Exp. 2539 - Ata n.º 038/21 - Secretaria, Ver. Leonardo Vieira (PDT) e Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "ATA Nº 038/2021 - 36º SESSÃO ORDINÁRIA". Aprovado por 8 votos, vereador Paulo e Vereadora Débora não estavam presentes.
Exp. 2492 - Projeto de Lei do Executivo n.º 067/21 - Poder Executivo - "INSTITUI SEMANA DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA". Leitura em plenário
Exp. 2530 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 032/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NA INTERNET, A LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, REALIZADOS COM RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Exp. 2489 - Pedido de Providência n.º 950/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita patrolamento e colocação de brita base, em toda extensão da Estrada Picadão, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 2490 - Pedido de Providência n.º 951/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita revisão de lâmpadas na estrada Boqueirão do caju em frente ao nº 1206, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 2491 - Pedido de Providência n.º 952/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita revisão de lâmpadas em frente ao número 214 localizado na rua E, Loteamento parque das rosas, bairro caju". Leitura em plenário
Exp. 2495 - Pedido de Providência n.º 953/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita pintura de faixas de pedestres e quebra-molas situados na Rua Caju, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 2496 - Pedido de Providência n.º 954/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita a construção de um piso na parada de ônibus situada na Avenida Santa Rita próximo ao n°1740, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 2500 - Pedido de Providência n.º 955/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a Empresa RGE SUL que realize melhorias na rede de energia no bairro Califórnia em razão da ocorrência de frequentes quedas de energia". Leitura em plenário
Exp. 2501 - Pedido de Providência n.º 956/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita patrolamento e colocação de brita na rua Formosa, Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 2502 - Pedido de Providência n.º 957/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita o patrolamento da Rua Ver. Daniel de Lima Pereira, bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 2503 - Pedido de Providência n.º 958/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita que o executivo recolha os resíduos descartados de forma irregular na rua Veneza ao lado do número 111, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2504 - Pedido de Providência n.º 959/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita que o executivo faça revisão e troca de lâmpadas na rua Manoel Prates, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 2505 - Pedido de Providência n.º 960/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita que Executivo faça a revisão e troca das lâmpadas nos postes 19.600 e 842, em frente a casa número 1500, na estrada Proálcool, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 2509 - Pedido de Providência n.º 961/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita revisão e troca de lâmpadas queimadas na rua pinheiro, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2510 - Pedido de Providência n.º 962/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita a roçada nas laterais da rua L, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2511 - Pedido de Providência n.º 963/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita a instalação de dois refletores na travessa 01 localizada na rua Miguel Couto, bairro Berto Círio. ". Leitura em plenário
Exp. 2514 - Pedido de Providência n.º 964/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita que seja efetuado limpeza e canalização na vala situada na rua Carlos Demoliner Netto, no bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 2515 - Pedido de Providência n.º 965/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita para que seja incluído na lista de prioridades de pavimentação e saneamento básico, a RUA DA FIGUEIRA, no Bairro Califórnia. ". Leitura em plenário
Exp. 2516 - Pedido de Providência n.º 966/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita a roçada, patrolamento e colocação de brita-base na Estrada Zé Maria, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 2517 - Pedido de Providência n.º 967/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita a revisão e troca das lâmpadas da rua Estação, bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 2518 - Pedido de Providência n.º 968/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita a troca de Lâmpada na rua Modesto Nunes no poste situado em frente ao número 44, no Bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 2523 - Pedido de Providência n.º 969/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita a limpeza no passeio público da rua Esperança, no trecho entre a rua primavera e a rua Carlos Boll e que seja notificado o proprietário do terreno baldio, situado na esquina da rua primavera com a rua esperança no bairro califórnia, para que efetue roçada e limpeza no mesmo". Leitura em plenário
Exp. 2524 - Pedido de Providência n.º 970/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita a manutenção da iluminação pública, na rua José Pires Calino 302, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2525 - Pedido de Providência n.º 971/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita a revisão da iluminação pública na rua Carlos de Souza Pereira, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 2526 - Pedido de Providência n.º 972/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita a limpeza e roçada na Av. Santa Rita ao Caju, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 2527 - Pedido de Providência n.º 973/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita a limpeza e o desassoreamento dos valos na Avenida Santa Rita ao Caju, do número 1237 ao 1395, no bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 2532 - Pedido de Providência n.º 974/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita com urgência a reforma do piso de acesso ao Pronto Atendimento 24 , Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 2535 - Pedido de Providência n.º 975/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita que seja realizado a coleta de galhos proveniente de podas na Rua Cicero Alfama de Oliveira próx. ao nº 295 Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 2536 - Pedido de Providência n.º 976/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita o conserto da rede pluvial localizado na Rua D Nº 156, Loteamento Recanto do Sol , Bairro Pedreira". Leitura em plenário
Exp. 2531 - Pedido de Informação n.º 040/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito informação referente a quantidade de meninas acima de 10 anos de anos de idade que estudam nas escolas municipais de Nova Santa Rita". Leitura em plenário
Exp. 2506 - Requerimento n.º 107/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - Requer que seja realizado homenagem aos servidores Públicos Municipais: Maria Eliane Luiz Lima; Carlos Antônio Fraga; Monica Trevisol Strobelt; Marisa Marques Ferreira; Gilmar Jose Panizzi ; Vanda Cristina Martha Ribeiro; Paulo Renato Stein Barcelos; Mario Demétrio da Silva Ramos; Benta Ferreira da Silva; Elisabete Nunes Simon; Ney Jose Remus; Agenor Antunes da Silva; Neida de Oliveira Gonçalves; Jose Roberto Guglieri; Katia Regina Lopes Netto; Ademir Soares; Claudia Lescano Correa; Neila Maria Bitencourt dos Santos;. Leitura em plenário
Exp. 2493 - Indicação n.º 639/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, que avalie a possibilidade de instalar um container para lixo na saída do Beco do mosquito, Assentamento Itapuí". Leitura em plenário
Exp. 2494 - Indicação n.º 640/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita que se utilize nos próximos pontos de ônibus a serem instalados o mesmo modelo usado nos pontos de táxi, bem como que faça gradualmente a substituição dos pontos já existentes". Leitura em plenário
Exp. 2497 - Indicação n.º 641/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita que o executivo, estude a possibilidade de fazer um projeto, que crie condições de dar vale transporte para os desempregados, irem procurar serviço e consultar no posto médico". Leitura em plenário
Exp. 2498 - Indicação n.º 642/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita a colocação de ECOPONTOS no Loteamento Jardim Santa Rita, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 2499 - Indicação n.º 643/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicito ao Executivo que analise o anteprojeto de Lei o qual torna obrigatória a inclusão nos carnês de IPTU de texto informativo sobre os requisitos legais para isenção ou redução deste imposto". Leitura em plenário
Exp. 2507 - Indicação n.º 644/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita ao Executivo que analise a possibilidade de colocar Guard-Rail e placas de sinalização de curva perigosa e tachões na rua dos pinheiros, no entroncamento com a rua timbaúva, em ambos os sentidos. ". Leitura em plenário
Exp. 2508 - Indicação n.º 645/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita ao Executivo que que sejam feitos estudos para implantação de capatazias, ou subprefeituras nos bairros ou regiões da nossa cidade. ". Leitura em plenário
Exp. 2512 - Indicação n.º 646/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao Executivo que veja a possibilidade para inscrever o município de Nova Santa Rita ao programa estadual para receber uma escola cívico-militar". Leitura em plenário
Exp. 2513 - Indicação n.º 647/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao Executivo que estude viabilidade para criação de um abrigo municipal para cães e gatos em situação de rua". Leitura em plenário
Exp. 2519 - Indicação n.º 648/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita ao Executivo, que juntamente com a Empresa CCR Via Sul, realize um estudo para instalação de um redutor de velocidade na BR 386 enfrente a empresa Darcy Pacheco". Leitura em plenário
Exp. 2520 - Indicação n.º 649/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita a recolocação da placa proibindo caminhão na rua das Flores, bairro Berto Círio ". Leitura em plenário
Exp. 2521 - Indicação n.º 650/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita que o executivo coloque meio fios e brita base em toda a extensão da rua Z, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2522 - Indicação n.º 651/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a Empresa RGE SUL a colocação de três postes com braço luminária na rua Z, bairro Berto Círio. ". Leitura em plenário
Exp. 2528 - Indicação n.º 652/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo através da Secretaria competente analise a possibilidade de criar a Casa do Artesão no Município". Leitura em plenário
Exp. 2529 - Indicação n.º 653/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo que analise o anteprojeto em anexo, para criação do Projeto de Lei do qual DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA SANTA RITA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Exp. 2533 - Indicação n.º 654/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita ao Executivo que realize levantamento de demanda e estude a viabilidade de fornecer absorventes íntimos nas escolas Municipais". Leitura em plenário
Exp. 2534 - Indicação n.º 655/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita ao Executivo Municipal que faça o estudo para realizar uma reforma administrativa no âmbito geral do Executivo". Leitura em plenário
Exp. 2451 - Indicação n.º 623/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita transferência da parada de ônibus da Rua Dr. Lourênço Záccaro número 570 para o número 593, bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2452 - Indicação n.º 624/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de pagar aos servidores municipais integrantes de cargos que possuem piso salarial instituído por lei, o valor integral como vencimento básico, e não seja mais pago em forma de abono como ocorre atualmente". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2445 - Indicação n.º 621/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao Executivo que realize a construção de dois quebra-molas na avenida Getúlio Vargas próximo a CORSAN, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2446 - Indicação n.º 622/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade para construir um ginásio poliesportivo no bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2470 - Indicação n.º 631/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita ao Executivo que realize a criação do Conselho Municipal do Fundo de Proteção Animal". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2472 - Indicação n.º 632/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de fomentar o fundo de Proteção Animal do município, Lei criada em 2018. ". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2478 - Indicação n.º 635/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita que a Empresa RGE SUL efetue poda de árvore localizada em frente o n°498 da Rua Carlos Fraga, bairro Sanga Funda". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2469 - Indicação n.º 630/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita a instalação de dois quebra molas em frente a escola Campo Salles, no Bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2483 - Indicação n.º 638/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita que o Executivo municipal estude junto a RGE Sul a possibilidade de instalação de iluminação pública, desde os trilhos do trem na avenida Getúlio Vargas, até a empresa Intercement, no bairro Morretes". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2462 - Indicação n.º 628/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo que analise a possibilidade de realizar a revisão e a manutenção em todas as praças e playgrounds situados no município, inclusive nas escolas municipais". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2463 - Indicação n.º 629/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo que analise a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica do trecho não pavimentado na Rua dos Pinheiros, bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2456 - Indicação n.º 625/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CORREIOS, que forneça o serviço de entrega de correspondências no Bairro Morretes". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2457 - Indicação n.º 626/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita a empresa STI que realize a ampliação da tabela horária aos finais de semana e feriados". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2479 - Indicação n.º 636/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita ao Executivo que realize estudos para desmembrar a Vasconcelos Jardim, desde o trevo do Bairro Califórnia até os trilhos do trem e que a mesma seja incluída no plano diretor como Bairro Vasconcelos Jardim. ". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2480 - Indicação n.º 637/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita ao Executivo para que seja feito um estudo e analise de viabilidade de implantação de uma UBS, (Unidade básica de Saúde), no Bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2473 - Indicação n.º 633/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita ao Executivo que inclua na Lei nº1221 de 2014 do Art.38 no código tributário, a isenção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para as pessoas de baixa renda cadastradas no Cadastro Único do Governo Federal". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2474 - Indicação n.º 634/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita ao Executivo que envie pedido para que a empresa Via Nova retome os horarios e etinerarios de onibus na Estrada do Picadão/ Canoas, que era as 05h40 min passou a ser 06h30min, e a tarde que era 6h30min Canoas/Capão do Padre/Picadão, passou para 7h40min, pedimos então que retomem os horarios antigos". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2440 - Indicação n.º 620/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que envie projeto de lei retirando o percentual de progressividade do aumento do IPTU". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2459 - Indicação n.º 627/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a implantação da prática de Ginástica Laboral nos órgãos da Administração visando proporcionar qualidade de vida no trabalho dos servidores públicos". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2438 - Projeto de Lei do Executivo n.º 065/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 110 HA, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO PECUÁRIA". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 2471 - Projeto de Lei do Executivo n.º 066/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 2385 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 031/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Institui a SEMANA LIXO ZERO no município de Nova Santa Rita". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 2540 - Requerimento n.º 108/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUSO NA ORDEM DO DIA O REQUERIMENTO DA MOÇÃO Nº030/2021. Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2541 - Requerimento n.º 109/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - requerimento de inclusao na ordem do dia. Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2506 - Requerimento n.º 107/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - Requer que seja realizado homenagem aos servidores Públicos Municipais: Maria Eliane Luiz Lima; Carlos Antônio Fraga; Monica Trevisol Strobelt; Marisa Marques Ferreira; Gilmar Jose Panizzi ; Vanda Cristina Martha Ribeiro; Paulo Renato Stein Barcelos; Mario Demétrio da Silva Ramos; Benta Ferreira da Silva; Elisabete Nunes Simon; Ney Jose Remus; Agenor Antunes da Silva; Neida de Oliveira Gonçalves; Jose Roberto Guglieri; Katia Regina Lopes Netto; Ademir Soares; Claudia Lescano Correa; Neila Maria Bitencourt dos Santos;. Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2537 - Moção n.º 030/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) e Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - Moção honrosa pela passagem dos 70 anos da empresa INTERCEMENT S.A. Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2530 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 032/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NA INTERNET, A LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, REALIZADOS COM RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Emenda