário
Exp. 3200 - Indicação n.º 116/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita a colocação de um ECOPONTO na Rua Dez de Novembro, Bairro Floresta". Leitura em plenário
Exp. 3161 - Moção n.º 003/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - MOÇÃO DE APOIO AOS SERVIDORES DE SEGURANÇA PUBLICA, venho por meio desta, manifestar meu total apoio aos servidores da Policia Civil, no estado do Rio Grande do Sul, ressaltando a importância desta categoria na vida de cada cidadão em nosso Estado, não posso deixar de manifestar aqui, minha total solidariedade e Apoio, tendo em vista, que já fazem 8 anos, que seus vencimentos não são reajustados, se faz necessário que o Governo do Estado, através do Sr. governador Eduardo Leite, faça justiça a categoria, a muito injustiçada com a falta de reconhecimento por seus trabalhos, e aos riscos que correm. Leitura em plenário
Exp. 2904 - Projeto de Lei do Executivo n.º 019/22 - Poder Executivo - "ALTERA A LEI 1591/2020 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DISPOSIÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO COMO AGENTE NORMATIVO E REGULADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade.
Exp. 2582 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 033/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "DENOMINA A RUA N, DO BAIRRO BERTO CÍRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Retirado por Vereador proponente.
Exp. 3102 - Moção n.º 002/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - MOÇÃO de APELO para a redução do preço dos combustíveis, pois o impacto no orçamento das famílias é alto. Aprovado por Unanimidade.
Exp. 3141 - Requerimento n.º 022/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - Solicito o uso da minha fala no Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 05 de Abril para prestar uma homenagem ao Dia Internacional do Cavalo, comemorado no ultimo dia 16. Aprovado por Unanimidade.
Exp. 3107 - Indicação n.º 083/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, que realize com urgência a colocação de uma parada de ônibus em frente a Escola Tiradentes, Bairro Caju". Retirado por Vereador proponente.
Exp. 3108 - Indicação n.º 084/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, que estude a possibilidade para que possa oferecer ao nossos munícipes, tratamentos de canal e outros de mais alta complexidade". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3136 - Indicação n.º 094/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Solicita que seja aplicado normas de boas práticas, bem estar e abate humanitário de peixes, na feira do Peixe Vivo que acontece na Semana Santa no município de Nova Santa Rita e dê outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3116 - Indicação n.º 087/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que realize estudo de viabilidade para instalação de uma farmácia básica no Bairro Berto Círio". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3117 - Indicação n.º 088/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente faça a realização de estudo que viabilize a construção de calçada de passeio público na Avenida Getúlio Vargas no Bairro Berto Círio". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3105 - Indicação n.º 082/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita ao executivo a colocação de uma parada de ônibus na rua Princesa Isabel, nº 204, bairro Morretes". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3138 - Indicação n.º 095/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita colocação de redutores de velocidade na Rua Amilton da Silva Amorim em frente ao nº 252 em direção Bairro Centro e em frente ao nº 950 em sentido Centro Bairro, Bairro Sanga Funda". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3139 - Indicação n.º 096/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita a Empresa RGE SUL poda de árvore localizada em frente ao n°498 da Rua Carlos Fraga, Bairro Sanga Funda". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3142 - Indicação n.º 097/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente Que seja realizado o aterro e limpeza da vegetação arbórea da calçada entre os números 4830 e 3900, na Avenida Getúlio Vargas, bairro Berto Círio". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3103 - Indicação n.º 081/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo, através da Secretaria competente analise a viabilidade de construir ECOPONTO na esquina da Rua da Figueira com a Rua da Vertente, no bairro Califórnia". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3119 - Indicação n.º 089/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita a Empresa RGE SUL faça a manutenção do poste situado na Rua Deoclécio Rodrigues, próx. ao nº 1200, bairro Berto Círio". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3098 - Indicação n.º 079/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita ao cdd dos correios, responsável pela distribuição no município de Nova Santa Rita, que realize a expansão de distribuição domiciliar das correspondências, contemplando o Bairro Morretes". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3099 - Indicação n.º 080/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita a empresa RGE SUL a substituição de poste de madeira localizado na entrada da rua Carlos de Souza Pereira, Bairro Califórnia". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3111 - Indicação n.º 085/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente de sua administração para que sejam feitos estudos e elaborado projeto para construção de Pista de Caminhada e Ciclovia paralelo a avenida Santa Rita em toda sua extensão". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3112 - Indicação n.º 086/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente de sua administração para que seja providenciado limpeza e retirada de lixo ao longo da rua Adalberto Martins Viegas e que seja estudada a possibilidade de colocação de um ecoponto na mesma na esquina com a Estrada passo da Taquara no Bairro Caju. ". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3130 - Indicação n.º 092/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize um estudo para a troca dos aparelhos das academias ao ar livre, que estão mais danificadas dos bairros". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3134 - Indicação n.º 093/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente faça um estudo para implantação de palestras e cursos sobre a Educação no trânsito nas escolas das redes municipais do município". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3123 - Indicação n.º 090/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que analise o anteprojeto em anexo que institui o Projeto Recuperar". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3127 - Indicação n.º 091/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita que a empresa RGE SUL analise a viabilidade de construir rede de baixa tensão na Rua dos Meneghetti, bairro Caju". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3115 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 006/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO AO HIV E AIDS NA CIDADE DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 3086 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 005/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DESTINAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 3050 - Projeto de Lei do Executivo n.º 020/22 - Poder Executivo - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 3207 - Requerimento n.º 025/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - Solicito que seja inserido na ordem do dia o Projeto de Lei do Executivo N° 026/2022. Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 3203 - Projeto de Lei do Executivo n.º 026/22 - Poder Executivo - "FICAM REVOGADOS OS INCISOS III E IV, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.740/2022 - DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL". Aprovado por 6 X 4 ( Jocelino, Eliel, Mendes e Silvio)
Exp. 2904 - Projeto de Lei do Executivo n.º 019/22 - Poder Executivo - "ALTERA A LEI 1591/2020 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DISPOSIÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO COMO AGENTE NORMATIVO E REGULADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 3203 - Projeto de Lei do Executivo n.º 026/22 - Poder Executivo - "FICAM REVOGADOS OS INCISOS III E IV, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.740/2022 - DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 3204 - Projeto de Lei do Executivo n.º 027/22 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR ALUGUEL PARA GILVETE KOHLES SOCOLHOSKI E MAICON KOHLES SOCOLHSKI, POR FORÇA DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Documento Anexado
Exp. 3141 - Requerimento n.º 022/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - Solicito o uso da minha fala no Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 05 de Abril para prestar uma homenagem ao Dia Internacional do Cavalo, comemorado no ultimo dia 16. Aprovado por 6 X 4 ( Jocelino, Eliel, Mendes e Silvio)