Exp. 2635 - Ata n.º 040/21 - Secretaria, Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) e Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "ATA Nº 040/2021 - 38º SESSÃO ORDINÁRIA". Aprovado por 6 votos, vereadores Paulo, Jocelino, Eliel e a Vereadora Débora não estavam presentes.
Exp. 0701 - Emenda n.º 016/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Emenda Substitutiva - PLE 69/2021 INSTITUI O PROGRAMA PASSE NOVO EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA". Leitura em plenário
Exp. 2584 - Projeto de Lei do Executivo n.º 069/21 - Poder Executivo - "INSTITUI O PROGRAMA PASSE NOVO EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA". Leitura em plenário
Exp. 2586 - Projeto de Lei do Executivo n.º 070/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 270 HA, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA". Leitura em plenário
Exp. 2587 - Projeto de Lei do Executivo n.º 071/21 - Poder Executivo - "INSTITUI O BANCO DE AGASALHOS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Exp. 2632 - Projeto de Lei do Executivo n.º 072/21 - Poder Executivo - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022". Leitura em plenário
Exp. 2592 - Pedido de Providência n.º 999/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita o patrolamento e a colocação de brita-base no Beco do Sidi, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 2593 - Pedido de Providência n.º 1000/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita na rua Ametista, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 2594 - Pedido de Providência n.º 1001/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita o nivelamento e colocação de saibro na rua dos Marinheiros, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 2595 - Pedido de Providência n.º 1002/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita a troca de lâmpadas e reparos ou trocas de fotocélulas na Estrada do Itapuí, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 2596 - Pedido de Providência n.º 1003/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita a colocação de cordão vazado na caixa de boeiro localizado na Av. Getulio Vargas próx. ao nº 1903, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2602 - Pedido de Providência n.º 1004/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita o patrolamento da Estrada dos Bloedow, bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 2603 - Pedido de Providência n.º 1005/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita-base na rua Dona Laurinda, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 2604 - Pedido de Providência n.º 1006/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita-base na Estrada da Pedreira, no trecho entre o Loteamento Floresta dos Plátanos e a antiga parada 20". Leitura em plenário
Exp. 2606 - Pedido de Providência n.º 1007/21 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Solicita colocação de placas de advertência, Proibido banho e nadar, Proibido pescar, ao redor do açude do Parque Olmiro Brandão. ". Leitura em plenário
Exp. 2607 - Pedido de Providência n.º 1008/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita revitalização de redutor de velocidade próximo ao n°710 da Serraria Garcia situada na Rua Caju, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 2608 - Pedido de Providência n.º 1009/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita revitalização de redutor de velocidade localizado próximo ao n°1710 do Restaurante Panela de Ferro, situado na Avenida Getúlio Vargas, Bairro Berto Círio. ". Leitura em plenário
Exp. 2611 - Pedido de Providência n.º 1010/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita patrolamento e colocação de brita base na Rua Carlos Demoliner Neto, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 2612 - Pedido de Providência n.º 1011/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita que seja realizado o conserto do redutor de velocidade, em frente ao posto de saúde Coronel Olympio, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2614 - Pedido de Providência n.º 1012/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita que seja realizado o rebaixamento na entrada da rua Maria da Conceição Fraga, no entroncamento da rua Marinho Peixoto ( Conhecida como Lomba do Dorvalino), bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 2615 - Pedido de Providência n.º 1013/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita que seja realizada a manutenção da iluminação pública, no poste localizado em frente ao número 4168, ao lado da parada de ônibus, na Avenida Getúlio Vargas, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2619 - Pedido de Providência n.º 1014/21 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Solicita colocação de placas de sinalização de curva acentuada e limite de velocidade, na Av. Deoclécio Rodrigues, próximo ao 1699, Bairro Berto Círio. ". Leitura em plenário
Exp. 2620 - Pedido de Providência n.º 1015/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita que seja analisado a possibilidade de colocação de placas indicativas com os nomes das ruas do loteamento Bela Vista". Leitura em plenário
Exp. 2621 - Pedido de Providência n.º 1016/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita que seja colocado um redutor de velocidade na rua 06, do Loteamento Colina do Sol, em ambos os sentidos". Leitura em plenário
Exp. 2622 - Pedido de Providência n.º 1017/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita a instalação de lixeiras comunitárias nas comunidades rurais. ". Leitura em plenário
Exp. 2625 - Pedido de Providência n.º 1018/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita o patrolamento e a colocação de brita-base na Estrada Boqueirão do Caju, assim como o nivelamento na via, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 2626 - Pedido de Providência n.º 1019/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita a limpeza e roçada em toda a extensão do Loteamento Parque das Rosas, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 2627 - Pedido de Providência n.º 1020/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita a pintura do meio-fio em toda a extensão da Estrada da Pedreira, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 2631 - Pedido de Providência n.º 1021/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita que o executivo coloque duas placas de sinalização proibindo a colocação de lixo, uma próxima do Rio Caí e outra próxima do número 1111, rua Veneza , bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2633 - Pedido de Providência n.º 1022/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita a retirada de resíduos na rua Landell de Moura n° 99, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2634 - Pedido de Providência n.º 1023/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita a manutenção asfáltica da travessa 15 lot. popular, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2636 - Pedido de Providência n.º 1024/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita a limpeza e roçada no Beco do Jorge, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2638 - Pedido de Providência n.º 1025/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita a colocação de uma placa de PARE na rua Wilson Xavier no bairro Berto Círio. ". Leitura em plenário
Exp. 2639 - Pedido de Providência n.º 1026/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita troca de lâmpadas e manutenção das mesmas em toda extensão da Rua Vilson Xavier, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2640 - Pedido de Providência n.º 1027/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita o conserto do asfalto na Avenida Getúlio Vargas esquina com o Beco do Miguel, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2605 - Pedido de Informação n.º 041/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Considerando o contrato administrativo 057/2021 de locação de espaço para ampliação da estrutura de atendimento do CAPS, com vigência desde 16/08/2021, solicito informação quanto ao prazo de mudança para o novo local. ". Leitura em plenário
Exp. 2628 - Pedido de Informação n.º 042/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito informações sobre o Loteamento Novo Horizonte, localizado no bairro Berto Círio:1) O Loteamento Novo Horizonte já foi totalmente entregue para o Executivo?2) Qual é a empresa responsável pelo Loteamento?3) Solicito Mapa do Loteamento Novo Horizonte". Leitura em plenário
Exp. 2613 - Requerimento n.º 115/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - solicito que o grande expediente da sessão ordinária do dia 07 de dezembro seja reservado para homenagem à brigada militar, pelo aniversário de 184 anos de existência e dedicação à comunidade do Rio Grande do Sul, comemorado no dia 18 de novembro. Leitura em plenário
Exp. 2589 - Indicação n.º 670/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita a instalação de canalização pluvial em toda a extensão da Rua Estação e Vereador Daniel, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 2590 - Indicação n.º 671/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita ao Executivo que realize um estudo para colocação de 150 metros de asfalto na rua Tangerina, no Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 2591 - Indicação n.º 672/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de fazer uma parceria com o CORREIO para fornecer a 1ª via do CPF gratuito". Leitura em plenário
Exp. 2597 - Indicação n.º 673/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita ao Executivo que realize estudos para a pavimentação da Rua 11 DE ABRIL, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2598 - Indicação n.º 674/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita ao Executivo que realize a pavimentação e recapeamento da Estrada da Pedreira , bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 2599 - Indicação n.º 675/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a empresa STI que realize a ampliação da tabela horários aos finais de semana e feriados". Leitura em plenário
Exp. 2600 - Indicação n.º 676/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita que a empresa RGE Sul estude a possibilidade de instalar uma rede elétrica de baixa tensão na estrada Álvaro Ignácio Fernandes, bairro Sanga Funda, próximo ao número 126 e 197, em uma extensão de 200 metros". Leitura em plenário
Exp. 2601 - Indicação n.º 677/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de implantar um Centro Poliesportivo no Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 2609 - Indicação n.º 678/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita ao Executivo que faça a implantação da guarda Municipal, conforme o texto de projeto desta indicação. ". Leitura em plenário
Exp. 2610 - Indicação n.º 679/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita a Empresa CORSAN que providencie o conserto e a recomposição asfáltica em um buraco situado na rua N esquina com a rua A". Leitura em plenário
Exp. 2616 - Indicação n.º 680/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita ao Executivo que realize a construção de uma pista de Skate no Loteamento Recanto da Quinta, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2617 - Indicação n.º 681/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita que seja realizada a instalação de dois redutores de velocidade, ambos na rua do Ipê, um no entroncamento com a Avenida Santa Rita e outro no entroncamento com a avenida Getúlio Vargas, bairros Centro e Berto Círio. ". Leitura em plenário
Exp. 2618 - Indicação n.º 682/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita que o Executivo que estude a possibilidade de construir uma Escola de Educação Infantil no bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 2623 - Indicação n.º 683/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo que realize o conserto no asfalto da Av. Getúlio Vargas, no trecho de concreto, sentido bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 2624 - Indicação n.º 684/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita a colocação de placas de identificação na Rua Loraci da Silva Shultz, bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 2629 - Indicação n.º 685/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita a possibilidade de criar uma subsecretaria para atender a Regularização Fundiária no Município". Leitura em plenário
Exp. 2630 - Indicação n.º 686/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita que o executivo realize reparo, sinalização e colocação de uma elevada na rua da Pedreira próximo ao número 2526 ". Leitura em plenário
Exp. 2637 - Indicação n.º 687/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao Executivo que estude viabilidade para construção de uma praça na rua da igreja, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2438 - Projeto de Lei do Executivo n.º 065/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 110 HA, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO PECUÁRIA". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2218 - Projeto de Lei do Executivo n.º 058/21 - Poder Executivo - "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1221 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2581 - Requerimento n.º 112/21 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - Solicito usar o espaço da minha fala do Grande Expediente da sessão plenária do dia 30 de novembro para homenagear todos colaboradores do setor de epidemiologia, SMS. Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2542 - Indicação n.º 656/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de adquirir uma área para a construção de uma nova Escola Alfredo Antônio Amorim, Bairro Sanga Funda". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2552 - Indicação n.º 659/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita que a empresa RGE SUL análise a possibilidade de dar continuidade na construção rede de baixa tensão e iluminação pública na Estrada do Luizinho, Bairro caju". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2569 - Indicação n.º 664/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao Executivo que estude viabilidade para construção de mais creches em nosso município". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2568 - Indicação n.º 663/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao Executivo que estude viabilidade para pavimentação asfáltica na rua da Prainha, bairro Morretes". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2576 - Indicação n.º 667/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a CCR Viasul que realize o nivelamento e colocação de brita base da rua em paralelo com a BR386, no trecho entre a Indústria Batistella e a Harrmann ". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2565 - Indicação n.º 662/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita ao Executivo a possibilidade de criar a Central de Atendimento na área da Saúde". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2577 - Indicação n.º 668/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicito a instalação de dois quebra molas em frente a Escola Victor Aggens, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2580 - Indicação n.º 669/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da rua da Vertente, rua Canjerana e rua do Açude, no bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2574 - Indicação n.º 665/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita a possibilidade de realizar a substituição de parada na Estrada Sanga Funda, n° 3000, em frente ao Bar do Trovão, próximo ao Mercado Viegas, bairro Sanga Funda". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2575 - Indicação n.º 666/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo que seja realizado a colocação de placas de identificação em todas as ruas do Loteamento Paineiras, bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2560 - Indicação n.º 660/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita ao Executivo através da Secretaria de Meio Ambiente, para que encaminhe a esta casa legislativa proposição para criação de Projeto de Lei denominado (Calçada Verde), no Município de Nova Santa Rita". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2561 - Indicação n.º 661/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita que sejam feitos estudos para implantação de capatazia móvel para atender nos bairros ou regiões mais distantes de nossa cidade". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2549 - Indicação n.º 658/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a instalação de lixeiras em todas as paradas de ônibus do município". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2548 - Indicação n.º 657/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que elabore projeto de lei que conceda desconto no IPTU de residências que utilizam energia solar". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2492 - Projeto de Lei do Executivo n.º 067/21 - Poder Executivo - "INSTITUI SEMANA DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 2582 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 033/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "DENOMINA A RUA N, DO BAIRRO BERTO CÍRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 2642 - Requerimento n.º 116/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - Solicito que o PLL022/2021 seja inserido na ordem do dia. Leitura em plenário por UNANIMIDADE.
Exp. 2643 - Requerimento n.º 117/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUSO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 065/2021. Leitura em plenário por UNANIMIDADE.
Exp. 2644 - Requerimento n.º 118/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUSO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 069/2021, QUE SE ENCONTRA NO EXPEDIENTE. Leitura em plenário por UNANIMIDADE.
Exp. 2584 - Projeto de Lei do Executivo n.º 069/21 - Poder Executivo - "INSTITUI O PROGRAMA PASSE NOVO EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA". Documento Anexado por Jocelino Rodrigues.
Exp. 2553 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 022/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "DISPÕE SOBRE TROCA DE NOMES DA RUA L, BAIRRO BERTO CÍRIO, PASSANDO A DENOMINAR RUA CLÁUDIO AUGUSTO TEIXEIRA DE SOUZA". Documento Anexado por Débora da Silva.