Exp. 2583 - Ata n.º 039/21 - Secretaria, Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) e Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "ATA Nº 039/2021 - 37º SESSÃO ORDINÁRIA". Aprovado por 9 votos, vereador Paulo não estava presente.
Exp. 0700 - Emenda n.º 015/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Emenda Modificativa - PLL 32/2021 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NA INTERNET, A LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, REALIZADOS COM RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Exp. 2538 - Projeto de Lei do Executivo n.º 068/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO CAÍ (CIS/CAÍ)". Leitura em plenário
Exp. 2543 - Pedido de Providência n.º 977/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - " Solicita a troca de lâmpada em frente ao nº 90 na rua Álvaro Ignácio Fernandes, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 2553 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 022/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "DISPÕE SOBRE TROCA DE NOMES DA RUA L, BAIRRO BERTO CÍRIO, PASSANDO A DENOMINAR RUA CLÁUDIO AUGUSTO TEIXEIRA DE SOUZA". Leitura em plenário
Exp. 2582 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 033/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "DENOMINA A RUA N, DO BAIRRO BERTO CÍRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Exp. 2544 - Pedido de Providência n.º 978/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita limpeza e roçada em toda a extensão da estrada do Luizinho, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 2545 - Pedido de Providência n.º 979/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita em toda a extensão da Estrada Capão da União, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 2546 - Pedido de Providência n.º 980/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a empresa RGE SUL que relize a poda de galhos que estão encostando na rede elétrica, na Av. Santa Rita em frente ao nº 3322 e na Rua Timbaúva em frente ao nº 88, no bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 2547 - Pedido de Providência n.º 981/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a limpeza de bueiro próximo a parada de ônibus na esquina do Libanês, no bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 2550 - Pedido de Providência n.º 982/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita-base nas ruas Angazeiro e Azaleia, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 2554 - Pedido de Providência n.º 983/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita patrolamento e colocação de brita base em toda extensão da Estrada dos Colonos, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 2555 - Pedido de Providência n.º 984/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita remarcação da faixa viária na Estrada Itapuí, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 2556 - Pedido de Providência n.º 985/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita manutenção da academia ao ar livre situada no Loteamento Maria José, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 2557 - Pedido de Providência n.º 986/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita a manutenção asfáltica da rua José Pires Calino próximo a igreja evangélica, no Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2558 - Pedido de Providência n.º 987/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita o patrolamento e colocação de britas base no Beco 1 D da rua F, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2559 - Pedido de Providência n.º 988/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicito a manutenção asfáltica na rua A, enfrente a caixa dagua, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2562 - Pedido de Providência n.º 989/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita ao Executivo que seja notificado a empresa Corsan para que se tome as devidas providências Urgentes no sentido de consertar e recompor com camada asfáltica -CBUQ concreto betuminoso usinado a quente, todas as valas abertas pela mesma e deixadas no esquecimento". Leitura em plenário
Exp. 2563 - Pedido de Providência n.º 990/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita que seja efetuado limpeza e desobstrução das valas assim como roçada as margens ao longo da estrada Pró Álcool". Leitura em plenário
Exp. 2564 - Pedido de Providência n.º 991/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita que seja efetuado limpeza com recolhimento de lixo e que seja colocado placas proibindo depositar lixo na área verde n°04, no Loteamento Novo Horizonte ". Leitura em plenário
Exp. 2566 - Pedido de Providência n.º 992/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita a manutenção asfáltica na travessa 16 lot. popular, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2567 - Pedido de Providência n.º 993/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita a roçada nas laterais e na praça da rua da igreja, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2571 - Pedido de Providência n.º 994/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita a retirada de entulhos e limpeza no final da Rua Dona Margarida, bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 2572 - Pedido de Providência n.º 995/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita a colocação de banco na parada localizada na Rua F, em frente ao n° 436, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2573 - Pedido de Providência n.º 996/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita a colocação de banco na parada localizada na Rua 20 de Março, em frente ao n° 1595, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2578 - Pedido de Providência n.º 997/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita, na Estrada Maria da Conceição Fraga, em toda sua extensão, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 2579 - Pedido de Providência n.º 998/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita a limpeza e roçada da lateral da da Rua Caju, em toda a sua extensão, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 2570 - Requerimento n.º 111/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - Solicito que o Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 23 de novembro, seja destinado a homenagem alusiva ao Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de Novembro. Leitura em plenário
Exp. 2581 - Requerimento n.º 112/21 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - Solicito usar o espaço da minha fala do Grande Expediente da sessão plenária do dia 30 de novembro para homenagear todos colaboradores do setor de epidemiologia, SMS. Leitura em plenário
Exp. 2542 - Indicação n.º 656/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de adquirir uma área para a construção de uma nova Escola Alfredo Antônio Amorim, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 2548 - Indicação n.º 657/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que elabore projeto de lei que conceda desconto no IPTU de residências que utilizam energia solar". Leitura em plenário
Exp. 2549 - Indicação n.º 658/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a instalação de lixeiras em todas as paradas de ônibus do município". Leitura em plenário
Exp. 2552 - Indicação n.º 659/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita que a empresa RGE SUL análise a possibilidade de dar continuidade na construção rede de baixa tensão e iluminação pública na Estrada do Luizinho, Bairro caju". Leitura em plenário
Exp. 2560 - Indicação n.º 660/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita ao Executivo através da Secretaria de Meio Ambiente, para que encaminhe a esta casa legislativa proposição para criação de Projeto de Lei denominado (Calçada Verde), no Município de Nova Santa Rita". Leitura em plenário
Exp. 2561 - Indicação n.º 661/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita que sejam feitos estudos para implantação de capatazia móvel para atender nos bairros ou regiões mais distantes de nossa cidade". Leitura em plenário
Exp. 2565 - Indicação n.º 662/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita ao Executivo a possibilidade de criar a Central de Atendimento na área da Saúde". Leitura em plenário
Exp. 2568 - Indicação n.º 663/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao Executivo que estude viabilidade para pavimentação asfáltica na rua da Prainha, bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 2569 - Indicação n.º 664/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao Executivo que estude viabilidade para construção de mais creches em nosso município". Leitura em plenário
Exp. 2574 - Indicação n.º 665/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita a possibilidade de realizar a substituição de parada na Estrada Sanga Funda, n° 3000, em frente ao Bar do Trovão, próximo ao Mercado Viegas, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 2575 - Indicação n.º 666/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo que seja realizado a colocação de placas de identificação em todas as ruas do Loteamento Paineiras, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 2576 - Indicação n.º 667/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a CCR Viasul que realize o nivelamento e colocação de brita base da rua em paralelo com a BR386, no trecho entre a Indústria Batistella e a Harrmann ". Leitura em plenário
Exp. 2577 - Indicação n.º 668/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicito a instalação de dois quebra molas em frente a Escola Victor Aggens, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2580 - Indicação n.º 669/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da rua da Vertente, rua Canjerana e rua do Açude, no bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 2218 - Projeto de Lei do Executivo n.º 058/21 - Poder Executivo - "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1221 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL". Pedido de Vistas por Vereador Jocelino.
Exp. 2349 - Projeto de Lei do Executivo n.º 063/21 - Poder Executivo - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2493 - Indicação n.º 639/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, que avalie a possibilidade de instalar um container para lixo na saída do Beco do mosquito, Assentamento Itapuí". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2497 - Indicação n.º 641/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita que o executivo, estude a possibilidade de fazer um projeto, que crie condições de dar vale transporte para os desempregados, irem procurar serviço e consultar no posto médico". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2512 - Indicação n.º 646/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao Executivo que veja a possibilidade para inscrever o município de Nova Santa Rita ao programa estadual para receber uma escola cívico-militar". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2513 - Indicação n.º 647/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao Executivo que estude viabilidade para criação de um abrigo municipal para cães e gatos em situação de rua". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2521 - Indicação n.º 650/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita que o executivo coloque meio fios e brita base em toda a extensão da rua Z, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2522 - Indicação n.º 651/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a Empresa RGE SUL a colocação de três postes com braço luminária na rua Z, bairro Berto Círio. ". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2498 - Indicação n.º 642/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita a colocação de ECOPONTOS no Loteamento Jardim Santa Rita, Bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2528 - Indicação n.º 652/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo através da Secretaria competente analise a possibilidade de criar a Casa do Artesão no Município". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2529 - Indicação n.º 653/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo que analise o anteprojeto em anexo, para criação do Projeto de Lei do qual DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA SANTA RITA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2519 - Indicação n.º 648/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita ao Executivo, que juntamente com a Empresa CCR Via Sul, realize um estudo para instalação de um redutor de velocidade na BR 386 enfrente a empresa Darcy Pacheco". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2520 - Indicação n.º 649/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita a recolocação da placa proibindo caminhão na rua das Flores, bairro Berto Círio ". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2507 - Indicação n.º 644/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita ao Executivo que analise a possibilidade de colocar Guard-Rail e placas de sinalização de curva perigosa e tachões na rua dos pinheiros, no entroncamento com a rua timbaúva, em ambos os sentidos. ". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2508 - Indicação n.º 645/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita ao Executivo que que sejam feitos estudos para implantação de capatazias, ou subprefeituras nos bairros ou regiões da nossa cidade. ". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2533 - Indicação n.º 654/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita ao Executivo que realize levantamento de demanda e estude a viabilidade de fornecer absorventes íntimos nas escolas Municipais". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2534 - Indicação n.º 655/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita ao Executivo Municipal que faça o estudo para realizar uma reforma administrativa no âmbito geral do Executivo". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2494 - Indicação n.º 640/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita que se utilize nos próximos pontos de ônibus a serem instalados o mesmo modelo usado nos pontos de táxi, bem como que faça gradualmente a substituição dos pontos já existentes". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2499 - Indicação n.º 643/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicito ao Executivo que analise o anteprojeto de Lei o qual torna obrigatória a inclusão nos carnês de IPTU de texto informativo sobre os requisitos legais para isenção ou redução deste imposto". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2530 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 032/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NA INTERNET, A LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, REALIZADOS COM RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Retirado por vereador proponente.
Exp. 2492 - Projeto de Lei do Executivo n.º 067/21 - Poder Executivo - "INSTITUI SEMANA DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 2438 - Projeto de Lei do Executivo n.º 065/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 110 HA, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO PECUÁRIA". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 2471 - Projeto de Lei do Executivo n.º 066/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 2538 - Projeto de Lei do Executivo n.º 068/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO CAÍ (CIS/CAÍ)". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2349 - Projeto de Lei do Executivo n.º 063/21 - Poder Executivo - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 2588 - Requerimento n.º 114/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - Retirada da proposição de minha autoria: PLL 032/2021. Leitura em plenário
Exp. 2570 - Requerimento n.º 111/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - Solicito que o Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 23 de novembro, seja destinado a homenagem alusiva ao Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de Novembro. Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2551 - Requerimento n.º 110/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUSO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 068/2021, QUE SE ENCONTRA NO EXPEDIENTE. Aprovado por UNANIMIDADE.