Relatorio para Ata

Resultado da Sessão de 02/03/2022

Exp. 2898 - Projeto de Lei do Executivo n.º 013/22 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.390.500,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E NOVENTA MIL E QUINHENTOS REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022". Documento Anexado

Exp. 2899 - Projeto de Lei do Executivo n.º 014/22 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.494.000,00 A SMTCAS". Documento Anexado

Exp. 2902 - Projeto de Lei do Executivo n.º 017/22 - Poder Executivo - "ALTERA A LEI Nº 814, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO, INSTITUINDO O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Documento Anexado

Exp. 2961 - Ata n.º 004/22 - Secretaria, Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) e Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "ATA Nº 004/2022 - 1º SESSÃO ORDINÁRIA". Leitura em plenário

Exp. 2908 - Pedido de Providência n.º 029/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita nas Ruas Gaúcha e Fortaleza, localizadas no bairro Califórnia". Leitura em plenário

Exp. 2909 - Pedido de Providência n.º 030/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita o patrolamento e colocação de britas nas Formosa e Pinheiros (trecho não pavimentado), situadas no bairro Califórnia". Leitura em plenário

Exp. 2910 - Pedido de Providência n.º 031/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita patrolamento e colocação de britas na Estrada do Passito, localizada no bairro Califórnia". Leitura em plenário

Exp. 2912 - Pedido de Providência n.º 032/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita roçada e limpeza na rua do Cajú em toda a sua extensão, que fica localizada em frente a Escola Tiradentes- Bairro Cajú". Leitura em plenário

Exp. 2913 - Pedido de Providência n.º 033/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a colocação de um Guard rail na sanga próximo da Escola Tiradentes na rua do Cajú- Bairro Cajú". Leitura em plenário

Exp. 2914 - Pedido de Providência n.º 034/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a revisão de lâmpadas na Rua Boqueirão do Cajú, próximo ao número 10- Bairro Cajú". Leitura em plenário

Exp. 2919 - Pedido de Providência n.º 035/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita limpeza e reparos no passeio Público, (calçada) em frente a Escola Campos Salles. ". Leitura em plenário

Exp. 2920 - Pedido de Providência n.º 036/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita que seja recomposta com uma camada asfáltica -CBUQ ,a estrada da pedreira no trecho entre o trevo do Berto Círio até as proximidades da ponte e após o trevo da Br. 386 nas proximidades do posto da Brigada Militar. ". Leitura em plenário

Exp. 2921 - Pedido de Providência n.º 037/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita limpeza e roçada em toda extensão da Estrada Alcides Amorim, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário

Exp. 2922 - Pedido de Providência n.º 038/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita manutenções das duas academias ao ar livre situadas no Loteamento Jardins Parque Residencial, Bairro Centro". Leitura em plenário

Exp. 2923 - Pedido de Providência n.º 039/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita com urgência o recapeamento do asfalto da saída da Rua Amilton da Silva Amorim próximo a BR/386, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário

Exp. 2926 - Pedido de Providência n.º 040/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a colocação de um abrigo de parada de ônibus em frente a Flora da Alba, bairro Califórnia". Leitura em plenário

Exp. 2927 - Pedido de Providência n.º 041/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita-base no beco da Rua Porto da Farinha, próximo ao nº 1767, bairro Caju". Leitura em plenário

Exp. 2928 - Pedido de Providência n.º 042/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita o patrolamento e limpeza da vegetação nas laterais na Rua Passo do Caí, bairro Califórnia". Leitura em plenário

Exp. 2930 - Pedido de Providência n.º 043/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita ao executivo que realize o rebaixamento na entrada da rua Maria da Conceição Fraga, no entroncamento da rua Marinho Peixoto ( Conhecida como Lomba do Dorvalino), bairro Centro". Leitura em plenário

Exp. 2931 - Pedido de Providência n.º 044/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita ao executivo roçada e poda da vegetação arbórea, na estrada do Passito, bairro Califórnia". Leitura em plenário

Exp. 2934 - Pedido de Providência n.º 045/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita que seja instalado um banco na parada de ônibus localizada na avenida Getúlio Vargas esquina com o beco Servidão, sentido bairro centro, bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 2935 - Pedido de Providência n.º 046/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita a manutenção no calçamento na rua cerejeira próximo ao arroio, bairro caju". Leitura em plenário

Exp. 2936 - Pedido de Providência n.º 047/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita a verificação na iluminação pública na rua esperança, bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 2937 - Pedido de Providência n.º 048/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita a verificação na iluminação pública na rua da igreja em frente o nº 300, bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 2940 - Pedido de Providência n.º 049/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicito que sejam tomadas as devidas providências no sentido de patrolar e colocar britas na rua da Vertente, no Bairro Califórnia". Leitura em plenário

Exp. 2941 - Pedido de Providência n.º 050/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicito a manutenção asfáltica na rua José Pires Calino próximo a igreja evangélica no Bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 2942 - Pedido de Providência n.º 051/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicito que seja colocado um redutor de velocidade na Avenida Nova santa Rita, no Bairro Califórnia, próximo ao Beco do Machado em ambos os sentidos". Leitura em plenário

Exp. 2952 - Pedido de Providência n.º 052/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita Roçada, Limpeza , Pintura de cordões e faça a toda sinalização viária do Loteamento Recanto Da Quinta , Bairro Berto Cirio ". Leitura em plenário

Exp. 2953 - Pedido de Providência n.º 053/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita Roçada , Limpeza e Pintura de Cordões e da Sinalização Viária em Todas as Ruas do Bairro Morretes". Leitura em plenário

Exp. 2954 - Pedido de Providência n.º 054/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita Roçada ,Limpeza e Pintura de Cordão nas Ruas Pinheiros, Timbauva, Primavera, no Bairro Califórnia". Leitura em plenário

Exp. 2956 - Pedido de Providência n.º 055/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicito que seja realizada a limpeza e roçada da lateral da via, na avenida Santa Rita ao Caju, em toda sua extensão, bairro Floresta". Leitura em plenário

Exp. 2957 - Pedido de Providência n.º 056/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicito o patrolamento e colocação de brita na Estrada da Pedreira, desde o trevo da parada vinte até a empresa Qualypack, bairro Floresta". Leitura em plenário

Exp. 2958 - Pedido de Providência n.º 057/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita ao executivo roçada, poda da vegetação arbórea, e patrolamento na estrada Antônio Cândido Veigas esquina com a Estrada Alcides Amorim, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário

Exp. 2960 - Pedido de Providência n.º 058/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "solicita de retirada de entulhos na rua Pinnheiros- Berto Cirío". Leitura em plenário

Exp. 2929 - Pedido de Informação n.º 002/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicito a previsão de conclusão da obra da UBS do bairro Caju, bem como a previsão para entrega da obra para que a população possa utilizar". Leitura em plenário

Exp. 2916 - Requerimento n.º 004/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - Solicito usar o espaço de minha fala do grande expediente da sessão plenária do dia 08 de março para passar um vídeo em homenagem ao dia internacional das mulheres. . Leitura em plenário

Exp. 2906 - Indicação n.º 019/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo que efetue a colocação de placas R-19 e um redutor de velocidade na Estrada Porto da Farinha, bairro Caju". Leitura em plenário

Exp. 2907 - Indicação n.º 020/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita a Empresa ALL que realize a manutenção e reparo na travessa da linha férrea localizada na Estrada dos Bloedow, bairro Morretes ". Leitura em plenário

Exp. 2911 - Indicação n.º 021/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade, de contratar equipe composta para atendimento no CAPS, como Terapeuta para oficina terapêutica, psicólogos e técnicos de enfermagem. ". Leitura em plenário

Exp. 2915 - Indicação n.º 022/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita ao executivo crie o Conselho Municipal do Idoso". Leitura em plenário

Exp. 2917 - Indicação n.º 023/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita pavimentação dos dois trechos não pavimentados da rua da pedreira. ". Leitura em plenário

Exp. 2918 - Indicação n.º 024/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita câmeras de monitoramento interligadas à sala de videomonitoramento no Bairro Morretes". Leitura em plenário

Exp. 2925 - Indicação n.º 026/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que efetue melhorias na iluminação pública no entorno da EEEB Santa Rita, bairro Centro". Leitura em plenário

Exp. 2932 - Indicação n.º 027/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a Mesa Diretora desta Casa que estude a possibilidade de instituir o Banco de Ideias Legislativas no Município de Nova Santa Rita". Leitura em plenário

Exp. 2933 - Indicação n.º 028/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita a instalação de um redutor de velocidade próximo ao cemitério, na Avenida Deoclécio Rodrigues, bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 2938 - Indicação n.º 029/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a pavimentação da rua das hortênsias e rua 10 de novembro bairro floresta ". Leitura em plenário

Exp. 2939 - Indicação n.º 030/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao executivo, que estude viabilidade para instalação de uma casa de acolhimento para idosos em Nova Santa Rita". Leitura em plenário

Exp. 2943 - Indicação n.º 031/22 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Solicita atenção especial nas atividades de patrulhamento ostensivo na escolas públicas de ensino infantil, fundamental e médio do nosso Município". Leitura em plenário

Exp. 2944 - Indicação n.º 032/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita ao Executivo a instalação de câmera de monitoramento na esquina da rua Wilson Xavier com a rua Getúlio Vargas, bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 2945 - Indicação n.º 033/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita ao Executivo, que estude a viabilidade de colocação de placa de indicação para acesso de caminhões na rotula da avenida Getúlio Vargas em sentido a BR386, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 2948 - Indicação n.º 034/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita Construção de uma Quadra de Futevôlei e um Playground nas Praças do Loteamento Maria Jose, no Bairro Caju e Loteamento Recanto da Quinta, no Bairro Berto Cirio". Leitura em plenário

Exp. 2950 - Indicação n.º 035/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo a colocação de uma parada na estrada do Itapuí nº 581, Bairro Caju". Leitura em plenário

Exp. 2951 - Indicação n.º 036/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao executivo, que estude viabilidade para a pavimentação asfáltica na rua L, bairro Berto Círio. ". Leitura em plenário

Exp. 2955 - Indicação n.º 037/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita realização de Estudos para Implantação de Sistemas Fotovoltaicos nos Prédios, Escolas ..., Pertencentes ao Município ". Leitura em plenário

Exp. 2959 - Indicação n.º 038/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita que o IBGE realize palestras nas escolas municipais sobre a importância do censo municipal". Leitura em plenário

Exp. 2961 - Ata n.º 004/22 - Secretaria, Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) e Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "ATA Nº 004/2022 - 1º SESSÃO ORDINÁRIA". Aprovado por 8 x 2 ( Ver. Gugu e Silvio).

Exp. 2888 - Moção n.º 001/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - MOÇÃO DE REPÚDIO ao Governo do Estado que reduz a carga horária de aulas de Educação Física no Ensino Fundamental e exclui a disciplina a partir do segundo ano do Ensino Médio. Aprovado por Unanimidade.

Exp. 2848 - Indicação n.º 001/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de criar o Projeto Sementinha, para proporcionar aos coletores ambulantes do lixo reciclável de Nova Santa Rita uma vida mais digna assim colaborando na coleta correta do reciclável na cidade". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2849 - Indicação n.º 002/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma praça de recreação pública no entorno da associação dos moradores do- Picadão e uma praça ao lado da comunidade Nossa Senhora Aparecida-Itapuí, bairro Cajú". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2891 - Indicação n.º 015/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao executivo, que estude viabilidade para implantação de uma unidade de corpo de bombeiros no município de Nova Santa Rita". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2892 - Indicação n.º 016/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao executivo, que estude viabilidade para construção de mais creches em nosso município". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2889 - Indicação n.º 014/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Que a Empresa Charqueadas estude a possibilidade de ajustar os horários dos ônibus conforme a necessidade dos horários de aulas". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2860 - Indicação n.º 005/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita colocação de redutor de velocidade próximo ao n°220 da Rua Waldemar Vicente da Costa, Loteamento Bela Vista, Bairro Centro". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2861 - Indicação n.º 006/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita o Executivo Municipal realize roçadas nas estradas João Correa, Proalcool e Alcides Amorim no bairro sanga funda". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2893 - Indicação n.º 017/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita a instalação de dois quebra molas em frente a escola Campo Salles, no Bairro Califórnia". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2894 - Indicação n.º 018/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicito a instalação de dois quebra molas em frente a Escola Victor Aggens, bairro Berto Círio". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2868 - Indicação n.º 009/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a colocação de uma parada de ônibus com banco na Av. Santa Rita ao Caju, em frente em frente a Empresa PESA, no bairro Caju". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2869 - Indicação n.º 010/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente analise a possibilidade de fornecer à Guarda Patrimonial materiais de segurança, como por exemplo, colete a prova de balas e outros". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2873 - Indicação n.º 011/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita a instalação de uma faixa de pedestres elevada em frente ao Nosso Shopping, na Avenida Santa Rita, bairro Centro". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2863 - Indicação n.º 007/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita a Regulamentação da Guarda Municipal". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2864 - Indicação n.º 008/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita a Regularização Fundiária". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2855 - Indicação n.º 003/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PASSO DA TAQUARA, BAIRRO CAJU". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2856 - Indicação n.º 004/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente REALIZE A CONSTRUÇÃO DE ECO PONTOS NOS BAIRROS CAJU E PEDREIRA". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2876 - Indicação n.º 012/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "SOLICITA TRIAGEM PRECOCE PARA DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO DO (TEA) NAS UNIDADES DE SAÚDE E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE NOVA SANTA RITA, ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2878 - Indicação n.º 013/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que priorize a conclusão da pavimentação das Ruas da Vertente e Canjarana, no bairro Califórnia". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2900 - Projeto de Lei do Executivo n.º 015/22 - Poder Executivo - "AUTORIZA O INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DE NOVA SANTA RITA - IMAS A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO". Cumpre Primeira Pauta

Exp. 2901 - Projeto de Lei do Executivo n.º 016/22 - Poder Executivo - "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL". Cumpre Primeira Pauta

Exp. 2903 - Projeto de Lei do Executivo n.º 018/22 - Poder Executivo - "INSTITUI O REFIS - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Cumpre Primeira Pauta

Exp. 2904 - Projeto de Lei do Executivo n.º 019/22 - Poder Executivo - "ALTERA A LEI 1591/2020 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DISPOSIÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO COMO AGENTE NORMATIVO E REGULADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Cumpre Primeira Pauta

Exp. 2899 - Projeto de Lei do Executivo n.º 014/22 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.494.000,00 A SMTCAS". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 2962 - Requerimento n.º 005/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - Requerimento de inclusão na ordem do dia video em homenagem ao dia internacional da mulher. Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 2963 - Requerimento n.º 006/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - NO SENTIDO QUE SEJA INCLUSO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N.º013/22, QUE SE ENCONTRA NA PRIMEIRA PAUTA. Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 2964 - Requerimento n.º 007/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB), Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT), Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB), Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT), Ver. Leonardo Vieira (PDT), Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) e Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - No sentido que seja realizada uma sessão solene em homenagem ao dia internacional da mulher no dia 08 de março 2022 às 17h no plenário da Câmara. Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 2965 - Requerimento n.º 008/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - Solicito que seja inserido na ordem do dia o requerimento 007/2022. Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 2966 - Requerimento n.º 009/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUSO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 014/2022, QUE SE ENCONTRA Na 1ª PAUTA. Aprovado por UNANIMIDADE.