Exp. 2437 - Ata n.º 036/21 - Secretaria, Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) e Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "ATA Nº 036/2021 - 34º SESSÃO ORDINÁRIA". Aprovado por 9 votos, vereador Jocelino não estava presente.
Exp. 2383 - Projeto de Lei do Executivo n.º 064/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00, AO IMAS, NA LEI Nº 1.635/2020 - LOA DE 2021". Leitura em plenário
Exp. 2385 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 031/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Institui a SEMANA LIXO ZERO no município de Nova Santa Rita". Leitura em plenário
Exp. 2388 - Pedido de Providência n.º 895/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita em toda extensão do beco do Mosquito, Assentamento Itapuí". Leitura em plenário
Exp. 2391 - Pedido de Providência n.º 896/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita o patrolamento e colocação de britas na Rua Rodolfo Boyen, bairro Pedreira". Leitura em plenário
Exp. 2392 - Pedido de Providência n.º 897/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita roçada nas laterais da rua onze de abril, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2393 - Pedido de Providência n.º 898/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita a manutenção asfáltica nas ruas do Lot. Céu Azul, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2394 - Pedido de Providência n.º 899/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita a verificação e troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da rua Soldado Lino, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2397 - Pedido de Providência n.º 900/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita o recolhimento de lixo depositado irregularmente em frente ao nº 141 na Rua do Ipê, Loteamento Popular, bairro Berto Círio. ". Leitura em plenário
Exp. 2398 - Pedido de Providência n.º 901/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita revisão de lâmpadas no Residencial Parque das Rosas, localizado na Rua Porto da Farinha, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 2399 - Pedido de Providência n.º 902/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita em caráter de urgência a dedetização nos bairros do Município, em particular no Berto Círio devido a proliferação demasiada de mosquito Simuliunn popularmente conhecido como ". Leitura em plenário
Exp. 2402 - Pedido de Providência n.º 903/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita revisão de todas as lâmpadas dos postes, localizadas na Estrada dos Colonos, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 2403 - Pedido de Providência n.º 904/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita que seja realizado reparos no asfalto da Estrada Pedreira, próx. ao nº 320, bairro Pedreira". Leitura em plenário
Exp. 2404 - Pedido de Providência n.º 905/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita base na Rua Zeca dos Reis Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 2407 - Pedido de Providência n.º 906/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a limpeza, patrolamento e colocação de brita-base em toda a extensão da Estrada Porto da Figueira". Leitura em plenário
Exp. 2408 - Pedido de Providência n.º 907/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita operação tapa-buracos na Estrada Alcides Amorim, no trecho próximo ao Velopark". Leitura em plenário
Exp. 2409 - Pedido de Providência n.º 908/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a desobstrução do bueiro na esquina da Rua Pitangueiras com a Av. Santa Rita, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 2413 - Pedido de Providência n.º 909/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita que seja realizado a manutenção da iluminação pública, no poste localizado na rua 11 de Abril, número 560, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2414 - Pedido de Providência n.º 910/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita que seja notificada a empresa prestadora de serviço responsável pela obra de pavimentação da rua Porto da Farinha, no bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 2418 - Pedido de Providência n.º 911/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a poda da vegetação arbórea e taquareiras na extensão da rua Passo do Caí". Leitura em plenário
Exp. 2419 - Pedido de Providência n.º 912/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita a manutenção asfáltica em toda extensão da Rua Vilson Xavier, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2420 - Pedido de Providência n.º 913/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita o patrolamento colocação de britas na rua do Açude, Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 2421 - Pedido de Providência n.º 914/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a troca de lâmpada na rua Dez de Novembro em frente ao número 191, Bairro Floresta". Leitura em plenário
Exp. 2422 - Pedido de Providência n.º 915/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a troca de lâmpada na rua Vilson Xavier, próximo ao número 214, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2427 - Pedido de Providência n.º 916/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita que seja roçado e efetuado limpeza no passeio público onde estão localizadas as paradas de ônibus, em toda a extensão da rua Primavera, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 2428 - Pedido de Providência n.º 917/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita que seja colocado quebra-molas ou redutor de velocidade na rua das Laranjeiras em frente a Escola infantil Smilingüido, bairro centro". Leitura em plenário
Exp. 2429 - Pedido de Providência n.º 918/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - " Solicita que seja feito manutençã em todas as academias ao ar livre do nosso Município". Leitura em plenário
Exp. 2432 - Pedido de Providência n.º 919/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita o patrolamento e a colocação de brita-base na Rua Canjerana, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 2433 - Pedido de Providência n.º 920/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita a retirada de entulhos e limpeza na Rua 11 de abril, próximo a EMEF Victor Aggens, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2436 - Pedido de Providência n.º 921/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita o patrolamento e a colocação de brita base na Rua da Figueira, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 2426 - Requerimento n.º 106/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - Solicito que o grande expediente da sessão ordinária do dia 03 de novembro, seja em homenagem ao dia do servidor público, comemorado anualmente no dia 28 de outubro. Leitura em plenário
Exp. 2410 - Pedido de Informação n.º 037/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Considerando a Lei Municipal 1332/2017, o Oficio GP 122/2021 e a continuidade da Secretaria de Turismo conforme previsto no PPA 2022/2025, solicito a previsão para conclusão do Plano Municipal de Turismo". Leitura em plenário
Exp. 2435 - Pedido de Informação n.º 038/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicito ao Executivo municipal o numero de imóveis isentos de (IPTU) no ano de 2020". Leitura em plenário
Exp. 2386 - Indicação n.º 599/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita ao Executivo que providencie lançamento de edital, para que venha a se estabelecer no nosso município um Cartório de registro de imóveis com a máxima urgência". Leitura em plenário
Exp. 2387 - Indicação n.º 600/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita ao Executivo para que com base na Lei Federal Nº 13.465/2017, elabore projeto no sentido de viabilizar a Regularização Fundiária de todas as habitações e, ou, lotes, adquiridos em nosso Município a 05 anos ou mais". Leitura em plenário
Exp. 2389 - Indicação n.º 601/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita entrada do caminhão do lixo no Beco do Mosquito localizado próximo à Estrada do Picadão, Assentamento Itapuí". Leitura em plenário
Exp. 2390 - Indicação n.º 602/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de construir um ginásio de esportes no assentamento Itapuí, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 2395 - Indicação n.º 603/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao Executivo que estude viabilidade para continuação da pavimentação asfáltica na estrada Boqueirão do caju, bairro caju". Leitura em plenário
Exp. 2396 - Indicação n.º 604/21 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Solicita análise do anteprojeto, para a criação do Projeto de Lei o qual: DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E CUIDADOS COM OS ANIMAIS COMUNITÁRIOS E TRANSITÓRIOS QUE TENHAM SIDO ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA". Leitura em plenário
Exp. 2400 - Indicação n.º 605/21 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Solicita análise ao anteprojeto para a criação do Projeto de Lei o qual: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CENSO ANIMAL DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ". Leitura em plenário
Exp. 2401 - Indicação n.º 606/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita colocação de redutor de velocidade próximo ao n°101, da rua Justino de Souza Batista, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 2405 - Indicação n.º 607/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma capela mortuária, fazer melhorias na iluminação e colocar uma câmera de segurança na entrada do cemitério do Berto Círio. ". Leitura em plenário
Exp. 2406 - Indicação n.º 608/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita ao Executivo que estude a viabilidade de revitalizar playgrounds nas praças localizadas na Travessa 13 com a Av. Central Norte e outra na Travessa 31 com a Travessa 30, no Loteamento Popular, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2411 - Indicação n.º 609/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que viabilize a criação de Oficinas de Artesanato". Leitura em plenário
Exp. 2412 - Indicação n.º 610/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a manutenção do piso na entrada do Pronto-Atendimento em virtude de haver risco de queda dos pacientes". Leitura em plenário
Exp. 2415 - Indicação n.º 611/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita que seja realizado o recapeamento asfáltico na Avenida Getúlio Vargas, desde o trevo do Bairro Califórnia até o Bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 2416 - Indicação n.º 612/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita a instalação de uma faixa de pedestres elevada em frente ao Nosso Shopping, na avenida Santa Rita, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 2417 - Indicação n.º 613/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao Executivo que faça um estudo de planejamento junto a empresa Expresso Charqueadas para o aumento das linhas no bairro Morretes, priorizando o horário escolar". Leitura em plenário
Exp. 2423 - Indicação n.º 614/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita um estudo para o colocação de redutor de velocidade na Av. Santa Rita próximo ao beco do Machado, Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 2424 - Indicação n.º 615/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita que seja realizado a limpeza no terreno localizado no beco do Machado esquina da Avenida Santa Rita, no Bairro Califórnia ". Leitura em plenário
Exp. 2425 - Indicação n.º 616/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita ao Executivo que construa uma praça pública contendo concha acústica, no bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 2430 - Indicação n.º 617/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita que o Executivo realize o calçamento em PVS em toda a extensão da rua Passo do Caí, no bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 2431 - Indicação n.º 618/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo que analise a viabilidade de instalar câmeras de monitoramento na Rua Carlos Gomes, na curva próximo ao final da pavimentação, no bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 2434 - Indicação n.º 619/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita o recapeamento na Rua Deoclécio Rodrigues, no trecho inicial, sentido Berto Círio/Centro, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 2426 - Requerimento n.º 106/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - Solicito que o grande expediente da sessão ordinária do dia 03 de novembro, seja em homenagem ao dia do servidor público, comemorado anualmente no dia 28 de outubro. Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2383 - Projeto de Lei do Executivo n.º 064/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00, AO IMAS, NA LEI Nº 1.635/2020 - LOA DE 2021". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2348 - Requerimento n.º 104/21 - Mesa Diretora - NO SENTIDO DE QUE A SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2021, SEJA TRANSFERIDA PARA O DIA 03 DO MESMO MÊS, ÀS 17 HORAS, EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DE FINADOS , COM BASE NO ART. 3º, PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2343 - Moção n.º 029/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - MOÇÃO DE APOIO a PL 5.881/2019, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para incluir, na cobertura de atendimento ambulatorial, os exames complementares solicitados por nutricionistas, quando necessários ao acompanhamento dietoterápico. Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2334 - Indicação n.º 580/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita que a empresa RGE SUL análise a viabilidade de construir rede de baixa tensão na Rua dos Meneghetti, bairro Caju". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2365 - Indicação n.º 592/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a instalação de duas lombadas próximo ao mercado Santa Rita localizado na estrada da pedreira 2992, bairro caju". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2340 - Indicação n.º 581/21 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Solicita ao Executivo que envie os pedidos de troca de um poste e organização dos fio de fibra ótica na rua da Vertente, Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2347 - Indicação n.º 585/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao Executivo que estude viabilidade para perfuração de dois poços artesianos para a comunidade da estrada dos Wink, bairro Sanga funda". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2346 - Indicação n.º 584/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao Executivo que estude viabilidade para pavimentação asfáltica da rua Pinheiro, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2370 - Indicação n.º 594/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita ao Executivo que o ônibus escolar realize o transporte dos alunos da escola Rui Barbosa até a rua da Represa n°1860, Bairro Sanga Funda, no horário da saída escolar no turno da manhã, às 11h ". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2345 - Indicação n.º 583/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita que a empresa RGE Sul instale uma rede elétrica de baixa tensão e iluminação pública em toda a extensão da rua Rodolfo Boyn, bairro Pedreira". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2353 - Indicação n.º 586/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita ao Executivo através da Secretaria competente disponibilize uniformes para os servidores da Secretaria de Obras". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2342 - Indicação n.º 582/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita ao Executivo que estude a possibiliade de incluir conteúdo sobre a Cultura Tradicionalista nas aulas ministradas nas Escolas Públicas da rede municipal de ensino". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2381 - Indicação n.º 598/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de colocar uma elevada com faixa de segurança em frente a igreja evangélica, na rua Pastor Adão Michel, bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2369 - Indicação n.º 593/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo que avalie a possibilidade de realizar a construção de uma rótula na interseção das Ruas Marinho Peixoto e Dr. Lourenço Záccaro, bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2371 - Indicação n.º 595/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo que analise a possibilidade de realizar as alterações necessárias na obra de pavimentação e a inclusão no projeto para que haja a instalação de elevadas e redutores de velocidade em toda a extensão da Rua Porto da Farinha, bairro Caju". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2361 - Indicação n.º 589/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita ao Executivo juntamente com o Governo do Estado, que estudem a viabilidade de implantar um Ensino Técnico na escola de ensino médio já existente em nosso município". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2364 - Indicação n.º 591/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita ao Executivo que seja elaborado projeto para regulamentação da Guarda Municipal em nosso Município. ". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2363 - Indicação n.º 590/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita ao Executivo para que seja feito um estudo com a possibilidade de criar um aplicativo para os taxistas do Município". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2378 - Indicação n.º 596/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita ao Executivo que estude a viabilidade de realizar pavimentação asfáltica na Rua das Hortências e Rua Dez de Novembro, bairro Floresta". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2379 - Indicação n.º 597/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita ao Executivo que estude a viabilidade de realizar Pavimentação asfáltica na Rua Maria Rita, no Bairro Caju". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2358 - Indicação n.º 587/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de ampliação da EMEF Santa Rita de Cássia". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2360 - Indicação n.º 588/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a ampliação do turno integral nas escolas do município". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2349 - Projeto de Lei do Executivo n.º 063/21 - Poder Executivo - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 2384 - Requerimento n.º 105/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUSO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 064/2021, QUE SE ENCONTRA NO EXPEDIENTE. Aprovado por UNANIMIDADE.