Exp. 2382 - Ata n.º 035/21 - Secretaria, Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) e Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "ATA Nº 035/2021 - 33º SESSÃO ORDINÁRIA". Aprovado por 9 votos, vereador Odegar não estava presente.
Exp. 2349 - Projeto de Lei do Executivo n.º 063/21 - Poder Executivo - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022". Leitura em plenário
Exp. 2331 - Pedido de Providência n.º 866/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita patrolamento e colocação de Brita na estrada capão do padre, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 2332 - Pedido de Providência n.º 867/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita colocação de brita em toda extensão da rua Modesto Antônio Nunes, bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 2333 - Pedido de Providência n.º 868/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita na estrada boqueirão do caju, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 2335 - Pedido de Providência n.º 869/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita revisão em todas as lâmpadas do Loteamento Jardim Santa Rita, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 2336 - Pedido de Providência n.º 870/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita manutenção da praça infantil Larilá situada no Loteamento Popular, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2337 - Pedido de Providência n.º 871/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita que se faça estudo de possibilidade e viabilidade para que seja colocado um bebedouro público no terminal de ônibus de nossa cidade. ". Leitura em plenário
Exp. 2338 - Pedido de Providência n.º 872/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita que seja providenciado em regime de urgência, a troca de Lâmpada na rua dos pinheiros, no poste situado em frente ao número 260". Leitura em plenário
Exp. 2339 - Pedido de Providência n.º 873/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de distribuir embalagens (sacos de ráfia), aos contribuintes que residem em local onde é feita a coleta seletiva. ". Leitura em plenário
Exp. 2341 - Pedido de Providência n.º 874/21 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Solicita troca de lâmpada queimada na rua das Cerejeiras, nº 179 Centro". Leitura em plenário
Exp. 2344 - Pedido de Providência n.º 875/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita que o Executivo, juntamente com a empresa Intercement estude uma viabilidade de manter limpo e pavimentado a calçada de sua extensão de área situada na Av. Getúlio Vargas, Bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 2350 - Pedido de Providência n.º 876/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita a manutenção asfáltica na rua da Pedreira, bairro Pedreira". Leitura em plenário
Exp. 2351 - Pedido de Providência n.º 877/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita a desobstrução e limpeza dos bueiros da rua da igreja, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2352 - Pedido de Providência n.º 878/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita a desobstrução e limpeza de todos os bueiros da rua pinheiro, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2354 - Pedido de Providência n.º 879/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita limpeza dos bueiros situados na Rua Dr. Lourenço záccaro, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 2355 - Pedido de Providência n.º 880/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a troca de lâmpada na Rua G em frente ao nº 38, Loteamento Vale Verde, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 2356 - Pedido de Providência n.º 881/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita o recapeamento asfáltico na Av. Getúlio Vargas, próximo ao acesso ao Loteamento Popular". Leitura em plenário
Exp. 2357 - Pedido de Providência n.º 882/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a limpeza na esquina das ruas Figueira e Timbaúva, no bairro Califórnia, e coloque a placa de proibido colocar lixo". Leitura em plenário
Exp. 2359 - Pedido de Providência n.º 883/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita base na Estrada dos Wink, no bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 2362 - Pedido de Providência n.º 884/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita a revisão da iluminação pública em toda a extensão da na rua G, Loteamento Parque das Rosas, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 2366 - Pedido de Providência n.º 885/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita o patrolamento e a colocação de brita-base na Estrada Alcides Amorim, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 2367 - Pedido de Providência n.º 886/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita o patrolamento e a colocação de brita-base na Estrada Antonio Candido Viegas, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 2368 - Pedido de Providência n.º 887/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita o patrolamento e a colocação de brita-base na Estrada Milton Viegas de Amorim, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 2372 - Pedido de Providência n.º 888/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita ao Executivo a instalação de paradas de ônibus ao longo da rua do Ipê, desde o bairro Califórnia ao Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2373 - Pedido de Providência n.º 889/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita ao Executivo que realize o recapeamento do asfalto no Beco do Nilo, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 2374 - Pedido de Providência n.º 890/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita ao Executivo que o estacionamento na rua Lourenço Záccaro seja somente em um sentido, do entroncamento com a rua Hélio Fraga até a Marinho Peixoto, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 2375 - Pedido de Providência n.º 891/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita a coleta de galhos provenientes de podas na Rua L em esquina com a Rua A, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2376 - Pedido de Providência n.º 892/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita o reposicionamento dos cordões do trevo na Av. Getúlio Vargas com Rua Vereador Deoclécio Rodrigues, no bairro Berto Círio. ". Leitura em plenário
Exp. 2377 - Pedido de Providência n.º 893/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita a troca de lâmpadas e reparos em fotocélulas desde a rua do contorno no trevo de acesso ao bairro Berto Círio em direção a Estrada da Pedreira, Rua Arnaldo de Souza e Rua Filomena, bairro Pedreira". Leitura em plenário
Exp. 2380 - Pedido de Providência n.º 894/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita a troca de lâmpada na avenida Getúlio Vargas em frente a distribuidora de bebidas numero 329, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2348 - Requerimento n.º 104/21 - Mesa Diretora - NO SENTIDO DE QUE A SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2021, SEJA TRANSFERIDA PARA O DIA 03 DO MESMO MÊS, ÀS 17 HORAS, EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DE FINADOS , COM BASE NO ART. 3º, PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. Leitura em plenário
Exp. 2343 - Moção n.º 029/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - MOÇÃO DE APOIO a PL 5.881/2019, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para incluir, na cobertura de atendimento ambulatorial, os exames complementares solicitados por nutricionistas, quando necessários ao acompanhamento dietoterápico. Leitura em plenário
Exp. 2334 - Indicação n.º 580/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita que a empresa RGE SUL análise a viabilidade de construir rede de baixa tensão na Rua dos Meneghetti, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 2340 - Indicação n.º 581/21 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Solicita ao Executivo que envie os pedidos de troca de um poste e organização dos fio de fibra ótica na rua da Vertente, Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 2342 - Indicação n.º 582/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita ao Executivo que estude a possibiliade de incluir conteúdo sobre a Cultura Tradicionalista nas aulas ministradas nas Escolas Públicas da rede municipal de ensino". Leitura em plenário
Exp. 2345 - Indicação n.º 583/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita que a empresa RGE Sul instale uma rede elétrica de baixa tensão e iluminação pública em toda a extensão da rua Rodolfo Boyn, bairro Pedreira". Leitura em plenário
Exp. 2346 - Indicação n.º 584/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao Executivo que estude viabilidade para pavimentação asfáltica da rua Pinheiro, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2347 - Indicação n.º 585/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao Executivo que estude viabilidade para perfuração de dois poços artesianos para a comunidade da estrada dos Wink, bairro Sanga funda". Leitura em plenário
Exp. 2353 - Indicação n.º 586/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita ao Executivo através da Secretaria competente disponibilize uniformes para os servidores da Secretaria de Obras". Leitura em plenário
Exp. 2358 - Indicação n.º 587/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de ampliação da EMEF Santa Rita de Cássia". Leitura em plenário
Exp. 2360 - Indicação n.º 588/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a ampliação do turno integral nas escolas do município". Leitura em plenário
Exp. 2361 - Indicação n.º 589/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita ao Executivo juntamente com o Governo do Estado, que estudem a viabilidade de implantar um Ensino Técnico na escola de ensino médio já existente em nosso município". Leitura em plenário
Exp. 2363 - Indicação n.º 590/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita ao Executivo para que seja feito um estudo com a possibilidade de criar um aplicativo para os taxistas do Município". Leitura em plenário
Exp. 2364 - Indicação n.º 591/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita ao Executivo que seja elaborado projeto para regulamentação da Guarda Municipal em nosso Município. ". Leitura em plenário
Exp. 2365 - Indicação n.º 592/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a instalação de duas lombadas próximo ao mercado Santa Rita localizado na estrada da pedreira 2992, bairro caju". Leitura em plenário
Exp. 2369 - Indicação n.º 593/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo que avalie a possibilidade de realizar a construção de uma rótula na interseção das Ruas Marinho Peixoto e Dr. Lourenço Záccaro, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 2370 - Indicação n.º 594/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita ao Executivo que o ônibus escolar realize o transporte dos alunos da escola Rui Barbosa até a rua da Represa n°1860, Bairro Sanga Funda, no horário da saída escolar no turno da manhã, às 11h ". Leitura em plenário
Exp. 2371 - Indicação n.º 595/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo que analise a possibilidade de realizar as alterações necessárias na obra de pavimentação e a inclusão no projeto para que haja a instalação de elevadas e redutores de velocidade em toda a extensão da Rua Porto da Farinha, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 2378 - Indicação n.º 596/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita ao Executivo que estude a viabilidade de realizar pavimentação asfáltica na Rua das Hortências e Rua Dez de Novembro, bairro Floresta". Leitura em plenário
Exp. 2379 - Indicação n.º 597/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita ao Executivo que estude a viabilidade de realizar Pavimentação asfáltica na Rua Maria Rita, no Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 2381 - Indicação n.º 598/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de colocar uma elevada com faixa de segurança em frente a igreja evangélica, na rua Pastor Adão Michel, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 2004 - Projeto de Lei do Executivo n.º 051/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 2007 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 029/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA A SEMANA DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 2276 - Moção n.º 028/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - Moção de apoio ao PL1374/21, em trâmite no Senado Federal, o qual é denominado de Tarifa Social de Gás, que visa garantir desconto para pessoas de baixa renda na compra do gás de cozinha. Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 2285 - Indicação n.º 564/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a regularização fundiária do Beco do Incra, Geni e Chica". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 2303 - Indicação n.º 569/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a Empresa RGE SUL que realize a extensão de rede de baixa tensão na rua Carlos Demoliner, Bairro Caju". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 2296 - Indicação n.º 567/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao Executivo que estude viabilidade para perfuração de um poço artesiano no bairro Porto da Figueira". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 2297 - Indicação n.º 568/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao Executivo que estude viabilidade para construir uma estrutura para elevar a caixa d`água, bairro Porto da Figueira". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 2316 - Indicação n.º 575/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a colocação de 2 postes de luz com braço de luminária na rua das Hortências, bairro Floresta". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 2325 - Indicação n.º 578/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a criação de uma legislação para criação do FUNDEB que regulamente o rateio entre os profissionais da educação, conforme anti-projeto em anexo". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 2295 - Indicação n.º 566/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita a empresa de energia RGE SUL que efetue a colocação de um transformador com maior potência na rua Porto da Figueira próximo ao n°710, bairro Sanga Funda". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 2321 - Indicação n.º 576/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita ao Executivo que realize o inicio da obra de ampliação da Escola Alfredo Antônio Amorim, no bairro Sanga Funda". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 2322 - Indicação n.º 577/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita a instalação de uma elevada ou redutor de velocidade na rua Veneza, próximo ao número 735, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 2281 - Indicação n.º 561/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita a instalação de canalização pluvial em toda a extensão da Rua dos Marinheiros, bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 2282 - Indicação n.º 562/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita com urgência a sinalização horizontal e vertical em toda a extensão do Loteamento Bela Vista, no bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 2310 - Indicação n.º 573/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita ao Executivo que analise a viabilidade para tornar a Rua Wilson Xavier mão única, no bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 2309 - Indicação n.º 572/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita ao Executivo que estude a viabilidade de colocação de placa de indicação para acesso de caminhões na rotula da avenida Getúlio Vargas em sentido a BR386, Bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 2311 - Indicação n.º 574/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita ao Executivo que seja elaborado projeto de Lei para regulamentaçãoe e possibilidade de notificações e multas para as empresas prestadoras de serviço público, por descumprimento a prazos e normas estipuladas por Leis Federais, Estaduais e Municipais que determinam os procedimentos de como devem ser executados tais serviços. ". Aprovado por 6x3 (Jocelino, Eliel e Silvio)
Exp. 2327 - Indicação n.º 579/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita ao Executivo que sejam tomadas as devidas providências no sentido de pavimentar, ou executar calçamento com Pavs, o refúgio localizado junto ao ponto de embarque e desembarque de passageiros de ônibus, na avenida Santa Rita, esquina com a rua primavera (em frente ao antigo armazém do Ibanez) no sentido bairro centro". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 2284 - Indicação n.º 563/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita ao Executivo que realize um estudo para criar um convenio com a APAPNE(Associação de Pais e Amigos dos Portadores de Necessidades Especiais )". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 2292 - Indicação n.º 565/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita ao Executivo que estude a viabilidade de realizar concurso público no ano de 2022". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 2304 - Indicação n.º 570/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que priorize a pavimentação da Estrada da Pedreira até a Av Santa Rita ao Caju (antiga Parada 20)". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 2307 - Indicação n.º 571/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de conceder o rancho básico aos policiais do efetivo da Brigada Militar que atuam no município". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 2218 - Projeto de Lei do Executivo n.º 058/21 - Poder Executivo - "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1221 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 2330 - Requerimento n.º 103/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - Solicito que o Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 19 de Outubro, seja de homenagem ao DIA DO PROFESSOR. Leitura em plenário
Exp. 2004 - Projeto de Lei do Executivo n.º 051/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 2007 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 029/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA A SEMANA DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES". Encaminhado para Sanção pelo Executivo