Exp. 2692 - Projeto de Lei do Executivo n.º 077/21 - Poder Executivo - "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DO INVÓLUCRO PROTETOR POR EMPRESAS FUNERÁRIAS QUANDO DA PREPARAÇÃO DE CORPOS PARA SEPULTAMENTO EM CEMITÉRIOS LOCALIZADOS EM NOVA SANTA RITA". Emenda
Exp. 2701 - Projeto de Lei do Executivo n.º 076/21 - Poder Executivo - "DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Emenda
Exp. 2757 - Ata n.º 042/21 - Secretaria, Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) e Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "ATA Nº 042/2021 - 40º SESSÃO ORDINÁRIA". Aprovado por 6 votos, vereadores Jocelino, Rodrigo e as Vereadoras Débora e Ieda não estavam presentes.
Exp. 0703 - Emenda n.º 018/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Emenda Redacional - PLE 77/2021 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DO INVÓLUCRO PROTETOR POR EMPRESAS FUNERÁRIAS QUANDO DA PREPARAÇÃO DE CORPOS PARA SEPULTAMENTO EM CEMITÉRIOS LOCALIZADOS EM NOVA SANTA RITA". Retirado por vereadora proponente.
Exp. 2699 - Projeto de Lei do Executivo n.º 075/21 - Poder Executivo - "INSTITUI O PROGRAMA SELO VERDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Exp. 2701 - Projeto de Lei do Executivo n.º 076/21 - Poder Executivo - "DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Exp. 2759 - Projeto de Lei do Executivo n.º 078/21 - Poder Executivo - "DEFINE DESCONTO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, DO EXERCÍCIO DE 2022". Leitura em plenário
Exp. 2700 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 034/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - " DENOMINA A RUA A DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE, NO BAIRRO BERTO CÍRIO, COMO RUA PEDRO CÍRIO ROSA". Leitura em plenário
Exp. 2703 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 035/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação na internet, a lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e cirurgias na rede pública, realizados com recursos do sistema único de saúde (SUS) e da outras providências". Leitura em plenário
Exp. 2702 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 036/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) e Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "DENOMINA ANTÔNIO JOÃO PERES VIANAUNIDADE BÁSICA DE SAÚDE". Leitura em plenário
Exp. 2710 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 037/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "DENOMINA A RUA F DO BAIRRO BERTO CÍRIO, COMO RUA ANTÔNIO VERLEI LOPES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Exp. 2704 - Pedido de Providência n.º 1054/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita patrolamento e colocação de Brita no Beco 3 localizado na Estrada Álvaro Ignacio Fernandes, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 2705 - Pedido de Providência n.º 1055/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a revisão de lâmpada do poste nº 208, localizado na Estrada dos Colonos, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 2709 - Pedido de Providência n.º 1056/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita a revisão de lâmpadas na Estrada dos Wink em frente aos números 70 e 130, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 2711 - Pedido de Providência n.º 1057/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "solicita poda de árvore localizada na Estrada dos Wink próximo ao numero 560, no bairro sanga funda". Leitura em plenário
Exp. 2712 - Pedido de Providência n.º 1058/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita a colocação de um redutor de velocidade na Avenida Santa Rita, em ambos os sentidos, no Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 2715 - Pedido de Providência n.º 1059/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a instalação de redutor de velocidade na Av Santa Rita ao Caju, em frente ao nº 461, no bairro Floresta". Leitura em plenário
Exp. 2716 - Pedido de Providência n.º 1060/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a manutenção de redutores de velocidade na Rua Timbaúva, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 2719 - Pedido de Providência n.º 1061/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita o conserto asfáltico do buraco localizado na Rua do Ipê, em frente ao número 1405, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2720 - Pedido de Providência n.º 1062/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita a troca do banco da parada na Rua da Pedreira, em frente ao número 1808, bairro Pedreira". Leitura em plenário
Exp. 2721 - Pedido de Providência n.º 1063/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita a limpeza, roçada e colocação de brita-base em toda a extensão da Rua Condomínio Padre Réus e na Rua Condomínio Santa Rita, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 2722 - Pedido de Providência n.º 1064/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita a manutenção asfáltica na Avenida Getúlio Vargas próximo ao quartel de morretes". Leitura em plenário
Exp. 2723 - Pedido de Providência n.º 1065/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita a roçada e colocação de brita base nos becos 01, 02 e 03 localizados na rua A, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2724 - Pedido de Providência n.º 1066/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a colocação de placas de sinalização na rua Arnaldo Demari e na rótula de acesso a Deoclécio Rodrigues". Leitura em plenário
Exp. 2725 - Pedido de Providência n.º 1067/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita o recolhimento de resíduos na rua das flores próximo ao n°95, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2727 - Pedido de Providência n.º 1068/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a limpeza e pintura dos meios fios da rua São Pedro e Loteamento Céu Azul, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2732 - Pedido de Providência n.º 1069/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita que seja efetuado uma limpeza geral em todas as bocas de lobo e desobstrução da rede de esgoto com caminhão Hidrojato na rua José Pires Calino, no Bairro Berto Círio e em todas as ruas da Cidade". Leitura em plenário
Exp. 2733 - Pedido de Providência n.º 1070/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita que seja efetuado conserto ou tapa buracos no entroncamento das ruas; gaúcha, fortaleza, esperança e formosa, todas no entroncamento com a rua primavera, no Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 2734 - Pedido de Providência n.º 1071/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita que seja notificado a empresa Corsan, para que tome providências urgentes no sentido de consertar e recompor com camada asfáltica -CBUQ concreto betuminoso usinado a quente, um buraco que foi aberto na rua primavera em frente ao número 150". Leitura em plenário
Exp. 2735 - Pedido de Providência n.º 1072/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita limpeza e roçada em toda extensão da Rua Pastor Júlio Adão Michel, Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 2738 - Pedido de Providência n.º 1073/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita limpeza e roçada em toda extensão da Rua Princesa Isabel, Bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 2739 - Pedido de Providência n.º 1074/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicito que seja realizado o patrolamento e colocação de brita na rua L, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2740 - Pedido de Providência n.º 1075/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita que seja realizada a manutenção asfáltica, na rua José Pires Calino próximo ao número 260, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2741 - Pedido de Providência n.º 1076/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita que seja realizado o conserto da iluminação pública, no poste localizado na Avenida Deoclécio Rodrigues, próximo ao número 3058, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2745 - Pedido de Providência n.º 1077/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a desobstrução dos bueiros existentes na rua José Pires Calino, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2746 - Pedido de Providência n.º 1078/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita a limpeza no valo da Rua L a partir do nº 711, no Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2747 - Pedido de Providência n.º 1079/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita a roçada com trator de braço roçador na Rua Adalberto Martins Viegas, no Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 2748 - Pedido de Providência n.º 1080/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita o rebaixamento de 8 meios fios na Rua A próx. ao nº149, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2754 - Pedido de Providência n.º 1081/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita o patrolamento em toda a extensão da Estrada Porto da Figueira". Leitura em plenário
Exp. 2707 - Moção n.º 031/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - Solicito que o Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 14 de dezembro de 2021, seja destinado a homenagem alusiva à Polícia Civil pelo aniversário dos 180 anos de existência e serviço prestado a comunidade, aniversário este que foi comemorado no dia 03 de dezembro de 2021. Leitura em plenário
Exp. 2742 - Pedido de Informação n.º 044/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicito informação se há valor de subsídio a ser pago a Empresa Expresso Charqueadas, e se haver qual o valor total a ser pago". Leitura em plenário
Exp. 2756 - Pedido de Providência n.º 1082/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita limpeza e roçada em toda extensão da Estrada Alcides Amorim, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 2706 - Indicação n.º 705/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita ao Executivo que coloque paradas de ônibus ao longo da rua do Ipê, desde o bairro Califórnia ao Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2713 - Indicação n.º 706/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita ao Executivo que estude viabilidade para implantação do 6º á 9º ano na escola de anos iniciais Vasconcelos Jardim, Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 2714 - Indicação n.º 707/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo que realize a pavimentação asfáltica da Rua Candido Machado, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 2717 - Indicação n.º 708/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de instituir uma Feira de Artesanato e Empreendedorismo". Leitura em plenário
Exp. 2718 - Indicação n.º 709/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo que realize o cumprimento da Lei Municipal n° 1.510/2019, em conformidade com a Lei Estadual 15.606/2021, voltado às Políticas de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia". Leitura em plenário
Exp. 2726 - Indicação n.º 710/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita a colocação de um ECOPONTO na Rua Hermes Viana, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2728 - Indicação n.º 711/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao Executivo que estude viabilidade para o recapeamento asfáltico da estrada da pedreira". Leitura em plenário
Exp. 2729 - Indicação n.º 712/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao Executivo que analise possibilidade para instalação de três braços de luminária na rua Sepé Tiaraju, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2730 - Indicação n.º 713/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita ao Executivo a retirada de lixo ao longo da rua Adalberto Martins Viegas e que seja estudada a possibilidade de colocação de um eco ponto na esquina com a Estrada passo da Taquara, no Bairro Caju. ". Leitura em plenário
Exp. 2731 - Indicação n.º 714/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita ao Executivo que sejam feitos estudos e elaborado projeto para construção de Pista de Caminhada e Ciclovia paralelo a avenida Santa Rita e avenida Getúlio Vargas em toda sua extensão. ". Leitura em plenário
Exp. 2736 - Indicação n.º 715/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita recolhimento de entulhos descartados irregularmente e colocação de um ECOPONTO próximo ao n°122 da Rua Esmeralda, Bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 2743 - Indicação n.º 716/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita que seja construído um passeio público e que seja instalado um guard rail, na Avenida Getúlio Vargas, próximo ao número 3830, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2749 - Indicação n.º 718/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita ao Executivo que estude a viabilidade de realizar recapeamento asfáltico em todas as Ruas do Loteamento Céu Azul , bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2750 - Indicação n.º 719/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita ao Executivo que realize a revitalização e construção de uma praça com playground, campo futebol, quadra de futevôlei, no Loteamento Maria Jose, bairro caju ". Leitura em plenário
Exp. 2753 - Indicação n.º 720/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a Limpeza e troca de tampa de bueiro, localizado na Estrada Boqueirão do caju em frente ao nº 10, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 2755 - Indicação n.º 721/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, que estude a possibilidade de construir Postos de Estratégia Saúde da Família na Califórnia, Lot Pop, Santa Rita de Cássia e Itapuí. ". Leitura em plenário
Exp. 2645 - Indicação n.º 689/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, que estude a possibilidade de realizar a reforma da Secretaria da Agricultura". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2649 - Indicação n.º 690/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a troca de parada localizada na Estrada Boqueirão do Caju esquina com a Rua Ametista, Bairro Caju". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2653 - Indicação n.º 693/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao Executivo que veja a possibilidade para disponibilizar um guarda para o cemitério municipal do bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2654 - Indicação n.º 694/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao Executivo, que avalie a possibilidade de instalar um ecoponto na entrada da rua Leonildo Quadros, bairro caju". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2650 - Indicação n.º 691/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita que a empresa RGE Sul, instale uma rede elétrica de baixa tensão na Estrada da Itapuí, próximo ao número 5000, em uma extensão de 200 metros". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2651 - Indicação n.º 692/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita ao executivo a colocação de 2 postes de luz com braço de luminária no final da rua 10 de Novembro, Bairro Caju". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2661 - Indicação n.º 696/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita a empresa RGE SUL, que estude viabilidade para construir rede de baixa tensão na rua Padre Landell de Moura, (antigo Beco dos Crentes), Bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2684 - Indicação n.º 703/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicito que o Executivo que estude a possibilidade de instalar uma cancela na guarita do Parque de Eventos Olmiro Brandão, no bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2685 - Indicação n.º 704/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de investir em uma melhor estrutura para a Guarda Municipal Patrimonial de Nova Santa Rita, investindo em melhorias como: reforma das guaritas, rádio comunicador, colete balístico, lanterna, entre outros materiais que possam trazer maior segurança na prestação do serviço". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2670 - Indicação n.º 699/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo que realize a construção de quiosques no Parque de Eventos Olmiro Brandão, através de regulamentação, para fins de exposição e vendas de artesanatos". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2674 - Indicação n.º 702/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo que analise a possibilidade de criar uma Praça da Juventude com pista de skate, quadra de futebol, academia ao ar livre, quadra de areia e playground, em local que contemple os bairros mais populosos". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2641 - Indicação n.º 688/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita com certa urgência a manutenção da pracinha da Escola Vasconcelos Jardim, Bairro Morretes". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2655 - Indicação n.º 695/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita à Empresa RGE SUL, manutenção do poste de energia localizado próximo a fazenda das quinta da Rua Deoclecio Rodrigues, Bairro Berto Cirio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2672 - Indicação n.º 700/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita ao Executivo Municipal que providencie lançamento de edital, ou providências necessárias para que venha a se estabelecer no nosso município, um Cartório de registro de imóveis com a máxima urgência". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2673 - Indicação n.º 701/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita que com base na Lei Federal Nº 13.465/2017, elabore projeto no sentido de viabilizar a Regularização Fundiária de todas as habitações e, ou, lotes, adquiridos em nosso Município a 05 anos ou mais". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2663 - Indicação n.º 697/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a empresa RGE SUL que realize a poda de galhos que estão encostando na rede elétrica, na Av. Santa Rita em frente ao nº 3322 e na Rua Timbaúva em frente ao nº 88, no bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2665 - Indicação n.º 698/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita melhorias na iluminação pública na Estrada da Pedreira, no trecho entre a Ponte do Rio dos Sinos e a Brigada Militar". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2553 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 022/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "DISPÕE SOBRE TROCA DE NOMES DA RUA L, BAIRRO BERTO CÍRIO, PASSANDO A DENOMINAR RUA CLÁUDIO AUGUSTO TEIXEIRA DE SOUZA". Arquivado
Exp. 2385 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 031/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Institui a SEMANA LIXO ZERO no município de Nova Santa Rita". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0702 - Emenda n.º 017/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Emenda Substitutiva - PLE 67/2021 INSTITUI SEMANA DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0701 - Emenda n.º 016/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Emenda Substitutiva - PLE 69/2021 INSTITUI O PROGRAMA PASSE NOVO EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2584 - Projeto de Lei do Executivo n.º 069/21 - Poder Executivo - "INSTITUI O PROGRAMA PASSE NOVO EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA". Aprovado por UNANIMIDADE. por 9 x 1 (Jocelino Rodrigues)
Exp. 2691 - Projeto de Lei do Executivo n.º 074/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA A INCLUSÃO DA AÇÃO 1.054 - AQUISIÇÃO DE ÁREA NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI Nº 1.624/2020 DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DE 2021 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.635/2020 - LOA DE 2021". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2699 - Projeto de Lei do Executivo n.º 075/21 - Poder Executivo - "INSTITUI O PROGRAMA SELO VERDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0705 - Emenda n.º 020/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Emenda Modificativa - PLE 76/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2760 - Requerimento n.º 129/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - RETIRADA DA EMENDA REDACIONAL 018/2021 DO PLE 77/2021. Leitura em plenário
Exp. 2697 - Requerimento n.º 123/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUSO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 074/2021, QUE SE ENCONTRA NA 1ª PAUTA. Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2698 - Requerimento n.º 124/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUSO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 077/2021, QUE SE ENCONTRA NA 1ª PAUTA. Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2708 - Requerimento n.º 125/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUSO NA ORDEM DO DIA A MOÇÃO QUE DÁ ORIGEM A HOMENAGEM, A SER REALIZADA DIA 14 DE DEZEMBRO, PELOS 180 ANOS DA POLÍCIA CIVIL. Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2751 - Requerimento n.º 127/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUSO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 075/2021, QUE SE ENCONTRA NO EXPEDIENTE. Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2752 - Requerimento n.º 128/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUSO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 076/2021, QUE SE ENCONTRA NO EXPEDIENTE. Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2696 - Requerimento n.º 122/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUSO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 067/2021. Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2652 - Requerimento n.º 119/21 - Mesa Diretora - NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADAS SESSÕES ESPECIAIS DIA 14 DE DEZEMBRO PRÓXIMO, OBJETIVANDO A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, APÓS A REUNIÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA A MESMA DATA; E DIA 03 DE JANEIRO DE 2022, ÀS 19 HORAS, PARA A POSSE DE SEUS MEMBROS. Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0704 - Emenda n.º 019/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Emenda Modificativa - PLE 77/2021 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DO INVÓLUCRO PROTETOR POR EMPRESAS FUNERÁRIAS QUANDO DA PREPARAÇÃO DE CORPOS PARA SEPULTAMENTO EM CEMITÉRIOS LOCALIZADOS EM NOVA SANTA RITA". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2701 - Projeto de Lei do Executivo n.º 076/21 - Poder Executivo - "DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2692 - Projeto de Lei do Executivo n.º 077/21 - Poder Executivo - "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DO INVÓLUCRO PROTETOR POR EMPRESAS FUNERÁRIAS QUANDO DA PREPARAÇÃO DE CORPOS PARA SEPULTAMENTO EM CEMITÉRIOS LOCALIZADOS EM NOVA SANTA RITA". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2632 - Projeto de Lei do Executivo n.º 072/21 - Poder Executivo - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 2692 - Projeto de Lei do Executivo n.º 077/21 - Poder Executivo - "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DO INVÓLUCRO PROTETOR POR EMPRESAS FUNERÁRIAS QUANDO DA PREPARAÇÃO DE CORPOS PARA SEPULTAMENTO EM CEMITÉRIOS LOCALIZADOS EM NOVA SANTA RITA". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 2701 - Projeto de Lei do Executivo n.º 076/21 - Poder Executivo - "DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 2699 - Projeto de Lei do Executivo n.º 075/21 - Poder Executivo - "INSTITUI O PROGRAMA SELO VERDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 2691 - Projeto de Lei do Executivo n.º 074/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA A INCLUSÃO DA AÇÃO 1.054 - AQUISIÇÃO DE ÁREA NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI Nº 1.624/2020 DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DE 2021 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.635/2020 - LOA DE 2021". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 2584 - Projeto de Lei do Executivo n.º 069/21 - Poder Executivo - "INSTITUI O PROGRAMA PASSE NOVO EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 2385 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 031/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Institui a SEMANA LIXO ZERO no município de Nova Santa Rita". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 2707 - Moção n.º 031/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - Solicito que o Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 14 de dezembro de 2021, seja destinado a homenagem alusiva à Polícia Civil pelo aniversário dos 180 anos de existência e serviço prestado a comunidade, aniversário este que foi comemorado no dia 03 de dezembro de 2021. Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2703 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 035/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação na internet, a lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e cirurgias na rede pública, realizados com recursos do sistema único de saúde (SUS) e da outras providências". Documento Anexado
Exp. 2553 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 022/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "DISPÕE SOBRE TROCA DE NOMES DA RUA L, BAIRRO BERTO CÍRIO, PASSANDO A DENOMINAR RUA CLÁUDIO AUGUSTO TEIXEIRA DE SOUZA". Documento Anexado