Exp. 2693 - Ata n.º 041/21 - Secretaria, Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) e Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "ATA Nº 041/2021 - 39º SESSÃO ORDINÁRIA". Aprovado por 9 votos, vereador Paulo não estava presente.
Exp. 0702 - Emenda n.º 017/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Emenda Substitutiva - PLE 67/2021 INSTITUI SEMANA DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA". Leitura em plenário
Exp. 2691 - Projeto de Lei do Executivo n.º 074/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA A INCLUSÃO DA AÇÃO 1.054 - AQUISIÇÃO DE ÁREA NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI Nº 1.624/2020 DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DE 2021 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.635/2020 - LOA DE 2021". Leitura em plenário
Exp. 2692 - Projeto de Lei do Executivo n.º 077/21 - Poder Executivo - "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DO INVÓLUCRO PROTETOR POR EMPRESAS FUNERÁRIAS QUANDO DA PREPARAÇÃO DE CORPOS PARA SEPULTAMENTO EM CEMITÉRIOS LOCALIZADOS EM NOVA SANTA RITA". Leitura em plenário
Exp. 2646 - Pedido de Providência n.º 1028/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a limpeza de valo localizado na estrada boqueirão do Caju, no fim do asfalto, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 2647 - Pedido de Providência n.º 1029/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita colocação de brita em toda extensão da rua Modesto Antônio Nunes, bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 2648 - Pedido de Providência n.º 1030/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita no beco um, localizado na Estrada Álvaro Ignácio Fernandes, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 2656 - Pedido de Providência n.º 1031/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita o patrolamento e a colocação de brita-base no trecho não pavimentado da Rua Vereador Deoclecio Rodrigues, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 2657 - Pedido de Providência n.º 1032/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita limpeza e roçada na da Escola Vasconcelos Jardim, bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 2658 - Pedido de Providência n.º 1033/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita o patrolamento colocação de britas na rua do Açude, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 2659 - Pedido de Providência n.º 1034/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita base na rua do Passito, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 2660 - Pedido de Providência n.º 1035/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita o o patrolamento das ruas Marinho Peixoto e Passo do Caí". Leitura em plenário
Exp. 2662 - Pedido de Providência n.º 1036/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita o patrolamento e colocação de britas na Rua da Estação, bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 2668 - Pedido de Providência n.º 1037/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita a manutenção de um bueiro localizado na esquina da rua Santos Dumont com a rua Veneza, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2666 - Pedido de Providência n.º 1038/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita que a secretaria competente realize o alargamento, patrolamento e recuos na rua São Francisco (antiga estrada do Pedrinho), bairro Sanga Funda. ". Leitura em plenário
Exp. 2667 - Pedido de Providência n.º 1039/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita a realização da repintura dos quebra molas situados na rua do Ipê, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2669 - Pedido de Providência n.º 1040/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita a revisão das lâmpadas na rua padre Eugênio Mees, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2671 - Pedido de Providência n.º 1041/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita a manutenção asfáltica na esquina da rua 11 de abril com a rua A, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2675 - Pedido de Providência n.º 1042/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita a limpeza e roçada em todas as ruas do Loteamento Lago da Califórnia, no bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 2676 - Pedido de Providência n.º 1043/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita o patrolamento e a colocação de brita-base em toda a extensão da Estrada dos Pires, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 2677 - Pedido de Providência n.º 1044/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita o patrolamento e a colocação de brita-base em toda a extensão da Estrada Capão do Padre, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 2678 - Pedido de Providência n.º 1045/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita que se faça estudo de possibilidade e viabilidade para que seja colocado um bebedouro público no terminal de ônibus de nossa cidade". Leitura em plenário
Exp. 2679 - Pedido de Providência n.º 1046/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita que seja recomposta com uma camada asfáltica -CBUQ concreto betuminoso usinado a quente,a estrada da pedreira no trecho entre o trevo do Berto Círio até as proximidades da ponte e após o trevo da Br. 386 nas proximidades do posto da Brigada Militar". Leitura em plenário
Exp. 2680 - Pedido de Providência n.º 1047/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita que seja providenciado a colocação de quebra molas, ou redutor de velocidade em frente a Escola Campos Salles na rua dos Pinheiros, no bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 2681 - Pedido de Providência n.º 1048/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita o conserto da iluminação pública, no poste localizado na Avenida Getúlio Vargas em frente ao número 3830, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2683 - Pedido de Providência n.º 1049/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita que seja realizado o patrolamento e colocação de brita no beco um, localizado na Rua L, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2686 - Pedido de Providência n.º 1050/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita a manutenção da iluminação pública, em dois postes localizados na entrada da Escola Vó Edith, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 2687 - Pedido de Providência n.º 1051/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita a colocação de canos, limpeza de valo, rebaixamento de travessia e escoamento pluvial, na rua Marcolino em frente ao nº 2021, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 2688 - Pedido de Providência n.º 1052/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita ao executivo que realize a coleta seletiva de lixo no Loteamento Recanto da Quinta, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2689 - Pedido de Providência n.º 1053/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a limpeza dos valos em toda a extensão da Rua Carlos Fraga, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 2682 - Pedido de Informação n.º 043/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicito que encaminhe a essa casa legislativa as seguintes informações:Se o Município recebeu recursos da Lei nº 14.017/2020 ( Lei Aldir Blanc), no ano de 2021.Qual o valor recebido?Quais entidades foram beneficiadas?Quais os Valores destinados a cada entidade? Se há valores disponíveis para entidades cadastradas e necessitadas de recursos e qual os procedimentos para que possam ser beneficiadas". Leitura em plenário
Exp. 2652 - Requerimento n.º 119/21 - Mesa Diretora - NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADAS SESSÕES ESPECIAIS DIA 14 DE DEZEMBRO PRÓXIMO, OBJETIVANDO A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, APÓS A REUNIÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA A MESMA DATA; E DIA 03 DE JANEIRO DE 2022, ÀS 19 HORAS, PARA A POSSE DE SEUS MEMBROS. Leitura em plenário
Exp. 2641 - Indicação n.º 688/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita com certa urgência a manutenção da pracinha da Escola Vasconcelos Jardim, Bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 2645 - Indicação n.º 689/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, que estude a possibilidade de realizar a reforma da Secretaria da Agricultura". Leitura em plenário
Exp. 2649 - Indicação n.º 690/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a troca de parada localizada na Estrada Boqueirão do Caju esquina com a Rua Ametista, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 2650 - Indicação n.º 691/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita que a empresa RGE Sul, instale uma rede elétrica de baixa tensão na Estrada da Itapuí, próximo ao número 5000, em uma extensão de 200 metros". Leitura em plenário
Exp. 2651 - Indicação n.º 692/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita ao executivo a colocação de 2 postes de luz com braço de luminária no final da rua 10 de Novembro, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 2653 - Indicação n.º 693/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao Executivo que veja a possibilidade para disponibilizar um guarda para o cemitério municipal do bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2654 - Indicação n.º 694/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao Executivo, que avalie a possibilidade de instalar um ecoponto na entrada da rua Leonildo Quadros, bairro caju". Leitura em plenário
Exp. 2655 - Indicação n.º 695/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita à Empresa RGE SUL, manutenção do poste de energia localizado próximo a fazenda das quinta da Rua Deoclecio Rodrigues, Bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 2661 - Indicação n.º 696/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita a empresa RGE SUL, que estude viabilidade para construir rede de baixa tensão na rua Padre Landell de Moura, (antigo Beco dos Crentes), Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2663 - Indicação n.º 697/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a empresa RGE SUL que realize a poda de galhos que estão encostando na rede elétrica, na Av. Santa Rita em frente ao nº 3322 e na Rua Timbaúva em frente ao nº 88, no bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 2665 - Indicação n.º 698/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita melhorias na iluminação pública na Estrada da Pedreira, no trecho entre a Ponte do Rio dos Sinos e a Brigada Militar". Leitura em plenário
Exp. 2670 - Indicação n.º 699/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo que realize a construção de quiosques no Parque de Eventos Olmiro Brandão, através de regulamentação, para fins de exposição e vendas de artesanatos". Leitura em plenário
Exp. 2672 - Indicação n.º 700/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita ao Executivo Municipal que providencie lançamento de edital, ou providências necessárias para que venha a se estabelecer no nosso município, um Cartório de registro de imóveis com a máxima urgência". Leitura em plenário
Exp. 2673 - Indicação n.º 701/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita que com base na Lei Federal Nº 13.465/2017, elabore projeto no sentido de viabilizar a Regularização Fundiária de todas as habitações e, ou, lotes, adquiridos em nosso Município a 05 anos ou mais". Leitura em plenário
Exp. 2674 - Indicação n.º 702/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo que analise a possibilidade de criar uma Praça da Juventude com pista de skate, quadra de futebol, academia ao ar livre, quadra de areia e playground, em local que contemple os bairros mais populosos". Leitura em plenário
Exp. 2684 - Indicação n.º 703/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicito que o Executivo que estude a possibilidade de instalar uma cancela na guarita do Parque de Eventos Olmiro Brandão, no bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 2685 - Indicação n.º 704/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de investir em uma melhor estrutura para a Guarda Municipal Patrimonial de Nova Santa Rita, investindo em melhorias como: reforma das guaritas, rádio comunicador, colete balístico, lanterna, entre outros materiais que possam trazer maior segurança na prestação do serviço". Leitura em plenário
Exp. 2613 - Requerimento n.º 115/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - solicito que o grande expediente da sessão ordinária do dia 07 de dezembro seja reservado para homenagem à brigada militar, pelo aniversário de 184 anos de existência e dedicação à comunidade do Rio Grande do Sul, comemorado no dia 18 de novembro. Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2591 - Indicação n.º 672/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de fazer uma parceria com o CORREIO para fornecer a 1ª via do CPF gratuito". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2600 - Indicação n.º 676/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita que a empresa RGE Sul estude a possibilidade de instalar uma rede elétrica de baixa tensão na estrada Álvaro Ignácio Fernandes, bairro Sanga Funda, próximo ao número 126 e 197, em uma extensão de 200 metros". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2637 - Indicação n.º 687/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao Executivo que estude viabilidade para construção de uma praça na rua da igreja, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2616 - Indicação n.º 680/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita ao Executivo que realize a construção de uma pista de Skate no Loteamento Recanto da Quinta, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2630 - Indicação n.º 686/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita que o executivo realize reparo, sinalização e colocação de uma elevada na rua da Pedreira próximo ao número 2526 ". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2629 - Indicação n.º 685/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita a possibilidade de criar uma subsecretaria para atender a Regularização Fundiária no Município". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2617 - Indicação n.º 681/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita que seja realizada a instalação de dois redutores de velocidade, ambos na rua do Ipê, um no entroncamento com a Avenida Santa Rita e outro no entroncamento com a avenida Getúlio Vargas, bairros Centro e Berto Círio. ". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2618 - Indicação n.º 682/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita que o Executivo que estude a possibilidade de construir uma Escola de Educação Infantil no bairro Morretes". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2623 - Indicação n.º 683/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo que realize o conserto no asfalto da Av. Getúlio Vargas, no trecho de concreto, sentido bairro Morretes". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2624 - Indicação n.º 684/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita a colocação de placas de identificação na Rua Loraci da Silva Shultz, bairro Morretes". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2589 - Indicação n.º 670/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita a instalação de canalização pluvial em toda a extensão da Rua Estação e Vereador Daniel, bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2590 - Indicação n.º 671/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita ao Executivo que realize um estudo para colocação de 150 metros de asfalto na rua Tangerina, no Bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2609 - Indicação n.º 678/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita ao Executivo que faça a implantação da guarda Municipal, conforme o texto de projeto desta indicação. ". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2610 - Indicação n.º 679/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita a Empresa CORSAN que providencie o conserto e a recomposição asfáltica em um buraco situado na rua N esquina com a rua A". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2597 - Indicação n.º 673/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita ao Executivo que realize estudos para a pavimentação da Rua 11 DE ABRIL, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2598 - Indicação n.º 674/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita ao Executivo que realize a pavimentação e recapeamento da Estrada da Pedreira , bairro Caju". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2599 - Indicação n.º 675/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a empresa STI que realize a ampliação da tabela horários aos finais de semana e feriados". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2601 - Indicação n.º 677/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de implantar um Centro Poliesportivo no Bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2632 - Projeto de Lei do Executivo n.º 072/21 - Poder Executivo - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 2582 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 033/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "DENOMINA A RUA N, DO BAIRRO BERTO CÍRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 2586 - Projeto de Lei do Executivo n.º 070/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 270 HA, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 2587 - Projeto de Lei do Executivo n.º 071/21 - Poder Executivo - "INSTITUI O BANCO DE AGASALHOS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 2692 - Projeto de Lei do Executivo n.º 077/21 - Poder Executivo - "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DO INVÓLUCRO PROTETOR POR EMPRESAS FUNERÁRIAS QUANDO DA PREPARAÇÃO DE CORPOS PARA SEPULTAMENTO EM CEMITÉRIOS LOCALIZADOS EM NOVA SANTA RITA". Emenda
Exp. 2632 - Projeto de Lei do Executivo n.º 072/21 - Poder Executivo - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022". Documento Anexado
Exp. 2587 - Projeto de Lei do Executivo n.º 071/21 - Poder Executivo - "INSTITUI O BANCO DE AGASALHOS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2586 - Projeto de Lei do Executivo n.º 070/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 270 HA, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2694 - Requerimento n.º 120/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUSO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 070/2021 QUE SE ENCONTRA NA 1° PAUTA. Leitura em plenário por UNANIMIDADE.
Exp. 2695 - Requerimento n.º 121/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUSO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 071/2021 QUE SE ENCONTRA NA 1° PAUTA. Leitura em plenário por UNANIMIDADE.