Exp. 2488 - Ata n.º 037/21 - Secretaria, Ver. Leonardo Vieira (PDT) e Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "ATA Nº 037/2021 - 35º SESSÃO ORDINÁRIA". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2438 - Projeto de Lei do Executivo n.º 065/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 110 HA, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO PECUÁRIA". Leitura em plenário
Exp. 2471 - Projeto de Lei do Executivo n.º 066/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO". Leitura em plenário
Exp. 2439 - Pedido de Providência n.º 922/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a manutenção asfáltica da Rua Passo do Caí próximo a esquina com a Rua Primavera, no bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 2441 - Pedido de Providência n.º 923/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a roçada da vegetação arbórea em toda a extensão da Estrada Volta Grande, bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 2442 - Pedido de Providência n.º 924/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a colocação de pedras em um pequeno trecho da Estrada Alcides Amorim, passando a estrada Antônio Candido Viegas, ". Leitura em plenário
Exp. 2443 - Pedido de Providência n.º 925/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita limpeza do terreno localizado na rua E, Loteamento Parque das Rosas, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 2444 - Pedido de Providência n.º 926/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita patrolamento com colocação de brita base em toda a extensão da Rua Adalberto Martins Viegas, bairros Sanga Funda e Caju". Leitura em plenário
Exp. 2447 - Pedido de Providência n.º 927/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita a limpeza e roçada em todas as paradas situadas na rua 20 de março, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2448 - Pedido de Providência n.º 928/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a limpeza e roçada de trator com braço roçador na Estrada dos Wink, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 2449 - Pedido de Providência n.º 929/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita a manutenção asfáltica em todas as travessas do Loteamento Popular, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2450 - Pedido de Providência n.º 930/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita a troca de lâmpada queimada na rua L próximo ao n° 480, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2453 - Pedido de Providência n.º 931/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita patrolamento com colocação de brita base na Rua Volta Grande, no bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 2454 - Pedido de Providência n.º 932/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita-base na Rua Esmeralda e na Rua Pérola, bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 2455 - Pedido de Providência n.º 933/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita-base nas ruas Ametista do Sul e Ágata, no bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 2458 - Pedido de Providência n.º 934/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita o conserto de passeio público na Rua Santa Rita ao Caju, próximo ao nº 1419, bairro Floresta". Leitura em plenário
Exp. 2460 - Pedido de Providência n.º 935/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita-base em toda a extensão da Rua Fortaleza, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 2464 - Pedido de Providência n.º 936/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita que seja efetuado a revisão e troca de lâmpadas na rua São Paulo, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 2465 - Pedido de Providência n.º 937/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita a troca do banco da parada na Rua da Pedreira, em frente ao número 1808, bairro Pedreira". Leitura em plenário
Exp. 2466 - Pedido de Providência n.º 938/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita que seja realizado a substituição da tampa do bueiro localizado na Rua da Pedreira, próximo ao nº 700, passando a Rua Filomena, sentido bairro/Centro, bairro Pedreira". Leitura em plenário
Exp. 2467 - Pedido de Providência n.º 939/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicito que seja realizado a manutenção da iluminação pública, desde o trevo do Bairro Califórnia até a revenda do Wagner, na avenida Getúlio Vargas, próximo ao número 4088, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2468 - Pedido de Providência n.º 940/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita que seja realizado o patrolamento e colocação de brita-base na Rua Guajuviras, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 2475 - Pedido de Providência n.º 941/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita a colocação de cordão vazado em caixa de coleta pluvial, localizada na Central Leste esquina com a Travessa 33, no Loteamento Popular, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2476 - Pedido de Providência n.º 942/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita roçada em toda extensão da Rua Carlos Fraga, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 2477 - Pedido de Providência n.º 943/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita roçada na Estrada dos Fragas, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 2481 - Pedido de Providência n.º 944/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita que seja providenciado em regime de urgência uma Luminária no Poste situado em frente ao número 191 da rua das Hortênsias, no Bairro Floresta. ". Leitura em plenário
Exp. 2482 - Pedido de Providência n.º 945/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita a possibilidade de colocação de placas autorizando Carga e Descarga na Av. Santa Rita em frente ao restaurante Cantina da Amizade". Leitura em plenário
Exp. 2484 - Pedido de Providência n.º 946/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita a revisão na iluminação pública, desde a empresa Intercement, avenida Getúlio Vargas até o entroncamento com a estrada Bloedow, bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 2485 - Pedido de Providência n.º 947/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita que seja realizada a manutenção em todos os redutores de velocidades, que necessitam de reparos no nosso município. ". Leitura em plenário
Exp. 2486 - Pedido de Providência n.º 948/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita que seja realizado a roçada de trator com braço roçador nas Ruas Padre Eugenio Mess, Rua F e Rua Livino Antônio Vieira, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2487 - Pedido de Providência n.º 949/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita que seja realizado a limpeza e pintura de cordões na Rua Veneza, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2461 - Pedido de Informação n.º 039/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicito informação sobre o número de munícipes que aguardam por serviço de Fisioterapia, bem como informação do número de pacientes cadastrados e atendidos nos últimos 5 anos". Leitura em plenário
Exp. 2440 - Indicação n.º 620/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que envie projeto de lei retirando o percentual de progressividade do aumento do IPTU". Leitura em plenário
Exp. 2445 - Indicação n.º 621/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao Executivo que realize a construção de dois quebra-molas na avenida Getúlio Vargas próximo a CORSAN, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2446 - Indicação n.º 622/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade para construir um ginásio poliesportivo no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2451 - Indicação n.º 623/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita transferência da parada de ônibus da Rua Dr. Lourênço Záccaro número 570 para o número 593, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 2452 - Indicação n.º 624/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de pagar aos servidores municipais integrantes de cargos que possuem piso salarial instituído por lei, o valor integral como vencimento básico, e não seja mais pago em forma de abono como ocorre atualmente". Leitura em plenário
Exp. 2456 - Indicação n.º 625/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CORREIOS, que forneça o serviço de entrega de correspondências no Bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 2457 - Indicação n.º 626/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita a empresa STI que realize a ampliação da tabela horária aos finais de semana e feriados". Leitura em plenário
Exp. 2459 - Indicação n.º 627/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a implantação da prática de Ginástica Laboral nos órgãos da Administração visando proporcionar qualidade de vida no trabalho dos servidores públicos". Leitura em plenário
Exp. 2462 - Indicação n.º 628/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo que analise a possibilidade de realizar a revisão e a manutenção em todas as praças e playgrounds situados no município, inclusive nas escolas municipais". Leitura em plenário
Exp. 2463 - Indicação n.º 629/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo que analise a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica do trecho não pavimentado na Rua dos Pinheiros, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 2469 - Indicação n.º 630/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita a instalação de dois quebra molas em frente a escola Campo Salles, no Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 2470 - Indicação n.º 631/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita ao Executivo que realize a criação do Conselho Municipal do Fundo de Proteção Animal". Leitura em plenário
Exp. 2472 - Indicação n.º 632/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de fomentar o fundo de Proteção Animal do município, Lei criada em 2018. ". Leitura em plenário
Exp. 2473 - Indicação n.º 633/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita ao Executivo que inclua na Lei nº1221 de 2014 do Art.38 no código tributário, a isenção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para as pessoas de baixa renda cadastradas no Cadastro Único do Governo Federal". Leitura em plenário
Exp. 2474 - Indicação n.º 634/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita ao Executivo que envie pedido para que a empresa Via Nova retome os horarios e etinerarios de onibus na Estrada do Picadão/ Canoas, que era as 05h40 min passou a ser 06h30min, e a tarde que era 6h30min Canoas/Capão do Padre/Picadão, passou para 7h40min, pedimos então que retomem os horarios antigos". Leitura em plenário
Exp. 2478 - Indicação n.º 635/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita que a Empresa RGE SUL efetue poda de árvore localizada em frente o n°498 da Rua Carlos Fraga, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 2479 - Indicação n.º 636/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita ao Executivo que realize estudos para desmembrar a Vasconcelos Jardim, desde o trevo do Bairro Califórnia até os trilhos do trem e que a mesma seja incluída no plano diretor como Bairro Vasconcelos Jardim. ". Leitura em plenário
Exp. 2480 - Indicação n.º 637/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita ao Executivo para que seja feito um estudo e analise de viabilidade de implantação de uma UBS, (Unidade básica de Saúde), no Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 2483 - Indicação n.º 638/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita que o Executivo municipal estude junto a RGE Sul a possibilidade de instalação de iluminação pública, desde os trilhos do trem na avenida Getúlio Vargas, até a empresa Intercement, no bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 2488 - Ata n.º 037/21 - Secretaria, Ver. Leonardo Vieira (PDT) e Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "ATA Nº 037/2021 - 35º SESSÃO ORDINÁRIA". Aprovado por 8 votos, vereador Jocelino e Rodrigo não estava presente.
Exp. 2426 - Requerimento n.º 106/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - Solicito que o grande expediente da sessão ordinária do dia 03 de novembro, seja em homenagem ao dia do servidor público, comemorado anualmente no dia 28 de outubro. Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0699 - Emenda n.º 014/21 - Comissão de Constituição e Justiça - "Emenda Redacional - PLE 57/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00, À SMDUH, NA LEI Nº 1.635/2020 - LOA DE 2021". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2113 - Projeto de Lei do Executivo n.º 057/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00, À SMDUH, NA LEI Nº 1.635/2020 - LOA DE 2021". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2396 - Indicação n.º 604/21 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Solicita análise do anteprojeto, para a criação do Projeto de Lei o qual: DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E CUIDADOS COM OS ANIMAIS COMUNITÁRIOS E TRANSITÓRIOS QUE TENHAM SIDO ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2400 - Indicação n.º 605/21 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Solicita análise ao anteprojeto para a criação do Projeto de Lei o qual: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CENSO ANIMAL DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2417 - Indicação n.º 613/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao Executivo que faça um estudo de planejamento junto a empresa Expresso Charqueadas para o aumento das linhas no bairro Morretes, priorizando o horário escolar". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2395 - Indicação n.º 603/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao Executivo que estude viabilidade para continuação da pavimentação asfáltica na estrada Boqueirão do caju, bairro caju". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2425 - Indicação n.º 616/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita ao Executivo que construa uma praça pública contendo concha acústica, no bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2430 - Indicação n.º 617/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita que o Executivo realize o calçamento em PVS em toda a extensão da rua Passo do Caí, no bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2401 - Indicação n.º 606/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita colocação de redutor de velocidade próximo ao n°101, da rua Justino de Souza Batista, bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2415 - Indicação n.º 611/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita que seja realizado o recapeamento asfáltico na Avenida Getúlio Vargas, desde o trevo do Bairro Califórnia até o Bairro Morretes". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2416 - Indicação n.º 612/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita a instalação de uma faixa de pedestres elevada em frente ao Nosso Shopping, na avenida Santa Rita, bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2431 - Indicação n.º 618/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo que analise a viabilidade de instalar câmeras de monitoramento na Rua Carlos Gomes, na curva próximo ao final da pavimentação, no bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2434 - Indicação n.º 619/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita o recapeamento na Rua Deoclécio Rodrigues, no trecho inicial, sentido Berto Círio/Centro, bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2423 - Indicação n.º 614/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita um estudo para o colocação de redutor de velocidade na Av. Santa Rita próximo ao beco do Machado, Bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2424 - Indicação n.º 615/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita que seja realizado a limpeza no terreno localizado no beco do Machado esquina da Avenida Santa Rita, no Bairro Califórnia ". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2386 - Indicação n.º 599/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita ao Executivo que providencie lançamento de edital, para que venha a se estabelecer no nosso município um Cartório de registro de imóveis com a máxima urgência". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2387 - Indicação n.º 600/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita ao Executivo para que com base na Lei Federal Nº 13.465/2017, elabore projeto no sentido de viabilizar a Regularização Fundiária de todas as habitações e, ou, lotes, adquiridos em nosso Município a 05 anos ou mais". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2405 - Indicação n.º 607/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma capela mortuária, fazer melhorias na iluminação e colocar uma câmera de segurança na entrada do cemitério do Berto Círio. ". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2406 - Indicação n.º 608/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita ao Executivo que estude a viabilidade de revitalizar playgrounds nas praças localizadas na Travessa 13 com a Av. Central Norte e outra na Travessa 31 com a Travessa 30, no Loteamento Popular, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2411 - Indicação n.º 609/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que viabilize a criação de Oficinas de Artesanato". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2412 - Indicação n.º 610/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a manutenção do piso na entrada do Pronto-Atendimento em virtude de haver risco de queda dos pacientes". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2390 - Indicação n.º 602/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de construir um ginásio de esportes no assentamento Itapuí, Bairro Caju". Aprovado por 6 X 4 ( Jocelino, Eliel, Mendes e Silvio)
Exp. 2389 - Indicação n.º 601/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita entrada do caminhão do lixo no Beco do Mosquito localizado próximo à Estrada do Picadão, Assentamento Itapuí". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2113 - Projeto de Lei do Executivo n.º 057/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00, À SMDUH, NA LEI Nº 1.635/2020 - LOA DE 2021". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 2385 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 031/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Institui a SEMANA LIXO ZERO no município de Nova Santa Rita". Cumpre Primeira Pauta