Exp. 2328 - Ata n.º 034/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT), Ver. Leonardo Vieira (PDT) e Secretaria - "ATA Nº 034/2021 - 32º SESSÃO ORDINÁRIA". Aprovado por 9 votos, vereador Jocelino não estava presente.
Exp. 2270 - Projeto de Lei do Executivo n.º 060/21 - Poder Executivo - "PRORROGA O PERÍODO DO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA E TRANSITÓRIA PREVISTA NO ART. 3º DA LEI Nº 1645/21, AOS PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Exp. 2275 - Projeto de Lei do Executivo n.º 062/21 - Poder Executivo - "DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - RPC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Exp. 2277 - Pedido de Providência n.º 838/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita roçada e limpeza em toda extensão da rua João Correa, bairro Sanga Funda ". Leitura em plenário
Exp. 2278 - Pedido de Providência n.º 839/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a troca de lâmpada em frente ao nº 90 na rua Álvaro Ignácio Fernandes, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 2279 - Pedido de Providência n.º 840/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita-base em toda a extensão da Rua Itapuí, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 2280 - Pedido de Providência n.º 841/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita pintura de quebra-molas e faixa de segurança, roçada e limpeza em toda extensão da Rua Amilton da Silva Amorim, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 2283 - Pedido de Providência n.º 842/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a limpeza do bueiro localizado na Av. Dr. Lourenço Zaccaro em frente a prefeitura antiga, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 2286 - Pedido de Providência n.º 843/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita o patrolamento e a colocação de brita-base no Beco do Vaceli, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 2287 - Pedido de Providência n.º 844/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita o patrolamento e a colocação de brita-base no Beco do Sidi, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 2288 - Pedido de Providência n.º 845/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita limpeza do bueiro localizado na Av. Santa Rita em frente ao nosso Shopping, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 2289 - Pedido de Providência n.º 846/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita o conserto da calçada e verificação do escoamento da água da mesma, na rua Santos Dumont esquina com a Rua Veneza, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2290 - Pedido de Providência n.º 847/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita o patrolamento, roçada, limpeza e colocação de Brita na da Rua Edwin Brietzk, no bairro Pedreira ". Leitura em plenário
Exp. 2291 - Pedido de Providência n.º 848/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita que seja realizado o patrolamento, nivelamento e colocação de brita na rua Beco do Capão, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 2294 - Pedido de Providência n.º 849/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita troca de lâmpada nos postes localizados na rua Caju em frente ao n°251 e n°174 e também nos postes da na Avenida Santa Rita próximo ao n°322 e n°1225, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 2298 - Pedido de Providência n.º 850/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita a roçada nas laterais da rua Sepé Tiaraju, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2299 - Pedido de Providência n.º 851/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a limpeza com trator com braço roçador no pontilhão entre os bairros Caju e Itapuí". Leitura em plenário
Exp. 2300 - Pedido de Providência n.º 852/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a cobertura com aterro da tubulação instalada na Rua Canjerana, próximo ao nº 769, no bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 2301 - Pedido de Providência n.º 853/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita o patrolamento na rua Padre Eugênio Mees, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2302 - Pedido de Providência n.º 854/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita-base no Beco I da Rua do Açude, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 2305 - Pedido de Providência n.º 855/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita patrolamento e colocação de britas ou saibro na rua Leonildo Quadros -antigo beco da Geni". Leitura em plenário
Exp. 2306 - Pedido de Providência n.º 856/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita manutenção no PAVs da rua das Tangerinas próx. ao nº126, no Bairro Centro. ". Leitura em plenário
Exp. 2308 - Pedido de Providência n.º 857/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita base na rua do Passito no bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 2312 - Pedido de Providência n.º 858/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita o conserto do passeio Público em frente à Escola campos Salles, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 2313 - Pedido de Providência n.º 859/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita para que seja providenciado em regime de urgência a pavimentação, ou ao menos colocação de britas na rua do Açude, bairro Califórnia. ". Leitura em plenário
Exp. 2314 - Pedido de Providência n.º 860/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita que sejam tomadas as devidas providências no sentido pavimentar ou ao menos de patrolar e colocar britas na rua da Vertente, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 2317 - Pedido de Providência n.º 861/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita o conserto do esgoto pluvial na calçada da rua Veneza em frente ao número 747, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2318 - Pedido de Providência n.º 862/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita o conserto no asfalto da Rua 11 de abril, esquina com a Rua dos Oliveiras, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2320 - Pedido de Providência n.º 863/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita que seja instalado um banco na parada de ônibus localizada na avenida Getúlio Vargas esquina com o beco Servidão, sentido bairro centro, bairro Berto Círio. ". Leitura em plenário
Exp. 2323 - Pedido de Providência n.º 864/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita que seja realizada a manutenção da iluminação pública do poste localizado no beco do Miguel, próximo ao número 62, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2324 - Pedido de Providência n.º 865/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita que seja realizado a revisão da iluminação pública no trevo da Califórnia, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 2276 - Moção n.º 028/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - Moção de apoio ao PL1374/21, em trâmite no Senado Federal, o qual é denominado de Tarifa Social de Gás, que visa garantir desconto para pessoas de baixa renda na compra do gás de cozinha. Leitura em plenário
Exp. 2315 - Pedido de Informação n.º 036/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicito ao Executivo juntamente com a empresa Expresso Charqueadas as seguintes informações: Cópia de documentos de quem é o responsável pela a divulgação de horários do transporte público, canais de acesso, onde encontrar os horários e de quem é a competência?". Leitura em plenário
Exp. 2281 - Indicação n.º 561/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita a instalação de canalização pluvial em toda a extensão da Rua dos Marinheiros, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 2282 - Indicação n.º 562/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita com urgência a sinalização horizontal e vertical em toda a extensão do Loteamento Bela Vista, no bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 2284 - Indicação n.º 563/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita ao Executivo que realize um estudo para criar um convenio com a APAPNE(Associação de Pais e Amigos dos Portadores de Necessidades Especiais )". Leitura em plenário
Exp. 2285 - Indicação n.º 564/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a regularização fundiária do Beco do Incra, Geni e Chica". Leitura em plenário
Exp. 2292 - Indicação n.º 565/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita ao Executivo que estude a viabilidade de realizar concurso público no ano de 2022". Leitura em plenário
Exp. 2295 - Indicação n.º 566/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita a empresa de energia RGE SUL que efetue a colocação de um transformador com maior potência na rua Porto da Figueira próximo ao n°710, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 2296 - Indicação n.º 567/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao Executivo que estude viabilidade para perfuração de um poço artesiano no bairro Porto da Figueira". Leitura em plenário
Exp. 2297 - Indicação n.º 568/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao Executivo que estude viabilidade para construir uma estrutura para elevar a caixa d`água, bairro Porto da Figueira". Leitura em plenário
Exp. 2303 - Indicação n.º 569/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a Empresa RGE SUL que realize a extensão de rede de baixa tensão na rua Carlos Demoliner, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 2304 - Indicação n.º 570/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que priorize a pavimentação da Estrada da Pedreira até a Av Santa Rita ao Caju (antiga Parada 20)". Leitura em plenário
Exp. 2307 - Indicação n.º 571/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de conceder o rancho básico aos policiais do efetivo da Brigada Militar que atuam no município". Leitura em plenário
Exp. 2309 - Indicação n.º 572/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita ao Executivo que estude a viabilidade de colocação de placa de indicação para acesso de caminhões na rotula da avenida Getúlio Vargas em sentido a BR386, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2310 - Indicação n.º 573/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita ao Executivo que analise a viabilidade para tornar a Rua Wilson Xavier mão única, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2311 - Indicação n.º 574/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita ao Executivo que seja elaborado projeto de Lei para regulamentaçãoe e possibilidade de notificações e multas para as empresas prestadoras de serviço público, por descumprimento a prazos e normas estipuladas por Leis Federais, Estaduais e Municipais que determinam os procedimentos de como devem ser executados tais serviços. ". Leitura em plenário
Exp. 2316 - Indicação n.º 575/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a colocação de 2 postes de luz com braço de luminária na rua das Hortências, bairro Floresta". Leitura em plenário
Exp. 2321 - Indicação n.º 576/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita ao Executivo que realize o inicio da obra de ampliação da Escola Alfredo Antônio Amorim, no bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 2322 - Indicação n.º 577/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita a instalação de uma elevada ou redutor de velocidade na rua Veneza, próximo ao número 735, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2325 - Indicação n.º 578/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a criação de uma legislação para criação do FUNDEB que regulamente o rateio entre os profissionais da educação, conforme anti-projeto em anexo". Leitura em plenário
Exp. 2327 - Indicação n.º 579/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita ao Executivo que sejam tomadas as devidas providências no sentido de pavimentar, ou executar calçamento com Pavs, o refúgio localizado junto ao ponto de embarque e desembarque de passageiros de ônibus, na avenida Santa Rita, esquina com a rua primavera (em frente ao antigo armazém do Ibanez) no sentido bairro centro". Leitura em plenário
Exp. 2268 - Requerimento n.º 097/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - Solicito que o grande expediente da sessão ordinária do dia 26 de outubro, seja em homenagem ao dia do aviador e da força aérea brasileira, comemorados anualmente no dia 23 de outubro. Retirado por vereador proponente.
Exp. 2256 - Requerimento n.º 095/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - Solicito ao Executivo que com base na Lei 1262/2015, emita decreto concedendo este mês subsídio de 100% no rancho básico mensal dos servidores, em razão do Dia do Funcionário Público. . Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2252 - Moção n.º 027/21 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - MOÇÃO DE REPÚDIO contra a atitude tomada pela prefeitura de Capela de Santana/RS, que no dia 21/09 desapareceram com três cães comunitários que moravam no pátio da prefeitura. Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2241 - Indicação n.º 553/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a Empresa RGE SUL poda de árvores localizadas próximo aos n°130 e 70 da Estrada wink, Bairro Sanga Funda". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2242 - Indicação n.º 554/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo que realize a instalação de uma parada de ônibus com banco em frente a EMEI VÓ LUIZA, Bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2248 - Indicação n.º 555/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao Executivo que estude viabilidade para realizar a pavimentação em PVS no beco do Noé, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2249 - Indicação n.º 556/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao Executivo que estude viabilidade para realizar a pavimentação asfáltica na rua L, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2220 - Indicação n.º 545/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita ao Executivo a construção de um talude com vegetação (leivas de grama) e a construção de um bueiro para escoamento de água da chuva no barranco da av. Deoclécio Rodrigues, entre o trecho da rua dos Eucaliptos até a rótula de entrada novo Loteamento Legano". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2229 - Indicação n.º 548/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a colocação de lombadas redutoras de velocidade no interior do Loteamento Recanto da Quinta, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2250 - Indicação n.º 557/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita colocação de redutor de velocidade na Estrada da Pedreira próximo ao Parque Logístico 3SB S/N°, Bairro Pedreira". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2253 - Indicação n.º 558/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita que seja instalado redutores de velocidade na rua do Ipê, no entroncamento com a Avenida Santa Rita, Loteamento Jardins e também com a Avenida Getúlio Vargas, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2254 - Indicação n.º 559/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita a instalação de redutor de velocidade na Avenida Vereador Deoclécio Rodrigues, próximo ao número 3066, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2236 - Indicação n.º 552/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo que notifique a Corsan, para que a mesma realize uma manutenção no vazamento de esgoto que está ocorrendo do pátio da Corsan para a calçada, localizada na Av. Santa Rita, em frente ao número 1051, bairro Centro. Conforme fotos em anexo". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2261 - Indicação n.º 560/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo que avalie a possibilidade de após a transferência da EMEF Álvaro Almeida para o novo prédio, o prédio antigo seja cedido para ser uma Unidade de Saúde Itinerante". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2227 - Indicação n.º 546/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita ao Executivo que realize um estudo para colocação de câmera de vídeo monitoramento na Av. Getúlio Vargas com a rua Carlos de Souza Pereira, bairro Morretes". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2228 - Indicação n.º 547/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita ao Executivo que realize um estudo para fazer a revitalização da pracinha na Escola Vasconcelos Jardim". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2231 - Indicação n.º 549/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita a Empresa CORSAN que verifique a possibilidade de implantar terminais de autoatendimento para clientes no shopping e na Prefeitura Municipal em nossa cidade". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2233 - Indicação n.º 550/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita a Empresa RGE Sul que analise a possibilidade de implantar terminais de autoatendimento para clientes no shopping e na Prefeitura Municipal em nossa cidade". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2235 - Indicação n.º 551/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que analise o anteprojeto de Lei o qual cria o Curso Pré-vestibular Público". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2218 - Projeto de Lei do Executivo n.º 058/21 - Poder Executivo - "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1221 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 2270 - Projeto de Lei do Executivo n.º 060/21 - Poder Executivo - "PRORROGA O PERÍODO DO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA E TRANSITÓRIA PREVISTA NO ART. 3º DA LEI Nº 1645/21, AOS PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2275 - Projeto de Lei do Executivo n.º 062/21 - Poder Executivo - "DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - RPC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2270 - Projeto de Lei do Executivo n.º 060/21 - Poder Executivo - "PRORROGA O PERÍODO DO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA E TRANSITÓRIA PREVISTA NO ART. 3º DA LEI Nº 1645/21, AOS PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 2275 - Projeto de Lei do Executivo n.º 062/21 - Poder Executivo - "DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - RPC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 2273 - Requerimento n.º 099/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - Solicito que o Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 13 de Outubro, seja de homenagem ao Outubro Rosa. Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2319 - Requerimento n.º 101/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUSO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 062/2021, QUE SE ENCONTRA NO EXPEDIENTE. Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2329 - Requerimento n.º 102/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUSO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 060/2021, QUE SE ENCONTRA NO EXPEDIENTE. Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2330 - Requerimento n.º 103/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - Solicito que o Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 19 de Outubro, seja de homenagem ao DIA DO PROFESSOR. Aprovado por UNANIMIDADE.