Resultado da Sessão de 08/03/2022

Exp. 2967 - Indicação n.º 039/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo, que realize a instalação de iluminação pública na quadra esportiva situada na praça do Loteamento Tramonto, bairro Centro". Leitura em plenário

Exp. 3024 - Ata n.º 005/22 - Secretaria, Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) e Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "ATA Nº 005/2022 - 2º SESSÃO ORDINÁRIA". Aprovado por 9 x 1 (Jocelino Rodrigues)

Exp. 2903 - Projeto de Lei do Executivo n.º 018/22 - Poder Executivo - "INSTITUI O REFIS - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado à Reunião das Comissões por UNANIMIDADE.

Exp. 2970 - Pedido de Providência n.º 059/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita a substituição da tampa do bueiro localizado na travessa 13, em esquina com a travessa 15, no Loteamento Popular, bairro Berto Círio. ". Leitura em plenário

Exp. 2971 - Pedido de Providência n.º 060/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita que seja incluído no calendário de pavimentação, a rua jardim, no Bairro Morretes". Leitura em plenário

Exp. 2972 - Pedido de Providência n.º 061/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita providências no sentido de patrolar e colocar britas ou saibro na rua Leonildo Quadros -antigo beco da Geni. ". Leitura em plenário

Exp. 2973 - Pedido de Providência n.º 062/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "manutenção, ( conserto, pintura, reposição de aparelhos e, ou, peças) em todas as academias ao ar livre do nosso Município". Leitura em plenário

Exp. 2974 - Pedido de Providência n.º 063/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita colocação de um abrigo de ponto de parada de ônibus na Estrada Porto da Farinha na altura do nº 417. Bairro Caju". Leitura em plenário

Exp. 2975 - Pedido de Providência n.º 064/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita reposicionamento dos cordões do trevo na Av. Getulio Vargas com Rua Vereador Deoclécio Rodrigues, no bairro Berto Círio. ". Leitura em plenário

Exp. 2976 - Pedido de Providência n.º 065/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita colocação de placa indicação, no trevo entre a Estrada do Passo da Taquara e Estrada do Itapuí e no trevo entre a Estrada da Pedreira e Rua do Cemitério Bairro Caju. ". Leitura em plenário

Exp. 2977 - Pedido de Providência n.º 066/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita na rua santa maria bairro sanga funda". Leitura em plenário

Exp. 2979 - Pedido de Providência n.º 067/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita roçada e limpeza em toda a extensão da Estrada Marcolino, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário

Exp. 2981 - Pedido de Providência n.º 068/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a revisão das lâmpadas nos postes em frente ao n° 206 e 214 da rua dos Jardins, antiga rua E do condomínio Parque das Rosas, Lot. Maria José, Bairro Caju". Leitura em plenário

Exp. 2982 - Pedido de Providência n.º 069/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita roçada e limpeza na rua da Pedreira em toda sua extensão, Bairro Pedreira". Leitura em plenário

Exp. 2984 - Pedido de Providência n.º 070/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo, que realize a manutenção e roçada na parada situada na Rua Timbaúva próximo ao acesso da Rua da Figueira , no bairro Califórnia". Leitura em plenário

Exp. 2987 - Pedido de Providência n.º 071/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a poda e limpeza de vegetação na Rua das Cerejeiras, em frente a EEEB Santa Rita, bairro Centro". Leitura em plenário

Exp. 2989 - Pedido de Providência n.º 072/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita-base no Beco 1 da Rua Canjarana, bairro Califórnia ". Leitura em plenário

Exp. 2992 - Pedido de Providência n.º 073/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita ao executivo uma ação tapa buracos e colocação de britas na estrada Maria Eugenia da Conceição Fraga em toda sua extensão, bairro Centro". Leitura em plenário

Exp. 2993 - Pedido de Providência n.º 074/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - " Solicito o patrolamento  e colocação de brita base na rua Bloedow no bairro Morretes". Leitura em plenário

Exp. 3004 - Pedido de Providência n.º 075/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita o patrolamento da Rua Maria da Conceição Fraga, bairro Centro". Leitura em plenário

Exp. 3005 - Pedido de Providência n.º 076/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita patrolamento e colocação de brita base no trecho não pavimentado da Rua Deoclécio Rodrigues, Bairro Centro. ". Leitura em plenário

Exp. 3006 - Pedido de Providência n.º 077/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita revitalização de redutor de velocidade situado na Rua Dr. Lourenço Záccaro, próximo ao n°1310, Bairro Centro". Leitura em plenário

Exp. 3007 - Pedido de Providência n.º 078/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - " Solicito o patrolamento e colocação de brita base na rua Manuel Silveira Bairro Centro". Leitura em plenário

Exp. 3008 - Pedido de Providência n.º 079/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicito o patrolamento e colocação de britas base, na Rua Modesto Nunes, bairro Morretes". Leitura em plenário

Exp. 3009 - Pedido de Providência n.º 080/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita ao executivo que realize nivelamento e colocação de saibro na rua dos Marinheiros, bairro Califórnia". Leitura em plenário

Exp. 3010 - Pedido de Providência n.º 081/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo que realize patrolamento, roçada e manutenção na Rua Deoclécio Rodrigues, próximo ao Loteamento Recanto da Quinta, bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 3011 - Pedido de Providência n.º 082/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita a roçada nas laterais da rua L, bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 3012 - Pedido de Providência n.º 083/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita a roçada e limpeza em todas as paradas de ônibus da rua 20 de março, bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 3013 - Pedido de Providência n.º 084/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita a manutenção de um bueiro na rua Azaléia próximo ao nº14, bairro Califórnia". Leitura em plenário

Exp. 3017 - Pedido de Providência n.º 085/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita ao executivo limpeza, roçada e retirada de galhos caídos na estrada Porto da Figueira, esquina com Alcides Amorim". Leitura em plenário

Exp. 3020 - Pedido de Providência n.º 086/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicito que seja realizado a revisão das lâmpadas dos postes de iluminação pública da rua A, bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 3021 - Pedido de Providência n.º 087/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicito que seja realizado a roçada e limpeza da lateral da rua Caju em toda sua extensão, bairro Caju". Leitura em plenário

Exp. 2988 - Pedido de Informação n.º 003/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Considerando o contrato 002/2022 no valor de R$946.800,00, solicito o número de munícipes que já foram beneficiados com o Programa Passe Novo Emprego, bem como a porcentagem do valor pago que já foi utilizado". Leitura em plenário

Exp. 2997 - Pedido de Informação n.º 004/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicito a Secretaria de Meio Ambiente que informe qual a medida de reflorestamento foi realizada após o corte dos Eucaliptos que haviam na via de acesso à Escola Fazenda, bem como qual o destino foi dado a madeira dali retirada". Leitura em plenário

Exp. 3022 - Pedido de Informação n.º 005/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicito que a secretaria de agricultura envie a este vereador a lista ordenada e atualizada de todos equipamentos operacionais tais como: maquinas agrícolas, caminhões e veículos leves que estão a disposição da secretaria". Leitura em plenário

Exp. 3025 - Requerimento n.º 010/22 - Mesa Diretora, Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB), Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB), Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) e Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - NO SENTIDO DE QUE A SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 15 DE MARÇO, SEJA REALIZADA NO PARQUE OLMIRO BRANDÃO AS 18H. . Leitura em plenário

Exp. 3026 - Requerimento n.º 011/22 - Mesa Diretora, Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB), Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT), Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 30 ANOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA,  NO DIA 15 DE MARÇO ÁS 17H NO PARQUE OLMIRO BRANDÃO. Leitura em plenário

Exp. 2911 - Indicação n.º 021/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade, de contratar equipe composta para atendimento no CAPS, como Terapeuta para oficina terapêutica, psicólogos e técnicos de enfermagem.   ". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 2950 - Indicação n.º 035/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo a colocação de uma parada na estrada do Itapuí nº 581, Bairro Caju". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 2943 - Indicação n.º 031/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Solicita atenção especial nas atividades de patrulhamento ostensivo na escolas públicas de ensino infantil, fundamental e médio do nosso Município". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 2939 - Indicação n.º 030/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao executivo, que estude viabilidade para instalação de uma casa de acolhimento para idosos em Nova Santa Rita". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 2951 - Indicação n.º 036/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao executivo, que estude viabilidade para a pavimentação asfáltica na rua L, bairro Berto Círio. ". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 2959 - Indicação n.º 038/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita que o IBGE realize palestras nas escolas municipais sobre a importância do censo municipal". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 2915 - Indicação n.º 022/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita ao executivo crie o Conselho Municipal do Idoso". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 2938 - Indicação n.º 029/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a pavimentação da rua das hortênsias e rua 10 de novembro bairro floresta ". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 2933 - Indicação n.º 028/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita a instalação de um redutor de velocidade próximo ao cemitério, na Avenida Deoclécio Rodrigues, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 2907 - Indicação n.º 020/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita a Empresa ALL que realize a manutenção e reparo na travessa da linha férrea localizada na Estrada dos Bloedow, bairro Morretes ". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 2906 - Indicação n.º 019/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo que efetue a colocação de placas R-19 e um redutor de velocidade na Estrada Porto da Farinha, bairro Caju". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 2945 - Indicação n.º 033/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita ao Executivo, que estude a viabilidade de colocação de placa de indicação para acesso de caminhões na rotula da avenida Getúlio Vargas em sentido a BR386, Bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 2944 - Indicação n.º 032/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita ao Executivo a instalação de câmera de monitoramento na esquina da rua Wilson Xavier com a rua Getúlio Vargas, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 2917 - Indicação n.º 023/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita pavimentação dos dois trechos não pavimentados da rua da pedreira. ". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 2918 - Indicação n.º 024/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita câmeras de monitoramento interligadas à sala de videomonitoramento no Bairro Morretes". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 2948 - Indicação n.º 034/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita Construção de uma Quadra de Futevôlei e um Playground nas Praças do Loteamento Maria Jose, no Bairro Caju e Loteamento Recanto da Quinta, no Bairro Berto Cirio". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 2955 - Indicação n.º 037/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita realização de Estudos para Implantação de Sistemas Fotovoltaicos nos Prédios, Escolas ..., Pertencentes ao Município ". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 2925 - Indicação n.º 026/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que efetue melhorias na iluminação pública no entorno da EEEB Santa Rita, bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 2932 - Indicação n.º 027/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a Mesa Diretora desta Casa que estude a possibilidade de instituir o Banco de Ideias Legislativas no Município de Nova Santa Rita". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 2900 - Projeto de Lei do Executivo n.º 015/22 - Poder Executivo - "AUTORIZA O INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DE NOVA SANTA RITA - IMAS A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO". Cumpre Segunda Pauta

Exp. 2901 - Projeto de Lei do Executivo n.º 016/22 - Poder Executivo - "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL". Cumpre Segunda Pauta

Exp. 2904 - Projeto de Lei do Executivo n.º 019/22 - Poder Executivo - "ALTERA A LEI 1591/2020 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DISPOSIÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO COMO AGENTE NORMATIVO E REGULADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Cumpre Segunda Pauta

Exp. 2902 - Projeto de Lei do Executivo n.º 017/22 - Poder Executivo - "ALTERA A LEI Nº 814, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO, INSTITUINDO O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Cumpre Segunda Pauta

Exp. 3026 - Requerimento n.º 011/22 - Mesa Diretora, Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB), Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT), Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 30 ANOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA,  NO DIA 15 DE MARÇO ÁS 17H NO PARQUE OLMIRO BRANDÃO. Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 3025 - Requerimento n.º 010/22 - Mesa Diretora, Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB), Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB), Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) e Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - NO SENTIDO DE QUE A SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 15 DE MARÇO, SEJA REALIZADA NO PARQUE OLMIRO BRANDÃO AS 18H. . Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 3028 - Requerimento n.º 013/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - seja incluso na Ordem do Dia o Requerimento nº 010/2022, que se encontra no Expediente, o qual Solicita QUE A SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 15 DE MARÇO, SEJA REALIZADA NO PARQUE OLMIRO BRANDÃO AS 18H. . Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 3029 - Requerimento n.º 014/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - Solicita que seja incluso na Ordem do Dia o Requerimento nº 011/2022, que se encontra no Expediente, o qual Solicita QUE SEJA REALIZADO UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 30 ANOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA, NO DIA 15 DE MARÇO ÁS 17H NO PARQUE OLMIRO BRANDÃO. . Aprovado por UNANIMIDADE.