Exp. 2898 - Projeto de Lei do Executivo n.º 013/22 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.390.500,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E NOVENTA MIL E QUINHENTOS REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022". Leitura em plenário
Exp. 2899 - Projeto de Lei do Executivo n.º 014/22 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.494.000,00 A SMTCAS". Leitura em plenário
Exp. 2900 - Projeto de Lei do Executivo n.º 015/22 - Poder Executivo - "AUTORIZA O INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DE NOVA SANTA RITA - IMAS A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO". Leitura em plenário
Exp. 2901 - Projeto de Lei do Executivo n.º 016/22 - Poder Executivo - "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL". Leitura em plenário
Exp. 2902 - Projeto de Lei do Executivo n.º 017/22 - Poder Executivo - "ALTERA A LEI Nº 814, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO, INSTITUINDO O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Exp. 2903 - Projeto de Lei do Executivo n.º 018/22 - Poder Executivo - "INSTITUI O REFIS - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Exp. 2904 - Projeto de Lei do Executivo n.º 019/22 - Poder Executivo - "ALTERA A LEI 1591/2020 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DISPOSIÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO COMO AGENTE NORMATIVO E REGULADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Exp. 2850 - Pedido de Providência n.º 001/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita na estrada boqueirão do Cajú, bairro Cajú". Leitura em plenário
Exp. 2851 - Pedido de Providência n.º 002/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a troca de lâmpada em frente ao nº 34 na lomba da estrada do Luizinho, bairro Cajú". Leitura em plenário
Exp. 2852 - Pedido de Providência n.º 003/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita na estrada dos Wink, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 2853 - Pedido de Providência n.º 004/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente Realize a Construção de um PLAYGRAUND NA PRAÇA DO LOTEAMENTO CEU AZUL , NO BAIRRO BERTO CIRIO". Leitura em plenário
Exp. 2854 - Pedido de Providência n.º 005/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente Realize a construção de uma caixa de escoamento pluvial na Rua Dona Nena nº 108, Bairro Pedreira". Leitura em plenário
Exp. 2857 - Pedido de Providência n.º 006/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita limpeza,roçada, patrolamento e colocação de brita base em toda extensão da Rua Carlos Fraga e Estrada dos Fraga, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 2858 - Pedido de Providência n.º 007/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita revisão de todas as lâmpadas dos postes, localizados na Estrada dos colonos, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 2859 - Pedido de Providência n.º 008/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita pintura dos quebra-molas situados na Rua Marinho Peixoto, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 2862 - Pedido de Providência n.º 009/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita ao executivo a colocação de um redutor de velocidade na Av. Santa Rita em frente a Vila Machado, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 2865 - Pedido de Providência n.º 010/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize uma operação tapa buracos no acesso a Rua Passo do Caí, próximo a Rua Primavera, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 2866 - Pedido de Providência n.º 011/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e a colocação de sub-base em toda a extensão da Rua Guajuviras, entre a Rua dos Pinheiros e a Rua do Passito, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 2867 - Pedido de Providência n.º 012/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a limpeza e roçada em toda a extensão da Av. Getúlio Vargas, principalmente no trecho que compreende o 3º BSUP e a Empresa Intercement". Leitura em plenário
Exp. 2870 - Pedido de Providência n.º 013/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicito a recolocação da placa proibindo caminhão rua das Flores, bairro Berto Círio ". Leitura em plenário
Exp. 2871 - Pedido de Providência n.º 014/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicito o conserto asfáltico do buraco localizado na Rua do Ipê, em frente ao número 1228, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2872 - Pedido de Providência n.º 015/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicito o conserto asfáltico do buraco localizado na Rua do Ipê, esquina a rua Beno Schmidt, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2875 - Pedido de Providência n.º 016/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a Limpeza da esquina entre as Estradas Sanga Funda e Marcolino, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 2877 - Pedido de Providência n.º 017/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita-base no Beco I da Rua Timbaúva, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 2879 - Pedido de Providência n.º 018/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita-base na Rua Ver. Daniel de Lima Pereira, bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 2880 - Pedido de Providência n.º 019/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita ao executivo manutenção, patrolamento e colocação de brita nas estradas municipais que servem de escoamento da produção na área rural". Leitura em plenário
Exp. 2882 - Pedido de Providência n.º 020/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicito que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de pavimentar, ou calçar com Pavs, o refúgio localizado junto ao ponto de embarque e desembarque de passageiros de ônibus, na avenida Santa Rita, esquina com a rua primavera (em frente ao antigo armazém do Ibanez) no sentido bairro centro". Leitura em plenário
Exp. 2883 - Pedido de Providência n.º 021/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita patrolamento e britas na rua Airton Senna no Assentamento Santa Rita de Cássia". Leitura em plenário
Exp. 2884 - Pedido de Providência n.º 022/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que seja efetuado limpeza nas bocas de lobo e desobstrução de todas as redes de esgoto pluvial com caminhão Hidrojato em nosso Município". Leitura em plenário
Exp. 2885 - Pedido de Providência n.º 023/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita a roçada na praça da rua da igreja, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2886 - Pedido de Providência n.º 024/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita a troca de lâmpada na rua G em frente ao nº108, bairro caju". Leitura em plenário
Exp. 2887 - Pedido de Providência n.º 025/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita ao executivo troca de lâmpada na rua B do Recanto do Sol no primeiro poste após a casa 27, bairro Pedreira". Leitura em plenário
Exp. 2890 - Pedido de Providência n.º 026/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita colocação de brita base no beco Flórida, bairro caju". Leitura em plenário
Exp. 2895 - Pedido de Providência n.º 027/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicito que seja realizado a desobstrução e limpeza das bocas de lobo, localizadas na rua Hermes Viana, em toda sua extensão, no bairro Berto Círio. ". Leitura em plenário
Exp. 2896 - Pedido de Providência n.º 028/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicito a manutenção asfáltica na Avenida Getúlio Vargas, desde o trevo do bairro Califórnia até a empresa Intercement, no Bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 2874 - Pedido de Informação n.º 001/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita que,Considerando o contrato 057/2021 com vigência desde 16/08/2021 e o memorando 487/21 SMS/GS em resposta ao Pedido de Informação 041/2021, solicito a previsão de inauguração da nova estrutura de atendimento do CAPS". Leitura em plenário
Exp. 2848 - Indicação n.º 001/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de criar o Projeto Sementinha, para proporcionar aos coletores ambulantes do lixo reciclável de Nova Santa Rita uma vida mais digna assim colaborando na coleta correta do reciclável na cidade". Leitura em plenário
Exp. 2849 - Indicação n.º 002/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma praça de recreação pública no entorno da associação dos moradores do- Picadão e uma praça ao lado da comunidade Nossa Senhora Aparecida-Itapuí, bairro Cajú". Leitura em plenário
Exp. 2855 - Indicação n.º 003/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PASSO DA TAQUARA, BAIRRO CAJU". Leitura em plenário
Exp. 2856 - Indicação n.º 004/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente REALIZE A CONSTRUÇÃO DE ECO PONTOS NOS BAIRROS CAJU E PEDREIRA". Leitura em plenário
Exp. 2860 - Indicação n.º 005/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita colocação de redutor de velocidade próximo ao n°220 da Rua Waldemar Vicente da Costa, Loteamento Bela Vista, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 2861 - Indicação n.º 006/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita o Executivo Municipal realize roçadas nas estradas João Correa, Proalcool e Alcides Amorim no bairro sanga funda". Leitura em plenário
Exp. 2863 - Indicação n.º 007/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita a Regulamentação da Guarda Municipal". Leitura em plenário
Exp. 2864 - Indicação n.º 008/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita a Regularização Fundiária". Leitura em plenário
Exp. 2868 - Indicação n.º 009/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a colocação de uma parada de ônibus com banco na Av. Santa Rita ao Caju, em frente em frente a Empresa PESA, no bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 2869 - Indicação n.º 010/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente analise a possibilidade de fornecer à Guarda Patrimonial materiais de segurança, como por exemplo, colete a prova de balas e outros". Leitura em plenário
Exp. 2873 - Indicação n.º 011/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita a instalação de uma faixa de pedestres elevada em frente ao Nosso Shopping, na Avenida Santa Rita, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 2876 - Indicação n.º 012/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "SOLICITA TRIAGEM PRECOCE PARA DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO DO (TEA) NAS UNIDADES DE SAÚDE E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE NOVA SANTA RITA, ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT". Leitura em plenário
Exp. 2878 - Indicação n.º 013/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que priorize a conclusão da pavimentação das Ruas da Vertente e Canjarana, no bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 2889 - Indicação n.º 014/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Que a Empresa Charqueadas estude a possibilidade de ajustar os horários dos ônibus conforme a necessidade dos horários de aulas". Leitura em plenário
Exp. 2891 - Indicação n.º 015/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao executivo, que estude viabilidade para implantação de uma unidade de corpo de bombeiros no município de Nova Santa Rita". Leitura em plenário
Exp. 2892 - Indicação n.º 016/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao executivo, que estude viabilidade para construção de mais creches em nosso município". Leitura em plenário
Exp. 2893 - Indicação n.º 017/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita a instalação de dois quebra molas em frente a escola Campo Salles, no Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 2894 - Indicação n.º 018/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicito a instalação de dois quebra molas em frente a Escola Victor Aggens, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2847 - Requerimento n.º 001/22 - Mesa Diretora, Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB), Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT), Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - NO SENTIDO DE QUE A SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 01 DE MARÇO DE 2022, SEJA TRANSFERIDA PARA O DIA 02 DO MESMO MÊS, ÀS 18 HORAS, EM VIRTUDE DO FERIADO DO CARNAVAL , COM BASE NO ART. 3º, PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. Leitura em plenário
Exp. 2881 - Requerimento n.º 002/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT), Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB), Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - Solicito que a Sessão Ordinária do dia 08 de Março de 2022, seja destinado para homenagem a Coordenadoria da Mulher e o Coletivo Uma Mulher Ajuda a Outra, durante o Grande Expediente, devido ao Dia Internacional da Mulher. Leitura em plenário
Exp. 2888 - Moção n.º 001/22 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - MOÇÃO DE REPÚDIO ao Governo do Estado que reduz a carga horária de aulas de Educação Física no Ensino Fundamental e exclui a disciplina a partir do segundo ano do Ensino Médio. Leitura em plenário
Exp. 2874 - Pedido de Informação n.º 001/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita que,Considerando o contrato 057/2021 com vigência desde 16/08/2021 e o memorando 487/21 SMS/GS em resposta ao Pedido de Informação 041/2021, solicito a previsão de inauguração da nova estrutura de atendimento do CAPS". Retirado por Proponente.
Exp. 2847 - Requerimento n.º 001/22 - Mesa Diretora, Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB), Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT), Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - NO SENTIDO DE QUE A SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 01 DE MARÇO DE 2022, SEJA TRANSFERIDA PARA O DIA 02 DO MESMO MÊS, ÀS 18 HORAS, EM VIRTUDE DO FERIADO DO CARNAVAL , COM BASE NO ART. 3º, PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2881 - Requerimento n.º 002/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT), Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB), Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - Solicito que a Sessão Ordinária do dia 08 de Março de 2022, seja destinado para homenagem a Coordenadoria da Mulher e o Coletivo Uma Mulher Ajuda a Outra, durante o Grande Expediente, devido ao Dia Internacional da Mulher. Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2897 - Requerimento n.º 003/22 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - Que seja incluso na ordem do dia o requerimento da mesa diretora nº 001/2022, que se encontra no expediente. Leitura em plenário por UNANIMIDADE.